quinta-feira, 12 de maio de 2016

Processo de impeachment repercute na imprensa internacional

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A votação no Senado Federal e a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foram destaque, na manhã de hoje (12), nos sites dos principais jornais da Europa. Por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aprovou a abertura do processo e o afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, até que o mérito do impeachment seja votado.
O jornal britânico The Guardian  destacou que Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil destituída da função, no primeiro impeachment do país em 24 anos. Segundo o jornal, após uma maratona de 20 horas de debate, que os políticos descreveram como “o dia mais triste da jovem democracia brasileira”, o Senado votou a suspensão da líder do PT, colocando os problemas econômicos, a paralisia política e as supostas irregularidades fiscais à frente do 54 milhões votos que a colocaram no cargo.
Para o The Guardian, o impeachment é mais político do que jurídico, já que irregularidades fiscais semelhantes de governos anteriores não foram punidas e elas são um pretexto para tirar uma líder que tem lutado para afirmar sua autoridade. O texto do jornal britânico também diz que Dilma será julgada por senadores, muitos dos quais são acusados de crimes mais graves e que a decisão vai exigir dois terços dos 81 votos, margem que foi ultrapassada na votação de hoje.
Também do Reino Unido, o The Times traz na capa uma foto de pessoas de caras pintadas de verde e amarelo, comemorando com a bandeira do Brasil. No texto, eles destacam que o processo de impeachment é contra a primeira mulher líder do Brasil, acusada de manipular as contas públicas.
Para o jornal britânico, a decisão histórica do Senado vai mergulhar o país em uma profunda turbulência política, encerrando os 13 anos de governo do PT, partido que acusou os detratores de Dilma de encenar um golpe e minar as bases da democracia ainda incipiente do país.
O site da agência pública BBC e do jornal Financial Times também trouxeram na capa a decisão do Senado de julgar a presidenta Dilma Rousseff e que, a partir de hoje, assume o vice-presidente Michel Temer. A BBC destaca que Dilma estará afastada durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam no dia 5 de agosto, e que seu último apelo ao Supremo Tribunal Federal para o processo no Congresso foi rejeitado.
O jornal espanhol El País destacou o afastamento de Dilma Rousseff após uma sessão histórica e extenuante no Senado, de mais de 20 horas e diz que a presidenta deve sair pela porta da frente do Palácio do Planalto, após ser notificada, um gesto explícito de que acata, mas não aprova a decisão. O El País disse também que o vice-presidente Michel Temer, líder do PMDB que assume imediatamente a Presidência, é um político discreto e ambicioso.
Os jornais franceses Le Monde e Le Figaró também deram repercussão sobre a votação no Senado. O Le Monde citou que a votação para o afastamento de Dilma passou de dois terços dos votos, a quantidade necessária para aprovar impeachment da presidenta.
O alemão Spiegel traz na capa a foto de Dilma e um artigo dizendo que Dilma fez muitos inimigos políticos, mas que o impeachment não se justifica.
Edição: Maria Claudia

Intimação a Dilma traz prerrogativas que ela terá durante afastamento do cargo


  • 12/05/2016 08h59
  • Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
Após a proclamação do resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachmentda presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (12), o presidente do Senado leu para os senadores o texto da intimação que será entregue pelo primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO) a Dilma.
No documento, Renan diz que a partir do recebimento da intimação está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade, ficando Dilma Rousseff, nos termos do Art. 86, §1º, II, da Constituição Federal, suspensa das funções de presidente da República por até 180 dias.
Na mesma notificação o presidente do Senado diz que prerrogativas Dilma manterá nesse período.
“Uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência”, diz a intimação.



Por telefone, o senador Vicentinho Alves adiantou à Agência Brasil que o senador Jorge Viana (PT-AC) está em contato com Dilma Rousseff para acertar detalhes da entrega da intimação, às 10h. O senador disse que, em respeito à presidenta, vai entrar no Palácio do Planalto de carro, pela garagem e, na sequência, vai ao Palácio do Jaburu, entregar a notificação ao vice-presidente da República, Michel Temer.
Lewandowiski
Renan Calheiros convocou para as 16h uma reunião da Mesa do Senado Federal com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, que vai presidir as sessões do Senado relativas ao impeachment, para conduzir as fases de pronúncia e o julgamento final que pode afastar Dilma Rousseff definitivamente do cargo. Também estarão na reunião os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB), que é o presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo no colegiado, além de todos os líderes partidários.
Leia a íntegra da intimação:
"Considerando, Srª. Presidente, que a Câmara dos Deputados autorizou, nos termos do Art. 51, I e 86 da Constituição Federal, a instauração de processo contra a Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade e considerando que o Plenário do Senado Federal, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 11 de maio de 2016, admitiu o seu prosseguimento, o Presidente do Senado Federal faz saber, por este ato, que fica Vossa Excelência intimada dos termos da Denúncia autuada neste Senado Federal sob o nº 01, de 2016.
Integram o presente mandato cópia digitalizada do processo que tramitado na Câmara dos Deputados e do processo em trâmite no Senado Federal, incluído o relatório preliminar da Comissão Especial desta Câmara Alta, aprovada pelo Plenário.
Faz saber, ainda, que, a partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade, ficando Vossa Excelência, nos termos do art. 86, §1º, II, da Constituição Federal, suspensa das funções de Presidente da República até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado no §2º do referido artigo, de 180 dias, mantendo durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência."
Edição: Denise Griesinger

Temer anuncia nesta 5ª-feira medidas para contas públicas e criação de empregos quinta-feira, 12 de maio de 2016 09:16

Vice-presidente Michel Temer (PMDB).     02/03/2016       REUTERS/Adriano Machado/Files
BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que assumirá interinamente a Presidência da partir desta quinta-feira com o afastamento de Dilma Rousseff do Executivo pelo processo de impeachment, anunciará nesta tarde medidas para equilibrar as contas públicas e criar novos empregos, disse à Reuters um dos políticos mais próximos a ele.
Moreira Franco, que ajudou a preparar o plano econômico do governo Temer, também confirmou que Henrique Meirelles será nomeado ministro da Fazenda.
(Por Alonso Soto)

Dilma exonera Lula, Cardozo, Wagner, Barbosa e outros ministros

O Diário Oficial ainda traz a exoneração de pessoas que ocupavam cargos de alto escalão no governo Dilma
AFP Photo/Nelson Almeida - 19/4/2016
A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta quinta-feira (12/5), 28 dos seus 31 ministros. As exonerações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com assinatura datada de quarta-feira (11/5), o que demonstra que a presidente já estava certa de que seria afastada do cargo pelo Senado Federal, o que se confirmou nesta manhã, com 55 votos favoráveis ao processo de impeachment da petista e 22 votos contrários. O vice-presidente Michel Temer, que assumirá a Presidência do País no período de afastamento de Dilma, já disse que anunciará os titulares da nova Esplanada dos Ministérios ainda nesta quinta.
A lista de ministros exonerados por Dilma inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que foi nomeado chefe da Casa Civil, mas não chegou a exercer as funções por causa de suspensão judicial - e outros titulares, como da Fazenda, Nelson Barbosa, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e o chefe de seu gabinete pessoal, Jaques Wagner.


O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tem status de ministro, não foi exonerado. Tombini deve ficar no cargo no período de transição entre os governos, até início de junho. No Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não houve exonerações hoje. Os respectivos ministros Celso Pansera e Armando Monteiro já haviam deixado os cargos para participar do processo de votação do impeachment - Pansera voltou à Câmara e Monteiro, ao Senado.

O Diário Oficial ainda traz a exoneração de pessoas que ocupavam cargos de alto escalão no governo Dilma, como Marco Aurélio Garcia, que atuava como assessor especial de Dilma, e Eva Chiavon, que estava no comando interino da Casa Civil. Giles Azevedo, que era assessor especial de Dilma, foi exonerado dessa função, mas continuará muito próximo a ela. Agora, Azevedo será secretário-executivo do Gabinete Pessoal da presidente. Houve ainda exoneração de secretários nos ministérios e de Giovanni Correa Queiroz do cargo de presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Brasilienses soltam fogos para comemorar afastamento de Dilma


Fotos: Leonardo Arruda/Especial Metrópoles

A sessão durou cerca de 21 horas e foi finalizada com 22 votos contrários ao impeachment e 55 a favor



Assim que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), às 6h33 desta quinta-feira (11/5), brasilienses comemoraram soltando fogos de artifício. Eles foram ouvidos por moradores de Águas Claras, Asa Norte, Park Way, Lago Sul, Vicente Pires e Esplanada.


A sessão durou cerca de 21 horas e foi finalizada com 22 votos contrários ao impeachment e 55 a favor. Com a decisão, a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por até 180 dias, e o vice Michel Temer assume a Presidência da República. O ato será confirmado no momento em que a petista for notificada, fato que está previsto para a manhã desta quinta.

Dilma manterá Palácio da Alvorada, salário e avião oficial, diz Renan Senador informou direitos que a presidente terá no período do afastamento. No início da manhã, Senado decidiu abrir processo de impeachment. Nathalia Passarinho e Laís Alegretti Do G1, em Brasília


A presidente Dilma Rousseff poderá manter, enquanto estiver afastada da Presidência daRepública, salário de R$ 27.841,2, o uso do Palácio do Alvorada (residência oficial do presidente da República), segurança pessoal, assistência saúde, avião, carro oficial e a equipe a serviço de seu gabinete pessoal.
A manutenção das prerrogativas foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que proclamou a decisão da Casa de aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias.
A aprovação da admissibilidade do processo de impeachment recebeu 55 votos a favor 22 contra. O vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o comando do Executivo.
A presidente será notificada às 11h, segundo Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pelo primeiro secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO).
“A partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento [...] por crime de responsabilidade. [...] Mantendo [a presidente Dilma Rousseff] durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete pessoal da Presidência”, anunciou Renan Calheiros.
Eduardo Cunha
A manutenção de direitos de Dilma será usada como parâmetro para o presidente afastado daCâmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou nesta quarta (11) o primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
O peemedebista foi suspenso do mandato e do comando da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Cunha é réu no STF sob a acusação de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Samsung Heavy Industries com a Petrobras. O peemedebista nega ter participado do esquema de corrupção na estatal.
Apesar de afastado das funções, Cunha deve manter o salário integral de R$ 33.763, além do uso da residência oficial, segurança, motorista e carro oficial. A Mesa Diretora ainda avalia manter parte dos funcionários e uso de avião. Um ato será editado para garantir essas prerrogativas.

Impeachment AO VIVO: acompanhe as repercussões do afastamento de Dilma Roussef Depois de mais de 20 horas de sessão, Senado Federal decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment

AO VIVO: acompanhe as repercussões do afastamento de Dilma Roussef  EVARISTO SA/AFP
Foto: EVARISTO SA / AFP  12/05/2016 - 07h30min | Atualizada em 12/05/2016 - 08h05min




Poucos minutos depois de o Plenário do Senado Federal aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ocorreu às 6h34min desta quinta-feira, governistas e oposição já começaram a se manifestar sobre a votação e as perspectivas para os próximos meses.
Em uma sessão que durou mais de 20 horas e teve como resultado 55 votos a favor e 22 contra, ficou decidido que Dilma será afastada do mandato por até 180 dias.  O vice-presidente Michel Temer deve assumir a partir de agora. 
Acompanhe ao vivo as repercussões do afastamento de Dilma:

eborder="0">