quarta-feira, 27 de julho de 2016

AS PROMESSAS Página atualizada em 27/07/2016, com 3 anos e meio de governo. Próxima atualização: ao fim do mandato

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Página atualizada em 27/07/2016, com 3 anos e meio de governo. Próxima atualização: ao fim do mandato

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ADMINISTRAÇÃO

MANTER CAPACIDADE DE INVESTIMENTO EM 15% DO ORÇAMENTO
Manter a capacidade de investimento da Prefeitura em uma média de 15% do Orçamento total.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
TRANSFORMAR UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM CENTROS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Transformar as 33 unidades de administração regional em centros de atendimento presencial ao cidadão, dotadas de tecnologia de autosserviço.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
EMITIR TODOS OS ALVARÁS E LICENÇAS POR MEIO ELETRÔNICO
Conseguir que 100% dos alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por meio eletrônico até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

REDUZIR A POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA
Reduzir em pelo menos 50% a população carioca abaixo da linha da pobreza.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
REVITALIZAR 700 MIL M² DE CALÇADAS E INSTALAR 5 MIL RAMPAS
O objetivo da administração municipal é dar mais acessibilidade, revitalizando 700 mil metros quadrados de calçadas e instalando 5 mil rampas na cidade.
Promessa feita em campanha no Centro Integrado de Atenção ao Deficiente, em agosto de 2012.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
IMPLANTAR UPP SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS PACIFICADAS
Implantar UPP Social em todas as áreas pacificadas do município.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê

ECONOMIA

ATRAIR R$ 1 BI EM INVESTIMENTO
Atrair pelo menos R$ 1 bilhão de investimentos em empresas do setor de energia e pesquisa e desenvolvimento até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê

EDUCAÇÃO E CULTURA

PROMOVER 15 IMPORTANTES INICIATIVAS CULTURAIS
Promover pelo menos 15 importantes iniciativas culturais até 2016 na região.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
DOBRAR A FREQUÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE CULTURA
Dobrar a frequência nos equipamentos municipais de cultura.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
RECUPERAR O CENTRO HISTÓRICO
Recuperar e requalificar áreas relevantes, como a Praça Tiradentes e a Lapa.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
CRIAR MAIS DEZ NAVES DO CONHECIMENTO
Criar mais dez Naves do Conhecimento para permitir que as pessoas que têm menos poder aquisitivo possam ter contato com o que há de mais moderno em tecnologia. O projeto é constituído de uma rede de conhecimento, usando tecnologia em cultura digital nas áreas de educação, entretenimento, serviços e formação profissional e facilitando a melhor integração entre a comunidade e os serviços públicos.
Promessa feita em campanha na Zona Oeste, em agosto de 2012.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
CONSTRUIR MAIS QUATRO ARENAS CARIOCAS
Construir mais quatro arenas cariocas para levar cultura para o subúrbio e para a Zona Oeste. Segundo a Prefeitura, a arena é um novo e bem equipado espaço cultural que preenche uma importante demanda na área.
Promessa feita em campanha na Pavuna, Subúrbio do Rio, em setembro de 2012.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
AMPLIAR O ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS
Chegar a 35% da rede com ensino em tempo integral, beneficiando 240 mil crianças.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE e reforçada em campanha em Curicica, na Zona Oeste, em agosto de 2012.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
ALFABETIZAR 95% DAS CRIANÇAS COM 7 ANOS
Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de 2016 estejam alfabetizadas.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
REDUZIR PARA MENOS DE 5% O ANALFABETISMO PARA ALUNOS DE 4º A 6º ANO
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
CONSTRUIR 120 ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ABRIR 30 MIL VAGAS EM CRECHES
Construir mais 120 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) na cidade, abrindo 30 mil vagas para educação infantil. O EDI, que junta creche e pré-escola, cuida de crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE e reforçada em campanha no Catumbi, na Zona Norte, e em Curicica, na Zona Oeste, em agosto de 2012.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
CONSTRUIR 20 UNIDADES DO GINÁSIO EXPERIMENTAL CARIOCA E ATINGIR O 1º LUGAR NO IDEB
Construir mais 20 unidades do Ginásio Experimental Carioca, que oferece sete horas de aula por dia, e atingir o 1º lugar no Ideb.
Promessa feita na Rocinha, na Zona Sul, em setembro de 2012.
STATUS: Em parte - Saiba por quê

HABITAÇÃO

CONSTRUIR 50 MIL MORADIAS
Construir até o fim de 2016 50 mil novas unidades habitacionais, com um mínimo de 30% de novas unidades voltadas para a faixa de 0 a 3 salários mínimos.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
EXPANDIR O PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA NAS ZONAS NORTE E OESTE
Expandir o Programa Bairro Maravilha nas Zonas Norte e Oeste, recuperando 582 km e implantando 173 km de vias públicas até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
REDUZIR AS ÁREAS OCUPADAS POR FAVELAS
Alcançar 5% de redução de áreas ocupadas por favelas na cidade.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê

INFRAESTRUTURA

AMPLIAR A DRENAGEM URBANA NA CIDADE
Levar água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de lixo, contenção e pavimentação a 81 mil domicílios adicionais até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
OBTER R$ 300 MILHÕES PARA PROGRAMAS DE DRENAGEM
Obter do governo federal recursos de R$ 300 milhões para programas de drenagem, evitando enchentes na época das chuvas.
Promessa feita em campanha no Centro de Operações Rio, em setembro de 2012.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
AMPLIAR A COLETA DE ESGOTO NA ZONA OESTE
Aumentar para 55% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento da Zona Oeste.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
IMPLANTAR SETE NOVAS UNIDADES DE ORDENAMENTO PÚBLICO
Implantar sete novas Unidades de Ordenamento Público (UOPs), totalizando 14, todas com vigilância eletrônica e efetivo de pelo menos 3.300 guardas municipais operando nas ruas.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
MANTER ÍNDICE DE APAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO INFERIOR A 2%
Manter um índice de apagamentos na iluminação pública dentro dos padrões internacionais (inferior a 2%).
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê

MEIO AMBIENTE

REFLORESTAR 600 HECTARES
Reflorestar 600 hectares em novas áreas até 2016, garantindo o manejo das áreas reflorestadas.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
REDUZIR OS GASES CAUSADORES DO EFEITO ESTUFA
Reduzir em até 16% os gases causadores do efeito estufa até o fim de 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
COLETAR 25% DE TODO O LIXO RECICLÁVEL DA CIDADE
Aumentar para seis o número de centrais para que, até 2016, o Rio consiga reaproveitar 25% de todo o lixo reciclável.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE e reforçada em Irajá, no Subúrbio do Rio, em setembro de 2012.
STATUS: Em parte - Saiba por quê

MOBILIDADE URBANA

REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS
Reduzir a taxa de acidentes com vítima no trânsito em, pelo menos, 15% até 2016, tendo como referência o ano de 2008.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
MODERNIZAR TODA A FROTA DE ÔNIBUS
Modernizar 100% da frota de ônibus até 2016, adotando ônibus modernos com ar-condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de acessibilidade.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
FAZER COM QUE 100% DOS TÁXIS ESTEJAM DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE
Garantir que 100% dos táxis estarão dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Rio Boa Praça até 2016. O projeto Rio Boa Praça consiste em transformar integralmente o serviço de táxis no Rio de Janeiro, tanto em sua infraestrutura (veículos, segurança, itens de conforto) quanto no atendimento (informações, preparo dos condutores, disponibilidade) visando dar maior conforto e segurança tanto para o usuário desse meio de transporte, quanto para o taxista. O projeto deverá determinar as características exigidas para os veículos, incluindo ar-condicionado, informações de posicionamento, tempo de percurso, tarifas, entre outros, e deverá investir na capacitação dos condutores exigindo certificações necessárias tais como domínio de pelo menos uma língua estrangeira, primeiros socorros, cursos de boas maneiras e direção defensiva.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
IMPLANTAR 150 KM DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS E MIL BICICLETÁRIOS
Alcançar 450 quilômetros de malha cicloviária, com a implantação de 150 quilômetros adicionais até 2016, e criar mil bicicletários e outros equipamentos de apoio ao ciclista.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
INTEGRAR TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE COM BILHETE ÚNICO
Integrar todos os meios de transporte público ao Bilhete Único Carioca até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Não cumpriu ainda - Saiba por quê

SAÚDE

USAR BIOMETRIA PARA REGISTRAR PRESENÇA DE MÉDICOS NAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA
Usar biometria para controlar a presença dos médicos nas Clínicas da Família, evitando fraudes no controle de presença.
Promessa feita em entrevista ao RJTV, em outubro de 2012.
STATUS: Cumpriu - Saiba por quê
CONTRATAR MAIS 2 MIL MÉDICOS
Contratar mais 2 mil médicos para as unidades de saúde municipais.
Promessa feita em campanha em Bangu, Zona Oeste, em setembro de 2012.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
ATINGIR TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL INFERIOR A 10 POR MIL NASCIDOS
Atingir uma taxa de mortalidade infantil inferior a 10 por mil nascidos vivos até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê
ATINGIR TAXA DE MORTALIDADE MATERNA INFERIOR A 41 POR 100 MIL NASCIDOS
Atingir uma taxa de mortalidade materna inferior a 41 por 100 mil nascidos vivos até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Não cumpriu ainda - Saiba por quê
ATINGIR 70% DE COBERTURA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Atingir 70% de cobertura do Programa Saúde da Família no município até 2016.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
STATUS: Em parte - Saiba por quê

TURISMO


AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS NA REDE HOTELEIRA E MANTER A OCUPAÇÃO ACIMA DE 80%
Aumentar a oferta na rede hoteleira em pelo menos 7 mil quartos, mantendo a taxa de ocupação hoteleira acima de 80%.
Promessa feita no programa de governo apresentado no registro de candidatura no TSE.
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Temer demite 81 funcionários do ‘opositor’ Ministério da Cultura

Comissionados do MinC perdem cargos após invasões. Governo alega reestruturação

Brasilia
O ministro Marcelo Calero, em junho.
O ministro Marcelo Calero, em junho.  MINC
O Ministério da Cultura do governo interino de Michel Temer (PMDB) exonerou nesta terça-feira 81 servidores comissionados da pasta. A demissão coletiva ocorre após uma onda de invasões de prédios públicos vinculados ao MinC, como sedes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em diversas capitais e a Funarte no Rio de Janeiro.
As ocupações dos prédios, algumas que duraram mais de 60 dias, aconteceram em protesto contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff(PT) e contra a extinção do ministério que havia sido decretada pela gestão Temer assim que assumiu a presidência interina no dia 12 de maio. A decisão causou comoção nacional e foi fonte de desgaste logo de cara para Temer, que se viu às voltas com protestos dos servidores públicos da pasta, e também de artistas e intelectuais que viram em sua atitude um gesto de desvalorização da luta da classe artística que conquistou o status de Ministério para a Cultura nos anos 90.

O peemedebista acabou voltando atrás desse ato, mas continuou enfrentando resistências de funcionários do órgão. Por isso, no Palácio do Planalto, o MinC é visto com o principal foco de oposição interna. As demissões são um sinal de que a gestão não irá aceitar quem pensa diferente da cúpula e, por essa razão, outros desligamentos devem ocorrer nos próximos dias.
Em nota enviada à imprensa, o ministério informou que os servidores que perderam os cargos não tinham vínculo com o serviço público (ou seja, não eram concursados) e que as exonerações são parte de um processo de reestruturação da pasta. Segundo o documento, a medida promove o “desaparelhamento” do MinC, que já havia sido antecipado pelo ministro Marcelo Calero quando ele foi empossado na função, em 24 de maio. A publicação dos cortes no Diário Oficial acontece logo após os manifestantes desocuparem prédios da Funarte no Rio e em São Paulo.
Entre os 81 demitidos estão a diretora da Cinemateca Brasileira, Olga Toshiko Futemma, o diretor do museu Villa-Lobos, Wagner Tiso Veiga, e a chefe de gabinete da Biblioteca Nacional, Angela Fatorelli. Os demitidos tinham salários que variavam de 4.600 reais a 8.500 reais. As demissões ocorreram sem um prévio comunicado aos que seriam demitidos. Em algumas secretarias vinculadas ao Ministério, os responsáveis avisaram a parte de seus subalternos que uma demissão coletiva estava em vias de ocorrer, mas não detalharam quem seriam os afetados nem o número de desligamentos.
Parte dos que deixaram o Governo eram considerados o braço operacional do MinC, não o político. O temor desse grupo é que alguns dos programas que estavam sendo realizados acabem sendo paralisados. “Como não tiveram o cuidado de preparar uma transição entre os que deixam os cargos e os que assumirão, as demissões demonstram que não houve uma preocupação em se manter nenhuma política que já estava sendo tocada”, afirmou o jornalista Leonardo Germani, que foi exonerado do cargo de coordenador de monitoramento de informações culturais.
Em outras áreas, como na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), os servidores acreditam que alguns dos projetos financiados pela lei Rouanetdeverão ser afetados. Como exemplo, citaram que um núcleo composto por três funcionárias responsáveis por analisar alguns desses projetos foi praticamente desfeito, duas delas foram exoneradas.
Assim que Temer assumiu o Governo fez circular entre seus ministros que cerca de 4.000 cargos comissionados seriam cortados. O objetivo inicial é que todas as funções sejam destinadas para servidores de carreira, sem, necessariamente ter uma vinculação partidária. No caso do MinC, a pasta informou que fará um processo seletivo interno para ocupar os cargos que ficaram acéfalos após as demissões desta terça-feira.
Colaborou Camila Moraes, de São Paulo
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