O juiz da Corte de Nova York, Jed Rakoff, decidiu que fará um único julgamento para as ações coletivas e as individuais abertas por investidores contra a Petrobras nos Estados Unidos. A expectativa é que o caso, em que aplicadores pedem indenização contra perdas sofridas com as denúncias de corrupção na empresa investigada pela Operação Lava Jato, seja julgado em uma data que será fixada entre 8 de agosto e 17 de outubro de 2016, de acordo com documento divulgado pela Corte.
Rakoff pede que os advogados dos fundos que processam a Petrobras e os que defendem a petroleira brasileira cheguem a um acordo sobre uma data para o julgamento dos processos dentro do prazo citado acima. As partes têm até esta quarta-feira, 4, às 21h (horário de Brasília), para informar por escrito se conseguiram fixar uma data. Se não houver um acordo, o próprio juiz vai determinar a data, que será divulgada na segunda-feira
O juiz decidiu fazer um único julgamento incluindo as várias ações coletivas abertas desde dezembro contra a Petrobras em Nova York e as mais de 20 ações individuais abertas por fundos desde fevereiro deste ano, de investidores dos Estados Unidos, Europa, Ásia e Austrália, que alegam que a Petrobras omitiu em seus comunicados o pagamento de propinas e outras formas de corrupção, inflando valores de ativos.
Rakoff, porém, ressalta que o julgamento será dividido em duas partes. Na primeira, os jurados vão discutir as questões coletivas e na segunda, as individuais, de acordo com o documento da Corte.
A Corte vai definir limites de prazo de forma que o julgamento completo da Petrobras não demore mais do que oito semanas, escreveu Rakoff, não incluindo nesse prazo o tempo que o júri pode levar para a deliberação da sentença.
Após a definição da data exata do julgamento da Petrobras, Rakoff ressalta que se as partes quiserem discutir algum ajuste nos procedimentos, podem fazer isso por meio de uma teleconferência no dia 12.
Notificações
Rakoff também autorizou os advogados de investidores que processam a Petrobras nos EUA a buscarem “meios alternativos” para notificar os réus da ação judicial no Brasil, incluindo a ex-presidente da estatal Graça Foster, e a firma de auditoria responsável pelos balanços da companhia, PricewaterhouseCoopers
Graça, Price e outros executivos da Petrobras são réus na ação. No dia 29 de outubro, advogados dos fundos informaram ao juiz que estavam com dificuldade de notificar essas pessoas e a empresa de auditoria no Brasil sobre os processos. As formas tradicionais, por meio da Justiça brasileira, não foram bem-sucedidas, segundo documento dos advogados enviado ao juiz.
Os advogados conseguiram notificar os réus com endereço nos EUA, como a própria Petrobras, alguns executivos da companhia baseados no país, os bancos que cuidaram da emissão de papéis da empresa e suas subsidiárias internacionais.
Felipe Lutfallah Farah, filho do empresário Lutfallah Ramez Farah, atropelou na manhã deste domingo (1º/11), por volta das 7h, um motociclista no Lago Sul. O rapaz de 25 anos invadiu um terreno e fugiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima. Lutfallah é um dos maiores incorporadores imobiliários de Brasília. O caso é investigado pela 10ª DP (Lago Sul) e a polícia está à procura do motorista.
A cena chamou a atenção de quem passou próximo da QL 2, onde o acidente ocorreu. O carro modelo Range Rover 2011, avaliado em cerca de R$ 200 mil, ficou preso na cerca viva durante toda a manhã. Por volta das 11h20, o caseiro de Farah chegou ao local do acidente, em uma BMW, querendo levar a Range Rover embora, mas foi impedido pelos policiais.
Felipe possui várias ocorrências registradas por desacato e agressões. Segundo os policiais, ele pode responder por evasão de local de crime, que gera pena de seis meses a um ano.
Em janeiro de 2015, Felipe Farah perdeu o controle do novíssimo Porsche
Em janeiro, Felipe já havia batido outro carro no Lago Sul. Na ocasião, ele perdeu o controle de seu novíssimo Porsche e invadiu o canteiro na altura da QI 9, conjunto 19. Ele não se machucou.
O acidente Segundo testemunhas, Felipe dirigia no sentido do Gilberto Salomão. Ele estava acompanhado de quatro mulheres. Ele perdeu o controle do veículo na altura da QL 2, atravessou o canteiro central, atingiu um motociclista e invadiu a cerca viva da casa da esquina do conjunto 7. Farah estava em uma festa na residência onde mora, na QL 8, no Lago Sul, que durou a noite toda.
Dentro do veículo, os policiais encontraram garrafas importadas de vodca, duas pontas de cigarro de maconha e documentos pessoais. Entre os papéis, estava um bilhete de avião para Londres. Registrado no nome do pai de Felipe, o documento do carro também estava lá. No entanto, a Range Rover já foi transferida para o filho e tem multas no valor de R$ 170.
Testemunha Um motorista que passava pelo local do acidente parou para prestar socorro ao motoqueiro. O homem afirmou ter visto o condutor e quatro mulheres saindo da Range Rover fantasiados. Segundo ele, todos pediram um táxi e fugiram do local. “Eu nem queria mexer na moto dele, mas tirei da pista, coloquei em um canto e falei para ele esperar os bombeiros, pois podia estar com alguma lesão não aparente”, afirmou a testemunha, que preferiu não se identificar, mas aceitou dar entrevista ao Metrópoles. Confira o áudio:
Informações obtidas pela reportagem do Metrópoles apontam que o motorista pegou outro carro da família e seguiu para Anápolis, Goiás. Os pais de Felipe, Lutfallah e Lilian Farah estão no Japão. Lutfallah faz aniversário neste domingo (1/11).
Documento encontrado no carro conduzido por Felipe Farah
A vítima O motociclista atropelado, que trabalha como vigilante, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) com suspeita de fratura nos membros inferiores. Ele foi liberado do hospital por volta de 9h50, apenas com escoriações nos joelhos.
Flávio Sousa, 29 anos, voltava do trabalho quando foi surpreendido pelo carro desgovernado. Ao Metrópoles, ele contou como Felipe fugiu do local. Segundo ele, depois da colisão dos dois, o motorista da Range Rover abandonou o carro e saiu em busca de um táxi. “Perguntei se ele não ia me ajudar e quem ia pagar a minha moto. A resposta que recebi foi que o carro tinha seguro”, desabafou.
Após a fuga do motorista, outro rapaz chegou em um táxi para conferir como o carro estava e foi embora. “É revoltante. Eu aqui trabalhando para sustentar meus filhos, o cara aparece do nada, me atropela e vai embora. Eu estava caído no chão quando ele fugiu”, completou.
Garrafas de bebidas foram encontradas dentro do carro de luxo
Susto No terreno invadido pelo carro mora apenas um vigilante, que levou um susto logo cedo. José Rodrigues, 56 anos, acordou com os gritos do motociclista. “O motorista estava bêbado e carregava mais três mulheres no carro. O motoqueiro chegou a bater boca com ele”, contou.
Segundo Rodrigues, os ocupantes do veículo de luxo fugiram a pé pela rua no sentido do Aeroporto de Brasília. O vigilante ainda não sabe estimar o prejuízo e aguarda o carro ser retirado para fazer os reparos na cerca.
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se reuniu hoje (03) com deputados e senadores da bancada do Distrito Federal no Congresso para debater as causas e soluções para a crise econômica que tem deixado muitos serviços públicos paralisados por conta de movimentos grevistas.
Participaram da reunião o senador Cristovam Buarque (PDT), os deputados Érika Kokay (PT), Rogério Rosso (PSD), Roney Nemer (PMDB), Ronaldo Fonseca (Pros) e Augusto Carvalho (SD).
Na reunião, Rollemberg reclamou das críticas de Cristovam à ação da Polícia Militar na semana passada durante protestos de professores. Para o governador, as críticas foram injustas.
Rollemberg, no entanto, disse que vai acatar uma ideia de Cristovam, de criar uma “comissão da verdade fiscal” para analisar, de forma isenta, os números do orçamento do governo. A ideia é que essa avaliação seja repassada aos sindicalistas. “Sugeri dois nomes de conhecimento técnico incontestável: Raul Veloso e Everardo Maciel. Eles são ainda dois moradores de Brasília”, diz Cristovam.
O governador também se comprometeu a chamar novamente a bancada para apresentar os números atuais do GDF.
A empresa alega que não há condições de o sistema funcionar com apenas 30% do efetivo. O fechamento das estações deve valer até às 14h30 desta quarta-feira (4/11)
Por medidas de segurança, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) decidiu suspender o serviço de trens a partir da tarde desta terça-feira (3/11). A empresa alega que não há condições de o sistema funcionar com apenas 30% do efetivo. O fechamento das estações ocorreu às 14h e a medida deve valer até as 14h30 desta quarta-feira (4/11).
A decisão ocorre depois que o TRT decidiu, em caráter liminar, que o serviço poderia continuar com ao menos 30% dos trens em circulação. A empresa alegou a necessidade de ao menos 80% dos trens rodando no horário de pico, de 6h às 8h45 e 16h45 às 20h15, e 60% nos demais horários. O Metrô-DF também afirma não ter recebido do sindicato a listagem dos funcionários que iriam trabalhar.
O presidente do Sindicato dos Metroviários, Ronaldo Amorim, declarou que ainda não foi notificado e que optar por suspender o serviço é uma decisão da empresa. “O sindicato disponibilizou funcionários para que o metrô operasse com 30% dos trens desde o início da greve, porque quando a categoria delibera a paralisação tem de dar o mínimo de suporte a população, mas não cessar o serviço”, defende. Ronaldo disse, ainda, que é possível o metrô funcionar com 50% da capacidade, como nessa terça-feira (3/11), primeiro dia de greve. Segundo ele, a empresa tem disponibilizado funcionários comissionados para compor o quadro com os servidores.
Transtorno Nesta manhã, os passageiros que dependem do transporte público enfrentaram alguns transtornos para chegar ao trabalho. Com apenas 12 das 24 estações abertas para embarque e desembarque, o Metrô-DF colocou 15 trens para operar, saindo de Ceilândia e de Samambaia, o que causou excesso de passageiros em algumas viagens. No começo do dia, algumas estações tinham filas nas bilheterias. Em outras, no entanto, houve pouca circulação de passageiros, já que a greve havia sido anunciada desde a semana passada.
Impasse A greve dos metroviários é fruto de decisão em assembleia realizada em 25 de outubro. Segundo o SindMetrô-DF, a categoria se coloca contra o não pagamento do reajuste salarial de 8%, estipulado em abril; a não convocação dos aprovados no último concurso; e o suposto excesso de comissionados nos quadros da empresa. “Faltam funcionários e isso causa vários problemas: existe uma sobrecarga de trabalho e o limite mínimo nas estações não é respeitado”, reclamou ontem o diretor do SindMetrô Webert da Costa.
Image copyrightAFPImage captionLoja de artigos de luxo em São Paulo: Brasil foi classificado como 12º país com mais riqueza individual
O Brasil foi classificado como o 12º país com maior riqueza particular do mundo por um estudo da consultoria New World Health.
A pesquisa, chamada de "W20", resultou em um ranking listando os 20 países com maior "riqueza individual total" - uma estimativa da soma da riqueza de seus habitantes. Essa riqueza junta dinheiro, ações e propriedades. O estudo estimou o total da riqueza individual do Brasil em US$ 2,687 trilhões.
O documento divulgado pela consultoria não esclarece os critérios usados para estimar a riqueza individual de cada país.
Os Estados Unidos lideraram o ranking, com riqueza individual estimada em US$ 48,734 trilhões, seguidos de China (US$ 17,254 trilhões), Japão (US$ 15,230 trilhões), Alemanha (US$ 9,358 trilhões) e Reino Unido (US$ 9,24 trilhões).
A Índia, outro país integrante do grupo Brics de economias emergentes, ficou na 10ª posição, com riqueza individual em US$ 3,492 trilhões. A Rússia, que também compõe o bloco, ficou em 18º, com US$ 1,473 trilhão.
O México, segunda maior economia da América Latina, ocupa a 15ª colocação (US$ 1,865 trilhão).
"No passado, análises usaram o Produto Interno Bruto (PIB) para medir os países mais ricos do mundo", disse a empresa em comunicado.
"No entanto, isto não é correto, já que um PIB alto não se reflete necessariamente em grande riqueza".
A consultoria também classificou os países pela média da riqueza per capita. Neste ranking, o Brasil ficou na 16ª colocação, com riqueza estimada em US$ 13,5 mil por pessoa.
Este ranking é liderado pela Suíça (riqueza per capita de US$ 285,1 mil), seguida por Austrália (US$ 204,4 mil), Estados Unidos (US$ 150,6 mil), Reino Unido (US$ 147,6 mil) e Suécia (US$ 146 mil). A Índia ocupa a lanterna (US$ 2,8 mil).
Image copyrightReutersImage captionEntre itens analisados estão sistemas bancário e acionário desenvolvidos e facilidade de investimento
O estudo revelou que a riqueza per capita do Brasil teve aumento de 207% nos últimos 15 anos. Em 2000, era de US$ 4,4 mil; em 2015, estava em US$ 13,5 mil.
A New World Health é uma consultoria baseada em Johanesburgo e presta serviços para companhias de luxo, bancos privados e investidores.
Image copyrightBBC World ServiceImage captionTrio vive junto há três anos, mas só agora registrou união estável
Elas poderiam ser confundidas com três amigas, mas cada uma tem uma aliança no polegar da mão esquerda - e elas planejam ter um filho. "Nós três nos amamos", diz uma delas.
A mais velha tem 34 anos e é gerente administrativa. É magra e tem cabelo longo e preto.
A mais alta tem 32 anos e é dentista. Também tem cabelo comprido e escuro, e usa blusa branca e jeans.
A terceira, que também tem 32, trabalha em sua própria empresa de fotografia e vídeo. É mais baixa, com cabelo na altura do ombro.
E, ainda que prefiram não revelar seus nomes, elas conversaram com a BBC Mundo - o serviço em espanhol da BBC - sobre a união.
Elas vivem juntas em um apartamento no Rio de Janeiro há três anos. Mas a relação veio a público e gerou polêmica no mês passado, depois que elas registraram a primeira união estável de três mulheres no Brasil.
Elas fizeram o registro em um cartório no Rio, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2011, permitiu que esses locais registrassem uniões civis entre casais homossexuais.
Image copyrightGetty ImagesImage captionDecisão do STF legalizou casamento gay no Brasil, mas alguns especialistas dizem que entendimento não vale para uniões de três ou mais pessoas
Apesar de não haver uma lei específica que permita o casamento gay, essa decisão judicial somada a outra, de 2013, abriram o caminho para casamentos homossexuais no país.
Já as uniões poliamorosas estão colocando à prova o alcance dessa abertura e desafiam a ideia de família tradicional em um país de forte tradição católica e com um número crescente de evangélicos.
Em 2012, um homem e duas mulheres que viviam juntos declararam oficialmente sua relação em Tupã, no interior de São Paulo.
Agora, o trio de mulheres do Rio causou surpresa e um debate sobre a validade de sua certidão: alguns defendem que o documento é nulo, mas elas e outros defensores dizem que servirá para que elas tenham direitos de cônjuges reconhecidos.
"Estamos fazendo algo histórico, abrindo um precedente", afirma a mais velha em entrevista à BBC Mundo.
As três não quiseram ter seus nomes publicados ou tirar fotos porque afirmam que trabalham diretamente com clientes e que "nem sempre as pessoas estão abertas" a este tipo de relação.
Image copyrightBBC World ServiceImage captionA tabeliã Fernanda de Freitas Leitão: documento que lavrou registrando união das três mulheres está no meio da controvérsia.
As famílias da dentista e da gerente não sabem que elas vivem em um trio amoroso - acreditam que cada uma delas tem uma relação estável com a empresária.
Mas esta última conta que sua mãe sabe do relacionamento e que sua reação foi apenas um pedido: "Quero um neto".
As três resolveram que a empresária irá engravidar por meio de inseminação artificial, já que ela é quem tem mais desejo de ser mãe.
As outras duas acrescentam que pretendem fazer um tratamento para poder amamentar o bebê.
Mas elas têm consciência de que a batalha mais importante será conseguir registrar o filho em nome das três.
Image copyrightBBC World ServiceImage captionAdvogada Marta Bastos pede que trio seja aceito como núcleo familiar.
"Elas já formaram uma família e querem ser reconhecidas", diz à BBC Mundo Fernanda de Freitas Leitão, tabeliã e advogada que registrou a união.
Ela acrescenta que o documento se encaixa nos fundamentos do Supremo para aceitar uniões de casais homossexuais e permitirá o registro multiparental de um filho do trio.
Mas admite que elas terão que lutar juridicamente para que tenham reconhecidos direitos relacionados a plano de saúde, previdência e declaração de renda.
Marta Bastos, advogada do trio, diz que o registro buscou assegurar "os mesmos direitos disponíveis para os casamentos entre duas pessoas".
"Elas criaram um precedente para um tipo de relação de amor e casamento já existente e que precisa ser aceito socialmente como um núcleo familiar", afirma.
Mas outros especialistas refutam os argumentos.
"Guarda lugar"
Regina Beatriz Tavares, advogada e presidente da Associação de Direito da Família e Sucessões, defende que, constitucionalmente, só duas pessoas podem se casar ou ter uma união estável no Brasil.
Image captionCongresso estuda projeto que define família como união estável entre um homem e uma mulher
As três mulheres "não estão casadas, esse registro é nulo e inválido", afirma. Ela também nega que elas possam realizar o registro do filho em nome de todas.
"No Brasil, a poligamia é vetada", disse Tavares à BBC Mundo. "A sociedade brasileira não aceita esse tipo de relação."
Por outro lado, grupos conservadores tentam minar o reconhecimento da união civil até mesmo de casais homossexuais. Um polêmico projeto de lei que tramita no Congresso define a "família" como união estável entre um homem e uma mulher.
Mas as relações poliamorosas estão longe de ser novidade no país - pelo menos na ficção. Um exemplo é a novela Dona Flor e seus Dois Maridos, de 1966, baseada na obra de Jorge Amado; o tema também apareceu nas recentes Impérioe Amores Livres.
Nas redes sociais, organizam-se encontros de poliamor.
O trio de mulheres do Rio afirma que a relação entre elas se deu naturalmente: a empresário e a gerente viviam juntas há anos quando conheceram a dentista por coincidência em uma grupo de fãs da Madonna na internet.
"A princípio (a convivência das três) deu um pouco de problemas", conta a empresária. "Houve ciúmes, mas foi mais por adaptação."
Elas contam que a cama king size onde dormem é pequena para as três - elas pensam em mandar fazer uma maior, de estilo japonês.
Em seu apartamento em um bairro de classe média alta da zona Norte, elas dividem as tarefas domésticas e, ao final de cada dia, jantam juntas.
Image captionAs três mulheres dizem ter uma boa convivência e pensam em encomendar cama maior
Ainda que tenham uma "vida social agitada", dizem que evitam participar de encontros poliamorosos de redes sociais porque eles são mais para aventuras passageiras, que não as interessam.
"Nossa vida é mais tradicional, pela questão da fidelidade, lealdade...", diz a dentista.
A tabeliã Leitão diz que o conceito de união estável não impõe limites ao número de pessoas que a compõem - mas as mulheres afirmam que "três é o limite" em seu caso.
"Tenho amigas que brincam: 'Guarda um lugar para mim!'", conta a empresária. "Mas não planejamos isso."
Se há um verbete que vai entrar para a história de 2015 é o termo “pedaladas fiscais”. Foi assim que ficaram conhecidas as distorções contábeis do Governo Dilma para maquiar rombos no orçamento do ano passado. A estratégia, que colocou a presidenta na corda bamba do cargo, trouxe efeitos colaterais para a economia deste ano e pode aumentar o tamanho do déficit fiscal do Brasil, hoje calculado em 52 bilhões de reais, segundo a equipe econômica do Governo. Com as pedaladas, esse rombo das contas públicas pode superar os 100 bilhões de reais.
Mas o fato é que com menos receitas e num momento de necessidade de apertar o cinto, as pedaladas estão aumentando as despesas do Governo, mantendo o país no 'cheque especial'. Elas somavam, até dezembro de 2014, cerca de 50 bilhões de reais, valor até acima dos 40 bilhões de reais apurados pelo Tribunal de Contas da União, que rejeitou, por unanimidade, as contas de Dilma por ter ultrapassado o limite que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe.Nesta quarta, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, encaminha ao Senado a defesa dessas manobras contábeis que estão trazendo consequências em 2015. Uma das linhas de argumentação da Advocacia Geral da União é que as pedaladas já foram utilizadas diversas vezes em outras gestões. O ex-presidente Lula chegou a dizer que a tal contabilidade criativa visava proteger os brasileiros mais vulneráveis para que não faltassem recursos para programas essenciais como Minha Casa Minha Vida.
É desse rechaço das contas públicas que a oposição no Brasil se alimenta. São as pedaladas que endossaram os pedidos deimpeachment à presidenta Dilma, que voltam à baila em novembro, quando o Congresso pode dar seguimento ao pedido endossado pelo jurista Miguel Reale Junior e o ex-petista Hélio Bicudo.
- Mas além de uma brecha para a queda de Dilma, qual é exatamente o efeito prático das pedaladas para os demais brasileiros?
Com mais dívidas que o esperado, o Governo tende a repassar a fatura desse débito para o contribuinte, seja por mais impostos, ou pela redução de investimentos em serviços públicos, como saúde, educação, e obras de infraestrutura.
- Mas o que conta exatamente como pedaladas de 2014?
São dívidas de subsídios não repassados ao BNDES e ao Banco do Brasil por linhas de crédito que eram oferecidas ao mercado, além de passivos com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - um deles envolvendo o programa Minha Casa, Minha Vida. Saintive destaca que todos os pagamentos de benefícios aos usuários de programas sociais, como o Bolsa Família, estão em dia. "Todos os valores estão sendo repassados pelo Tesouro aos bancos", para que eles façam o pagamento dos benefícios ou a concessão de crédito subsidiado aos usuários.
- E o Governo já começou a pagar o que deve aos bancos?
Da dívida pendente com as pedaladas no ano passado, o Governo já quitou 30%, ou 17 bilhões, entre janeiro e setembro de 2015. "Estamos fazendo um esforço fiscal bem maior este ano, cortando gastos onde é possível e pagando os passivos atrasados com os bancos [públicos]", afirmou nesta quinta-feira Marcelo Saintive, secretário do Tesouro Nacional. A dívida acumulada com os bancos públicos no âmbito das pedaladas fiscais de 2014 é de 20 bilhões de reais.
- E o Governo não pedalou mais este ano?
O Ministério Público de Contas já investiga suspeitas de pedaladas no orçamento de 2015. Mas o resultado dessa apuração só será divulgado no ano que vem. Vale destacar que o pagamento das pedaladas do passado não limpa a ficha do Governo perante o TCU, nem diante do Congresso, que deve julgar as contas de 2014 no ano que vem a partir do parecer do Tribunal. Caso as contas sejam rejeitadas pela Comissão Mista de Orçamento e, somado a isso, fique comprovado que as pedaladas permanecem também este ano, os pedidos de impeachment já enviados pela oposição ganharão força.
Segundo o secretário do Tesouro, a gestão orçamentária deste ano está livre de pedaladas. Mas ele reconhece que nem todos os repasses de subsídios, referentes a novas operações de créditos contratadas em 2015, estão em dia com os bancos. "O manual de boas práticas financeiras diz que primeiro é preciso pagar as dívidas mais antigas", explica Saintive. Para ele, contudo, a rolagem dessas dívidas não pode ser considerada pedalada. "Tudo está reconhecido como dívida em uma rubrica do orçamento chamada restos a pagar", complementa. Essa rubrica contém todos os valores que deveriam ser pagos entre janeiro e dezembro de um ano, mas acabaram ficando para o exercício seguinte. O pedido de impeachment de Reali Junior e Helio Bicudo, apoiado por 45 movimentos, destaca essa continuidade das manobras neste ano.
Saintive explica que, entre janeiro e setembro de 2015, o governo pagou 21,53 bilhões de reais para os bancos públicos em subsídios devidos de longa data. O valor é 180% maior do que o Tesouro pagou para essas instituições no mesmo período de 2014. Quanto o Governo ainda deve no total para os bancos não foi revelado. Afinal, embora os débitos de 2014 sejam quitados aos poucos, em 2015 novas dívidas vão surgindo, elevando o saldo do "cheque especial" da União.
- E como o Governo vai pagar essa conta?
Se ficar acertado com o TCU que o Governo deverá quitar um valor maior de pedaladas além do que ele já pagou, ele terá dificuldade de garantir receita. Pelo Orçamento de 2015, o Governo só pode gastar até 55 bilhões para cobrir as dívidas contraídas com as pedaladas. Uma das expectativas da equipe econômica é fazer receita com asconcessões de contratos de usinas hidrelétricas. Há um certame marcado agendado para o final de novembro. A projeção inicial é que o Governo conseguiria 11 bilhões de reais com esse leilão. Mas não há nenhuma garantia que ele seja bem-sucedido em seu intento.
- O que vai acontecer agora?
O Governo e o TCU vão negociar para estabelecer de que forma as dívidas podem ser pagas. "O acórdão final sobre esse assunto não foi publicado. A partir de sua publicação, o Governo terá 30 dias para apresentar uma proposta formal de pagamento. Caberá ao TCU aceitá-la, ou não", esclarece Saintive.
