quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Aliado do Planalto, Picciani é reeleito líder do PMDB na Câmara Deputado derrotou Hugo Motta, que tinha o apoio de Eduardo Cunha. Vaga é disputada porque terá influência no processo de impeachment.

17/02/2016 17h26 - Atualizado em 17/02/2016 18h14
Aliado do Palácio do Planalto, o atual líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), foi reeleito nesta quarta-feira (17) para um mandato de mais um ano à frente da bancada. Com 37 votos favoráveis, ele derrotou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que contava com o apoio do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e recebeu 30 votos. Dois deputados votaram em branco.

O placar de reflete a divisão interna da bancada, com uma ala pró-Dilma e outra favorável ao seu afastamento, apesar de o PMDB ter uma aliança com o PT, ocupando a Vice-presidência da República e outros seis ministérios. Os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Marinha Raupp (PMDB-RO) não compareceram à reunião que definiu o novo líder.
Reconduzido á Liderança do PMDB, Leonardo Picciani concede entrevista na Câmara (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)Reconduzido á Liderança do PMDB, Leonardo Picciani concede entrevista na Câmara (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
 Ao ser reeleito, no entanto, Picciani falou em união da bancada. "A vitória é de toda a bancada do PMDB, que vai caminhar junta", declarou. Por ser o maior partido dentro da Câmara, a disputa pelo comando da bancada ganhou maiores proporções nos últimos dois meses porque está em jogo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, assim como a tramitação de projetos de interesse de governo.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, chegou a se licenciar do cargo para reassumir o mandato de deputado na Câmara e reforçar os votos a favor de Picciani. Ao chegar no plenário de votação, ele foi recebido por um protesto que teve “chuva” de papéis com a estampa do mosquito Aedes aegypti. O ato, organizado pelo Solidariedade, aliado de Cunha, é uma crítica por ele ter deixado a pasta em meio à crise do vírus da zika, transmitido pelo Aedes.
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Grupo se vestiu de Aedes aegypti e exibiu cartazes durante manifestação contra o ministro da Saúde (Foto: Jéssica Simabuku/G1)Grupo se vestiu de Aedes aegypti e exibiu cartazes durante manifestação contra o ministro da Saúde, instantes antes do início da votação na Câmara (Foto: Jéssica Simabuku/G1)
Impeachment
Caberá ao líder de cada bancada indicar os integrantes da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da petista. As 65 cadeiras do colegiado serão distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas -o PMDB terá direito a oito.

O resultado da eleição aponta ainda para uma perda de influência do presidente da Câmara sobre a bancada peemedebista. Em 2014, quando foi líder da bancada, e no ano passado, à frente da presidência da Câmara, Cunha capitaneou diversas derrotas ao Planalto, inclusive com a deflagração do processo de impeachment, mas perdeu forças diante do agravamento das denúncias contra ele na Operação Lava Jato.

Picciani, por outro lado, começou 2015 com uma postura mais crítica ao governo Dilma Rousseff. Eleitor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência, o líder peemedebista se aproximou do Planalto com a abertura para indicar dois ministros para a Esplanada.

A aproximação de Picciani com o governo descontentou ainda mais a ala mais rebelde do partido quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment, que acabou desfeita.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e Eduardo Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

AFP.com

AFP.com

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Justiça embarga jatinho e iate de Neymar por suspeita de sonegação Estão incluídos no bloqueio também imóveis que pertencem ao atacante do Barcelona

São Paulo de Neymar foi embargado pela Justiça. Instagram
A Justiça Federal bloqueou vários bens de Neymar na segunda-feira. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, estão incluídos no embargo um jatinho, um iate e outros imóveis que pertencem ao atacante do Barcelona. A 7ª Vara Federal de Santos enviou ontem uma série de ofícios a cartórios de Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, 
São Paulo e Itapema (SC), cidades onde o jogador tem propriedades, comunicando o congelamento dos bens do jogador, de seus pais, Neymar da Silva e Nadine da Silva Santos, e das empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens Participações e Investimentos. O atleta ainda pode recorrer da sentença.
A decisão é uma consequência do bloqueio de 188 milhões de reais que a Justiça brasileira determinou em setembro de 2015, e que foi mantida na semana passada, para garantir o pagamento dos impostos que o jogador teria sonegado entre 2011 e 2013, quando ainda defendia o Santos. A Receita Federal exige que o atacante pague cerca de 63,6 milhões de reais em impostos não declarados. O valor foi reajustado, agora para 192 milhões de reais, por causa de juros e uma multa de 150% aplicada pelo fisco quando há suspeita de fraude.
A Receita Federal considera que o jogador evadiu impostos porque declarou o dinheiro que recebeu por sua contratação pelo Barcelona, em 2013, como lucro de suas empresas, segundo afirmou o desembargador na sentença. Ainda de acordo com a Receita, Neymar também omitiu de sua declaração do Imposto de Renda o pagamento por serviços de publicidade, direitos de imagem e outros contratos assinados com o Barcelona e outras empresas entre 2011 e 2013.

Ex-amante de FHC, jornalista da Globo duvida de exame de DNA Embora FHC tenha reconhecido Tomás em 2009, testes de DNA feitos no Brasil e nos EUA revelaram que ele não é filho do tucano


A jornalista Miriam Dutra, repórter da TV Globo durante 35 anos, revelou em entrevista à revista "BrazilcomZ" não acreditar em exame de DNA que mostrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é pai de seu filho Tomás Dutra Schmidt.
Embora FHC tenha reconhecido Tomás em 2009, testes de DNA feitos no Brasil e nos EUA revelaram que ele não é filho do tucano. "Eu acho que é mentira, porque eu só vi um documento, mas todo mundo pode enganar com um DNA", disse.
Míriam diz que o caso durou seis anos, os dois últimos dos quais péssimos, na sua avaliação. Ela afirma que tentou romper várias vezes, mas foi sempre perseguida pelo namorado. A gravidez surgiu no final.
O filho, sutenta, é mesmo de FHC. Ela duvida do exame feito pelo ex-presidente. "Por que ele não fez um segundo exame de DNA no garoto? A alegação é frouxa: o filho ficou traumatizado com o primeiro", explica.
Segundo ela, o exame foi feito sem que ela soubesse e pediram para que Tomás não lhe contasse. Ela, porém, afirmou: "Ele já provou para a sociedade que não é dele. Eu acho que da minha parte não vou remover sepulturas para tentar rever isso".
Miriam afirma ainda ser mentira que FHC tenha reconhecido Tomás como filho. "Essa história de que veio aqui em Madri é tudo mentira! Nunca vi nenhum documento."
Questionada sobre FHC manter relação com Tomás, Miriam diz que "agora tem" e confirma que o ex-presidente pagou estudos de Tomás. Procurado, FHC não foi encontrado.
O retrato que Mírian faz de FHC é devastador. Ela qualificou o ex-presidente de "completamente manipulador" e disse que ele gosta de "fazer tudo sorrateiramente e posar de bom moço".
A jornalista também faz críticas à TV Globo, da qual afirma ter se desligado agora.

Promotora Deborah Guerner, da Caixa de Pandora, recebe suspensão de 45 dias por brigar com gerente de banco

Reprodução/Facebook

Ela é acusada de ofender uma funcionária com xingamentos de burra, incompetente, despreparada e desqualificada, além de desferir murros contra a mesa da sala de reuniões.



Por maioria, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reviu decisão de processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e aplicou a penalidade de suspensão de 45 dias à promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner. Consta do processo que, em dezembro de 2012, Deborah ofendeu uma gerente de uma agência do Banco do Brasil com xingamentos de burra, incompetente, despreparada e desqualificada, além de desferir murros contra a mesa da sala de reuniões.

A promotora também teria retirado de sua bolsa um garfo utilizado para churrasco e o apontou em direção à gerente, ameaçando ofender a integridade física da vítima, tendo, em seguida, desferido vários golpes com o garfo contra a mesa, danificando o patrimônio do banco. Os atos chamaram a atenção dos funcionários da agência, que verificaram o ocorrido e socorreram a gerente.
Não é o primeiro imbróglio envolvendo o nome de Deborah Guerner. O próprio CNMP demitiu a promotora em maio de 2011 por seu envolvimento no esquema de propina denunciado durante a operação Caixa de Pandora. Ela é acusada, juntamente com o ex-procurador-geral do DF, Leonardo Bandarra, de tentar extorquir R$ 2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda.
Ainda pesa sobre os dois a denúncia de vazamento de informações sigilosas para favorecer o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção. Um cofre cheio de dinheiro chegou a ser localizado pela polícia enterrado no quintal da casa da promotora.
Porém, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a dupla deveria continuar recebendo salários e nos quadros do MPDFT até que todos os recursos forem julgados.
Comportamento inadequado
Em relação ás agressões à gerente do Banco do Brasil, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, destacou que o ato realizado pela promotora não pode ser tolerado por parte de um integrante do Ministério Público.
“O Ministério Público é órgão incumbido da defesa da ordem jurídica, cabendo-lhe precipuamente fiscalizar o comportamento dos demais agentes públicos e cidadãos em geral, exigindo-lhes observância às normas que regem a vida em sociedade. Assim, não é exagero esperar de um membro desta Instituição, senão um agir irrepreensível, ao menos uma busca incessante por elevados padrões éticos e de retidão moral. Afinal, não é outra coisa que espera a sociedade a quem devemos representar”.
Como foi aplicada a pena de suspensão, a promotora deve perder o salário por 45 dias, o benefício à licença-prêmio, impedimento de promoção na carreira pelo período de um ano. (Com informações do CNMP)

Demitidos do MP, Bandarra e Deborah Guerner continuam recebendo salários Desde 2012, ele acumula R$ 830 mil de rendimento líquido e ela, R$ 666 mil

 Helena Mader
Rafael Ohana/CB/D.A Press - 21/07/2011

Quatro anos após a demissão do ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner dos quadros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a dupla ainda recebe salário sem trabalhar. Juntos, eles embolsaram, pelo menos, R$ 1,4 milhão nesse período. Não há prazo para a Justiça analisar o recurso dos promotores contra a demissão, motivada pelas denúncias de envolvimento na Caixa de Pandora. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), que investiga a conduta de Bandarra e Guerner, recebeu um novo pedido de delação premiada. O ex-gerente da Codeplan Luiz Paulo Costa Sampaio esteve com os procuradores regionais da República com a promessa de fazer revelações inéditas sobre o caso. Sampaio deve ser ouvido novamente pelo MPF, mas só poderá fazer acordo de delação caso confesse envolvimento nos crimes da Pandora e comprove as novas denúncias.

O processo relativo aos promotores está no Ministério Público Federal porque Deborah Guerner e Leonardo Bandarra têm foro privilegiado e respondem a ações no Tribunal Regional Federal (TRF). Guerner foi alvo de três ações criminais — uma rejeitada pela Justiça e duas recebidas. No caso de Bandarra, o MPF apresentou quatro denúncias criminais contra o ex-procurador-geral de Justiça: uma foi rejeitada, uma teve acolhimento dos integrantes do TRF, mas Bandarra acabou absolvido, e duas foram recebidas e ainda tramitam na Corte, atualmente em fase de instrução. Este ano, o Ministério Público Federal ajuizou ainda duas ações civis de improbidade administrativa, pelas mesmas acusações da Caixa de Pandora.

A investigação dos procuradores concluiu que, entre outros crimes, Bandarra e Deborah Guerner tentaram extorquir R$ 2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda. Eles teriam ainda vazado informações sigilosas para favorecer o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção. Além da dupla, o marido de Deborah, Jorge Guerner, foi alvo de três ações criminais.

Trânsito em julgado
Os promotores foram demitidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público em maio de 2011, mas continuam a receber os vencimentos integralmente, graças a uma decisão da Justiça. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o corte dos salários só deve ocorrer depois do trânsito em julgado e determinou que Bandarra e Deborah Guerner recebam os pagamentos mensais até o desfecho do caso.

O Ministério Público do DF e Territórios divulga os salários de seus integrantes desde maio de 2012. Nos últimos três anos, Leonar do Bandarra recebeu R$ 830.329,95. O último contracheque do ex-procurador-geral de Justiça estampava um rendimento líquido total de R$ 24.344,30. Já Deborah Guerner recebeu R$ 666.434,50 no mesmo período. No mês passado, o Ministério Público repassou R$ 19.504,56 limpos à promotora.

Coronéis que defenderam a permanência de ex-comandante da PM pedem aposentadoria

PMDF/DivulgaçãoDivulgação/Polícia Militar

Em novembro do ano passado, um grupo de oficiais ameaçou ingressar na reserva caso Rollemberg exonerasse Florisvaldo Cesar após o atrito com o então secretário Arthur Trindade. Agora, 24 militares, entre coronéis e tenentes-coronéis, deram entrada no pedido do benefício. Boa parte deles é ligada ao ex-comandante


Em um tabuleiro de xadrez, as peças mais importantes são preservadas enquanto outras acabam sacrificadas. No jogo da segurança pública, a Polícia Militar também empreende seus movimentos estratégicos, mas sempre há um grupo que perde a disputa. A crise que colocou em lados opostos o antigo comandante-geral da PMDF, coronel Florisvaldo Cesar, e o então secretário Arthur Trindade custou a cabeça dos dois. Mas o episódio ainda ecoa na corporação e terá um novo desfecho em abril, quando seis coronéis deixarão a corporação. Entre eles, o próprio Cesar.
Eles fazem parte do grupo de oficiais que pediu ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em 3 de novembro passado, a permanência de Florisvaldo Cesar no cargo. Dois dias depois, quem caiu foi Trindade. E Cesar se manteve no posto até 6 de janeiro, quando Rollemberg o tirou do posto. Pouco mais de um mês após o comandante-geral ser exonerado, os militares cumpriram a ameaça e entraram com pedido de aposentadoria.
Entre os oficiais que vão para a reserva estão os coronéis Glaumer Araújo, chefe do Departamento Geral de Pessoal (DGP); Marcos Aurélio Braga Reis, ex-corregedor da PM; Carlos Alberto Andrade do Nascimento, ex-titular do Comando de Policiamento Regional Oeste; e José Cláudio de Siqueira Carvalho, atual secretário de segurança adjunto. Florisvaldo Cesar (foto) e seu ex-subcomandante, o coronel Josias Seabra, também se aposentarão em abril.
Ao lado deles, 18 tenentes-coronéis deram entrada no pedido de aposentadoria. Dentro da estrutura da PM, esses oficiais são essenciais para o planejamento do policiamento ostensivo, já que grande parte deles ocupa o cargo de comandantes de unidade.
Segundo oficiais ouvidos reservadamente pelo Metrópoles, o grupo ligado a Cesar se sentiu escanteado na corporação. “Embora seja natural a saída de alguns deles, não há como negar que se trata de mais do que uma simples coincidência. Ainda assim, a corporação se ressente dessas aposentadorias, pois estamos falando de policiais qualificados que ainda poderiam contribuir muito com a PMDF”, disse um deles.
Spray de pimenta e truculênciaO episódio que deflagrou a crise entre o comando-geral da PM e a Secretaria da Segurança Pública ocorreu em 28 de outubro passado, quando o Batalhão de Choque foi acionado para dispersar uma manifestação de professores no fim do Eixão Sul. Na ocasião, foram usados sprays de pimenta e balas de borracha. Docentes ficaram feridos e alguns foram encaminhados à delegacia.
A ação foi classificada de truculenta e Arthur Trindade questionou a atuação da PM. Após se indispor com a corporação, pediu exoneração, em 5 de novembro. Na carta de demissão, Trindade disse que “a ação da PMDF contra os professores foi equivocada, do meu ponto de vista. Todos os especialistas que consultei foram unânimes em dizer que houve uso desproporcional da força e que não foram esgotadas as negociações. Pior, a ação foi dirigida diretamente pelo comandante geral, sem consultar o governador ou o secretário de segurança”.
Até então, Florisvaldo Cesar havia vencido a queda de braço. Mas em 6 de janeiro, quando Rollemberg anunciou o nome da nova secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, o governador também anunciou a troca no comando da PM, com a entrada do coronel Marco Nunes no lugar de Florisvaldo Cesar.