Câmara havia limitado funcionários que poderiam trabalhar de noite.
Ato revogado gerava economia de R$ 708 mil por sessão de votação.
Fernanda Calgaro e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), revogou nesta quarta-feira (8) ato da Mesa Diretora que limitava o pagamento de horas extras e gerava economia de R$ 708 mil por sessão de votação. A decisão assinada por Maranhão prevê que a quantidade de servidores que poderão participar das sessões do plenário será fixada pelo “titular do órgão de lotação” ou pelo chefe imediato.
Na prática, o ato permite que os próprios gabinetes e departamentos decidam a quantidade de servidores que atuarão nas votações. A decisão revoga ato anterior, assinado pelo presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que limitava o número de funcionários autorizados a participar das sessões.
Com a alteração nas regras, o número de efetivos e comissionados autorizados a fazer hora extra ficou limitado a 900 e, no caso dos secretários parlamentares, a 1.539, reduzindo o gasto com hora extra a R$ 517 mil.Segundo a 1ª Secretaria da Câmara, antes da mudança feita por Cunha, em média 2.716 servidores efetivos e comissionados, além de 2.047 secretários parlamentares, passavam do horário de trabalho, o que gerava um gasto médio de R$ 1,22 milhão de gastos por sessão em horas extras.
1º secretário critica decisão O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), criticou a decisão de Maranhão, dizendo que ela vai gerar despesas para a Casa em um ano de ajuste fiscal. A 1º Secretaria é responsável pelas finanças da Câmara, mas Mansur disse que não foi consultado pelo presidente interino.
“Ele não podia fazer isso. Estamos fazendo economia porque estamos sem dinheiro e temos que dar demonstração em um ano de crise. Não tem cabimento gastar R$ 1,3 milhão por sessão de votação. Eu disse ao Maranhão que não concordava e que ele tinha que ter me ouvido, já que eu sou o 1º secretário”, afirmou o deputado do PRB.
Moeda recuou pela 6ª sessão, a R$ 3,36; em 2016, dólar perdeu 14,6%. BC não agiu e mercado reagiu a declarações de futuro presidente do órgão.
Do G1, em São Paulo
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O dólar fechou em forte queda nesta quarta-feira (8), abaixo de R$ 3,40 pela primeira vez em quase um ano. A queda acompanhou o ambiente favorável nos mercados do exterior. O Banco Central permitiu a baixa da moeda, e não fez intervenção pelo sexto dia de negócios seguido.
A moeda norte-americana fechou em baixa de 2,28%, cotada a R$ 3,3697 para venda. Veja a cotação do dólar hoje. É o menor valor desde o dia 29 de julho do ano passado, quando fechou a R$ 3,3293.
A última vez que o dólar foi cotado abaixo de R$ 3,40 foi no dia 30 de julho, a R$ 3,3710.
Na semana, a moeda dos EUA recuou 4,4%. No mês de junho, perdeu 6,7% e, no acumulado de 2016, o dólar teve desvalorização de 14,6% frente ao real.
Acompanhe a cotação ao longo do dia: Às 9h10, queda de 1,12%, a R$ 3,4101 Às 9h40, queda de 1,82%, a R$ 3,3857 Às 10h30, queda de 1,59%, a R$ 3,3993 Às 11h40, queda de 1,43%, a R$ 3,3992 Às 12h10, queda de 1,53%, a R$ 3,3957 Às 12h40, queda de 2,13%, a R$ 3,375 Às 13h20, queda de 2,09%, a R$ 3,3765 Às 13h30, queda de 1,91%, a R$ 3,3825 Às 14h45, queda de 1,74%, a R$ 3,3885 Às 15h55, queda de 2,15%, a R$ 3,3742
Declarações sobre o câmbio Além do cenário externo positivo, também refletiram as declarações, na véspera, do indicado para a presidência do Banco Central,defendendo que a variação do dólar deve ser flutuante (sem o controle do BC). Isso fez o mercado entender que o futuro chefe do BC estaria confortável com o dólar abaixo de R$ 3,50 – patamar até então entendido como o "piso" permitido pelo órgão.
"Muita gente no mercado via um piso nos R$ 3,50 e as declarações do Ilan contrariaram essa tese", disse à Reuters o operador da corretora Ativa Arlindo Sá. "Aí o real veio com tudo [se fortaleceu], embalado também pelo cenário externo positivo". Sá disse haver espaço para o dólar recuar ainda mais, mas não estimou patamares.
Esse movimento de queda depende, porém, de uma trégua no cenário político, em meio a escândalos que vêm alimentando preocupações com a capacidade do governo de aprovar medidas de aperto econômico no Congresso Nacional. "Tem muita água para rolar ainda. O jogo só acaba quando termina", afirmou.
Cenário externo O dia no cenário internacional foi marcado por forte alta dos preços do petróleo, que atingiram o maior nível em 8 meses no terceiro dia de ganhos.
Além disso, números sobre as importações da China aumentaram expectativas de melhora na economia do país. As exportações chinesas caíram mais do que o esperado em maio devido à demanda fraca, mas as importações superaram as projeções, indicando melhora da demanda interna, segundo informações da Reuters.
Além disso, vêm enfraquecendo as apostas de alta de juros nos Estados Unidos no curto prazo, após dados fracos sobre o mercado de trabalho norte-americano e declarações da presidente do Federal Reserve, banco central norte-americano, Janet Yellen. Juros mais altos nos EUA atrairiam investidores para aquele país, aumentando assim uma tendência de alta sobre o real.
Bovespa A bolsa paulista fechou em alta nesta quarta(8), puxada pela Petrobras e favorecida pela alta de commodities, após dados da balança comercial chinesa reforçarem estabilidade da segunda maior economia do mundo. O tom positivo também foi endossado pela ausência de novos ruídos no cenário político. O Ibovespa subiu 2,26%, aos 51.629 pontos.
Último fechamento O dólar fechou em queda na terça-feira (7), pela quinta sessão seguida, após o indicado para a presidência do Banco Centra defender o câmbio flutuante durante sabatina no Senado. A moeda recuou 1,2%, a R$ 3,4486 na venda.
Os internautas não perdoaram e compartilharam memes do agente
POLÍTICAMEMESHÁ 4 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
Na manhã desta quarta-feira (8) as redes sociais estraram em alvoroço com a notícia da prisão do policial federal Newton Ishii, mais conhecido como 'Japonês da Federal'.
Conhecido por conduzir os presos da Operação Lava-Jato, o agente virou símbolo nacional de luta contra a corrupção.
Os internautas não perdoraram a detenção do policial e compartilharam muitas memes nas plataformas sociais Twitter, Facebook e Instagram.
Confira as melhores piadas em nossa galeria de fotos.
Depois de condenar 105 doleiros, operadores e dirigentes das maiores empresas do Brasil a penas que, somadas, ultrapassam 1.100 anos de prisão, a Operação Lava Jato avança com o mesmo vigor sobre a cúpula política do país. A investigação vai colecionando feitos inéditos em Brasília: o primeiro senador preso no exercício de seu mandato, Delcídio do Amaral; o primeiro deputado afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha. Agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende levar à cadeia nada menos do que o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e o próprio Cunha - outros dois ineditismos -, além de mais um senador, Romero Jucá, e um ex-presidente, José Sarney, todos do PMDB. Testa, em três dos quatro casos, os limites da legislação que define que parlamentares só podem ser presos em flagrante ou na hipótese de crimes inafiançáveis. Põe mais uma vez também o Supremo Tribunal Federal no centro da crise e antecipa um embate no Congresso: mesmo se aceitas pela Corte, as prisões só serão efetivadas se referendadas pela Câmara e pelo Senado, como determina a Constituição.
Janot teria enviado os pedidos de prisão ao STF há duas semanas, e eles só vieram a público por conta da publicação de reportagem pelo jornal O Globo, semanas após o vazamento de gravações em que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado trama com Renan, Jucá e Sarney contra a Lava Jato. O procedimento levanta suspeitas sobre a intenção de quem divulgou algo que deveria ser sigiloso. Para Thiago Bottino, professor de direito penal da FGV Rio, “a gente vive um pouco — e o Sérgio Moro fala isso claramente quando compara a Lava Jato com a [operação italiana] Mãos Limpas — esse comportamento de usar a opinião pública para fazer pressão”. “Isso gera resultados, mas não é o meio apropriado”, critica Bottino.
Os pedidos de prisão provisória são comuns a qualquer caso de investigação, diz Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, mas a especialista pondera, contudo, que a prisão preventiva é uma medida extrema no sistema jurídico brasileiro, ainda mais no caso de parlamentares. "Nos últimos meses, temos tido uma jurisprudência bastante agressiva do Supremo, que prendeu Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e suspendeu o exercício do mandato do deputado Eduardo Cunha, criando uma nova hipótese de perda de mandato", diz Machado. Essa posição "agressiva" do Supremo remete à condução da Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, que levou à cadeia dezenas de suspeitos de corrupção antes da condenação. Mas a especialista da FGV diferencia as duas condutas. "Não me parece que o Janot esteja indo pelo mesmo caminho. [No caso dos pedidos de prisão] Parece mais uma resposta que a Procuradoria tem de dar diante dessas provas que aparecem e que expõem esse grau de comprometimento das nossas instituições".
Com a divulgação dos pedidos, a bola agora passou para o STF. A princípio, o caso fica com Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, mas ao menos de Renan ele terá que submeter sua decisão aos 11 ministros do tribunal, porque ele preside uma Casa Legislativa. A pressão sobre a Corte, citadapelos políticos envolvidos como um alvo a assediar em busca de acordo contra a operação, levou o ministro Gilmar Mendes a "repudiar de maneira muito clara" o vazamento de informações, como foi o caso do pedido de prisão dos senadores, que ele classificou como uma "brincadeira". “Os processos vêm como ocultos e vocês [jornalistas] já sabem e divulgam antes de chegar no meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado. Isso é abuso de autoridade”, disse Mendes em entrevista antes de iniciar seu expediente nesta terça-feira.
A variável tempo
Brasília se questiona, agora, como o STF vai reagir à provocação de Janot. E a resposta pode estar no passado recente da Corte Suprema. O mesmo procurador-geral pediu ao STF em dezembro do ano passado o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Apesar da pressão pública para que o tribunal deliberasse sobre o caso, os ministros só viriam a tratar do assunto em maio, quase cinco meses depois e depois que Cunha comandasse a aceitação do processo de impeachment pela Câmara. Caso os juízes do STF sucumbam à pressão e venham a se debruçar nas próximas semanas sobre o assunto, também não está certo que acatariam os pedidos de prisão de Janot, cujos detalhes ainda não se conhece. Apesar de expor o incômodo dos quatro denunciados com a Lava Jato, as gravações de Sérgio Machado que já foram divulgadas não chegam a indicar atos práticos para barrar as investigações — é possível, contudo, que Janot tenha incluído algo além daquilo que foi revelado pelas gravações vazadas.
Seja lá qual for o rumo que a questão tomará, o fato é que a classe política está cada vez mais acuada pelas investigações da Lava Jato. “O risco é alto para a classe política, e para os envolvidos no grande esquema de financiamento ilícito de campanha. A barreira jurídica que os protegia começa a ruir", diz o cientista político Leon Victor de Queiroz, professor-adjunto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Para Queiroz, "o STF vem se comportando de forma não convencional ao afastar Cunha, ao decretar a prisão de Delcídio... E o procurador-geral da República é peça fundamental, já que o Judiciário é, inicialmente, inerte. Ou seja, é necessário ser provocado, e esse é o papel que Janot vem desempenhando, o de provocar o STF para conseguir punir o braço político do esquema de desvios”, completa o cientista político. "Está claro que o Judiciário não é mais aquele órgão neutro e insulado, como prescreveu o direito. A ciência política já superou essa discussão e hoje monitora o Judiciário como um ator político como os demais, agindo de forma estratégica a garantir mais poder."
Isso tudo, enfim, é bom ou ruim para o país? Para o professor da Universidade Federal de Campina Grande, é difícil responder a esta pergunta agora, e a única certeza é que as ações dos procuradores e juízes são má notícia para a classe política. Já Eloísa Machado, da FGV Direito São Paulo, diz que a Lava Jato não pode ser considerada ruim, pois demonstra a atuação independente de instituições, que têm se mostrado capazes de investigar os poderosos. Mas, ela pondera, há abusos no processo, como o uso excessivo de prisões provisórias e os vazamento ilegal de gravações. Outro risco premente, pelo ritmo frenético das coisas, é que não sobre ninguém de pé capaz de manter Brasília funcionando após a passagem da Operação Lava Jato.
A principal arena esportiva do Distrito Federal — e a mais cara construída para a Copa do Mundo de 2014 — não poderá mais receber partidas de futebol por enquanto
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) interditou o Estádio Mané Garrincha após as brigas entre torcedores no domingo (5/6). Assim, a principal arena esportiva do Distrito Federal — e a mais cara construída para a Copa do Mundo de 2014 —, por enquanto, não poderá mais receber partidas de futebol. A decisão foi tomada no início da tarde desta quarta (8/6).
O presidente do STJD, Cesar Rocha, alega em documento que o local não possui condições para receber jogos com a devida segurança. O estádio deve ser mantido fechado para partidas de futebol — demais eventos não entram na decisão — “até que sejam apresentadas soluções que garantam a plena segurança dos torcedores”.
Estava agendando para o Mané Garrincha dois jogos importantes do Campeonato Brasileiro na próxima semana. Fluminense e Corinthians, no dia 16, que já tem ingressos vendidos, e Flamengo e São Paulo, no dia 19. Os clubes ainda não se pronunciaram sobre onde mandarão os jogos. Vale lembrar que os times cariocas estavam jogando aqui porque o Maracanã está cedido ao Rio-2016.
Vale lembrar que o local será palco de dez partidas durante os Jogos Olímpicos. Entre elas, dois jogos da seleção brasileira masculina – diante da África do Sul, dia 4 de agosto, e do Iraque, dia 7 do mesmo mês.
Confira a íntegra da decisão:
“No caso em tablado, verifico a presença inequívoca, ao menos neste juízo sumário, do fumus boni juris, na medida em que o incidente provocado por condutas (omissiva ou comissiva) do denunciado Flamengo, mandante da partida (utilização de gás de pimenta por parte dos torcedores, causando sérios riscos a todos os presentes, e brigas violentas entre as torcidas na arquibancada, ultimando em vítimas graves), violou as normas jus-desportivas atinentes à infraestrutura e segurança das praças de desporto.
Ademais, a d. Procuradoria acosta aos autos elementos de prova no sentido de que não é a primeira vez que acontece um evento dessa natureza no estádio objeto do presente pedido de interdição; ao contrário, traz reportagem jornalística que assinala que “inaugurado em 2013, o estádio foi palco de duas brigas neste mesmo ano, o que, na ocasião, causou uma repercussão muito negativa na imprensa local e internacional (…) Em agosto daquele ano, novamente com uniformizadas do Fla envolvidas, houve um pancadaria generalizada com torcedores do São Paulo (…)” (fls. 16/17).
Outrossim, o periculum in mora resta demonstrado, pois parece-me que, ao menos neste juízo perfunctório, o Estádio Mané Garrincha não reúne condições para receber partidas com a devida segurança, até que sejam apresentadas soluções que garantam a completa segurança no estádio, seja em relação à própria infraestrutura da arena, seja em relação à elaboração de protocolos de segurança específicos para tal estádio.
Isso posto, DEFIRO a liminar para determinar a interdição do Estádio Mané Garrincha, estritamente para a realização de partidas de futebol, não se aplicando para a promoção de eventos de outra natureza (shows, por exemplo), até ulterior deliberação por parte deste Tribunal”.
Quando os tentáculos da Lava Jato cercaram o ex-presidente Lula – em uma série de episódios que passaram pela divulgação de grampos de conversas suas, por um depoimento coercitivo e chegou, inclusive, a um pedido de prisão preventiva – muitos questionaram a isenção política da operação que estaria orquestrada para atingir principalmente o PT. Nesta terça-feira, com a notícia de que aProcuradoria Geral da República pediu a prisão de quatro medalhões da política brasileira, todos peemedebistas, ficou claro que as investigações chegaram, de fato, a outros que pareciam intocáveis, como o ex-presidente petista.
No alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, além do ex-presidente José Sarney (o único que não tem foro privilegiado), estão agora o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador e ex-ministro de Temer Romero Jucá, e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Os três primeiros acusados de tentar obstruir as investigações da Lava Jato e de conspirar contra a operação. Cunha, por sua vez, estaria interferindo no andamento das investigações mesmo longe da presidência. O pedido de Janot foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e está nas mãos, ao menos há uma semana, de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato, que decidirá em plenário sobre a sua execução.
A medida impacta não só pelo seu conteúdo, mas por envolver o destino de figuras que transcendem seus cargos e são estandartes políticos em seus Estados de origem, de onde suas famílias comandam a gerações os bastidores da política local e nacional. “É a primeira vez que a elite tradicional brasileira é arranhada com um golpe desse porte”, afirma o cientista político Fernando Abrúcio.
Ao menos dois sobrenomes estão ligados à política há mais de um século. Renan Calheiros, por exemplo, vem de uma linhagem de políticos de Alagoas que remonta aos tempos da Velha República (1889-1930). Um levantamento dojornalista Pedro Doria revela que os Calheiros já eram donos de engenho em Alagoas em 1730. E que Floriano Peixoto, segundo presidente da República pós monarquia (governou o país entre 1891 e 1894) descendia dos Calheiros. Hoje, Alagoas é governada pelo seu filho, Renan Calheiros Filho (PV).
ampliar fotoO senador Romero Jucá (esq.) com o presidente do Senado, Renan Calheiros. JANE DE ARAÚJOAGÊNCIA SENADO
Atual presidente do Senado, onde será decidido o futuro da presidenta afastada Dilma Rousseff, Renan é tido como um dos políticos mais experientes do Brasil. Hoje, é alvo de nada menos do que nove inquéritos no âmbito da Lava Jato. Em conversa gravada com Sérgio Machado, ele defende mudanças na lei de delação premiada com o objetivo de impedir que um investigado pela Lava Jato se torne delator. Como Sarney, ele nega veementemente qualquer tentativa de fraudar a operação.
Romero Jucá é outro nome da Velha República. Membro de uma família dona de cerca de 12 empresas que vão de comércio de calcinhas a mineradoras, Jucá está na mira tanto da Lava Jato como da Operação Zelotes. Em seu texto “O PMDB e a República Velha em nós”, Pedro Doria lembra que Romero Jucá é, na verdade, Romero Jucá Rego Lima, nascido em Pernambuco, mas cuja carreira foi ancorada em Roraima. Rego é o sobrenome de uma oligarquia paraibana, explica Doria. “Lá atrás, Tobias do Rego Monteiro, que foi senador pelo Rio Grande do Norte, começou a carreira como chefe de gabinete de Rui Barbosa [que integrou a primeira República brasileira no século XIX]”.
Jucá foi flagrado em diálogos nos quais falava em organizar uma frente para abafar o escândalo de corrupção na Petrobras e passou de homem-forte de Michel Temer à primeira baixa do Ministério interino.
Há também José Sarney, ainda um todo poderoso do Maranhão, que desde esta terça vive a humilhante ameaça de ter de usar uma tornozeleira eletrônica, conforme pedido por Rodrigo Janot. A decisão depende do Supremo. Sarney é um político com mais longa carreira no país, exercida ao longo do Governo de 15 chefes de Estados – incluindo os do período militar (1964-1985) – que viveu quatro Constituições, sendo que a última delas, convocada por ele à frente da Presidência em 1988.
Sem cargo oficial desde que deixou a presidência do Senado, no fim de 2014, foi o primeiro presidente civil após o regime militar (1964-1985) e integrou 13 legislaturas parlamentares como deputado federal e senador. Filho de um desembargador que integrou o Tribunal de Justiça do Maranhão, concorreu a sua primeiro cargo eletivo, a deputado federal, em 1954. Governou o Maranhão entre 1966 e 1971, feito repetido por quatro vezes pela sua filha, Roseana. Hoje o Estado tem dezenas de prédios públicos batizados com o sobrenome Sarney. Seu filho, José Sarney Filho, é o atual ministro do Meio Ambiente no Governo Temer.
Se há indícios suficientes para que caciques desse porte sejam presos, ainda não se sabe. No entanto, alguns analistas políticos consideram que o pedido feito pela PGR já é um fato político por si só e terá fortes consequências, principalmente para o PMDB e o Governo interino de Michel Temer.
Da mesma maneira, é uma incógnita se o movimento da Lava Jato contra o establishment é um fenômeno passageiro ou se representará um primeiro passo contra o patrimonialismo na política, tão arraigado no Brasil. Na opinião de Pedro Floriano Ribeiro, professor de Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos, “ainda é cedo para dizer”. Mas, segundo ele, o processo atual está longe de representar o fim das oligarquias nacionais. “Elas apresentam um grau de resiliência impressionante, adaptando-se a novas configurações políticas nacionais (aliam-se ao PT, por exemplo), a novas formas de fazer política etc. Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente é apenas um exemplo caricato disso”, diz o professor, que leciona como visitante na Universidade de Cambridge.
Os especialistas acreditam que só uma reforma política poderia representar uma mudança real na política brasileira. Para Pedro Floriano, “ela teria de ser impulsionada por um Executivo dotado de capital político suficiente, que sóFernando Henrique Cardoso e Lula tiveram em momentos específicos – mas acharam que havia outras prioridades”. Já Fernando Abrúcio – para quem a crise atual “é mais profunda que o impeachment, e é preciso que o debate transcenda isso” – vê que “no fundo, tudo tem a ver com o modelo de financiamento de campanhas políticas no Brasil”.
Ainda que a metralhadora da Lava Jato dispare sobre intocáveis, algo que ganha apelo popular, ela excede, na visão de alguns, justamente por ter se tornado essa arma pesada – um instrumento de Justiça com tintas policiais. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Sarney, Jucá e Calheiros, afirma que “prisão preventiva virou regra” e que nada nas gravações de seus clientes coletadas por Machado justificaria uma medida como essa. Olhando de fora, Fernando Abrúcio também vê excessos na midiatização das investigações, com seus vazamentos constantes, e é cauteloso ao falar das prisões: “Prisão não é linchamento, ela serve para referendar a Justiça à sociedade”.
UNS JOGAM XADREZ, OUTROS DAMA
C.M.
Para a socióloga Fátima Pacheco Jordão, sobre o mesmo tabuleiro, “os políticos tradicionais brasileiros jogam xadrez, enquanto a população joga dama”. Os primeiros são corruptos ou dizem combater a corrupção, enquanto as pessoas comuns ocupam as ruas do país desde junho de 2013, clamando por demandas básicas que a classe política simplesmente não ouve e das quais não fala.
Para ela, fundadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, “menos de um terço da população acompanha a política partidária” e entende o raio de uma operação como a Lava Jato. E o que o presente cenário transmite às pessoas é “apenas decepção e falta de credibilidade”. Figuras como Sarney, Renan e companhia “não conseguem entender como uma diferença de vinte centavos pode resultar em passeatas de um milhão”, acredita. Por outro lado, “a população sabe muito bem o que quer, porque aprendeu com o próprio mercado consumidor que o que é pago tem que ter retorno. Quem paga impostos e quer ter suas necessidades básicas atendidas”, diz.
