sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

'Na África, indaguei rei da minha etnia por que nos venderam como escravos' João Fellet - @joaofellet Da BBC Brasil em Washington

Zulu Araújo | Foto: DivulgaçãoImage copyrightDivulgacao
Image captionA convite de produtora, arquiteto fez exame genético e foi até Camarões para conhecer seus ancestrais
"Somos o único grupo populacional no Brasil que não sabe de onde vem", queixa-se o arquiteto baiano Zulu Araújo, de 63 anos, em referência à população negra descendente dos 4,8 milhões de africanos escravizados recebidos pelo país entre os séculos 16 e 19.
Araújo foi um dos 150 brasileiros convidados pela produtora Cine Group para fazer um exame de DNA e identificar suas origens africanas.
Ele descobriu ser descendente do povo tikar, de Camarões, e, como parte da série televisiva Brasil: DNA África, visitou o local para conhecer a terra de seus antepassados.
"A viagem me completou enquanto cidadão", diz Araújo. Leia, abaixo, seu depoimento à BBC Brasil:
"Sempre tive a consciência de que um dos maiores crimes contra a população negra não foi nem a tortura, nem a violência: foi retirar a possibilidade de que conhecêssemos nossas origens. Somos o único grupo populacional no Brasil que não sabe de onde vem.
Meu sobrenome, Mendes de Araújo, é português. Carrego o nome da família que escravizou meus ancestrais, pois o 'de' indica posse. Também carrego o nome de um povo africano, Zulu.
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Image captionMomento em que o Zulu confronta o rei tikar sobre a venda de seus antepassados
Ganhei o apelido porque meus amigos me acharam parecido com um rei zulu retratado num documentário. Virou meu nome.
Nasci no Solar do Unhão, uma colônia de pescadores no centro de Salvador, local de desembarque e leilão de escravos até o final do século 19. Comecei a trabalhar clandestinamente aos 9 anos numa gráfica da Igreja Católica. Trabalhava de forma profana para produzir livros sagrados.
Bom aluno, consegui passar no vestibular para arquitetura. Éramos dois negros numa turma de 600 estudantes – isso numa cidade onde 85% da população tem origem africana. Salvador é uma das cidades mais racistas que eu conheço no mundo.
Ao participar do projeto Brasil: DNA África e descobrir que era do grupo étnico tikar, fiquei surpreso. Na Bahia, todos nós especulamos que temos ou origem angolana ou iorubá. Eu imaginava que era iorubano. Mas os exames de DNA mostram que vieram ao Brasil muito mais etnias do que sabemos.
Zulu Araújo | Foto: DivulgaçãoImage copyrightDivulgacao
Image caption"Era como se eu estivesse no meu bairro, na Bahia, e ao mesmo tempo tivesse voltado 500 anos no tempo", diz Zulu sobre chegada a Camarões
Zulu Araújo | Foto: DivulgaçãoImage copyrightDivulgacao
Image captionPergunta sobre escravidão a rei camaronense foi tratada como "assunto delicado" e foi respondida apenas no dia seguinte
Quando cheguei ao centro do reino tikar, a eletricidade tinha caído, e o pessoal usava candeeiros e faróis dos carros para a iluminação. Mais de 2 mil pessoas me aguardavam. O que senti naquele momento não dá para descrever, de tão chocante e singular.
As pessoas gritavam. Eu não entendia uma palavra do que diziam, mas entendia tudo. Era como se eu estivesse no meu bairro, na Bahia, e ao mesmo tempo tivesse voltado 500 anos no tempo.
O povão me encarava como uma novidade: eu era o primeiro brasileiro de origem tikar a pisar ali. Mas também fiquei chocado com a pobreza. As pessoas me faziam inúmeros pedidos nas ruas, de camisetas de futebol a ajuda para gravar um disco. Não por acaso, ali perto o grupo fundamentalista Boko Haram (originário da vizinha Nigéria) tem uma de suas bases e conta com grande apoio popular.
De manhã, fui me encontrar com o rei, um homem alto e forte de 56 anos, casado com 20 mulheres e pai de mais de 40 filhos. Ele se vestia como um muçulmano do deserto, com uma túnica com estamparias e tecidos belíssimos.
Depois do café da manhã, tive uma audiência com ele numa das salas do palácio. Ele estava emocionado e curioso, pois sabia que muitos do povo Tikar haviam ido para as Américas, mas não para o Brasil.
Fiz uma pergunta que me angustiava: perguntei por que eles tinham permitido ou participado da venda dos meus ancestrais para o Brasil. O tradutor conferiu duas vezes se eu queria mesmo fazer aquela pergunta e disse que o assunto era muito sensível. Eu insisti.
Ficou um silêncio total na sala. Então o rei cochichou no ouvido de um conselheiro, que me disse que ele pedia desculpas, mas que o assunto era muito delicado e só poderia me responder no dia seguinte. O tema da escravidão é um tabu no continente africano, porque é evidente que houve um conluio da elite africana com a europeia para que o processo durasse tanto tempo e alcançasse tanta gente.
No dia seguinte, o rei finalmente me respondeu. Ele pediu desculpas e disse que foi melhor terem nos vendido, caso contrário todos teríamos sido mortos. E disse que, por termos sobrevivido, nós, da diáspora, agora poderíamos ajudá-los. Disse ainda que me adotaria como seu primeiro filho, o que me daria o direito a regalias e o acesso a bens materiais.
Foi uma resposta política, mas acho que foi sincera. Sei que eles não imaginavam que a escravidão ganharia a dimensão que ganhou, nem que a Europa a transformaria no maior negócio de todos os tempos. Houve um momento em que os africanos perderam o controle.
Zulu Araújo | Foto: DivulgaçãoImage copyrightDivulgacao
Image caption"Se qualquer pessoa me perguntar de onde sou, agora já sei responder. Só quem é negro pode entender a dimensão que isso possui."
Um intelectual senegalês me disse que, enquanto não superarmos a escravidão, não teremos paz – nem os escravizados, nem os escravizadores. É a pura verdade. Não dá para tratar uma questão de 500 anos com um sentimento de ódio ou vingança.
A viagem me completou enquanto cidadão. Se qualquer pessoa me perguntar de onde sou, agora já sei responder. Só quem é negro pode entender a dimensão que isso possui.
Acho que os exames de DNA deveriam ser reconhecidos pelo governo, pelas instituições acadêmicas brasileiras como um caminho para que possamos refazer e recontar a história dos 52% dos brasileiros que têm raízes africanas. Só conhecendo nossas origens poderemos entender quem somos de verdade."

Governo faz estudo sobre impacto da liberação de cassino e bingo no Brasil Ministro se reuniu com empresários de Las Vegas e Punta del Leste. Proposta inicial é permitir jogos de azar somente em hotéis credenciados.

15/01/2016 05h21 - Atualizado em 15/01/2016 05h21
Nathalia Passarinho, Filipe Matoso e Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar.
G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender noCongresso Nacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.

A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.
No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.

Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.
Já tramitam tanto na Câmara quanto no Senado propostas de liberação de jogos de azar (mais detalhes no final desta reportagem).
Segundo apurou o G1, antes de dar início a uma articulação junto aos parlamentares, Berzoini aguarda o estudo para definir, junto ao núcleo político do Planalto, como serão as estratégias do Executivo no Congresso Nacional.O governo deverá usar os dados da pesquisa feita pelo Ministério do Turismo para modificar esses projetos em tramitação ou apresentar um novo texto.

A pesquisa do Ministério do Turismo teve início no último trimestre de 2015. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se reuniu com empresários donos de cassinos de Las Vegas, nos Estados Unidos, e de Punta del Leste, no Uruguai. O objetivo foi obter informações sobre a lucratividade do setor e modelos de operação das casas de jogos.

Henrique Alves também pretende se reunir com representantes de países que permitem o funcionamento de cassinos, a fim de conhecer os modelos de tributação e as regras adotadas pelos governos para evitar que a exploração de jogos seja usada para o cometimento de crimes como lavagem de dinheiro.

Uma das propostas estudadas pelo Ministério do Turismo é liberar jogos de azar somente em estados mais pobres ou remotos do país, como o Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo nessas regiões.

Um dado que o governo pretende usar para fortalecer o argumento em defesa dos cassinos e bingos é o fato de que somente 50 dos 194 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem jogos de azar.
Mulher dança em cima de balcão no cassino do hotel Cosmopolitan, em Las Vegas (Foto: Flávia Mantovani/G1)Salão de cassino do hotel Cosmopolitan, em Las Vegas (Foto: Flávia Mantovani/G1)
Senado
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, que analista propostas da chamada Agenda Brasil, aprovou em dezembro um projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar – como jogo do bicho, bingo e cassinos.

A matéria, cujo relator é o senador Blairo Maggi (PR-MT), autoriza o credenciamento de uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes no município e até 35 cassinos no país. O texto também proíbe que políticos eleitos explorem jogos de azar.

O projeto prevê que o Brasil pode arrecadar R$ 15 bilhões com a legalização dos jogos. O ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), chegou a falar em uma estimativa de arrecadação de até R$ 20 bilhões.

O texto foi aprovado em caráter terminativo – ou seja, irá para a Câmara sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Senadores que não concordam com o projeto, no entanto, prometem entrar com recurso no retorno das atividades do Congresso, em fevereiro, para que o texto seja discutido também no plenário da Casa.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que encabeçou junto com o senador José Serra (PSDB-SP) o movimento para levar o texto ao plenário, afirmou que já coletou as nove assinaturas necessárias (ao menos 10% dos 81 senadores) para apresentar o recurso.

“Esse projeto tem de ser mais discutido, porque é um assunto altamente polêmico. Há quem veja isso como uma possibilidade de facilitar a lavagem de dinheiro. Além disso, também há a visão de que pode destruir famílias”, afirmou.

Câmara
Ao mesmo tempo em que tramita no Senado, o assunto é discutido numa comissão especial na Câmara dos Deputados. Em 28 de outubro, foi instalada na Casa a comissão especial do marco regulatório dos jogos no Brasil.
Com base em diversos projetos que tratam da exploração de jogos de azar, o objetivo da comissão é elaborar um marco regulatório sobre o tema.

O projeto principal analisado pela comissão, apresentado em 1991 pelo então deputado Renato Vianna (PMDB-SC), diz que o "jogo do bicho" deve ser descriminalizado, de forma que possa ser regulamentado e tributado, e que os benefícios sejam "canalizados" para obras de interesse social.

Até o fim de 2015, a comissão ainda estava na fase de realizar audiências públicas e ainda não tinha um relatório sobre o tema
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GDF nomeia 1,4 mil para a Secretaria de Saúde e já supera quantitativo de 2015

Foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press. Brasil
Boa notícia para os concurseiros classificados na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O Diário Oficial desta quinta-feira (14/1) divulgou a nomeação de 1.455 novos profissionais para pasta. Sozinho o quantitativo já ultrapassou todas as nomeações feitas no ano passado, quando apenas 1.056 aprovados foram contemplados e apenas 722 tomaram posse.

De acordo com o governo local, desse total, 875 substituirão contratos temporários (que vigoram de julho de 2015 a fevereiro de 2016), além de vacâncias decorrentes de exonerações. Os 580 novos funcionários restantes estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Portanto, serão empossados 696 técnicos em saúde, 591 médicos, 93 enfermeiros, 42 especialistas em saúde, 28 auxiliares em saúde e cinco cirurgiões-dentistas. Os convocados agora têm 30 dias para entregar a documentação de admissão no edifício-sede da SES (Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco B, antigo prédio da Câmara Legislativa). Quem quiser pedir reposicionamento para o fim da fila tem à disposição apenas cinco dias corridos.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

PGR pediu a perda dos mandatos de deputados denunciados na Lava Jato Pedidos foram feitos no ano passado, em denúncias apresentadas ao STF. STF entende que, mesmo após condenação, cassação cabe a Congresso.

Nas denúncias que apresentou no ano passado contra os deputados federais suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, a Procuradoria Geral da República pediu também ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda do mandato dos parlamentares, em caso de condenação.

O pedido foi feito ao final das acusações contra Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur de Lira (PP-AL), e na denúncia contra o senador Benedito de Lira (PP-AL).
No ano passado, a PGR também denunciou os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) eFernando Collor (PTB-AL), mas as peças ainda estão sob segredo de Justiça.
Nas peças de denúncia contra os deputados, a PGR requer "a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade".

O pedido é feito com base em artigo do Código Penal que estabelece a perda do cargo quando aplicada pena de prisão igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública ou superior a 4 anos nos demais casos.

A denúncia contra o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada em agosto, não contém o pedido, mas em dezembro a PGR pediu o afastamento do deputado do mandato e do comando da Casa, por supostamente atrapalhar as investigações.

A Constituição prevê que os direitos políticos de um parlamentar são suspensos em caso de condenação criminal transitada em julgado, isto é, após o esgotamento de todos os recursos.
Além disso, determina a perda do mandato dos que perdem ou têm suspensos os direitos políticos. A decisão, porém, sobre a cassação do mandato fica com a própria Casa Legislativa.

Em 2012, quando o Supremo julgou o processo do mensalão, a maioria dos ministros entendeuque uma condenação pela própria Corte levava automaticamente à perda do mandato.
Um ano depois, porém, com a mudança da composição, os ministros mudaram esse entendimento, fixando que cabe ao Senado ou à Câmara votar, em plenário, pela cassação.

Justiça suspende licença de operação de Belo Monte O motivo foi uma desobediência a uma decisão judicial. Obrigação era reestruturar a Fundação Nacional do Índio.

Obrigação era reestruturar a Fundação Nacional do Índio. (Foto: Divulgação/MPF)Obrigação era reestruturar a Fundação Nacional do
Índio. (Foto: Divulgação/MPF)
A Justiça Federal de Altamira, no sudeste do estado, determinou nesta quinta-feira (14), a suspensão da licença de operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia SA e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai), na região que atenderia os índios impactados pelo projeto. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a decisão é uma sanção por descumprimento de liminar que determinava a reestruturação. Em nota, a Norte Energia informou que não foi notificada pela Justiça sobre a decisão.

De acordo com o MPF, a condição consta na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida. Em 2014, o MPF acionou a Justiça, que ordenou por meio de liminar o cumprimento da obrigação. Segundo a Norte, empresa cumpriu todas as determinações e obrigações do licenciamento ambiental do empreendimento.
A liminar inicial do processo é de janeiro de 2015 e ordenava a apresentação, em 60 dias, de um plano de reestruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e a contratação de pessoal suficiente para atender as demandas geradas por Belo Monte no atendimento aos oito povos indígenas impactados pela usina. O governo e a Norte Energia não apresentaram o plano e o MPF comunicou à Justiça o descumprimento e solicitou medidas mais rigorosas.
Vista áerea do canteiro de obras de Belo Monte, no rio Xingu; presidente Dilma reconheceu 'erros' na construção, e ONG alerta para repetição de problemas no Tapajós  (Foto: Greenpeace)Licença obriga que a Norte Energia S/A reestruture
a Funai na região que atenderia os índios
impacatados pelo projeto. (Foto: Greenpeace)
Suspenção da licença
Em 2010, data da primeira licença de Belo Monte até 2015, data da última licença a Funai foi desestruturada no município. Ou seja, ela não tem sede. Além disso, em 2012 foram retirados todos os postos das aldeias. O governo federal alegou à Justiça, em 2015, que o problema dos funcionários seria resolvido com a realização de um concurso público, que de acordo com o processo, não foi realizado. Em 2011 eram 60 servidores, hoje 23.
Em junho de 2015, a coordenação regional da Funai enviou correspondência para a Funai de Brasília alertando sobre as condições de Altamira. “No âmbito da Funai de Altamira nunca enfrentamos um desafio de tamanha grandeza. Alertamos que, provavelmente, nos próximos seis meses, se nada for feito no sentido de analisar, avaliar e deliberar sobre a questão em tela, corre-se o risco de um colapso e interrupção das atividades desta regional, situação que prejudicará as ações institucionais e as comunidades indígenas”. dizia a correspondência.
Paralisação das atividades
A decisão que suspende a licença de Belo Monte é de 11 de janeiro. Depois de notificado, o Ibama tem prazo de cinco dias para paralisar o enchimento do reservatório. Além da suspensão da licença, a juíza determinou multa de R$ 900 mil para União e Norte Energia, pelo descumprimento da ordem judicial.

TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF Policial Militar quebra tornozelo em operação da AGEFIS

Motorista que jogou carro contra casal e o filho de apenas 11 meses na Asa Norte tem passagens pela polícia. Veja vídeo

Internet/Divulgação

Ficha de Marcos Eugênio Oliveira, 43 anos, inclui lesão corporal, ameaça e estelionato. Ele é esperado para prestar depoimento na 2ª DP (Asa Norte)

Ary FilgueiraARY FILGUEIRA

A polícia já sabe quem conduzia o Chrysler Stratus que avançou sobre uma família que passeava pela calçada da 304 Norte no domingo (10/1). Trata-se de Marcos Eugênio Oliveira, 43 anos. Ao ser descoberto, ele se comprometeu a prestar depoimento na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) ainda nesta semana.

A ocorrência revoltou as vítimas. A mulher, de 25 anos, relatou na internet as cenas da agressão. Ela contou que passeava com o filho de 11 meses acompanhada do marido quando percebeu que havia um veículo atrapalhando a passagem.
Ao tentar passar com o carrinho do bebê pelo único espaço livre, disse que encostou “levemente no veículo”. A reação veio rápida. O motorista subiu a calçada e teria tentado atropelar a família. Num instinto de proteção, o marido conseguiu puxar o filho do casal. Porém, o motorista encostou com o carro na perna da mãe, deixando um hematoma.
De acordo com o delegado-adjunto da 2ª DP, Bruno Gordilho, o agressor deve comparecer à delegacia. Ele já possui histórico de violência. Entre as passagens pela polícia, constam lesão corporal, ameaça e estelionato.