sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Direitos do soldado ou bombeiro militar temporário:

Governo dinamarquês vai confiscar bens a refugiados O governo da Dinamarca obteve apoio parlamentar tendo em vista a aprovação de legislação para confiscar bens dos refugiados com um valor superior a 10 mil coroas, o equivalente a 1336 euros para pagar a sua estadia naquele país escandinavo.

O Governo da Dinamarca prepara-se para obrigar os refugiados a pagar as despesas da concessão de asilo.
Esta medida, que já foi condenada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados, foi sugerida pelo Partido Popular Dinamarquês de extrema-direita que nos últimos meses fez várias pressões para a implementação desta medida tendo contado ainda com o apoio dos sociais-democrata que estão na oposição.
A nova legislação, que será votada no início do próximo mês, implica ainda o controlo de fronteiras com a a Alemanha.
Inger Stojber, ministro da Imigração afirmou que estas medidas estão de acordo com a tradição do país uma vez que se um refugiado tem meios próprios, deve pagar as despesas relacionadas com a concessão de asilo.
Movimentos xenófobos em crescimento
De acordo com a lei, os bens e as divisas não serão apreendidos à entrada no país ficando os agentes dos serviços de fronteiras e da polícia com a responsabilidade de proceder à análise dos bens que os refugidos trazem consigo para determinar o seu valor no momento em que estes são identificados.
Os partidos da oposição consideram que o governo pretende apenas demonstrar ao eleitorado a sua determinação em prosseguir uma política marcada pela dureza no que diz respeito aos refugiados mostrando, desta forma, que o país não é a melhor opção para eles.
Refira-se que em 2016, a Dinamarca espera receber 25 mil pedidos de asilo.
As questões relacionadas com os refugiados estão a provocar o surgimento de vários movimentos de natureza racista e xenófoba em todos os países do norte da Europa. Entre estes, detaca-se a constituição de um movimento na Finlândia com o nome de Soldados de Odin que tem, segundo afirmam o seus membros, o objetivo de garantir a segurança dos finlandeses perante os imigrantes.

A profunda ligação entre a Monsanto e o Facebook Da plantação até a prateleira do supermercado, tudo será determinado pelos interesses dos mesmos acionistas. Vamos conversar sobre liberdade de escolha? Artigo de Vandana Shiva-CommonDreams

"No eufemismo de Orwell, o “livre” para Zuckerberg significaria “privatizado”, algo totalmente diferente de privacidade, uma palavra que inclusivamente lhe é estranha".
Enquanto a Agência Reguladora de Telecomunicações da Índia decide o futuro do programa “Free Basics”, Mark Zuckerberg está na Índia com mil milhões de rúpias, em moeda trocada, para fazer a sua publicidade. O programa é um internet.org repaginado ou, por outras outras palavras, um sistema em que o Facebook decide qual é a parte da internet que compõe o pacote básico para os utilizadores.
A Reliance, parceira indiana do Facebook na empreitada do Free Basics, é uma megacorporação indiana com interesses nas telecomunicação, energia, alimentos, retalho, infraestruturas e, é claro, terras. A Reliance obteve territórios para as suas torres rurais de telemóveis do governo da Índia e tomou terras de agicultores transformando-as em Zonas Económicas Especiais através de violência e golpes. Como resultado e quase sem custos, a Reliance aumentou o seu número de clientes rurais , semiurbanos e suburbanos, especialmente de agricultores. Embora o Free Basics tenha sido banido (por enquanto), a Reliance continua a oferecer os seus serviços através de suas redes.
É incrível a semelhança nas relações públicas de Gates e Zuckerberg, perfeitamente ensaiadas, que envolvem um preparação retórica e doação de fortunas.
Um ataque corporativo coletivo está em curso globalmente. Tendo já programado as suas ações, veteranos de corporações norte-americanas como Bill Gates estão a juntar-se à nova onda de imperialistas filantropos, onde se inclui Mark Zuckerberg. É incrível a semelhança nas relações públicas de Gates e Zuckerberg, perfeitamente ensaiadas, que envolvem um preparação retórica e doação de fortunas. Qualquer entidade com que os Zuckerbergs se unam para administrar os 45 mil milhões de dólares investidos vai provavelmente terminar assemelhando-seà Fundação Bill e Melinda Gates; isto é, suficientemente poderosa para influenciar negociações climáticas, apesar não serem efetivamente responsáveis por nada.
Pressões, falsidades e censura
Mas o que Bill Gates e Mark Zuckerberg têm a ganhar quando ditam os termos aos governos do mundo durante a conferência climática? "A Breakthrough Energy Coalition vai investir em ideias que podem transformar a maneira como todos nós produzimos e consumimos energia", escreveu Zuckerberg na sua página no Facebook. Era um anúncio da Breakthrough Energy Coalition de Bill Gates, um fundo privado com uma riqueza combinada de centenas de milhares de milhões de dólares de 28 investidores que irão influenciar a forma como o mundo produz e consome energia.
Ao mesmo tempo, Gates faz pressão para forçar uma agricultura dependente de produtos químicos, combustíveis fósseis e transgénicos patenteados (#FossilAg) através da Aliança pela Revolução Verde na África (AGRA). Trata-se de uma tentativa de tornar os agricultores africanos dependentes de combustíveis fósseis que deveriam ter permanecido no subsolo, além de criar uma relação de dependência com as sementes e petroquímicos da Monsanto.
95% do algodão na Índia pertence à Monsanto Bt Cotton. Em 2015, nas regiões de Punjab até Karnataka, 80% de sua plantação transgénica não vingou - isso significa que 76% dos produtores ligados à Bt Cotton (Bt) estavam sem algodão na época da colheita. Se tivessem opção, eles teriam abandonado esta parceria. Mas o que parece ser uma simples escolha entre sementes de algodão é na verdade a imposição de uma mesma semente Bt, comercializada por várias companhias com diferentes nomes, compradas por agricultores desesperados que tentam combinações de sementes, pesticidas, herbicidas e fungicidas - todos com nomes bastante complexos para que possam parecer inadequados levando a que se crie o sentimento de que não há nenhuma escolha a a não ser acabar com a sua própria vida.
O que a Monsanto faz ao empurrar as leis de Direitos de Propriedade Intelectual (IPR) referentes ao comércio de sementes, Zuckerberg está tentar fazer com a liberdade da internet na Índia. E, assim como a Monsanto, está a prejudicar os indianos mais marginalizados.
O Free Basics irá limitar o conteúdo da internet para a grande maioria de utilizadores indianos. Logo no início, o programa afirmou que não irá permitir conteúdos de vídeo que interfiram nos serviços (leia-se: lucros) das companhias de telecomunicações - apesar da recomendação da própria Agência Reguladora de Telecomunicações da Índia para que os conteúdos em vídeo sejam acessíveis a vários segmentos da população.
Uma vez distribuída como um serviço gratuito, o que impedirá que as empresas de telecomunicações redefinam o uso da internet para satisfazer os seus próprios interesses e o de seus parceiros? Afinal, a proibição do Free Basics não impediu que a Reliance continuasse a oferecer os seus serviços para uma grande base de utilizadores, muitos deles agricultores?
Por que deveria ficar a cargo de Mark Zuckerberg decidir o que é a internet para um agricultor do Punjab, que acabou de perder 80% de sua colheita de algodão por causa das sementes transgénicas da Monsanto e cujos produtos químicos (que foi coagido a usar) falharam completamente? Deveria a internet permitir que ele se informasse sobre o fracasso das tecnologias dos transgénicos no mundo, que apenas são mantidas através de políticas de comércio injustas, ou deveria ela apenas induzir o uso de outra molécula patenteada na sua plantação?
Ligações perigosas
A ligação entre o Facebook e a Monsanto é profunda. Os 12 maiores investidores da Monsanto são os mesmos do Facebook, incluindo o Grupo Vanguard. Esse grupo é um grande investidor da John Deere, a novo parceira da Monsanto em “tratores inteligentes”, o que faz com que toda a produção e consumo de alimentos, da semente à informação, permaneça sob o controle de um pequeno punhado de investidores.
Não é de surpreender que a página do Facebook “March Against Monsanto” [Marcha contra a Monsanto], um grande movimento americano a favor da regulação e rotulagem de transgénicos, tenha sido apagada.
Recentemente a Índia tem registado uma explosão nas vendas a retalho via online. Desde as grande empresas a pequenos empreendedores, pessoas de todo o país tem podido vender o que produzem num mercado previamente inacessível. Artesãos tem conseguido ampliar seus negócios, e as explorações agrícolas tem encontrado consumidores mais próximos.
Zuckerberg não quer apenas uma fatia, mas toda a pizza da economia indiana, especialmente os seus agricultores e camponeses.
Assim como a Monsanto e suas sementes patenteadas, Zuckerberg não quer apenas uma fatia, mas toda a pizza da economia indiana, especialmente os seus agricultores e camponeses. O que o monopólio da Monsanto sobre informações climáticas significaria para agricultores escravizados através de um canal do Facebook com acesso limitado a essas informações? O que isso significaria para a internet e para a democracia alimentar?
O direito ao alimento é o direito de escolha sobre o que desejamos comer; saber o que está na nossa comida (#LabelGMOsNOW) e escolher alimentos saborosos e nutritivos - não os poucos alimentos processados que as empresas esperam que consumamos.
O direito à internet é o direito de escolher quais espaços e médias a que acedemos; a possibilidade de escolher aquilo que nos enriquece - e não aquilo que as empresas pensam que deveria ser o nosso pacote básico.
O direito de conhecer o que comemos é tão essencial como o direito à informação, qualquer informação. O nosso direito a usufruir de uma internet aberta é tão essencial à nossa democracia como nosso direito de criar stocks, trocar e vender sementes de pólen.
No eufemismo de Orwell, o “livre” para Zuckerberg significaria “privatizado”, algo totalmente diferente de privacidade, uma palavra que inclusivamente lhe é estranha. E assim como nos acordos de “livre” comércio definidos por empresas, o Free Basics significa qualquer coisa menos ‘livre” para os cidadãos. É um cerceamento de bens essenciais, que deveriam ser acessíveis ao povo, sejam eles sementes, água, informação ou internet. Os Direitos de Propriedade Intelectual da Monsanto estão para as sementes como o Free Basics está para informação.
Tratores inteligentes da John Deere, utilizados em fazendas que plantam sementes patenteadas pela Monsanto, tratadas com elementos químicos da Bayer, com informações sobre clima e solo fornecidas pela Monsanto, transmitidas para o telemóvel do agricultor pela Reliance, ligadas ao perfil do Facebook, em terras pertencentes ao Grupo Vanguard.
Todos os passos de todos os processos, até o ponto em que escolhemos algo da prateleira de um supermercado, serão determinados pelos interesses dos mesmos acionistas.
Que tal conversarmos sobre liberdade de escolha?
 Publicado na Carta Maior em 11 de janeiro de 2016. Tradução de Allan Brum.

GDF cria comitê de combate à intolerância religiosa

Toninho Tavares/Agência Brasília




Grupo discutirá a implementação de medidas para coibir casos como incêndios a entidades que praticam religiões africanas. Rollemberg promete assinar, na próxima quinta-feira (21/1), decreto que determina a abertura de delegacia especializada nesse tipo de crime


Na tentativa de dar uma resposta aos recentes ataques a terreiros e a monumentos de religiões africanas, o governo criou o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR), em decreto publicado na edição desta quinta-feira (14/1) do Diário Oficial do Distrito Federal. A principal atribuição do colegiado é garantir a liberdade religiosa, instituindo mecanismos de combate à intolerância.

O comitê será composto por 12 integrantes e ficará sob o guarda-chuva da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Serão seis representantes do Governo do Distrito Federal.
O restante das cadeiras será preenchido por membros da sociedade civil. Todos terão mandato de dois anos, mas os cargos não serão remunerados. As reuniões para discutir a implementação de políticas públicas vão ocorrer a cada 30 dias.
ARQUIVO PESSOALUm dos representantes da sociedade civil deve sair da Fundação Cultural Palmares, órgão do governo federal que tem por finalidade promover e preservar a cultura afro-brasileira. Segundo Felipe Santos, coordenador de Comunicação da entidade, a criação do CDDR é o desdobramento de uma primeira reunião que a fundação teve, em dezembro, com representantes da Casa Civil. Para Santos, apesar de tímida, a ação é uma importante iniciativa para combater os ataques.
O Estado tem que garantir a diversidade religiosa. Isso seria um primeiro passo. Estado, sociedade civil e lideranças religiosas têm de unir esforços para dar um basta a esses atos"
Felipe Santos, coordenador de Comunicação da Fundação Cultural Palmares
Felipe Moraes/MetrópolesDelegacia especializadaEm outra frente — que ainda está apenas no plano das ideias —, o GDF pretende criar uma delegacia especializada nesse tipo de crime.
Rodigo Rolemberg prometeu criar a Delegacia de Crimes de Intolerância Religiosa e Racismo após visitar o terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, no Paranoá, incendiado em 27 de novembro. Segundo o GDF, o governador assinará o decreto de criação da unidade na próxima quinta-feira (21/1).
No entanto, a criação da unidade especializada esbarra na falta de servidores da Polícia Civil, que hoje tem uma defasagem de 50% no quadro de efetivos, segundo o Sindicado dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sindpol). Ao tomar conhecimento da intenção do socialista, o presidente da entidade, Rodrigo Franco, reclamou: “É completamente inviável no momento. Nós já trabalhamos no limite dos nossos recursos humanos”, disse, na ocasião.
A Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom) afirmou que a corporação já começou os estudos para viabilizar a implantação da unidade.”A Direção da PCDF informa que está ultimando estudos no sentido de fazer uma reestruturação administrativa e criar a delegacia especializada na investigação dos crimes de intolerância religiosa, racismo e contra as minorias. A referida unidade será criada o mais breve possível, logo após a conclusão dos trâmites legais. Importante esclarecer que os referidos crimes já são registrados e apurados pelas delegacias circunscricionais”, esclareceu.

Crescimento das vendas do Carrefour é afetado por França e China sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 07:29

PARIS (Reuters) - O crescimento das vendas do Carrefour desacelerou no quarto trimestre, com os ataques em Paris em novembro e o inverno brando pesando em seu principal negócio, disse a varejista francesa nesta sexta-feira.
No Brasil, o segundo maior mercado do grupo depois da França, o negócio foi resiliente no trimestre, apesar da desaceleração econômica.
O vice-presidente financeiro do Carrefour, Pierre-Jean Sivignon, disse a jornalistas que os ataques em Paris pesaram nas vendas francesas no trimestre, ecoando seu rival francês Casino, que na quinta-feira também identificou impacto dos ataques.
Apesar da desaceleração trimestral, a segunda maior varejista do mundo alcançou seu quarto ano seguido de aumento das vendas em 2015, enquanto o plano de recuperação iniciado pelo presidente-executivo, Georges Plassat, em 2012 dá frutos.
As condições de comércio continuaram difíceis na China, em meio a uma desaceleração do consumo, disse a empresa em comunicado.
O Carrefour disse que seu lucro operacional recorrente em 2015 viria em linha com as expectativas de 2,45 bilhões de euros.
A maior varejista da Europa disse que as vendas do quarto trimestre foram de 22,43 bilhões de euros, em linha com a média de estimativas de analistas de 22,4 bilhões de euros.
Excluindo combustíveis, câmbio e efeitos de calendário, as receitas subiram 2,4 por cento ano contra ano, uma desaceleração ante o crescimento de 4,2 por cento no terceiro trimestre.

O Carrefour, que tem 73 por cento de suas vendas na Europa, sofreu com a dependência do formato hipermercado, do qual foi pioneiro, enquanto consumidores migravam para mercados locais e para compras online.

Preço médio do aluguel tem queda real de 12,66% em 2015, diz FipeZap Pela 1ª vez índice terminou ano com resultado negativo desde 2008. Todas as 9 cidades pesquisadas registraram variações inferiores à inflação.

O preço médio de locação residencial de imóveis terminou 2015 com queda de 3,34%, informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Foi a primeira vez que o indicador terminou o ano com resultado negativo desde o início da série histórica, em 2008, segundo o Índice FipeZap de Locação. Como a inflação medida pelo IPCA (IBGE) no período atingiu 10,67%, o preço médio do aluguel pesquisado em 9 cidades apresentou queda real de 12,66% no ano passado. A pesquisa considera apenas os novos contratos.
Média do preço por m² por cidade
Comparação em dezembro em R$
37,7935,8830,6127,6522,6522,3921,0818,7316,6432,28Rio de JaneiroSão PauloBrasíliaSantosPorto AlegreCampinasSalvadorSão BernardoCuritibaMédia02040
Fonte: FipeZap
Assim, os preços do aluguel chegaram ao final do ano com aumento em ritmo menor que os demais preços da economia – isto é, em queda real.

Todas as 9 cidades pesquisadas registraram variações inferiores à inflação em 2015, sendo que Rio de Janeiro, São Paulo e Santos apresentaram queda nominal de preços no período.
Já na passagem de novembro para dezembro de 2015, o indicador registrou queda nominal de 0,04%. É a 8ª queda nominal seguida na comparação mensal.
O preço médio anunciado para locação por m² nas 9 cidades pesquisadas em dezembro foi de R$ 32,28 ao mês. A cidade com o m² mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 37,79/mês), seguida por São Paulo (R$ 35,88/mês). O aluguel mais barato foi em Curitiba (R$ 16,64/mês).

Os preços anunciados para locação considerados para o cálculo do índice são para novos aluguéis. Ou seja, o Índice FipeZap de Locação não mede a variação dos contratos vigentes (normalmente reajustados automaticamente pelo IGP-M/FGV ou por outros índices de correção). Assim, mostra de forma dinâmica como a demanda e a oferta por moradia estão se relacionando.

Cientistas dizem ter encontrado abismo gigantesco escondido sob o gelo da Antártida Jonathan Amos Repórter de Ciência da BBC News

Image captionMapa, em inglês, mostra área onde ficaria cânion oculto na Antártida
Um vasto e desconhecido sistema de cânions pode estar escondido embaixo das geleiras da Antártida.
Sinais de sua presença foram encontrados nas formações da superfície do continente gelado, em uma região inexplorada chamada Terra da Princesa Elizabeth.
Se confirmada, em uma pesquisa geofísica formal que está em andamento, a rede sinuosa de cânions teria cerca de mil quilômetros de comprimento e, em alguns trechos, até 1 km de profundidade.
Essas dimensões fariam da formação algo maior que o famoso Grand Canyon, nos Estados Unidos.
"Sabemos, com base em outras áreas da Antártida, que as formas que o gelo assume na superfície são obviamente dependentes do que existe abaixo dele. Isso porque o gelo flui a partir dessas formações", explicou o pesquisador Stewart Jamieson, da Universidade de Durham, no Reino Unido.
"Quando olhamos para a Terra da Princesa Elizabeth a partir de dados de satélite, há aparentemente algumas características na superfície gelada que, para nós, lembram muito a existência de um cânion", continua o especialista.
"Nós rastreamos formações rochosas do centro da Terra da Princesa Elizabeth até a costa, no sentido norte. Trata-se de um sistema bastante substancial", afirmou ele à BBC.
Há ainda suspeitas de que a rede de cânions seja conectada a um lago subglacial, também desconhecido, que cobriria uma área de até 1,25 mil quilômetros quadrados.
Image captionA Terra da Princesa Elizabeth (Princess Elizabeth Land, no mapa em inglês) é uma das áreas menos exploradas da Antártida, e novo foco dos times internacionais de cientistas
A interpretação inicial que aponta a existência do sistema de cânions é baseada em informações de radar, colhidas em dois locais.
Esses radares conseguem ver através das camadas de gelo, chegando à cama de rochas abaixo delas.
A suspeita é consistente, afirma o professor do Imperial College London (Reino Unido), um dos integrantes da equipe.
"Descobrir um novo abismo gigantesco, que supera o Grand Canyon, é uma perspectiva tentadora", afirmou.
"Geocientistas na Antártida estão fazendo experimentos para confirmar o que nós estamos vendo nos dados iniciais, e esperamos anunciar nossas descobertas em um encontro do ICECAP2 (grupo de colaboração internacional que explora a área centro-leste da Antártida) no fim de 2016."

Pesquisas

A maior parte da Antártida é alvo de pesquisas geofísicas que têm registrado a topografia do continente.
Mas ainda há duas áreas ainda muito desconhecidas: a Terra da Princesa Elizabeth, onde se encontraria o cânion, e a Recovery Basin ("Bacia de recuperação", em tradução literal).
(Foto: ICECAP2)
Image captionAeronaves com sensores sobrevoam a Antártida para mapear topografia local (Foto: ICECAP2)
Ambas ficam no leste da Antártida e são agora alvo de intenso estudo.
Equipes internacionais – compostos por cientistas de Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, China e outros países – estão usando aeronaves com sensores para sobrevoar centenas de quilômetros quadrados da superfície gelada.
Quando o rastreamento estiver completo, os pesquisadores terão uma visão abrangente de como a paisagem da Antártida realmente é debaixo de todo o gelo.
Esse conhecimento é fundamental para tentar entender como o continente gelado pode reagir em um mundo mais quente, por exemplo.