Temer veta ampliação de capital estrangeiro em empresas de aviação

Dessa forma, continuará vigorando no país o limite de 20% para a participação estrangeira no setor



ECONOMIA TURBULÊNCIAHÁ 3 HORAS
POR FOLHAPRESs
O presidente interino, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (25) a medida provisória que trata de mudanças no setor de empresas aéreas brasileiras.

Como prometido pelo governo interino, o peemedebista vetou o aumento à ampliação em até 100% para a participação de capital estrangeiro nas companhias de aviação. Dessa forma, continuará vigorando no país o limite de 20% para a participação estrangeira no setor. A iniciativa será publicada na edição desta terça-feira (26) do "Diário Oficial da União".

A iniciativa foi enviada pela presidente Dilma Rousseff com a possibilidade de ampliação do percentual de 20% para 49% no máximo a sua participação em empresas nacionais do setor.

O presidente interino, contudo, promoveu uma alteração, ampliando o limite para 100% sob o argumento de que a mudança ajudaria na recuperação da economia e na modernização do setor além de poder baratear as passagens aéreas.

Com a resistências das companhias aéreas e do Senado Federal, o peemedebista recuou e se comprometeu a vetar o trecho.

Agora, a participação estrangeira pode ser modificado a partir de um novo projeto de lei ou pode ser inserido na discussão do novo Código Brasileiro do Ar, em tramitação no Senado Federal.

O Senado Federal defende que haja uma reestruturação do setor antes de permitir a entrada de estrangeiros nos negócios. Com informações da Folhapress.

Ao cogitar alta de impostos, governo Temer chantageia Congresso e sociedade

Para economista Guilherme Mello, "quanto pior o cenário fiscal no curto prazo, melhor para o governo, porque justifica as medidas que querem tomar"; Giorgio Romano diz que "nem FHC fez política tão drástica”

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 26/07/2016 08:40

Meirelles e Temer: deterioração fiscal no curto prazo para justificar mudanças no longo prazo

São Paulo – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em entrevista divulgada ontem (25) que, se o teto de gastos não for aprovado pelo Congresso, “não haverá outra saída, porque nos próximos anos, para financiar este aumento das despesas públicas, só resta aumentar imposto”. Para o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o governo está usando chantagem e pretextos para justificar sua política econômica.

“Usam o argumento do desequilíbrio e deterioração fiscal no curto prazo para justificar mudanças no longo prazo. Para eles, quanto pior for o cenário fiscal no curto prazo, melhor, porque justifica todas as medidas que querem tomar, como reforma da Previdência, limite de gastos para saúde e educação”, diz Mello.

Para o economista, a ideia é “usar isso como chantagem com o Congresso e com a sociedade”. “A deterioração fiscal que eles mesmos estão aprofundando vai se tornar motivo para chantagearem o Congresso e a sociedade. Eles não têm limite de gastos, porque podem aprovar o que quiserem. Podem aprovar que o déficit hoje vai para R$ 250 bilhões, e o Congresso aprova, porque o Congresso está na mão deles. Aprova e depois fala que a culpa é da Dilma.”

Mello lembra que o governo Dilma Rousseff queria aprovar uma meta fiscal com cerca de R$ 100 bilhões de déficit, o que foi muito criticado pela mídia. “Mas eles aumentaram isso para R$ 170 bilhões, para poder caber tudo, aumento de gasto com o Judiciário, com aliados, emenda parlamentar etc. Como a recessão prossegue, o nível de arrecadação segue muito baixo, e eles talvez tenham que rever e aumentar ainda mais essa meta.”

Para o professor Giorgio Romano Schutte, da Universidade Federal do ABC, o estabelecimento de teto de gastos com saúde e educação pelo governo interino é uma proposta “muito drástica”, o que não será muito perceptível num primeiro momento, mas ao longo do tempo.

Segundo ele, o projeto que está sendo colocado em prática é mais conservador do que o implementado nos anos 1990 por Fernando Henrique Cardoso. “Nem FHC fez uma política tão drástica.”

Porém, para Romano Schutte, o que vai realmente ser feito pelo governo interino, se ele conseguir afastar Dilma definitivamente, só será conhecido depois da votação do impeachment e das eleições municipais. “Eles querem ver como serão as eleições, como vai ser o desempenho do PT, como a população vai reagir, para depois fazerem realmente o que pretendem. O ano que vem a gente vai ver o que é bom para a tosse”, afirma.

Na entrevista à Folha de S. Paulo, perguntado sobre o que o governo fará se o teto de gastos não for aprovado, Meirelles respondeu: “Então, o Brasil terá feito uma opção, que acho errada, grave, de não controlar a evolução da sua dívida pública e pagará um preço por isto nos próximos anos, que é uma questão de aumento da taxa estrutural de juros, voltar a aumentar o risco país etc”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 241, encaminhada ao Congresso pelo presidente provisório Michel Temer em junho, com a qual o governo institui o teto de gastos em educação e saúde, é considerado “um golpe mortal” em conquistas históricas da sociedade brasileira, como o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo especialistas vêm alertando.

RETROCESSO MPF diz que Escola sem Partido é inconstitucional e impede o pluralismo

Afirmação de inconstitucionalidade consta em nota técnica enviada ao Congresso; procuradora diz que proposta coloca o professor em constante vigilância para evitar o confronto com convicções dos pais


por Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil 

JOSÉ CRUZ / ABR

Deborah: projeto subverte a atual ordem constitucional e nega a liberdade de cátedra

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ontem (22) ao Congresso Nacional nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 “nasce marcado pela inconstitucionalidade”. O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor em constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais.

"O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88", destacou Deborah Duprat.

Segundo ela, a escola, ao possibilitar a cada qual o pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao preparar para o exercício da cidadania, "tem de estar necessariamente comprometida com todo o tipo de pluralismo”.

De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas, "impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos. Também impede o debate sobre questões de gênero".

Em junho, a Faculdade de Educação da UnB divulgou nota se posicionando contra a proposta, apresentada ano passado à Câmara dos Deputados, Senado Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal e legislativos estaduais e municipais do Brasil. Até o momento, 19 estados brasileiros têm projetos de lei semelhantes segundo levantamento realizado pelo portal Educação e Participação.

"O projeto de lei que propõe criminalizar professores sensíveis aos temas dos direitos humanos representa uma grave ameaça ao livre exercício da docência e constitui um retrocesso na luta histórica de combate à cultura do ódio, à discriminação e ao preconceito contra mulheres, negros, indígenas, população LGBTT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], comunidades tradicionais e outros segmentos sociais vulneráveis", acrescentou a nota.

Alagoas é o primeiro estado do Brasil a ter uma lei que exige do professor a neutralidade em sala de aula. O Projeto Escola Livre foi aprovado em 26 de abril, quando deputados da assembleia local derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB).

AGU

Questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o projeto recebeu posicionamento contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para a AGU, a lei é inconstitucional porque a competência para “elaboração das normas gerais foi atribuída à União, que legisla no interesse nacional, estabelecendo diretrizes que devem ser observadas pelos demais entes federados. Aos estados e ao Distrito Federal cabem suplementar a legislação nacional”, acrescentou o órgão.

A AGU incluiu em seu posicionamento que a Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), autora do questionamento, não reúne condições legais para propor a ação.

Para ouvir a sociedade sobre o tema, o Senado lançou esta semana uma enquete em que o cidadão pode opinar contra ou a favor do Projeto de Lei 193/2016, do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido.

Cavendish diz que Delta propiciou economia aos cofres públicos

Na denúncia oferecida pelo MPF, Fernando Cavendish é apontado como "líder de uma quadrilha instalada na empresa, para, supostamente, lavar capitais oriundos de delitos em face da administração pública"




POLÍTICA OPERAÇÃO SAQUEADORHÁ 11 MINS
POR


O empresário Fernando Cavendish afirmou em sua defesa na Operação Saqueador que a empreiteira Delta foi "responsável por uma economia milionária aos cofres públicos". Cavendish e mais 22 investigados, entre eles o contraventor Carlinhos Cachoeira, são réus em ação penal por suposta lavagem de R$ 370 milhões.

O documento de defesa de Cavendish tem 60 páginas e é subscrito pelos advogados Antônio Sérgio de A. Moraes Pitombo, Julia Tomaz Sandroni, Daniel Ribeiro da Silva Aguiar e Felipe Padilha Jobim. Um capítulo da peça, de 22 de julho, é intitulado "A verdade por trás do sucesso da Delta: alta competitividade aliada a preços praticados abaixo do mercado." O trecho aponta para empreiteiras investigadas na Lava Jato.

"O crescimento da empresa a alavancou à sexta posição no ranking das maiores empresas de construção brasileiras. Durante essa época, entretanto, a Delta foi fortemente hostilizada pelas cinco maiores empreiteiras do país - as quais mantiveram um verdadeiro cartel e trouxeram inestimáveis prejuízos à Administração Pública, como descortinado pela Operação Lava-Jato -, sendo impedida de participar de projetos de grande porte", diz o texto.

"A restrição imposta é notória ao se analisar que, durante todo o tempo em que a empresa esteve entre as maiores do Brasil, não participou das grandes obras do país, nos segmentos de energia, hidrelétricas, metroviário, ferroviária, aeroportuário, portos e estaleiros e, principalmente, relativas a contratos com a Petrobras. O cartel formado pelas gigantes Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão não permitiu", sustenta a defesa.

Os advogados de Cavendish são taxativos. "A razão dos entraves criados à companhia do requerente (Fernando Cavendish) residia na sua diferenciada forma de atuação, baseada em preços extremamente competitivos e capacidade operacional diferenciada, desvinculando-se da cultura há décadas defendida pelas construtoras tradicionais. A combativa atuação, com a entrega de obras abaixo do preço de mercado, se traduzia em verdadeira ameaça às gigantes empreiteiras, sendo responsável por uma economia milionária aos cofres públicos."

Na Saqueador, o Ministério Público Federal investigou a atividade da Delta e constatou que, entre 2007 e 2012, a empresa teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas públicas, chegando ao montante de quase R$ 11 bilhões. Desse total, segundo a Procuradoria, mais de R$ 370 milhões foram lavados, por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema.

Carlinhos Cachoeira e os lobistas Adir Assad e Marcelo Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, que eram sacados em espécie, para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, Fernando Cavendish é apontado, pelo vínculo societário com a Delta, como "líder de uma quadrilha instalada na empresa, para, supostamente, lavar capitais oriundos de delitos em face da administração pública".

Os advogados de Cavendish pedem sua "absolvição sumária" dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No documento, os advogados citaram ainda "a publicidade maldosa e excessiva das investigações voltadas a perquirir as suspeitas de contravenção penal por parte do co-réu Carlos Augusto de Almeida Ramos (o Carlinhos Cachoeira), em 2012".

"A partir de então, as grandes empreiteiras conseguiram vincular à Delta a imagem de uma empresa inescrupulosa, cujo crescimento teria se dado tão somente em face de práticas ilícitas", afirmou a defesa. "Atualmente, a empresa Delta existe tão somente para gerir contingências fiscais e judiciais anteriores à mencionada alienação. O requerente, antes executivo de uma das maiores construtoras do Brasil, é, hoje, um gestor das dívidas e créditos do que restou da antiga Delta. Como se vê, a publicidade opressiva foi responsável por arruinar a sexta maior empresa de construção civil do País, conforme almejaram suas concorrentes, hoje investigadas na 'Operação Lava-Jato'."

Defesas

A reportagem procurou a Camargo Corrêa e a OAS. O espaço está aberto para manifestação. A Andrade Gutierrez se manifestou dizendo que "mantém o compromisso de colaborar com a Justiça. Além disto, tem feito propostas concretas para dar mais transparência e eficiência nas relações entre setores público e privado. Sobre as declarações (da Delta) citadas, a empresa não vai comentar". A Odebrecht e a Queiroz Galvão disseram que não iam se manifestar sobre o assunto. Com informações do Estadão Conteúdo. 

DILMA EM SERGIPE 'Querem não uma pátria de tolerância, mas de um bando de carneiros'

Presidenta critica ataques a direitos e diz que projetos como Escola sem Partido servem para “treinar, não educar”. “Não vamos desistir de lutar”, diz, sobre tentativa da mídia de dar golpe como consumado

por Redação RBA publicado 25/07/2016 19:12, última modificação 25/07/2016 19:35ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

“Querem que a educação seja amordaçada. Não pode ter professor critico na sala de aula"

São Paulo – Em discurso na tarde de hoje (25) no "Ato contra o golpe, em defesa da democracia", em Aracaju, capital de Sergipe, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar a intenção do governo interino de Michel Temer de reformar a Consolidação das Leis do Trabalho. “O que eles propõem aos trabalhadores? A reforma das leis trabalhistas que quer impor o negociado sobre as leis conquistadas pelos trabalhadores nos últimos 100 anos de muito luta”, disse. “Eles acham que a saída para o Brasil é reduzir direitos individuais e coletivos e, além disso, têm uma pauta superconservadora.”

Dilma atacou duramente as propostas de “Escola sem Partido”, que se espalham em forma de projetos de lei por legislativos federal, estaduais e municipais por todo o país. “Querem que a educação seja amordaçada. Não pode ter professor critico na sala de aula. Querem educação sem posição, sem visão política, sem crítica e debate. Trata-se não de educação, mas de treinamento. É o coroamento dessa visão que transforma o Brasil não numa pátria onde prevalece a tolerância, mas querem nos transformar num bando de carneiros.”

Ela voltou a mostrar confiança na reversão do impeachment no Senado e conclamou a população a se manter mobilizada. “Podem esperar sentados, porque eu não desisto dessa luta. Somos capazes de convencer, a razão e a democracia está de nosso lado. Eles não têm como se defender do crivo da história e dos contemporâneos. Vou lutar para reverter o julgamento no Senado. A mobilização a força e a firmeza são cruciais daqui até o dia da votação definitiva do mérito no Senado.”

Dilma reforçou também que o grupo que chegou ao poder é “ilegítimo e golpista”, trabalha para transformar o país sem que reste “nenhum direito em pé” e lembrou a ditadura instaurada em 1964.

“Eles têm horror de ser chamados de golpistas. Na ditadura acontecia uma coisa muito estranha: nós estávamos encarcerados. E saía nos jornais que não havia preso, que não havia tortura. Eles fazem um esforço terrível para esconder que é um impeachment sem crime”, disse, acrescentando: “Estamos num momento em que as pessoas não podem se omitir, fingindo que não viram que estamos vivendo um golpe, A melhor arma é a arma da nossa força conjunta”.

Acompanhando a presidente em Aracaju, o coordenador do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, afirmou que se os setores do Parlamento levarem o golpe adiante haverá paralisações pelo país, falando em "greve geral". O dirigente disse apostar na mobilização popular como forma de reverter o impeachment. "Não aceitaremos o governo golpista de Michel Temer", disse. "Vamos visitar a senhora no final de agosto, no Palácio do Planalto."

Stédile chegou a pedir à presidenta afastada que não participa da cerimômia de abertura da Olimpíada, em 5 de agosto. Antes, pela manhã, Dilma havia anunciado em entrevista a uma emissora estrangeira que não irá.

Mesmo sem ter um link direto com a central do EI, o grupo brasileiro poderia articular ataques na modalidade que ficou conhecida como “lobos solitários” —  pessoas sem uma conexão direta com o centro de operação, mas que por si só promovem ofensivas letais. É a suspeita, por exemplo, que envolve o recente atentado na cidade de Nice, na França, onde um motorista de caminhão invadiu um calçadão no qual eram realizadas comemorações e matou mais de 80 pessoas.

MilitaresEm 26 de junho, o Metrópoles mostrou que existe também a suspeita de ação de lobos solitários entre militares afastados do Exército brasileiro, o que também poderia resultar em um atentado terrorista, mesmo que de outra natureza, durante os Jogos Olímpicos.

A sequência de fatos fez as autoridades brasileiras reforçarem a segurança. Desde o último domingo (24), o Distrito Federal conta com o reforço de 4,5 mil agentes de segurança para as Olimpíadas. O esquema especial começou no fim de semana, quando a primeira delegação, a de futebol do Iraque, desembarcou na capital do país.

Nesta segunda-feira (25), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) visitaram o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek para vistoriar o sistema de segurança.

Turquia ordena detenção de mais de 40 jornalistas

25/07/2016 19h01 - Atualizado em 25/07/2016 20h19

Profissionais são suspeitos de participar do golpe de Estado frustrado.

Presidente Erdogan se reúne com líderes da oposição.

Do G1, em São Paulo

As autoridades turcas anunciaram nesta segunda-feira (25) ordens de detenção contra 42 jornalistas em uma nova fase dos expurgos contra suspeitos de participar do golpe de Estado frustrado no dia 15 de julho, que deixou 270 mortos, informa a France Presse. Também nesta segunda, o presidente Recep Tayyip Erdogan se reuniu com líderes da oposição.

 

LEVANTE NA TURQUIA

Militares tentam tomar poder

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Entre os jornalistas que tiverem detenção ordenada está Nazli Ilicak, figura de destaque na Turquia, demitida do jornal pró-governamental Sabah em 2013 por ter criticado ministros envolvidos em um escândalo de corrupção, informou a agência de notícias Anatolia. Segundo a agência Dogan, 11 jornalistas estavam supostamente no exterior.

O anúncio das prisões ocorreu poucas horas depois de a justiça decretar prisão preventiva para 40 militares em Istambul, no último episódio de caça às bruxas contra os partidários de Fethullah Gülen, clérigo exilado nos Estados Unidos desde 1999 e acusado porAncara de ser o mentor da tentativa fracassada de golpe de 15 de julho. Gülen nega envolvimento.

No dia 19 de julho, o regulador turco dos meios audiovisuais havia retirado a licença de transmissão de muitas redes de televisão e rádio suspeitas de apoiar a rede de Gülen. Além disso, 31 intelectuais e professores foram detidos em uma operação em Istambul por seus supostos vínculos com Gülen.

A magnitude do expurgo posterior à tentativa de golpe - 13.000 pessoas em prisão preventiva, 5.800 detidos e dezenas de milhares de funcionários demitidos ou suspensos - provoca uma grande inquietação dentro e fora daTurquia.

O expurgo se estendeu nesta segunda à companhia aérea nacional Turkish Airlines, que demitiu 221 funcionários em razão de suas supostas ligações com Gulen.

Erdogan declarou estado de emergência no país, o que o permite assinar novas leis antes de aprovação parlamentar e limitar os direitos que julgar necessários. O governo reiterou que essas medidas são necessárias para identificar apoiadores do golpe e que não vão infringir os direitos de turcos comuns.

A ONG Anistia Internacional afirmou no domingo que havia reunido "provas confiáveis" de torturas e estupros de pessoas detidas após a tentativa de golpe.

Erdogan se reúne com oposição
Paralelamente e em um gesto a favor da unidade pouco habitual, Erdogan se reuniu nesta segunda por três horas no palácio presidencial com o líder do partido de oposição CHP, Kemal Kiliçdaroglu.

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan se reúne nesta segunda-feira (25) com o líder do partido de oposição CHP, Kemal Kiliçdaroglu (Foto: AFP PHOTO / TURKISH PRESIDENTIAL PRESS SERVICE / KAYHAN OZER)

Ele, que havia jurado nunca colocar os pés no palácio presidencial, saiu do encontro declarando estar satisfeito com esta "reunião positiva para a normalização" da situação no país.

Erdogan também convidou para o encontro o chefe do Partido da Ação Nacional (MHP, direita), Devlet Bahceli, enquanto o líder do partido pró-curdo HDP, acusado de apoiar o terrorismo por seus vínculos com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, rebeldes curdos), ficou de fora do convite.

Na véspera, o CHP, principal partido rival do islamita-conservador AKP (no poder), havia organizado uma grande manifestação em apoio ao governo na emblemática praça Taksim de Istambul para mostrar sua rejeição ao golpe.

Durante o protesto, o chefe do CHP convocou o governo a respeitar o Estado de direito e "punir o quanto antes" os que lincharam soldados na noite do levante.

Nova Constituição
Após o encontro de Erdogan com líderes opositores, o primeiro-ministro Binali Yildirim afirmou que o governo está pronto para trabalhar com os principais partidos da oposição na redação de uma nova Constituição.

"Todos os principais partidos estão prontos para começar a trabalhar em uma nova Constituição", disse Yildirim à imprensa, segundo a AFP.

O ministro também anunciou que a Ponte do Bósforo, inaugurada em 1973, será rebatizada em honra das vítimas da tentativa de golpe de estado como Ponte dos Mártires de 15 de julho.

'Caminho errado'
Após 10 dias de caçada, sete soldados suspeitos de fazer parte do comando que atacou o hotel de Marmaris (oeste) onde o presidente Erdogan passava férias foram colocados em detenção provisória. Três foram capturados durante uma blitz rodoviária.

Detida na noite de sábado, a segunda mulher convertida em piloto militar na Turquia, Kerime Kumas, reconheceu ter pilotado um helicóptero que transportou golpistas, embora tenha garantido que na ocasião não sabia que se tratava de um golpe de Estado.

O chefe do Estado-Maior do exército turco, Hulusi Akar, que enfrentou os golpistas e foi feito refém, disse aos investigadores em um comunicado que os generais rebeldes disseram que ele poderia falar pessoalmente com Gülen caso se unisse a eles.

"Disse 'vocês estão no caminho errado'. Falei 'não façam isso, não derramem sangue', mas (o general rebelde) Mehmet Disli disse 'já tomamos esse caminho. Não voltaremos atrás'".

Com preço definido, vacina contra a dengue poderá ser vendida no Brasil

25/07/2016 18h42 - Atualizado em 25/07/2016 20h01

Governo Federal determinou preço de R$ 132,76 até R$ 138,53.

Não há previsão de distribuição nacional pelo SUS, segundo ministério. 

Carolina Dantas e Mariana LenharoDo G1, em São Paulo

Área de cultura de vírus para produção de vacina contra dengue da Sanofi Pasteur (Foto: Sanofi Pasteur/Norbert Domy)

A Dengvaxia, primeira vacina contra a dengue disponível no Brasil, vai custar de R$ 132,76 a R$ 138,53, de acordo com alíquota de cada estado, segundo anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (25).

A partir de agora, ela poderá ser comprada por hospitais e clínicas particulares. O consumidor, no entanto, deverá desembolsar um valor adicional, que varia em cada estabelecimento, pela aplicação do produto, como explica a agência.

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão de compra para o Sistema Único de Saúde. Serão feitos estudos de custo para a distribuição nacional e, caso seja viável, a vacina poderá ser distribuída de graça aos pacientes. O estado do Paraná, no entanto, já anunciou que deverá comprar 500 mil doses da vacina.

A Dengvaxia é produzida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e é uma imunização recombinante tetravalente, para os quatro sorotipos existentes da doença. Ela poderá ser aplicada em pacientes de 9 anos a 45 anos, que deverão tomar três doses subcutâneas com intervalo de seis meses entre elas.

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DENGVAXIA (laboratório Sanofi Pasteur)

- primeira vacina contra dengue disponível no Brasil

- poderá ser aplicada em pacientes de 9 a 45 anos

- não tem 100% de eficácia

- serve para os quatro sorotipos da doença

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Na própria bula da vacina, o laboratório informa que a Dengvaxia não protege 100% dos pacientes. Por isso, ela não substitui as recomendações anteriores do Ministério da Saúde.

A aprovação da vacina pelo governo brasileiro ocorreu em dezembro de 2015. Os testes apontaram uma redução de 81% das internações e 93% dos casos graves. Em média, 66% dos pacientes com os quatro sorotipos ficaram imunizados - 2 em cada 3 pessoas, segundo a Sanofi.

A vacina foi produzida com um vírus vivo atenuado e possui em sua estrutura o vírus vacinal da febre amarela, que lhe garante estabilidade. Os testes envolveram 40 mil pessoas em 15 países, em uma pesquisa clínica que resultou em 25 estudos. No Brasil, cerca de 3.500 pessoas de cinco cidades participaram das etapas de testes. 

De acordo com o médico epidemiologista João Bosco, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) que participou dos estudos sobre a vacina, “a forma como a gente vinha fazendo prevenção de dengue era a mesma há anos. É a primeira vez que temos algo diferente”.

A pequena variação de preço se deve a diferenças de alíquotas de imposto em cada estado. A determinação do preço foi feita pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), composto por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara.

Os governos estaduais e o federal combatem o vírus com campanhas de prevenção nas residências, pedindo que os moradores evitem deixar água parada. A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a zika e a chikungunya.

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Mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, zika e chikungunya em laboratório de São Paulo (Foto: AP Photo/Andre Penner, File)

 

DENGUE

Saiba mais sobre a doença

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Adoção pelo sistema público
No mês passado, o governo do Paraná já anunciou que fará uma campanha de vacinação contra dengue utilizando o produto da Sanofi Pasteur. De acordo com o laboratório, o estado deverá receber 500 mil doses -- 1 milhão de vacinas estão armazenadas em São Paulo desde a aprovação.

Para a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, a vacina deve trazer benefícios do ponto de vista individual, mas a possível adoção da vacina de dengue pelo sistema público de saúde deve levar em conta fatores como a incidência da dengue nas diferentes localidades, a capacidade de se conquistar uma boa adesão e o custo da vacina.

“Com certeza, do ponto de vista individual, a vacina tem benefícios e acredito que para grande parte das regiões onde a doença é endêmica, ela pode ter um impacto”, diz.

Um dos maiores desafios em relação a uma possível vacinação em massa, segundo Isabella, deve ser em relação à adesão. A vacina da Sanofi é destinada a pessoas de 9 a 45 anos de idade. “Esta é uma faixa-etária super difícil de vacinar. Seria preciso avaliar qual a melhor estratégia para a campanha. Não seria um programa de fácil implantação.”

De acordo com o laboratório, a vacinação em adolescentes deve ser o maior desafio. Ricardo Feijó, professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que os jovens não tem propensão a se vacinar, que as maiores taxas de adesão ainda estão entre as crianças. "Ele [adolescente] tem a sensação que é de baixo risco à doenças".