Manifestação contra Dilma Rousseff em São Paulo em agosto. / AGENCIA ESTADO
É lugar-comum dizer que a atividade política se tornou uma campanha permanente. Os governantes falam à população por meio de um proselitismo incessante. Nas grandes cidades da América Latina se nota um comportamento simétrico: a democracia está sulcada por um protesto permanente. Os cidadãos percorrem avenidas para expressar com o corpo suas demandas. Como se ao marketing dos que os governam eles opusessem seu antimarketing. Apesar de se espraiar por toda a região, o fenômeno carrega significados muito distintos.
É claro que este estado de assembleia é a variação local de uma corrente planetária. A expansão das redes sociais e as transmissões de TV em tempo real levam o mal-estar social às ruas, seja em Madri, em Túnis ou em Nova York. Mas há peculiaridades regionais. Uma delas é o declínio do poder sindical de convocação, que três décadas atrás determinou a queda das ditaduras militares. Agora exercem uma pressão específica, mais curta e despolitizada.
Mesmo assim, continua havendo um tipo de protesto inspirado em reivindicações específicas, atreladas a organizações sociais. O exemplo mais claro é o dos estudantes chilenos, que desgastaram Sebastián Piñera e facilitaram a volta de Michele Bachelet. As marchas dos professores mexicanos contra as reformas de Enrique Peña Nieto seguem, respeitada a distância, um modelo semelhante. Assim como os “piquetes” dos produtores agropecuários argentinos, que em 2008 bloquearam as principais rotas do país para resistir ao aumento de impostos. Todas essas iniciativas são promovidas por entidades com as quais se pode negociar.
Ao longo da última década, surgiram manifestações de outro tipo. Carecem de uma face institucional identificável. Organizam-se por meio das redes sociais. E exprimem uma rejeição global aos que mandam. Nessa modalidade se encaixam os panelaços argentinos de 2012 e 2013; os protestos venezuelanos de 2014; as mobilizações brasileiras, que se ergueram contra o preço dos serviços e derivaram para uma rejeição generalizada à gestão de Dilma Rousseff; e as marchas equatorianas contra Rafael Correa. Manuel Castells batizou essas manifestações de wikirrevoluções, porque são construções coletivas e emitem uma mensagem fragmentada e até contraditória. Impossível imaginá-las sem o Twitter e sem o Facebook. O Governo mexicano entendeu bem isso, e é acusado de usar um sistema de robôs de Internet para desmanchar protestos organizados nessas redes. Nessas mobilizações já não são canalizadas exigências “associativas” negociáveis.Ainda com essas características, no México a multiplicação de “vigílias” atinge proporções fora do normal. Há em média três protestos por dia percorrendo alguma avenida da capital federal. Os Governos são permissivos porque ainda pesa sobre eles o dramático precedente de 1968, quando Gustavo Díaz Ordaz gerou o massacre estudantil de Tlatelolco.
Na Venezuela, na Argentina e no Equador surgem demandas de caráter institucional, relacionadas à independência judicial e à liberdade de imprensa. O problema da corrupção está sempre presente.
Não é por acaso que estas manifestações com reclamações gerais ocorram em países onde existe um grande desequilíbrio de poder. Ou seja, democracias pouco competitivas, cuja cena eleitoral é dominada por uma força monopolista. Os protestos de rua são a saída rudimentar encontrada por setores da população que carecem de um instrumento institucional eficaz para limitar quem está no poder.
Como, além disso, a falta de uma organização de oposição dá força às inclinações hegemônicas dos governantes, a esfera pública se transforma em um campo de batalha ideológico. A capacidade de diálogo se reduz a zero com as consequências vistas no Equador e na Venezuela: a reação policial e militar diante dos que protestam é cada vez mais agressiva.
O caso brasileiro é diferente. Ali ocorreu uma circunstância especialíssima: o descontentamento dos que queriam substituir Dilma Rousseff se somou ao desencanto de seus próprios eleitores, que interpretam o atual ajuste econômico como uma traição à exigência das urnas. A popularidade da presidenta caiu a 7% oito meses depois da reeleição.
Há uma razão pela qual as manifestações se tornam mais intoleráveis para os Governos da Argentina, Equador ou Venezuela do que para os do México, Brasil ou Chile. Kirchner, Correa e Hugo Chávez chegaram ao poder cercados por protestos populares. Essa circunstância alimentou o mito de toda liderança carismática: o caudilho é a encarnação “do povo”. A presença “do povo” nas praças, insatisfeito e ofensivo, torna-se insuportável porque corrói esse imaginário. Por isso os governos populistas não estariam diante de cidadãos que se manifestam de forma voluntária, mas sim de uma conspiração, maquinada pelos Estados Unidos para desestabilizar as administrações populares e assim garantir privilégios que estão sendo ameaçados por uma ressaca marinha igualitária. Correa, Maduro e Cristina Kirchner recitam esse mantra. O PT brasileiro, por sua vez, delega a mesma explicação a intelectuais periféricos.
Mesmo assim, no Brasil surgiram sinais de uma nova época: houve protestos importantes no Nordeste, onde o PT concentra seu eleitorado. Essa característica combina com o que acontece no Equador. Correa já não enfrenta somente as classes médias republicanas, contribuintes inquietos porque a corrupção dilapida seus impostos. As mobilizações mais recentes contaram comsindicatos e associações indígenas. É um estigma similar ao de Maduro, que precisou suportar a oposição do movimento estudantil, que tinha sido um suporte inicial de Chávez. Na Argentina o Governo peronista enfrenta os principais sindicatos peronistas.
Os Governos populistas começam a sofrer o desmoronamento de sua base. É compreensível. A América Latina é a região que menos cresce. Segundo a Cepal, este ano a expansão será de apenas 0,5%. Cai o consumo e aumenta o desemprego. Em 2002, começou uma onda de bonança graças ao aumento do preço das commodities e à baixa taxa de juros internacional. O cientista político Andrés Malamud afirma que, entre 2006 e 2014, se reelegeram dez presidentes na região, e apenas um saiu do poder sem concluir seu mandato. Um contraste formidável com os 20 anos anteriores: 13 presidentes foram desalojados antes do tempo.
A mobilização permanente projeta uma imagem de instabilidade. Quando autores como Kathryn Hochstetler são relidos, percebe-se que sem protestos não há queda de Governos. Mas também não é possível fazer isso apenas protestando. Ao descontentamento das ruas se deve somar a perda do controle parlamentar.
A encenação de rua dos conflitos confirma que os sistemas políticos latino-americanos sofrem disfunções de longa duração. No entanto, há um motivo para o otimismo. As interrupções institucionais se regulam pelos procedimentos previstos nas Constituições. Até há pouco mais de 30 anos o nó górdio da crise era cortado com um sanguinário golpe militar. É preciso comemorar, então, uma gigantesca evolução.
