quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Deputado Alessandro Molon deixa PT e se filia à Rede Sustentabilidade

Alessandro Molon - relator do projeto do marco civil da internet - deputado do PT (Foto: Katherine Coutinho / G1)Alessandro Molon, em imagem de arquivo
(Foto: Katherine Coutinho / G1)
Após 18 anos no PT, o deputado federal Alessandro Molon (RJ), que era um dos vice-líderes do partido na Câmara, deixou nesta quinta-feira (24) o partido e se filiou à Rede Sustentabilidade, segundo informou a sua assessoria de imprensa.
A Rede, sigla fundada por Marina Silva, teve oregistro autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça (22).
Em nota divulgada nesta quinta, o parlamentar afirma que dará, na Rede, "continuidade" à luta pela "defesa da democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável". Molon é o primeiro parlamentar do novo partido com mandato eletivo.
No texto, Molon agradece ao PT pelos 18 anos em que esteve filiado ao partido e não justifica os motivos de deixar a legenda. Nas últimas eleições, em 2014, ele recebeu 87 mil votos e foi o deputado eleito pelo PT que conseguiu mais votos no estado do Rio de Janeiro.
Veja a nota da assessoria de imprensa do deputado Alessandro Molon:Alessandro Molon era um dos parlamentares mais atuantes na Câmara em defesa do governo federal. No início do ano, chegou a disputar dentro do PT o posto de líder do partido na Casa, mas a legenda acabou elegendo para o posto Sibá Machado (PT-AC).

Molon foi escolhido para atuar como um dos 16 vice-líderes do partido. Por ser bom conhecedor do regimento interno da Câmara, ele era procurado com frequência para falar em nome da legenda. Ele foi relator do projeto do marco civil da internet, que regulamentou a atuação dos provedores e o acesso e divulgação dos dados de internautas.

O parlamentar também é conhecido por ser crítico do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele coordenou o movimento de coleta de assinaturas pelo afastamento do peemedebista, depois que Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
O deputado Alessandro Molon se desfiliou, na tarde desta quinta-feira (24), do Partido dos Trabalhadores. Ele ingressou na Rede Sustentabilidade, onde dará continuidade às lutas que sempre o nortearam na política: defesa da democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável. Molon agradece pelos 18 anos de luta por um Brasil melhor no Partido dos Trabalhadores.

Eduardo Cunha lê em plenário rito de processo de impeachment Leitura é procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara. Presidente da Câmara ainda decidirá se aceita pedidos de impeachment.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu nesta quinta-feira (24), em plenário, resposta ao questionamento formal apresentado na semana passada por partidos da oposição sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A resposta foi divulgada nesta quarta (23) às lideranças partidárias, mas faltava a leitura no plenário, procedimento previsto no regimento interno. Logo depois, durante a sessão desta quinta, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) leu uma questão de ordem do partido contestando a resposta de Cunha. O presidente da Câmara ainda terá de decidir se admite ou rejeita os pedidos de impeachment protocolados na Casa.
No ofício lido no plenário, Cunha afirmou que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos cometidos em um mandato imediatamente anterior.
Essa era uma das principais questões formuladas pela oposição. Ao responder à pergunta, Cunha destacou que se trata de uma questão de mérito, que só poderá ser analisada pelo plenário.
“Não cabe, portanto, ao presidente da Câmara, em sede de questão de ordem, substituir-se às instâncias competentes para tomar essa decisão”, completou Cunha.“A indagação sobre a possibilidade de responsabilização do presidente da República reeleito por atos praticados no curso do primeiro mandato, no exercício das funções presidenciais, não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental. Trata-se, de fato, do cerne da decisão adotada pelo plenário, a partir do trabalho da comissão especial, no exercício do juízo de admissibilidade da denúncia”, escreveu o peemedebista na resposta à questão de ordem.
Se Cunha indeferir os pedidos de impeachment protocolados na Casa, a oposição poderá entrar com recurso, a fim de que o plenário decida se o processo pode ser aberto.
No documento, assinado pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), André Moura (PSC-SE), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Bruno Araújo (PSDB-PE), os deputados também fizeram uma série de questionamentos sobre a tramitação, no Congresso Nacional, de um processo de afastamento do presidente da República.
Os oposicionistas indagaram, por exemplo, se a decisão sobre a abertura do processo não deveria ficar a cargo do plenário da Casa.
Além disso, questionaram quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment e se o presidente da República pode ser afastado por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.
A oposição questionou formalmente se o chefe do Executivo federal pode ser responsabilizado por atos cometidos em mandatos anteriores porque, entre os argumentos centrais do pedido de impeachment apresentado pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, estão as chamadas "pedaladas fiscais".
A manobra, para aliviar momentaneamente as contas públicas, consiste no atraso, por parte do governo, do repasse de dinheiro a bancos públicos que pagaram com recursos próprios benefícios como o Bolsa Família e o seguro-desemprego.
As supostas "pedaladas fiscais" estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pode rejeitar as contas do ano passado do governo Dilma com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Técnicos do TCU afirmam que a prática de atrasar repasses a bancos públicos permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda).
O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso Cunha rejeite os pedidos de abertura de impeachment, partidos da oposição pretendem apresentar ao plenário um recurso contra a decisão. Para que o recurso seja aprovado, bastará maioria simples dos votos dos deputados em plenário. Se isso acontecer, será instalada uma comissão especial.
Processo de impeachment
Na resposta apresentada nesta quarta à oposição, o presidente da Câmara explicou que a eventual comissão que venha a ser criada para analisar a abertura do processo de impeachment será composta por representantes de todos os partidos na Casa, sendo 66 titulares e 66 suplentes. O número de vagas de cada partido e bloco parlamentar será definido proporcionalmente ao tamanho das bancadas, ressaltou Cunha.
Ainda de acordo com o peemedebista, a defesa da presidente da República terá dez sessões para se manifestar ao colegiado. Após esse prazo, explicou, caberá à comissão elaborar, em um prazo de cinco sessões, o relatório que será submetido ao plenário da Câmara.
Para o parecer ser aprovado, complementou Cunha aos oposicionistas, ao menos dois terços dos 513 deputados (342) terão de votar a favor. Caso os parlamentares decidam pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias e o processo segue para julgamento do Senado.

Imprensa americana denuncia conivência do exército dos EUA com pedofilia no AfeganistãoThe New York Times e a emissora Fox relatam casos de militares americanos que presenciaram casos de ataques a crianças. Que tipo de monstro desonra os machos da própria tribo?

Menino olha a partir de um buraco na parede nos arredores da cidade de Jalalabad, no Afeganistão - 04/08/2015
Menino olha a partir de um buraco na parede nos arredores da cidade de Jalalabad, no Afeganistão - 04/08/2015(Parwiz/Reuters)
Reportagens do jornal The New York Times e da emissora Fox denunciaram nesta segunda-feira uma suposta conivência das Forças Armadas dos Estados Unidos com abusos sexuais a menores praticados por seus aliados no Afeganistão. Segundo a notícia divulgada pela Fox, o exército decidiu expulsar um veterano do corpo especial dos Boinas Verdes por sua atuação em 2011, quando o militar estava no Afeganistão e empurrou um policial afegão acusado de abusar de um menor e de agredir a mãe do mesmo quando esta denunciou o ocorrido.
De acordo com o canal de televisão americano, o Boina Verde Charles Martland soube das ações do policial, que foi treinado e armado pelos EUA para lutar contra os talibãs, e por isso foi a seu encontro para confrontá-lo, chegando a empurrá-lo. Martland, um militar condecorado em várias ocasiões por suas ações na frente de batalha, foi punido pelo exército americano pouco depois desse episódio, mas só agora, quatro anos depois, foi decidida sua expulsão das Forças Armadas.
Esta questão também foi abordada hoje pelo The New York Times, que dedicou um duro editorial sobre o assunto, após a publicação de um artigo horas antes, em que o jornal denunciou um caso similar. "Os incidentes de assédio sexual contra crianças descritos por militares americanos que serviram no Afeganistão são repugnantes. Crianças gritando durante a noite ao serem atacadas por policiais afegãos. Três ou quatro homens afegãos surpreendidos em uma base militar com crianças entre eles, presumivelmente para jogos sexuais", relatou a publicação.
O jornal americano acrescentou que é "igualmente ofensivo" que os soldados dos EUA que quisessem intervir "não pudessem" e que seus superiores tivessem ordenado que "ignorassem comportamentos abusivos por parte de seus aliados afegãos e olhassem para o outro lado porque é sua cultura".
Em uma informação publicada no domingo, o The New York Times contou a história de Gregory Buckley, um soldado que morreu em um ataque no Afeganistão em 2012. Antes de morrer, Buckley denunciou em um telefonema para seu pai que podia ouvir como os policiais afegãos abusavam sexualmente de crianças que eram levadas à sua base. "Durante a noite podíamos ouvi-los gritar, mas não era permitido que fizéssemos algo a respeito", disse Buckley a seu pai, conforme este relatou à publicação.
A Casa Branca declarou nesta terça-feira que está "muito preocupada" com a segurança das crianças afegãs. O Pentágono, por sua vez, se defendeu assegurando que jamais teve uma política que obrigasse os militares "a ignorar os abusos contra os direitos humanos". No entanto, em um comunicado enviado ao canal "Fox News", um porta-voz das forças americanas no Afeganistão indicou que não exige que os soldados relatem casos de abusos a menores.

Dólar fecha em R$ 4,14 apesar de anúncio de leilão do Banco Central A moeda até abriu a sessão em queda e recuou até a mínima de R$ 4,015 (-0,86%), na esteira da votação, entre ontem e hoje, de vetos presidenciais

Depois de deixar o dólar inaugurar na terça-feira (22/9) o patamar de R$ 4 e fechar no preço mais alto do Plano Real, o Banco Central resolveu adotar uma ação mais contundente nesta quarta-feira, 23. Mas foi insuficiente para impedir a quinta valorização consecutiva, renovando o maior nível desde 1º de julho de 1994.

A moeda norte-americana terminou o dia em alta de 2,10%, a R$ 4,1460. Nesses cinco pregões em elevação, acumulou ganho de 7,88%. No mês, tem valorização de 13,82% e, no ano até agora, 55,74%. No mercado futuro, o dólar para outubro também trabalhou pressionado e marcava, às 16h38, R$ 4,1480 (+2,14%).

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O dólar até abriu a sessão em queda e recuou até a mínima de R$ 4,015 (-0,86%), na esteira da votação, entre ontem e hoje, dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas que poderiam criar um gasto extra de R$ 127,9 bilhões aos cofres públicos até 2019. Os parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos e os restantes, entre eles o que impede o aumento de até 78% dos salários do Judiciário, ainda serão apreciados. É aí que começou a desconfiança: há ainda temor de que a conta chegue, caso o governo não reúna votos necessários para manter mais esses vetos

Somado a esse temor, há ainda a preocupação com a perda de rating por mais uma agência, na esteira da Standard & Poor's (S&P). Vale destacar que uma equipe da Fitch está no Brasil, mas há esperança de que o corte dessa agência, quando vier, seja de apenas um degrau, mantendo o investment grade do País.

Em meio a esse quadro negativo e com a alta da moeda no exterior, o dólar virou ainda antes de completar uma hora de negociação e daí foi avançando até a máxima de R$ 4,1440 (+2,32%). Na hora do almoço, quando a moeda estava no high do dia, o Banco Central chamou dois leilões de linha e ainda um novo de swap para amanhã. Terminados os dois leilões, convocou outros dois leilões de linha para ainda hoje, mas nem isso impediu a moeda de subir. Segundo fonte, o BC visou garantir hedge e distensionar a curva de cupom cambial. Esse interlocutor garantiu que não há falta de liquidez no mercado.

Greve geral dos servidores promete prejudicar serviços no DF Profissionais de diversas categorias aderiram ao movimento e marcaram encontro em frente ao Palácio do Buriti, às 10h

A paralisação de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) prevista para esta quinta-feira (24/9) promete parar a capital. Profissionais de diversas categorias aderiram ao movimento e marcaram encontro em frente ao Palácio do Buriti, às 10h. Entre serviços que serão paralisados estão: o metrô, que para à meia-noite, as escolas públicas, os postos do Na Hora, as administrações regionais, os hospitais públicos e o Procon-DF.
Na assembleia de amanhã, os servidores vão deliberar sobre os reajustes e a decretação da greve geral em 7 de outubro, data prevista para o recebimento dos salários. “Se não tiverem no nosso contracheque os reajustes, nós vamos parar”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta-DF), Ibrahim Yusef. 

Para garantir a adesão dos servidores, os sindicatos estão chamando os profissionais nas páginas eletrônicas, distribuindo panfletos pela cidade e fazendo campanhas televisivas.
 
Como os serviços públicos vão ficar com a paralisação

Hospitais: 
Áreas de urgência, emergência e internação continuam funcionando. Os ambulatórios, centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a atenção primária ficarão paralisadas. 

Metrô:
Não funciona a partir da 0h. 
A orientação do sindicato é a de que nenhum trem funcione.

Postos Na Hora:
Unidades estarão abertas. Mas o serviço pode ficar lento durante o dia, por isso, haverá distribuição de senhas limitada à demanda que possa suportada. 

Educação:
As escolas estarão abertas; mas professores e orientadores não vão dar aula.

Procon-DF:
Unidades abertas. Mas o serviço pode ficar lento com a diminuição de pessoal.

Administrações regionais:
Unidades abertas. Mas o serviço pode ficar lento com a diminuição de pessoal.

Dalai Lama diz que eventual sucessora tem que ser 'atraente'

Image copyrightReuters
Image captionO Dalai Lama durante aparição no festival de música de Glastonbury, na Inglaterra, em junho deste ano; líder espiritual comemorou 80 anos na ocasião e discursou sobre o amor
Em declaração controversa, o líder espiritual tibetano Dalai Lama, que já disse ser um "feminista", afirmou que uma eventual sucessora teria que ser "atraente", pois de outro modo "não teria muito uso".
"Essa mulher deve ser atraente, senão não seria (de) muito uso", afirmou ao jornalista da BBC Clive Myrie, em resposta a uma questão sobre a possibilidade de ser sucedido por uma mulher.
Em um tom entusiasmado, o líder espiritual budista confirmou que sim, citando uma entrevista anterior em que destacara o maior potencial biológico das mulheres "para mostrar afeição e compaixão".
"Há muitos problemas no mundo de hoje - é um mundo problemático. Penso que as mulheres devem assumir um papel mais importante", afirmou.
O Dalai Lama então se inclinou em direção ao repórter e afirmou com um sorriso: "E (eu) disse à repórter: 'Se vier uma Dalai Lama mulher, seu rosto deveria ser muito atraente'".
Aparentando surpresa, o jornalista pergunta se o Dalai Lama estava brincando, ao que o monge de 80 anos responde: "É verdade".
Em 2009, ao receber um prêmio nos EUA, o Dalai Lama, cujo nome verdadeiro é Tenzin Gyatso, afirmou: "Eu me considero um feminista. Não é assim que vocês chamam alguém que luta pelos direitos das mulheres?"
Image copyrightGetty
Image captionDeclarações de líder espiritual sobre eventual sucessora foram tomadas como brincadeira por alguns, mas também foram alvo de críticas
As declarações motivaram críticas em sites e blogs feministas. Enquanto alguns apontavam tom de piada nas afirmações e defendiam que não fossem levadas tão a sério, outros comentários atacaram o budismo como "religião patriarcal".

Dalai Lama e Tibete

Pela tradição do budismo tibetano, quando chegar a perto dos 90 anos, o Dalai Lama decidirá, com outros líderes espirituais, se um sucessor deverá assumir como o 15° Dalai Lama.
Na entrevista à BBC, o Dalai Lama reforçou declarações anteriores que lançam dúvidas sobre o futuro do posto de líder espiritual, ao afirmar que cabe ao povo do Tibete decidir "se a instituição do Dalai Lama deve continuar ou não".
O Tibete foi um Estado independente até 1959, quando tropas do líder comunista Mao Tse-Tung invadiram e anexaram a região à China.
Jovem líder do Tibete à época, o Dalai Lama fugiu para a Índia e vive até hoje no exílio, de onde promove a defesa da independência do território.
O monge, que é a 14ª encarnação do espírito do Dalai Lama, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1989.
Na entrevista à BBC, ele também foi questionado sobre a atual crise dos refugiados na Europa, e afirmou que países da região não devem rejeitar imigrantes apenas por sua condição de muçulmanos.
"O Islã, como qualquer outra religião, professa uma mensagem de amor e perdão", disse ele, que também condenou o uso da violência como meio de resolução de conflitos no Oriente Médio.
"A não ser que você lide com o problema de uma maneira não violenta, hoje (haverá) um bin Laden, depois de alguns anos dez bin Ladens, e alguns anos depois cem bin Ladens poderão vir."

Dilma desiste de pasta para Infraestrutura e PMDB deve ficar com seis ministérios

Presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. 20/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em troca de garantir um maior apoio do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deve desistir da criação do Ministério da Infraestrutura, que reuniria Aviação Civil e Portos, e deixar as duas pastas nas mãos do partido, garantindo à legenda seis vagas no primeiro escalão do governo.
Depois de diversas reuniões ao longo da quarta-feira, o vice-presidente Michel Temer confirmou a jornalistas que “provavelmente” o PMDB ficaria com seis ministérios, um a mais do que o planejado inicialmente por Dilma e apenas um a menos do que o atual desenho do ministério.
O xadrez da composição política da reforma ministerial ainda não está fechado e, ao contrário do previsto inicialmente, a presidente deve embarcar para Nova York nesta quinta-feira sem anunciar o formato e os nomes do novo ministério, segundo Temer.
"Existe a possibilidade da reforma ficar sim para depois da volta da presidente", disse o vice-presidente.
Fontes do Palácio do Planalto informaram à Reuters que a decisão de anunciar a reforma ainda dependia de conversas que Dilma estaria tocando pessoalmente, mas os ministros do PMDB foram informados que dificilmente o anúncio será feito antes da viagem da presidente.
A reorganização do espaço do PMDB e também do PT ocupou a maior parte do dia da presidente na quarta-feira. A intenção do governo é reorganizar o ministério para trazer o PMDB novamente para dentro da coalizão política, de acordo com um ministro palaciano.
Alijado de algumas das decisões mais importantes, como a recriação da CPMF, o partido ensaiava abandonar o governo. Prestes a enfrentar mais uma rodada de votações duras no Congresso, com as novas medidas de ajuste fiscal, a presidente reconheceu a necessidade de tentar unir a maior parte do PMDB com o governo.

Logo pela manhã, Dilma recebeu o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que foi entregar os nomes de indicados pela bancada para duas vagas: o Ministério da Saúde, que Dilma já havia oferecido ao partido, e a nova pasta de Infraestrutura, que reuniria Aviação Civil, hoje nas mãos de Eliseu Padilha, e Portos, com o também peemedebista Edinho Araújo.