Fraga a um passo do PP. Brasília precisa ser governada

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Fraga a um passo do PP. Brasília precisa ser governada Posted: 18 Feb 2016 07:17 PM PST A ida do Deputado Federal Alberto Fraga para o Partido Progressista (PP) deve ser o centro das atenções nessas próximas semanas com a abertura da janela partidária aprovada hoje para a troca de partidos pelos parlamentares. Não resta a menor dúvida de que Fraga têm sido o parlamentar mais cobiçado no meio político do Distrito Federal. De personalidade forte e discurso oposicionista mais forte ainda, o deputado realmente têm falado a língua do povo num momento em que o governo Rolemberg desmancha-se em incompetências e falta de gestão administrativa. O Presidente do PP, senador Ciro Nogueira, já demonstrou total animosidade em tê-lo nas fileiras da legenda e com o apoio da bancada composta de 40 deputados e 6 senadores que o fazem a 4ª força no Congresso, principalmente se seu avanço político for direcionado ao Senado Federal ou ao Palácio do Buriti. Uma coisa é certa: Fraga teria o apoio financeiro e disponibilidade de tempo (atualmente o DEM lhe oferece 50 segundos, enquanto o PP lhe disporia de 2 minutos e 19 segundos). Um detalhe importantíssimo nessa troca seria a disposição do Partido Progressista em conceder a Presidência Regional do DF a Fraga, com total independência para dar continuidade ao trabalho que estava sendo desenvolvido no Democratas. Além disso, arrebanharia outros nomes da política local como oposicionistas, dentre eles o distrital Wellington Luiz. As cartas estão lançadas. Resta saber se o jogo político terminará com um final feliz. Pela ótica política, o deputado Fraga será o fiel da balança nessa abertura da janela partidária e, de quebra, movimentará a vida de muitos políticos do DF. A população agradece e as pesquisas tem demonstrado isso! Fraga só não vai se não quiser! Que venha 2018! Da Redação, Por Poliglota...

Um “Gol de Placa” do Supremo Tribunal Federal Posted: 18 Feb 2016 02:48 AM PST PENA PODE SER CUMPRIDA APÓS DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA, DECIDE STF Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Para o relator do caso, ministro Teori Zavascki, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena. A decisão indica mudança no entendimento da Corte, que desde 2009, no julgamento da HC 84078, condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas ressalvava a possibilidade de prisão preventiva. Até 2009, o STF entendia que a presunção da inocência não impedia a execução de pena confirmada em segunda instância. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu o pedido de liminar em HC lá apresentado. A defesa buscava afastar mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O caso envolve um ajudante-geral condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de roubo qualificado. Depois da condenação em primeiro grau, a defesa recorreu ao TJ-SP, que negou provimento ao recurso e determinou a expedição de mandado de prisão. Para a defesa, a determinação da expedição de mandado de prisão sem o trânsito em julgado da decisão condenatória representaria afronta à jurisprudência do Supremo e ao princípio da presunção da inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal). Relator O relator do caso, ministro Teori Zavascki, ressaltou em seu voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade, até porque os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao STJ ou STF, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. “Ressalvada a estreita via da revisão criminal, é no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame dos fatos e das provas, e, sob esse aspecto, a própria fixação da responsabilidade criminal do acusado”, afirmou. Como exemplo, o ministro lembrou que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, expressamente consagra como causa de inelegibilidade a existência de sentença condenatória proferida por órgão colegiado. “A presunção da inocência não impede que, mesmo antes do trânsito em julgado, o acórdão condenatório produza efeitos contra o acusado”. No tocante ao direito internacional, o ministro citou manifestação da ministra Ellen Gracie (aposentada) no julgamento do HC 85886, quando salientou que “em país nenhum do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa aguardando referendo da Suprema Corte”. Sobre a possiblidade de se cometerem equívocos, o ministro lembrou que existem instrumentos possíveis, como medidas cautelares e mesmo o habeas corpus. Além disso, depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45/2004, os recursos extraordinários só podem ser conhecidos e julgados pelo STF se, além de tratarem de matéria eminentemente constitucional, apresentarem repercussão geral, extrapolando os interesses das partes. O relator votou pelo indeferimento do pleito, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Divergência A ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, ficaram vencidos. Eles votaram pela manutenção da jurisprudência do Tribunal que exige o trânsito em julgado para cumprimento de pena e concluíram pela concessão do habeas corpus. MB/FB Leia mais: 15/12/2015 – Plenário julgará HC que discute execução de pena após julgamento de apelação Processos relacionados HC 126292 Fonte: STF.jus – Foto: Internet

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IGP-M acelera alta a 1,24% na 2ª prévia de fevereiro, mostra FGV sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 08:38

SÃO PAULO (Reuters) - Com avanço generalizado dos preços, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acelerou a alta a 1,24 por cento na segunda prévia de fevereiro, contra 0,83 por cento no mesmo período de apuração do mês anterior.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) também informou nesta sexta-feira que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60 por cento do índice geral, registrou avanço de 1,39 por cento na segunda prévia de fevereiro, após alta de 0,82 por cento no mês anterior.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30 por cento no índice geral, acelerou a alta a 1,17 por cento no período, após 1,10 por cento antes. Neste caso, destaque para a alta dos preços de Transportes (1,74 por cento) e de Educação, Leitura e Recreação (2,11 por cento).

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) avançou 0,40 por cento, contra variação positiva de 0,27 por cento na apuração anterior.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel de imóveis.

A segunda prévia do IGP-M calculou as variações de preços no período entre os dias 21 de janeiro e 10 deste mês.

(Por Erick Noin)

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Síria: Turquia bombardeia posições curdas no norte de Alepo

O diretor do OSDH, Rami Abdel Rahmane, disse que os ataques aéreos visaram ao reduto curdo de Afrin e não apenas às zonas controladas recentemente pelas Forças Democráticas Sírias

MUNDO ATAQUEHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

A Turquia bombardeou na noite dessa quinta-feira (18) zonas controladas pelos curdos no norte da província de Alepo, no Norte da Síria, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

De acordo com a organização não governamental, é a mais forte ofensiva da Turquia contra essas áreas desde que começou a atacar as suas posições há dias.

O diretor do OSDH, Rami Abdel Rahmane, disse à agência France Presse que os ataques aéreos visaram ao reduto curdo de Afrin e não apenas às zonas controladas recentemente pelas Forças Democráticas Sírias, uma coligação árabe-curda dominada pelas Unidades de Proteção do Povo (YPG, o braço armado do Partido da União Democrática, principal formação política dos curdos da Síria).

Apoiadas pelos foguetes aéreos russos, as Forças Democráticas Sírias assumiram o controle de diversas localidades que estavam nas mãos dos rebeldes no norte da província de Alepo, próximo da fronteira turca.

Os avanços das forças alarmam a Turquia que faz bombardeios desde sábado (13).

Ancara lançou ataques pela primeira vez, nessa quinta-feira, contra Afrin, área ocidental curda, onde dois civis morreram e 28 ficaram feridos, segundo Abdel Rahmane.

A província de Alepo está atualmente controlada por diversos grupos a partir da fronteira turca: os rebeldes estão ao norte, confrontados com os curdos mais ao sul. Estão também presentes as forças pró-regime que controlam a maioria do sul da província, enquanto o grupo jihadista Estado Islâmico controla os setores a leste.

Segundo o OSDH, os novos combatentes pertencem a um mosaico de grupos rebeldes e islamitas, entre elas a Faylaq Al Cham (Legião do Levante). Com informações da Agência Brasil.

Fla x Flu: 150 policiais militares são acionados para atuar no clássico neste domingo

Detran promete rigor na fiscalização de estacionamentos sobre gramados

AGÊNCIA BRASÍLIA

19/02 7:23

O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha recebe o clássico Flamengo e Fluminense, no domingo (21), às 19h30. A expectativa é que 50 mil pessoas compareçam ao jogo da quinta rodada do Campeonato Carioca de futebol. A abertura dos portões ocorrerá duas horas antes do início da partida. As torcidas organizadas do Flamengo deverão entrar pela Ala Norte da arena, enquanto as do Fluminense, pela Ala Sul.

Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), 150 policiais militares trabalharão no evento. Entre o efetivo, haverá batalhões especializados de choque, do regimento da polícia montada e das rondas ostensivas táticas motorizadas (Rotam). Desse total, 90 PMs farão revistas nos portões externos. A outra parte dará apoio nos anéis superior e inferior do estádio. Segundo a Polícia Militar, o planejamento poderá sofrer alterações de acordo com a necessidade. O controle da entrada ficará a cargo de segurança privada.

Trânsito
A Polícia Militar e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) controlarão o tráfego. A partir das 20h30 e até que o movimento nas redondezas se estabilize, a circulação de veículos na Avenida Contorno do Mané Garrincha será invertida. Os motoristas deverão seguir no sentido anti-horário com acesso à rotatória da Via N2, na direção do Autódromo Internacional Nelson Piquet.

Estacionamentos
Durante o jogo, os veículos poderão ficar nos estacionamentos do Mané Garrincha, do Ginásio Nilson Nelson (na parte norte do Eixo Monumental), do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e do Centro Brasil 21 (na parte sul do Eixo Monumental). De acordo com o Detran, a fiscalização sobre os gramados será intensa com a presença de guinchos e de empilhadeiras. Haverá acesso diferenciado e estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência.

Ônibus e metrô
Segundo o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a partir das 16 horas, serão ofertadas viagens extras de ônibus, conforme a demanda de linhas com destino à Rodoviária do Plano Piloto e das que trafegam nas Vias S1 e N1 na altura do estádio.

Mudanças ocorrerão também por volta das 21h30 (horário previsto para o término da partida). Nesse caso, haverá mais opções nas linhas com origem à rodoviária e nas que circulam próximo ao Mané Garrincha. O horário de funcionamento do metrô não será alterado, informou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. Nos domingos, o transporte opera das 7 às 19 horas.

Classificação dos times
Flamengo e Fluminense estão empatados, com sete pontos na tabela, duas vitórias, um empate e uma derrota.

A TRANSIÇÃO ARGENTINA Argentina anuncia cortes de energia pela primeira vez em 27 anos Governo Macri enfrenta crise energética herdada do kirchnerismo

A central elétrica Costanera, de Buenos Aires, uma das que registra problemas de geração neste verão argentino. Ricardo Ceppi  ALEJANDRO REBOSSIO

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Buenos Aires

Nos últimos anos, os argentinos se acostumaram, a contragosto, a ficar sem eletricidade nos dias mais quentes do verão. Sem qualquer aviso, um bairro ou um quarteirão ficava sem luz, refrigerador, ventilador ou ar condicionado por algumas horas ou vários dias. Mas não eram apagões de grande alcance. Por isso, residentes de Buenos Aires começaram a protestar, a partir de 2013, com piquetes em determinadas ruas para chamar a atenção dos meios de comunicação, serviços públicos e autoridades. A falta de investimento em distribuição de energia elétrica foi um dos legados de 12 anos de kirchnerismo.

O novo Governo do liberal Mauricio Macri estreou no verão com novas interrupções do serviço e protestos de rua, mas, na quarta-feira, decidiu que os cortes de energia serão programados e sem surpresas, se o calor continuar nesta quinta e sexta-feira. Durante estes dois dias, das 13h às 16h, cerca de aproximadamente 386.000 consumidores ficarão sem luz em 50 bairros da capital argentina e subúrbios. Nesta cidade, os domicílios com energia elétrica totalizam 5,6 milhões.

É a primeira vez, desde 1989, que a Argentina anuncia racionamento de energia. Durante um ano, o então Governo de Raúl Alfonsín estabeleceu interrupções prolongadas e generalizadas diante dos graves problemas de geração de energia. Os apagões aumentaram a impopularidade de Alfonsín no final dos seus seis anos de mandato, em meio a uma hiperinflação de 3.079%.

O kirchnerismo nunca quis que os cortes fossem programados, para evitar qualquer comparação com o colapso de 1989. Já o presidente Macri optou por fazer uso deles. Além dos inconvenientes na distribuição, também surgiram outros relacionados à geração nos últimos dias.

Assim como o Governo de Macri culpa o legado kirchnerista pelos cortes, alguns prefeitos nos arredores de Buenos Aires reforçam o coro de consumidores e políticos kirchneristas nas críticas às concessionárias de energia do setor privado. Em Buenos Aires, existem duas distribuidoras de energia: a Edenor, do empresário Marcelo Mindlin, e a Edesur, controlada pela italiana Enel com alguns acionistas argentinos, como Nicolás Caputo, um dos principais amigos e assessores mais próximos de Macri. Em geração, os principais fornecedores no país são a estatal argentina-paraguaia Yacyretá, Pampa Energía, de Mindlin, a norte-americana AES, Enel e o grupo Miguens Bemberg.

As concessionárias de energia estão esperançosas com o recente aumento de até 500% das tarifas em Buenos Aires. A medida visa reduzir os subsídios que financiavam tarifas mais baixas, assim limitando o benefício apenas para as famílias pobres, de modo a contribuir para a redução do déficit fiscal e desencorajar o consumo de energia. Até janeiro passado, os usuários da capital e arredores pagavam mensalmente pela eletricidade o equivalente a um doce, um café ou uma garrafa de refrigerante. Claro que o aumento das tarifas de um dia para o outro, depois de 15 anos sem reajustes, terá impacto nos bolsos das famílias, nos preços de outros serviços e produtos e provocou uma queixa da União Industrial Argentina e da Associação de Pequenas e Médias Empresas.

O Japonês da Federal não vai mais bater de porta em porta. Quer saber por quê? Ele contou ao Metrópoles

Alçado a símbolo da luta contra a corrupção no Brasil, o agente Newton Ishii ganhou status de popstar, mas também tem problemas com a fama

CARLOS CARONE

Era tarde da noite, por volta das 23h, mas a provocação foi inevitável: “O senhor pode botar os óculos escuros?”. A fisionomia antes fechada se desfez e, com um sorriso tímido, Newton Hidenori Ishii, o “Japonês da Federal”, atendeu ao pedido do Metrópoles. Colocou os óculos para a foto, sua marca registrada, e bateu um papo com a reportagem. 

Alçado a símbolo da luta contra a corrupção no Brasil, o oriental ganhou status de popstar, mas também herdou o ônus que a fama costuma cobrar. A rotina de Ishii, antes discreta, foi chacoalhada pela associação de sua imagem à operação Lava-Jato — a ponto de ele não poder, pelo menos por um tempo, participar de ações para cumprir mandados de prisão na rua. Diante do assédio, uma despretensiosa ida à padaria se tornou uma aventura. Mas de onde surgiu e como vive o homem que teve o rosto replicado em milhares de máscaras no último carnaval?

O vínculo de Ishii com o Brasil começa lá em 1933, quando seus pais tiveram de fugir do tsunami que matou quase 3 mil pessoas na cidade de Fukushima, no Japão. Ishii viria ao mundo 22 anos depois, em 1955, já em solo brasileiro. O “japa”, como sempre foi chamado, nasceu e foi criado na pequena cidade de Carlópolis, no Paraná. O município de apenas 15 mil habitantes fica distante 353 quilômetros de Curitiba.

GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO

Na função de agente federal, o japonês passou por unidades nas cidades de Curitiba, Guaíra, Foz do Iguaçu e Londrina, todas no Paraná, além de Itajaí (SC) e Rio de Janeiro. Ainda muito jovem, Ishii fez uma das apreensões pioneiras de cocaína do Brasil, no fim dos anos 1970. “Na primeira vez, foram apreendidos apenas cinco gramas do pó, pouca gente conhecia cocaína naquela época. Depois, quando pegamos 400 gramas em posse de um libanês, fizemos até churrasco pra comemorar”, lembra-se, em tom saudoso.

Ishii é viúvo. Sua mulher morreu há oito anos, vítima de complicações de uma depressão. A doença da esposa se agravou após o suicídio do único filho homem do casal, há dez anos. “Meu filho também sofria de depressão. Ele tirou a própria vida pouco depois de completar 27 anos”, revela. Hoje, o japonês da federal divide seu tempo entre as operações da PF e os cuidados com sua única filha, de 25 anos, que estuda direito em uma faculdade de Curitiba. Os dois moram juntos em um apartamento na região metropolitana da cidade.

Abraços e fotosO agente mais famoso da PF acabou renascendo com o sucesso. Todos os dias, crianças e adolescentes são levadas pelos pais até a Superintendência da PF em Curitiba, onde o japonês chefia o Núcleo de Operações da unidade. “É uma sensação gostosa. Essas crianças só querem me abraçar e tirar uma foto. Muitos dizem que querem estudar para se tornar policial”, diz.

Por conta do assédio — nem a direção-geral da PF sabe ainda como tratar a situação de um policial que se tornou um fenômeno de popularidade —, o japonês passou a lidar com algumas restrições. Ele não consegue mais correr no parque onde costumava se exercitar sem ser abordado. “Também ficou complicado sair à noite para jantar ou até para comprar um pão na padaria. Apesar de ser gratificante receber o carinho da sociedade, tive de mudar algumas rotinas”, diverte-se.

Dentro da PF, a fama e o sucesso crescentes do japonês também provocaram efeitos colaterais. Por conta dos holofotes, Ishii não deve sair às ruas para cumprir mandados de prisão na próxima fase da Operação Lava Jato. Há um certo ciúmes pairando no ar. Perguntado sobre um eventual pedido de aposentadoria, Ishii reflete antes de responder. “Por enquanto, não”, anuncia. E alerta: “Espero voltar a tocar a campainha de quem deve prestar contas à Justiça”.

Processo na JustiçaNo entanto, nem sempre o sucesso e a mídia positiva estiveram ao lado do japonês da Federal. Ishii foi preso em flagrante pela própria corporação, em 2003, mas foi reintegrado aos quadros após decisão judicial. A Operação Sucuri, da Polícia Federal, começou no fim de 2002 e revelou que 23 agentes, sete técnicos da Receita Federal e três Policiais Rodoviários Federais estavam envolvidos com facilitação de contrabando em Foz do Iguaçu, que fica na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Após a prisão, Ishii se aposentou em outubro de 2003, mas, em abril de 2014, a aposentadoria foi revogada e ele retornou à atividade.

Substituto de defensor da 'cura gay', Melo citou 'teste de masculinidade' Em 1999, na Alerj, questão da cura gay foi levantada por outro parlamentar. 'Garrafa que levou querosene não perde o cheiro jamais', disse ele.

Paulo Melo foi nomeado esta semana
(Foto: Reprodução / TV Globo)

O novo secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo (PMDB), também já fez declarações polêmicas sobre a homossexualidade. Ex-titular da pasta, Ezequiel Teixeira, foi exonerado nesta semana após defender a "cura gay" em entrevista ao jornal "O Globo". Paulo Melo assumiu a secretaria na última quarta-feira (19), após o governador Luiz Fernando Pezão exonerar Ezequiel do cargo.

O que parecia já ter sido resolvido após a exoneração de Teixeira ganhou mais um episódio controverso. Nesta quinta-feira (18), a edição online do jornal EXTRA recuperou o texto de uma sessão da Assembléia Legislativa que aconteceu em 1999.

A “prova da farinha” seria uma provocação homofóbica para testar a masculinidade. A assessoria de Paulo Melo disse que ele, agora, é um representante do governo e, que portanto, é o estado que deve se posicionar sobre o assunto, mas, o Palácio Guanabara afirmou que o governo não vai comentar as declarações do novo secretário.  

No dia 14 de dezembro, os parlamentares discutiram um projeto de lei criado pelo então deputado estadual Carlos Minc, para considerar de utilidade pública o grupo Arco-Íris de conscientização homossexual. Durante a sessão, o ex-deputado Wolney Trindade disse que conheceu o caso de um ex-gay e que o grupo arco-íris deveria oferecer auxílio para quem quisesse mudar a própria condição sexual. Nessa hora, Paulo Melo pediu a palavra e falou: "Penso que devemos acreditar na recuperação do ser humano em todos os níveis. Em alguns casos, exigem-se provas científicas. No interior, existe a "prova da farinha". Se não passar pela "prova da farinha de trigo", não há justificativa. Voto favoravelmente ao projeto, porque devemos investir em todas as propostas, mas "garrafa que levou querosene não perde o cheiro jamais".

No meio das polêmicas envolvendo a Secretaria de Direitos Humanos, o governador Pezão recebeu críticas duras essa semana. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), disse: ''Não tiro o mérito da correção de pezão, da capacidade de trabalho mas, não tem sido suficiente, é um governo fraco e sem nenhum tipo de coordenação".

Picciani afirmou também que pezão "ouve a todos, mas só faz o que quer" e que "está achando que resolve todas as coisas sozinho e está ficando provado que, apesar de ser ótima pessoa, não tem a experiência necessária para governar nesse tempo de crise".

O governador disse não ter ficado ofendido. “Não fiquei ofendido, não acho o governo fraco. Eu tenho uma profunda e uma grande admiração pelo presidente Picciani. A Assembleia Legislativa tem sido parceira do governo do estado. Eu recebo as críticas como um aconselhamento. Não, não tem crise, não tem racha”, disse Pezão.