quarta-feira, 9 de março de 2016

Relator dá parecer pela continuidade do processo de Delcídio em conselho Delcídio foi preso em 2015 acusado de atrapalhar investigações da Lava Jato. Segundo senador Telmário Mota, não há impedimento para processo seguir. Gustavo Garcia Do G1, em Brasília

O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator da representação que apura quebra de decoro parlamentar por parte de Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, apresentou nesta quarta-feira (9) relatório favorável à continuação do processo no colegiado.
De acordo com o regimento interno do Conselho de Ética, agora os senadores têm cinco dias úteis para analisar o relatório antes de votá-lo, o que deve ocorrer na próxima quarta (16).
Delcídio do Amaral foi preso em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi gravado oferecendo dinheiro e um plano de fuga para que Nestor Cerveró não o citasse durante depoimento de delação premiada. Ele foi liberado da prisão em fevereiro e está de licença médica das atividades parlamentares até 22 de março.
Uma semana após a prisão de Delcídio, a Rede e o PPS protocolaram a representação no Conselho de Ética para apurar se Delcídio feriu o decoro parlamentar na ocasião.
A defesa do senador, que está suspenso do PT, alega que Delcídio não estava exercendo a função de parlamentar quando foi gravado e que as declarações – inclusive aquelas em que Delcídio diz que conversaria com ministros doSupremo Tribunal Federal – foram “simples” bravatas.
No relatório, Telmário Mota afirma que não existem preliminares que impeçam a continuidade da representação contra Delcídio do Amaral e que a gravação feita por Bernardo Cerveró possui indício de crime e de quebra de decoro parlamentar por parte de Delcídio.
No documento, o relator cita trechos da gravação e admite que a mídia pode ter sido obtida de maneira clandestina, sem o conhecimento do senador, mas que isso não torna a gravação “ilegal” e não a inviabiliza como prova.
Em entrevista a jornalistas após o fim da sessão, Telmário Mota disse que considerou “fraca” a defesa prévia apresentada pelos advogados de Delcídio do Amaral.
“A defesa prévia é fraca porque diz que o senador não estava exercendo atividade parlamentar no momento da gravação. [...] Um senador é senador no banheiro, no futebol. Onde quer que ele esteja ele é senador”, disse o pedetista.

Delação
Telmário Mota disse que não levou em consideração, no relatório, o teor da delação de Delcídio do Amaral revelado pela revista “IstoÉ” na última semana. Ele explicou que a delação só veio à tona após a representação no conselho.
Na delação, Delcídio faz acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff, segundo a reportagem.
Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato. A delação do senador ainda não foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O nosso relatório foi em cima do que foi apresentado, porque vai saber se essa delação existe, se ela é de fato, se ela foi homologada porque se ela não for homologada, ela não tem validade”, explicou Telmário.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante do partido autor da representação no Conselho de Ética, disse que na próxima reunião do Conselho de Ética, após a apreciação do relatório de Telmário Mota, apresentará um requerimento para que a delação de Delcídio seja acrescentada à representação.
“Tão logo a delação seja homologada, que ela seja apensada à nossa representação. Obviamente que isso só ocorrerá após o acatamento ou não do parecer do senador Telmário Mota”, declarou o senador.
Randolfe também disse que o Senado tem que dar exemplo à Câmara dos Deputados e fazer um julgamento no Conselho de Ética de forma célere e sem espaço para medidas protelatórias. A afirmação é uma referência ao processo em desfavor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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Lula já discute o ministério a assumir: Casa Civil ou Secretaria de Governo

O ex-presidente Lula teria balançado no jantar de ontem com a presidenta Dilma e não teria dito não para a possibilidade de se tornar seu ministro.
O presidente teria ficado de pensar.
lula
Se aceitar ou vai para a Secretaria de Governo da Presidência, no lugar de Ricardo Berzoini ou para a Casa Civil, substituindo Jacques Wagner, que poderia se tornar o ministro da Justiça.
A militância do PT está animada com essa possibilidade e neste momento Lula conversa agora com 25 senadores da base do governo.
Muitos deles, principalmente os petistas, estão lhe dizendo que deve aceitar não para impedir sua investigação pelo juiz Sério Moro, mas porque isso significaria um ponto de inflexão na crise política.
Senadores teriam dito a ele que não é necessário e nem prudente esperar 2018. Que ele tem que ser governo já.


Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
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TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF: Roubo em residências subiram 57,9% a mais que em f...

TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF: Roubo em residências subiram 57,9% a mais que em f...: Secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar Araújo, durante o anúncio do balanço O balanço mensal divulgado nesta terça-feir...
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NOTA DE MOBILIZAÇÃO

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Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
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Proteção ao PSDB é feita abertamente: Ministério Público enterra investigação contra Aécio, apesar de delação e ignorando diretor da UTC










O MAIS CHATO

Delação contra Aécio foi arquivada e principal testemunha não foi ouvida

Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita na Lava Jato: mensageiro de doleiro delatou Aécio Neves, mas investigação foi arquivada a pedido do MPF sem depoimento do intermediário da propina

Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como "Ceará", transportador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, fez acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, cumprindo sua parte, foi chamado a prestar uma série de depoimentos. No dia 1º de julho de 2015, no termo de colaboração nº 12 (reprodução abaixo), ele delatou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Disse que, por volta de setembro ou outubro de 2013, Youssef o mandou entregar R$ 300 mil no escritório da empreiteira UTC no Rio de Janeiro para um diretor de nome Miranda. Este se mostrou tenso, ansioso, e desabafou, travando com ele o seguinte diálogo:

Miranda: – Rapaz, esse dinheiro estava sendo muito cobrado e tal.

Ceará: – Por quem, doutor?

Miranda: – Aécio Neves.

Ceará: – Vocês dão dinheiro aqui para a oposição?

Miranda: – Ceará, aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo.

Segundo Ceará, Miranda disse que Aécio era "o mais chato para cobrar" e que estava em cima dele atrás desse dinheiro.

Com base nesta delação, o Ministério Público abriu um procedimento criminal. É óbvio que o próximo passo da investigação deveria ser ouvir o interlocutor de Ceará, a principal testemunha, identificado como Antonio Carlos D’Agosto Miranda, diretor superintendente da UTC no Rio.

Porém, do pedido de arquivamento feito pelo próprio Ministério Público consta que Miranda não foi ouvido.

A decisão do ministro do STF Teori Zavascki, acatando o pedido de arquivamento pelo MPF, descreve apenas duas outras oitivas tomadas nesta investigação: a do doleiro Alberto Youssef e a de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC.

Não ouviram Miranda!

Eis o trecho da sentença de arquivamento. Dois pontos, abre aspas:

Após a homologação, em conformidade com o procedimento adotado em situações semelhantes, os depoimentos prestados pelo colaborador, referentes a agentes públicos com foro por prerrogativa de função, foram autuados como petições individuais e autônomas ocultas, tendo sido enviados à Procuradoria-Geral da República para análise das providências pertinentes. O presente feito se refere ao Termo de Colaboração n. 12, em que CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA menciona que teria ouvido que o repasse, de forma oculta e disfarçada, pelo grupo empresarial UTC, de vantagem pecuniária indevida, seria em favor do Senador AÉCIO NEVES DA CUNHA:

[...]

Este depoimento inicial foi tomado em 1°.7.2015.

Entretanto, em 11.9.2015, ALBERTO YOUSSEF prestou novas declarações (além das anteriores já noticiadas) dizendo que:

‘Indagado sobre os fatos relatados por CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA (‘CEARÁ’), no Termo de Colaboração n. 12, afirmou: Que, em relação à entrega de dinheiro para a UTC no Rio de Janeiro em 2013, o declarante confirma que fazia o ‘caixa dois’ da empresa; Que se recorda que fez a entrega de valores em espécie para a UTC no Rio de Janeiro; Que o maior destino do dinheiro proveniente do ‘caixa dois’ da UTC, operacionalizado pelo depoente, era o Rio de Janeiro; Que CEARÁ fez algumas dessas entregas; Que os valores eram entregues a RICARDO PESSOA ou a MIRANDA na UTC no Rio de Janeiro; Que, no entanto, o declarante não sabia os destinatários finais dos valores transportados a pedido da UTC; Que nunca ouviu falar de CEARÁ, RICARDO PESSOA ou MIRANDA sobre possível entrega de valores a AÉCIO NEVES; Que MIRANDA, inclusive, era uma pessoa muito reservada’.

Em 17.11.2015, RICARDO RIBEIRO PESSOA prestou depoimento complementar ( leia o anexo) em que relatou "QUE, lido o Termo de Colaboração n. 12 de CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA, conhecido como ‘CEARÁ’, confirma que a filial da UTC no Rio de Janeiro fica na Avenida Nilo Peçanha; QUE confirma que quem recebia dinheiro de caixa dois da UTC no Rio de Janeiro era ANTONIO CARLOS D'AGOSTO MIRANDA, conhecido como MIRANDA; QUE; no entanto, nega que a UTC tenha repassado valores em espécie para AÉCIO NEVES; QUE MIRANDA não sabia quem eram os destinatários finais dos valores que lhe eram entregues; QUE MIRANDA apenas se encarregava de guardar o dinheiro; QUE o próprio colaborador pegava o dinheiro com MIRANDA e levava ao destinatário final; [...]’.

Como se vê, os elementos indicativos iniciais não se confirmaram com a oitiva especialmente do colaborador RICARDO RIBEIRO PESSOA, na medida em que ele foi peremptório que não entregou valores espúrios, direta ou indiretamente, para o senador AÉCIO NEVES. Esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente, diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da apuração em sede própria de inquérito.

Assim, a Procuradora-Geral da República em exercício manifesta-se pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com a expressa ressalva do disposto no art. 18, CPP.

Ponto, fecha aspas.

Nota-se que um depoimento de Miranda, caso confirmasse o diálogo com Ceará, poderia complicar não só o senador tucano, mas colocar em risco o próprio acordo de delação premiada de Ricardo Pessoa. E bastou a palavra deste para levar ao arquivamento, procedimento completamente oposto aos demais investigados na Lava jato.

Para piorar, os dois depoentes deram um drible no Ministério Público ao dizerem apenas não terem entregado dinheiro diretamente à pessoa de Aécio Neves, mas não disseram a quem entregaram. Nem sequer declararam explicitamente não se tratar de algum emissário do tucano, para dirimir a suspeita.

Também não há a descrição de nenhum procedimento para identificar o dia da viagem de Ceará ao Rio e cruzar os telefonemas recebidos por Miranda para identificar oficialmente quem era o "chato" que estava cobrando insistentemente a propina. Nem para identificar no controle da portaria do edifício quem foi o emissário do "chato" que visitou a UTC na data.


Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita, garantindo a impunidade dos intocáveis tucanos e seus operadores.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

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Ceará confirma pagamento de R$ 300 mil a Aécio Neves

Por
Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira



Todo esse
mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da
putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar
concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses
pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades
enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma
seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a
tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados,
a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de
ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a
todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
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