sexta-feira, 11 de março de 2016

Protestos e convenção do PMDB criam final de semana decisivo para Dilma Mariana Schreiber Da BBC Brasil em Brasília Há 1 hora

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Image captionManifestações e uma convenção do PMDB marcadas para esse fim de semana podem complicar a situação de Dilma
Depois de semanas seguidas de notícias negativas para o governo, a presidente Dilma Rousseff enfrentará um fim de semana que pode ser decisivo para seu futuro.
No sábado, o PMDB realiza em Brasília sua Convenção Nacional para reeleger o vice-presidente Michel Temer como líder do partido. As alas adversárias ao Planalto tentarão pôr em votação a saída da legenda do governo. A aprovação de um rompimento poderia ser determinante para o impeachment de Dilma no Congresso.
Já para o domingo estão convocadas manifestações antigoverno em diversas cidades do país. Embora esses protestos tenham encolhido de tamanho desde março de 2015 - quando 210 mil pessoas foram às ruas apenas em São Paulo, segundo cálculo do instituto Datafolha -, seus líderes acreditam que as novas denúncias contra Dilma e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva possam reverter essa tendência.
Nas últimas duas semanas, Lula foi alvo de uma ação da Polícia Federal e teve sua prisão solicitada pelo Ministério Público de São Paulo. O ex-presidente é acusado de ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Lava Jato com doações, contratações em palestras e reformas em imóveis supostamente seus – o que ele nega.
Na semana passada também foi revelado pela revista IstoÉ o suposto conteúdo de um depoimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS) à PF em que ele acusa Lula e Dilma de tentarem intervir na operação Lava Jato. Ele teria dito também que ambos sabiam sobre a existência de corrupção dentro da Petrobras.
"Até uma semana atrás, se eu tivesse que fazer uma aposta, eu diria que as manifestações desse domingo não seriam do porte que foram em março de 2015. Entretanto, os acontecimentos da última semana, sobretudo a ação da Polícia Federal contra Lula, acirraram os ânimos, tanto dos que querem manter o governo quanto dos que querem a saída de Dilma", afirma a cientista política Maria Hermínia Tavares, professora da USP.
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Image captionSegundo cientista política, 'acontecimentos da última semana, sobretudo a ação da Polícia Federal contra Lula, acirraram os ânimos'
Na sua visão, o mais importante não são as manifestações em si, mas como elas serão "lidas" pelos políticos, principalmente os da base do governo.
"Acho que se houver um confronto (entre manifestantes contra e pró governo), uma coisa muito feia, acho que isso poderia ser lido (pelos políticos) como 'não dá mais para (o governo) ficar assim'. Mas não acredito que haverá confronto porque o PT se manifestou em sentido oposto e protestos de apoio ao governo previstos também para domingo foram adiados".

Imprevisibilidade

O desfecho de ambos os eventos parece imprevisível. No entanto, é possível dizer que o cenário poderia ser ainda pior para o governo se a ordem dos acontecimentos fosse invertida, nota o cientista político Rafael Moreira, que estuda o PMDB em seu doutorado pela USP.
"Não sei se (os peemedebistas) deram sorte ou azar que a convenção deles vai ser antes das manifestações. Imagina se houvesse manifestações no sábado, com apoio popular monstruoso, cobertura da imprensa, e eles, no dia seguinte, tivessem uma convenção. Acho que seria uma pressão enorme para romperem".
"Mas sendo no dia anterior (às manifestações), acho que talvez eles consigam de alguma maneira empurrar com a barriga (a decisão de deixar o governo) para ver o termômetro do dia seguinte nas ruas", afirmou.
Para Tavares, a convenção pode ser mais determinante para o governo Dilma que os protestos.
"A convenção talvez seja até mais importante porque nesse momento o PMDB é o fiel da balança que pode dar ou não maioria para o processo de impeachment no Congresso", analisa a professora.
"O PMDB está dividido sobre essa questão, mas a postura da maioria tem sido de apoio ao governo até muito recentemente. Entretanto, à medida que a crise se agrava alguns setores do partido já começam a dizer que talvez possam sair desse barco", ressalta.

Sair ou ficar?

Parlamentares de oposição à Dilma afirmam que a maioria da base do partido quer deixar o governo. No entanto, acreditam que Michel Temer, presidente do partido, pode impedir que o assunto seja colocado em votação no sábado.
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Image captionPara deputado, Michel Temer 'está numa situação delicada, ele é o vice-presidente da República'
"Quem vai decidir se vota ou não vota é o Michel. Se for à votação, vai dar 70%, 80% para sair do governo", disse o deputado federal Osmar Terra, vice-presidente estadual do PMDB no Rio Grande do sul.
"Ele pode botar para votar ou segurar isso para decidir depois com o diretório (do partido). Pode ser uma alternativa", acrescentou.
Em tese, a maioria da plenária reunida na convenção até poderia pressionar para derrubar uma eventual decisão do presidente, mas isso causaria um constrangimento ao líder do partido, e a ideia é que evento ressalte a unidade do PMDB em torno de Temer, explica o deputado.
"O problema é que o Michel está numa situação delicada, ele é o vice-presidente da República. Se o PMDB se afastar, desestabiliza muito o governo e pode parecer que ele está patrocinando isso. E ele não quer passar essa ideia até porque ele não está patrocinando mesmo (a saída), afirmou o deputado.
Terra é um dos principais defensores do desembarque do governo, com a entrega dos sete ministérios que hoje estão nas mãos do PMDB.
De acordo com ele, ao menos 14 dos 27 Estados querem abandonar Dilma: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Tocantins, Roraima, Rondônia e Acre.
Ceará e Goiás estariam indefinidos. Já os demais onze querem permanecer no governo – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá e Mato Grosso.
A distribuição dos votos na Convenção é proporcional ao tamanho dos partidos em cada Estado.
Segundo Terra, o que explica o apoio, em geral, são os cargos no governo. Minas Gerais, por exemplo, negocia indicar o novo secretario de Aviação Civil (SAC). A expectativa é que o deputado mineiro Mauro Lopes seja indicado após a convenção, na próxima semana.
"Os (diretórios estaduais) que estão esperando ministério ou que tem ministro é mais complicado (de aprovar a saída do governo). O que não significa que a base não pense diferente. Acho que a base de Minas Gerais deve ter muito mais gente querendo sair do que se manter no governo", afirma.

Senado

Dentro do Congresso, é a bancada do PMDB no Senado que tem sido mais fiel à Dilma. O presidente da casa, Renan Calheiros, inclusive protagonizou no ano passado embates públicos com Temer, quando o vice parecia se articular em favor do impeachment.
No entanto, ambos se reconciliaram, Renan decidiu apoiar sua reeleição para presidente do partido e se tornou mais discreto no apoio ao governo.
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Image captionAécio Neves esteve em encontro entre senadores peemedebistas e tucanos na quarta-feira
Na noite de quarta-feira, senadores peemedebistas (Eunício Oliveira, Romero Jucá e Calheiros) e tucanos (Aloysio Nunes, Aécio Neves e Cássio Cunha Lima) se reuniram para discutir a crise política. Na saída, parlamentares dos dois partidos deram declarações de que "PMDB e PSDB vão caminhar juntos em busca de solução para o país".
O encontro parecia indicar um afastamento dos senadores peemedebistas do governo, mas no dia seguinte Calheiros tratou de diminuir a temperatura dos boatos.
"O PMDB deve fazer sua convenção com muita responsabilidade porque qualquer sinalização que houver com relação ao posicionamento do PMDB pode diminuir ou aumentar a crise", disse a jornalistas.
Na própria manhã da quarta-feira, o presidente do Senado havia se reunido também com Lula, a quem presenteou com uma edição da Constituição Federal, gesto que foi visto como uma crítica à ação da Lava Jato contra ele.
"É mais uma vez o PMDB jogando em todas as frentes, para tentar entender o cenário", avalia o cientista político Rafael Moreira.

Maduro: se Lula for preso será o 'Nelson Mandela do Brasil 11 MAR 2016





Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta Nicolás Maduro em Manágua em 2011

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for preso se tornará "tão grande" quanto o líder sul-africano Nelson Mandela.
"Agora ameaçam Lula de prisão. Se for preso, Lula será tão grande como Nelson Mandela, será o Nelson Mandela do Brasil", afirmou Maduro, comparando o ex-presidente ao finado líder sul-africano, que permaneceu 27 anos na prisão por combater o apartheid.
Em um ato público no Palácio Presidencial de Miraflores, Maduro manifestou a Lula "todo o apoio da Venezuela" diante do que considera manobras políticas para desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff.
"Como não podem dar golpes de Estado, dão golpes midiáticos e judiciais", afirmou Maduro, que na sexta-feira passada afirmou que Lula era vítima de um "ataque miserável" ao ser levado em condução coercitiva pela Polícia Federal para depor.
Nesta quinta-feira, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula com base em um processo por "ocultação de patrimônio" envolvendo um tríplex no Garujá.
Caberá a uma juíza de São Paulo decidir se acolhe ou não a denúncia do MP e a possível detenção do ex-presidente.
No pedido de prisão preventiva, os promotores argumentam que Lula "atentou contra a ordem pública", ao convocar na sexta-feira passada a população às ruas para denunciar uma "perseguição judicial" da qual se diz vítima.

Pedido de prisão de Lula para “garantir a ordem” acirra ânimos na crise

São Paulo / Brasília

Às vésperas de grandes protestos contra Dilma, ação foi criticada até pela oposição

Presidente do PT diz que Lula não "aceitou e nem recusou" convite para ministério

Os três promotores que pediram a prisão de Lula.Os três promotores que pediram a prisão de Lula.  REUTERS
A temperatura política e social no país já estava alta. Mas nesta quinta-feira três promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajudaram a explodir de vez o termômetro. Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo são os responsáveis por denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, ambos relacionados aotríplex do edifício Solaris, no Guarujá. Mas o trio foi além, e pediu à juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira a prisão preventiva do petista - a magistrada ainda não se posicionou sobre o caso.
A medida, considerada frágil por juristas e até mesmo por políticos da oposição, ameaça radicalizar de vez os ânimos. O pedido de prisão ocorre menos de uma semana após São Paulo viver focos de violência entre grupos pró e anti PT em decorrência da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, em um momento no qual ministros, juízes, políticos e a presidenta Dilma Rousseff pedem calma à população, a bomba da promotoria paulista chega àsvésperas da realização de protestos massivos pelo impeachment da mandatária em várias cidades do país. Um dos argumentos dados pelos promotores para a prisão de Lula foi, precisamente, garantir "a ordem pública".
Horas antes à ordem, grupos simpáticos à presidenta e a Lula cancelaram um protesto que ocorreria no domingo a poucos quarteirões dos ato pró-impeachment, na avenida Paulista. A justificativa foi a de evitar violência e conflitos entre as duas manifestações. Agora, com a ação do Ministério Público mirando o ex-presidente, é provável que essa aparente acomodação perca força.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que “o pedido de prisão preventiva vai na linha do que já vinha sendo feito por esse promotor e seus dois parceiros de, sem provas, denunciar o presidente Lula". O petista classificou a medida como "midiática", e que ela foi pedida "sem qualquer motivo”. Já o Instituto Lula divulgou nota afirmando que "o promotor que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva". Cássio Conserino deu entrevista à revista Veja na qual afirmou que o ex-presidente seria denunciado.
Mas as reações de repúdio à ação de Conserino e companhia vieram também de políticos de oposição ao Planalto. O líder do PSDB no Senado, o paraibano Cássio Cunha Lima, disse estranhar o pedido contra Lula, e pediu prudência nas investigações. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas”, afirmou. Segundo o parlamentar, “vivemos um momento incomum na vida nacional, é preciso ter prudência”. Já um dos coordenadores do movimento pró-impeachment de Dilma, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que “ninguém está acima da lei”, mas disse afirmou esperar que as questões técnicas e legais fossem respeitadas no processo que envolve o seu adversário petista. "Esse pedido foi alimentado, sem dúvida, pela tentativa do Governo de proteger o ex-presidente com um ministério. Isso só aumenta a tese de que ele quer se esconder da Justiça”, completou Mendonça.


"Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva"
CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB)

Promotor de carreira e deputado federal há quatro mandatos, Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que o pedido de prisão de Lula não é motivo para a oposição comemorar. "O pedido foge à normalidade processual. O normal é apresentar a denúncia e a acusação e a defesa apresentarem seus argumentos. A regra é não prender a menos que se tenha provas cabais de que o investigado esteja tentando fugir ou interferir no processo, não é o que me parece", afirmou Sampaio, um dos mais ativos promotores do impeachment.

O dia de Lula

O ex-presidente Lula passou o dia em um hotel na zona sul de São Paulo, reunido com representantes de movimentos sociais, do PT e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele não conversou com a imprensa. A denúncia da promotoria fez com que aumentassem, de novo, os rumores de que o petista aceitaria um ministério no Governo Dilma, medida que teria como objetivo principal blindá-lo com o foro privilegiado – e tirá-lo do alcance de Moro e de Conserino. Questionado sobre o tema, Rui Falcão disse, ao sair da reunião com o ex-presidente, que Lula está "tranquilo" e que não "aceitou e nem recusou" ainda a proposta de assumir algum ministério.
Assim que soube da ação do MP, Dilma Rousseff alterou sua agenda oficial no Rio de Janeiro e retornou para Brasília mais cedo. A petista cancelou a participação na cerimônia de inauguração do Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro, no centro do Rio, para acompanhar os desdobramentos jurídicos do caso Lula direto do Palácio da Alvorada. Até a publicação desta reportagem, ela ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

Paraguai apreende armas pesadas destinadas ao Brasil São fuzis, silenciadores, granadas, metralhadoras pesadas e detonadores. Armas seriam levadas para São Paulo e Rio de Janeiro. Da France Presse

Parte do arsenal apreendido em uma operação em Assunção (Foto: Norberto Duarte / AFP Photo)Parte do arsenal apreendido em uma operação em Assunção (Foto: Norberto Duarte / AFP Photo)
Agentes especializados da polícia do Paraguai apreenderam armas de grosso calibre em uma casa de Assunção que seriam levadas ao Brasil, informou a procuradoria-geral nesta quinta-feira (10).
Arsenal apreendido em uma operação em Assunção (Foto: Norberto Duarte / AFP Photo)Arsenal apreendido em uma operação em Assunção (Foto: Norberto Duarte / AFP Photo)
A polícia encontrou fuzis de assalto, silenciadores, granadas, metralhadoras pesadas, detonadores e outros equipamentos, disse o promotor Javier Díaz. "Nos surpreendeu a variedade de armas e sua potência. São armas de uso exclusivo dos organismos de segurança. O destino seria São Paulo e Rio de Janeiro", destacou.
Díaz afirmou que as armas eram destinadas a "poderosos grupos criminosos" e não descartou o envolvimento de "militares e policiais" no contrabando.
As armas são habitualmente roubadas das forças armadas paraguaias, segundo a polícia.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Políticos comentam pedido de prisão de Lula; veja o que disseram

Juíza decidirá se decreta ou não a prisão. Não há prazo para a decisão.
Base fala em 'perseguição'; oposição diz que Lula incita contra ordem pública.

Do G1, em Brasília
pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) gerou imediata repercussão no Congresso Nacional nesta quinta-feira (10).

Para parlamentares da base aliada, o pedido faz parte de uma “perseguição” da Justiça ao petista. Políticos da oposição afirmam que Lula tem feito incitação contra ordem pública.

O MP pediu a prisão preventiva na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel. A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão.
Veja como o pedido do MP-SP repercutiu noCongresso:

Agripino Maia (DEM-RN), senador
“O Ministério Público não faria um pedido de prisão preventiva se não tivesse provas robustas que justificassem a homologação do pedido na Justiça. Agora, o momento é de grande tensão e recomenda equilíbrio e sensatez, mas também recomenda prestígio às instituições, que têm a obrigação neste momento de mostrar que não existe ninguém acima da lei”.

Cássio Cunha Lima, líder do PSDB noSenado
“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque  o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência.”
Cristovam Buarque (PPS-DF), senador
“Numa democracia, só se prende com uma justificativa muito robusta. Isso para qualquer pessoa. No momento que se tenta prender um ex-presidente da República, precisa-se de força muito grande que justifique: evidências, leis, argumentos. Eu espero que o MP tenha levado isso em conta. Agora, politicamente, num momento como esse, eu tenho a impressão que não é um bom serviço ao Brasil. Espero também que não mude o humor das pessoas nas manifestações, que as manifestações continuem pacíficas.”

Heráclito Fortes (PSB-PI), deputado federal
“Dizer que o Lula não tem nada com o triplex do Guarujá? O que ele foi fazer lá com Leo Pinheiro? Se ele não tinha nada a ver com Atibaia, porque comprou pedalinho e deixou ali? Brasil está estarrecido com fatos concretos.”

Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado
"Acho que é um factoide político, produzido por um promotor totalmente sem credibilidade, cuja principal marca da carreira é ser um cara altamente partidarizado e que há anos persegue Lula e o PT. Um pedido de prisão patético, ridículo, totalmente sem fundamento. Ele apresenta a denúncia em um dia e no outro dia apresenta um pedido de prisão. Lula não oferece nenhuma ameaça à ordem pública, tem endereço certo, endereço de trabalho certo. Então não faz sentido esse pedido, não há prova contra Lula nesse processo. Então acho que é alguém interessado em ampliar a tensão política que existe no Brasil. Acredito que não vai ter guarida no Judiciário".

Jorge Viana (PT-AC), senador
“Quero dizer que é muito estranha essa medida adotada pelo Ministério Público de São Paulo. Não quero fazer juízo porque o MP é parte da vida democrática do Brasil e tem de ser respeitado na sua essência. O que consta é que esse membro do Ministério Público anunciou, na revista “Veja”, tudo o que está acontecendo, o enredo dele, a narrativa do que faria. O que lamento é que esses mesmos se calam diante do assalto que está ocorrendo em São Paulo. Agora mesmo, R$1,8 bilhão. Pelo menos há suspeita desse desvio de dinheiro dos trens do metrô de São Paulo, da merenda escolar. Aí pegam o presidente Lula, que não se negou a prestar esclarecimentos, e atingem a sua esposa, os filhos, os netos. Lamento que essa medida aconteça agora, a três dias de uma anunciada manifestação popular convocada pelo PSDB, convocada pelas oposições.”
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados
“A consciência cidadã e democrática brasileira está chocada com este pedido, que não tem base jurídica e é uma verdadeira incitação à violência e à instabilidade política. É uma ação de total parcialidade de alguém que tem como único objetivo criar uma situação de convulsão social no país. Ninguém pode aceitar isso. [...] Não precisa ser contra ou defensor de Lula para repudiar tamanha violência. Não se pode dar guarida a esse tipo de conduta. É uma afronta às liberdades e à ordem democrática.”
José Medeiros (PPS-MT), senador
"Eu já estava suspeitando que isso pudesse acontecer. O ex-presidente Lula tem se mostrado muito bom de política e muito mau avaliador das situações jurídicas. Aquela condução, se ele avaliou que não era correta, ele tinha os órgãos próprios para isso, fóruns adequados para fazer isso. No entanto, ele preferiu fazer um palanque disso e, em determinado momento, tanto as suas falas quanto as falas de seus aliados foram de incitação à violência, ao confronto. Isso agrava as manifestações de domingo. É um ingrediente a mais para as manifestações."

Pauderney Avelino (AM), líder do DEM
“Acho que eles estão agindo preventivamente. O Lula está fazendo incitação contra a ordem pública, incitando a violência. Além de Lula ter tentado achincalhar a polícia, a Justiça e Ministério Público, eles devem ter provas da prática de ilícito pelo presidente. De pronto, eu considero episódio triste ter um ex-presidente com pedido de prisão. Agora, o PT tem parar de jogar a milícia deles contra a população, fazendo de conta que Lula é um mártir ou vítima, quando ele é um algoz.”
Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT no Senado
“O significado [do pedido de prisão] é o retrato de uma provocação que já vem acontecendo há algum tempo. Este mesmo promotor anunciava, antecipadamente, este processo de perseguição política na nossa liderança maior. Não é surpresa para nós porque claramente é um setor, principalmente do Ministério Público, que seleciona as investigações e as direciona para o nosso partido, para as nossas principais lideranças. Este processo já virou uma perseguição política."

Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara
“É um absurdo. É um profundo desrespeito. Na minha opinião, tem um objetivo político às vésperas do dia 13. Acho que a juíza deve negar esse pedido. Não tem base jurídica e nem fática. Há um abuso do papel de promotor.”
Regina Sousa (PT-PI), senadora
“Há uma certa perseguição, uma  certa pressa de tirar o Lula de cena, que é impressionante. Acabei de fazer um discurso falando isso, que querem tirá-lo de cena. Nunca vi tanto medo de uma pessoa ir para uma eleição em 2018, só pode ser isso. Eu acho assim, a pressa com que esse processo anda, justifica a gente dizer que tem dois pesos e duas medidas, porque a mesmaPolícia Federal que foi capaz de fazer esse processo nessa rapidez toda, nunca descobriu de quem era 500kg de cocaína em um helicóptero de um senador. Então, está provado que a pressa é só em relação ao processo contra o Lula.”
Rui Falcão (PT), presidente nacional do PT
“O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que já estava sendo feito por esse promotor (Conserino) e seus parceiros, de, sem provas, denunciar o presidente Lula.”