O vazamento da delação premiada de Delcídio Amaral foi motivo de irritação do ministro Teori Zavascki, mas isso não quer dizer que o trabalho esteja comprometido e que o pedido vá ser rejeitado. Ao contrário, há entre ministros do STF a avaliação de que o vazamento possa ter sido proposital com o objetivo de "melar" o pedido de delação premiada do senador. Teori deve decidir sobre a homologação na próxima semana.
Ontem, antes da sessão do Supremo que concluiu a discussão sobre o acolhimento da denúncia contra Eduardo Cunha, o ministro Teori manifestou sua irritação ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a quem cobrou pelo vazamento. No final da sessão, os dois acertaram que deve ser feita uma sindicância interna para tentar identificar por onde vazou a delação para a repórter Débora Bergamasco, da Istoé.
Segundo fontes do STF, o procurador-gera e o relator dos processos da Lava Jato, Teori Zavascki, parecem já combinados sobre os passos das investigações e, por isso, não haveria grandes riscos de a delação não ser homologada. Mas, se Teori não homologar o pedido, a situação de Delcídio do Amaral vai ficar bem delicada pois, além da irritação de ex-companheiros de partido, ele terá de enfrentar a Justiça. Mas, se o pedido for aceito, é o governo que terá de mudar o discurso: em lugar da indignação desta quinta-feira, terá de encontrar explicações para tudo o que Delcídio contou à Justiça.
Image copyrightAgencia SenadoImage captionSe confirmado, delação premiada de senador pode esquentar debate sobre impeachment de Dilma
O governo Dilma Rousseff amanheceu mais uma vez sob forte pressão.
A revista IstoÉ publicou reportagem nesta quinta-feira afirmando que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) fechou acordo de delação premiada e se comprometeu a revelar supostos envolvimentos de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção da Petrobras, investigado na operação Lava Jato.
Além disso, ele teria dito que ambos agiram no sentido de conter os efeitos da operação, via intervenção do poder Judiciário (Dilma) ou tentando calar testemunhas (Lula).
Em entrevista coletiva, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou as acusações em nome do governo, dizendo que elas são "um conjunto de mentiras que não param em pé" e que a intenção de Delcídio era "sair da prisão e atingir pessoas", movido por vingança.
Em nota divulgada pelo portal Jota, Delcídio e seu advogado não confirmam (e tampouco negam) o conteúdo da reportagem, nem reconhecem "a autenticidade dos documentos" que a acompanham. Também se queixam de não terem sido procurados pela revista.
O Planalto também se manifestou no final da tarde, criticando "o uso abusivo de vazamentos (de delações) como arma política".
"Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, é necessária a autorização do Poder Judiciário", diz a nota, assinada por Dilma.
Os desdobramentos jurídicos dessas supostas revelações são incertos, dado que depoimentos de delatores não contam como prova por si só.
No entanto, o depoimento de Delcídio, caso confirmado, tem potencial para esquentar novamente o debate sobre o impeachment de Dilma, num momento em que a presidente está fragilizada até mesmo dentro de seu próprio partido.
Até a tarde desta quinta-feira, apenas a IstoÉ tinha tido acesso ao acordo para delação, documento de 400 páginas. Mas os maiores veículos de imprensa do país, como a Globo e os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, confirmaram que Delcídio teria de fato fechado um acordo com o Ministério Público Federal.
Image copyrightAgencia BrasilImage captionSegundo revista, Delcídio teria dito que Dilma, quando na Petrobras, sabia que compra de Pasadena era superfaturada
Um acordo de delação permite que um criminoso tenha redução de pena em troca de colaborar com as investigações. Delcídio foi solto em fevereiro, após quase três meses preso, sob acusação de ter tentado obstruir as investigações da Lava Jato.
A existência da delação não foi confirmada nem negada oficialmente pela Procuradoria-Geral da República.
Na tarde desta quinta, em nota, o Instituto Lula afirmou que “o ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo”.
Entenda o que foi supostamente relevado na delação de Delcídio Amaral e seu impacto na crise política.
Quais acusações Delcídio teria feito sobre Dilma?
De acordo com a IstoÉ, o senador teria dito que Dilma atuou diretamente para a nomeação de Nestor Cerveró como diretor da área internacional da Petrobras – ele é um dos principais nomes apontados no esquema de corrupção e fechou recentemente acordo de delação.
Delcídio também teria revelado que Dilma, quando era presidente do Conselho da Petrobras no governo Lula, sabia que a compra da refinaria Pasadena, nos EUA, pela estatal fora superfaturada.
O senador teria afirmado ainda que a presidente tentou intervir nos julgamentos dos casos da Lava Jato – primeiro por meio de uma conversa com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e depois com a nomeação de um ministro para o STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que supostamente atuaria para soltar empresários presos.
Após sua nomeação, no julgamento de cinco habeas corpus, Dantas votou pela soltura de alguns executivos, entre eles Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que não havia risco de fuga, nem indícios de tentativa de obstrução da Justiça ou ocultação de bens – mas acabou derrotado com voto contrário dos outros quatro ministros da sua turma.
Image copyrightAPImage captionDelcídio teria afirmado que Lula teve a ideia de tentar impedir que Cerveró colaborasse com a Lava Jato
Quais acusações Delcídio teria feito sobre Lula?
Ainda segundo a IstoÉ, o senador teria dito que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras.
Teria afirmado também que partiu do ex-presidente a ideia de tentar impedir que Nestor Cerveró colaborasse com a Lava Jato, com intuito de preservar o pecuarista José Carlos Bumlai, conhecido como amigo próximo de Lula.
Segundo a reportagem, Delcídio teria dito que pagou mesada mensal de R$ 50 mil reais para a família de Cerveró, somando R$ 250 mil.
O senador foi preso em novembro, depois que Bernando Cerveró, filho do ex-diretor, revelou uma conversa gravada com Delcídio em que ambos discutiram a possibilidade de fuga de seu pai do país.
O conteúdo dessa eventual delação tem validade?
Nas últimas semanas, Delcídio vinha negando que faria uma acordo de delação, mas inúmeras notinhas pipocavam na imprensa dizendo o contrário.
Segundo a IstoÉ, o senador negociou com os procuradores da Lava Jato um cláusula de sigilo que seis meses. O objetivo seria manter em segredo que teria feito uma delação enquanto ele tentava se salvar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado.
No entanto, o ministro Teori Zavascki – responsável pelas questões da Lava Jato no STF – não teria aceitado esse cláusula e, por isso, o acordo não teria sido homologado ainda. A delação só terá validade, a ponto de permitir reduzir eventuais punições a Delcídio, caso seja homologada.
Qual impacto político da suposta delação de Delcídio?
Logo após a publicação da reportagem da IstoÉ, parlamentares da oposição voltaram a cobrar a saída da presidente, seja por uma renúncia ou pelo impeachment.
Adversários do governo esperam que as revelações da suposta delação de Delcídio, somadas a recente prisão do publicitário do PT, João Santana, animem mais pessoas a comparecerem aos protestos convocados para dia 13 de março.
Se houver grande adesão popular, isso poderá aumentar as chances de o impeachment ser aprovado, acreditam.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), destacou o fato de Delcídio ter sido líder do governo Dilma no Senado.
“O senador Delcídio era o líder da presidente Dilma, agia e falava em nome dela, gozava de sua total intimidade. As informações contidas em sua delação são uma pá de cal no governo da presidente e na defesa de Lula porque não se trata mais de um delator qualquer”, afirmou.
Já os governistas buscaram desqualificar o suposto depoimento de Delcídio.
O ministro Cardozo disse que Delcídio mente como “retaliação” pelo fato de o governo não ter agido para tirá-lo da prisão.
"Recebíamos muitos recados de que, se o governo não agisse para tirá-lo da prisão, ele faria retaliações. Se efetivamente houve (delação premiada), é forte a possibilidade de ser retaliação, porque isso foi anunciado previamente: se o governo não fizesse nada para ele sair da cadeia, ele retaliaria."
"Jamais houve qualquer interferência (na nomeação para tribunais de Justiça). A postura foi sempre de independência. Os réus estão presos. Que articulação é essa?", insistiu Cardozo.
Nunca antes na história deste ano, viu-se um dia tão agitado como este no mercado de câmbio brasileiro. Tudo em função da notícia de que o senador Delcidio do Amaral teria feito um acordo de delação premiada como parte da Operação Lava Jato, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Implicações envolvendo Lula e Dilma tendem a aumentar as chances de impeachment da atual presidente e quase dizimar as chances de volta do ex-presidente. Isso vem animando (e muito) os investidores Brasil a fora. Melhora de humor dos investidores atualmente significa valorização do real brasileiro e, consequentemente, desvalorização do dólar americano. Nesta quinta-feira, a divisa dos Estados Unidos atingiu seu menor patamar nos últimos três meses, sendo negociada abaixo de R$ 3,80.
Em 2016, após quarenta e três pregões, o dólar acumula uma queda de 3,69% ante o real. Foram vinte pregões de alta contra vinte e três de baixa. No ano passado, a divisa dos Estados Unidos fechou cotada a R$ 3,9470 para compra e a R$ 3,9480 para venda.
No mês atual, após três pregões, a moeda norte-americana acumula uma desvalorização de 5,03%. Foram três pregões de baixa contra nenhum de alta. No último pregão de fevereiro, o dólar fechara cotado a R$ 4,0012 para compra e a R$ 4,0035 para venda.
Dólar Hoje
O dólar caiu 2,20% ante o real nesta quinta-feira, 03 de março de 2016, negociado a R$ 3,8012 para compra e a R$ 3,8022 para venda. Ao longo do dia, a cotação da moeda norte-americana oscilou entre R$ 3,7872 (valor mínimo) e R$ 3,8655 (valor máximo).
Este é o menor valor de fechamento desde 10 de dezembro, quando o dólar havia encerrado a R$ 3,801. É também a maior queda percentual diária desde 03 de dezembro de 2015, quando a moeda norte-americana caiu -2,26%.
Cenário Internacional
No cenário externo, o corte na taxa de compulsório dos bancos da China na segunda-feira ainda vem alimentando a demanda por ativos de risco nos mercados globais, mesmo diante da leva de dados fracos econômicos e após a Moody’s piorar sua perspectiva para a nota de crédito do país. O movimento foi auxiliado pela alta dos preços do petróleo nesta sessão.
Cenário Nacional
No cenário local, os investidores do mercado de câmbio brasileiro repercutiram, principalmente, os intensos ruídos sobre o cenário político brasileiro e a perspectiva de que deve demorar até o Banco Central começar a reduzir os juros básicos do país.
Desde o início da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga os esquemas de corrupção detectados na Petrobras, o mercado financeiro brasileiro vem sendo intensamente influenciado pelo noticiário político. Além disso, nos últimos meses, muitos investidores vêm entendendo que a chance de afastamento da presidente Dilma Rousseff de seu cargo está crescendo. Considerando a gestão econômica catastrófica, que vem sendo a marca dos dois governos da atual presidente, a possibilidade de impeachment tem provocado reações positivas no mercado, fortalecendo os ativos brasileiros, como a moeda nacional e, consequentemente, enfraquecendo o dólar.
Pela manhã, a revista IstoÉ divulgou a notícia de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, teria feito acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.
Na suposta delação, ele teria feito acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Teria dito que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato.
É importante salientar que, através de nota, o senador Delcidio do Amaral diz que não confirma o conteúdo da reportagem da revista IstoÉ.
A notícia vem após relatos na véspera de que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro teria acertado acordo de delação premiada e também teria citado Lula, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Outro foco importante no radar dos investidores é a votação da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo recebimento parcial de denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se a decisão for confirmada, Eduardo Cunha se tornará réu em ação ligada à Lava Jato. Há expectativa de que o acirramento das tensões com o presidente da Câmara dos Deputados pode levá-lo a reagir com ataques ao governo. Por outro lado, uma eventual cassação do mandato do deputado pode arrefecer as tensões entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
A queda do dólar nesta quinta-feira também foi influenciada pela percepção de que o Banco Central do Brasil não deve reduzir a taxa básica de juros tão cedo, após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter a taxa Selic inalterada em 14,25% pela quinta reunião consecutiva. A decisão do Copom foi novamente dividida entre seus membros. A manutenção de juros elevados tende a sustentar a atratividade de ativos brasileiros, possivelmente atraindo capitais para o país.
Os investidores também avaliaram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostraram que a economia brasileira retraiu 3,8% no ano passado – a pior queda desde 1990. Essa queda brusca já era aguardada pelo mercado financeiro.
Banco Central
Na parte da manhã, o Banco Central (BC) promoveu mais um leilão de rolagem dos swaps cambiais com vencimento em abril, vendendo a oferta total de 9,6 mil contratos. Ao todo, o BC já rolou US$ 1,402 bilhão, ou cerca de 14% do lote total, que equivale a US$ 10,092 bilhões.
Por meio dos contratos de swap cambial, o BC realiza uma operação financeira que equivale à uma venda de moeda no mercado futuro (derivativos), o que reduz a pressão sobre a alta dessa moeda.
Os swaps são contratos para troca de riscos: o BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento desses contratos, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor deles e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período.
Esses contratos servem também para proteger os agentes que têm dívida em moeda estrangeira – neste caso, quando o dólar sobe, eles recebem do BC o valor dessa variação.
Variação da Cotação do Dólar Comercial em 03 de Março de 2016
por Cristiana Lôbo
