Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, diz que as manifestações previstas para esta quinta-feira servirão para mostrar que "a sociedade brasileira está atenta e mobilizada para defender a democracia"; "Também é um gesto muito forte em defesa do projeto de desenvolvimento com inclusão social, iniciado no governo do ex-presidente Lula em 2003. O Brasil tem de fato muitos problemas, mas a base social deste projeto continua viva, forte e preparada para defendê-lo. É muito positivo para a democracia fazer essa disputa de projetos nas instituições, nos meios de comunicação e nas ruas"; confira sua entrevista
20 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 08:11
247 – As manifestações previstas para esta quinta-feira, que estão sendo organizadas por movimentos sociais como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), servirão para mostrar que 'a rua não tem dono', avalia Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
"Também é um gesto muito forte em defesa do projeto de desenvolvimento com inclusão social, iniciado no governo do ex-presidente Lula em 2003. O Brasil tem de fato muitos problemas, mas a base social deste projeto continua viva, forte e preparada para defendê-lo. É muito positivo para a democracia fazer essa disputa de projetos nas instituições, nos meios de comunicação e nas ruas", diz ele.
Confira, abaixo, sua entrevista:
247 – O debate político prossegue nas ruas e nas redes sociais de forma bastante polarizada. O clima de Fla-Flu aparece em declarações e atitudes apaixonadas. Como o senhor enxerga este momento?
Paulo Okamotto – Há muito tempo o debate político no Brasil vem sendo polarizado entre os que defendem o projeto de desenvolvimento com inclusão social e geração de empregos e os defensores do modelo neoliberal anterior aos governos do PT. Vários fatores contribuem para exacerbá-la, entre os quais o momento da economia e a falta de informações.
O Brasil cresceu muito e rapidamente nos últimos 12 anos, quando tivemos o maior processo de ascensão social da história do país. Quando esse processo passa por um momento mais difícil, as pessoas ficam insatisfeitas, com razão.
Há também um fator político importante, pois a oposição teve em 2014 o seu melhor resultado eleitoral. Não venceu, e muita gente ainda não se conformou com esse resultado. O Brasil tem problemas e desafios muito grandes: o maior de todos é não retroceder no tímido crescimento com inclusão. Nós já superamos crises muito mais graves do que a atual. E vamos superar essa também com a ajuda de todos. O mais importante, neste momento, é não perder a confiança nem sair dos marcos da democracia.
247 – Este ano o PT e a sede do Instituto Lula foram alvo de ataques. Dirigentes políticos também foram hostilizados nas ruas. Como garantir que as opiniões e posições políticas sejam respeitadas num ambiente tão efervescente como o que vivemos atualmente?
Okamotto – É muito grave que a disputa política no Brasil tenha chegado a esse ponto.
Numa democracia há espaço para o debate e para a crítica, jamais para o terror e a violência, partam de onde partirem, porque isso é a negação da democracia.
Esse tipo de ataque não afeta apenas o partido ou a liderança diretamente atingida. Afeta cada cidadão e a sociedade como um todo.
As autoridades da República, o Judiciário e o Ministério Público têm de ser rigorosos para identificar e punir os que atentam contra a democracia. O Legislativo tem de se pronunciar com firmeza. E a sociedade, por meio de suas organizações, dos movimentos sociais, das igrejas, dos sindicatos, dos meios de comunicação, tem de estar mobilizada para defender a democracia, isolar a violência e o terror.
247 – Qual o significado das manifestações de hoje ?
Okamotto – Esta manifestação deve ser para mostrar que a sociedade brasileira está atenta e mobilizada para defender a democracia, uma conquista de todos, resultado da luta e do sacrifício de muitos.
Também é um gesto muito forte em defesa do projeto de desenvolvimento com inclusão social, iniciado no governo do ex-presidente Lula em 2003. O Brasil tem de fato muitos problemas, mas a base social deste projeto continua viva, forte e preparada para defendê-lo. É muito positivo para a democracia fazer essa disputa de projetos nas instituições, nos meios de comunicação e nas ruas. A rua não tem dono.
As contas do estado foram bloqueadas no último dia 11, devido ao calote do Palácio Piratini no pagamento da parcela de julho da dívida com a União. A retenção de recursos e o corte em repasses de verbas federais estão previstos no contrato da dívida, assinado no final da década de 1990. Com a medida, o governo perdeu o controle sobre o caixa.
Também nesta quinta, o governador José Ivo Sartori, apresentou os novos projetos para combater a crise financeira do estado, na chamada quarta fase do ajuste fiscal. Entre as medidas, está a proposta do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de outros tributos.
Os projetos do governo já foram enviados para votação na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, está a que prevê o aumento de 17% para 18% da alíquota básica do ICMS, aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telefonia fixa e móvel e energia elétrica (residencial, acima de 50 kW e comercial), e imposto sobre bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, de 18% para 20%).
O governo também anunciou a criação de um fundo de combate à pobreza, o Ampara-RS, que será financiado com aumento de 2% na alíquota interna do ICMS para operações com bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool, cigarro, cigarrilhas, fumos, perfumaria e cosmético (atualmente em 25%) e na prestação de serviço de TV por assinatura (12%).
Em outras frentes para aumentar a arrecadação, o Piratini também vai propor modificações na forma de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que será concentrada nos primeiros quatro meses do ano, e a criação do Programa Especial de Quitação e Parcelamento (Refaz), para facilitar a renegociação de dívidas de micros e pequenas empresas.
Caso sejam aprovados pelos deputados, os aumentos de impostos devem gerar uma receita líquida de R$ 1,896 bilhão por ano a partir de 2016, menos de um terço do rombo financeiro projetado para o próximo ano pela Secretaria da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões. Já o Ampara-RS deve gerar um incremento de arrecadação de R$ 211,9 milhões por ano.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento foi interrompido em seguida, quando ministro Edson Fachin pediu vista do processo para analisar melhor o caso. Não há previsão de quando o tema voltará a ser analisado.
Ao votar a favor da descriminalização, Mendes considerou que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, pois, além de interferir na intimidade do usuário, não garante a proteção da saúde coletiva e a segurança pública.
Relator da ação sobre o assunto no STF, Mendes foi o primeiro a votar num processo que pretende derrubar a condenação de um homem que assumiu a posse de 3 gramas de maconha. A decisão final, que será aplicada para todos os casos semelhantes, ainda depende do voto dos outros 10 ministros da Corte.
Atualmente, embora não seja condenada à pena de prisão, uma pessoa considerada usuária ou dependente de drogas cumpre as chamadas "penas alternativas": leva uma advertência, é obrigada a prestar serviços à comunidade por certo período ou a comparecer a programa ou curso educativo.
Medidas de natureza civil e administrativa Em seu voto, Mendes propôs retirar a "natureza penal" dessas medidas, que passariam a ter apenas "natureza civil e administrativa". Assim, uma pessoa flagrada com drogas seria somente notificada a comparecer diante de um juiz para que ele determine quais dessas medidas ele iria cumprir.
Esse juiz não poderia ser de vara penal, mas cível. Além disso, o ato não contaria como antecedente criminal para a pessoa. Como medida administrativa, a notificação seria equivalente, por exemplo, a uma autuação por infração de trânsito.
Já uma pessoa flagrada vendendo drogas, suspeita de tráfico, só poderia ficar presa preventivamente (antes da condenação, por tempo indeterminado) depois de ser "imediatamente" apresentada ao juiz. Na audiência, ele analisaria se há indícios de tráfico para manter a pessoa na cadeia.
Com a mudança proposta, Gilmar Mendes esclareceu que essas medidas seriam apenas transitórias, já que o Congresso poderia legislar novamente para prever outra – ou mesmo nenhuma – obrigação a que o usuário estaria sujeito.
As medidas seriam mantidas por enquanto, afirmou, somente para o STF não deixar um “vácuo regulatório”. A solução, porém, ainda deverá ser discutida nos outros votos, podendo ser aceita ou rejeitada pelos demais ministros.
Usuário e traficante Ao contrário do esperado por especialistas, Gilmar Mendes não estipulou um critério claro para diferenciar o usuário do traficante. Ele chegou a citar vários países que não criminalizam o porte de pequenas quantidades, mas afirmou que a adoção de critérios objetivos para o Brasil necessitaria de estudos preliminares.
"Tendo em conta a disparidade dos números observados em cada país, seguramente decorrente do respectivo padrão de consumo, dos objetivos específicos, entre outras variantes, não se pode tomar como referência o modelo adotado por este ou aquele país. Recomenda-se, assim, especificamente no caso Brasil, ainda sem critérios objetivos, regulamentação nesse sentido, precedida de estudos sobre as peculiaridades locais".
Pelo voto de Gilmar Mendes, a distinção seria feita somente pelo juiz. Para o ministro, o enquadramento feito pela polícia, praticado atualmente, é subjetivo.
"A interpretação dos fatos, com elevada carga de subjetividade, pode levar ao tratamento mais rigoroso de pessoas em situação de vulnerabilidade – notadamente os viciados. À falta de critérios objetivos, a avaliação judicial rigorosa das circunstâncias da prisão é imperativa para que se dê o correto enquadramento aos fatos", afirmou.
O voto de Gilmar Mendes não diferenciou os tipos de droga, ou seja, a descriminalização do porte poderia, se aprovada, valer para qualquer substância, como cocaína ou crack.
Não existem estudos suficientes ou incontroversos que revelem ser a repressão ao consumo o instrumento mais eficiente para o combate ao tráfico de drogas. Pelo contrário, apesar da denominada guerra às drogas, é notório o aumento do tráfico nas últimas décadas"
Ministro Gilmar Mendes, Relator do cas no Supremo
Voto A sessão de julgamentos desta quinta no STF dedicou mais de duas horas à leitura do voto de Gilmar Mendes, com mais de 50 páginas. Após descrever o caso, o ministro explicou que a análise no STF deveria considerar o choque entre dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição. "De um lado o direito coletivo a saúde e à segurança, de outra parte o direito à intimidade e à vida privada associada, claro, também, à ideia de liberdade", disse.
Para resolver a questão, ele passou a verificar se punir como crime o porte de drogas é uma forma efetiva de garantir a proteção da saúde e a segurança da população. Em segundo lugar, se a criminalização seria a única forma de garantir esse direito.
Por último, analisou se a punição penal agride de forma "desproporcional" a liberdade da pessoa em fazer algo que diz respeito somente a si mesma, sua intimidade. "O meio não será necessário se o objetivo pretendido puder ser alcançado com adoção de medida que se revele a um só tempo adequada e menos onerosa", explicou.
Gilmar Mendes citou a descriminalização promovida em outros países e a adoção de meios alternativos para coibir o consumo abusivo, afirmando que isso não significou a "liberação ou legalização irrestrita da posse para uso pessoal". Afirmou que as políticas públicas implantadas visaram, em vez de punir, auxiliar o tratamento de saúde e a reinserção social do dependente.
Ele também rebateu argumentos que mostram aumento do consumo ou do tráfico com a descriminalização. "Não existem estudos suficientes ou incontroversos que revelem ser a repressão ao consumo o instrumento mais eficiente para o combate ao tráfico de drogas. Pelo contrário, apesar da denominada guerra às drogas, é notório o aumento do tráfico nas últimas décadas", disse.
Quase metade dos signatários de convenção deixam a desejar no combate à corrupção
O Brasil "pouco ou nada fez" para lutar contra a corrupção internacional nos últimos quatro anos, segundo um estudo da ONG Transparência Internacional divulgado nesta quinta-feira.
O estudo leva em conta o que vem sendo feito pelos 41 países signatários da Convenção da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos em Transações Comerciais Internacionais, em vigor há 16 anos e ratificada pelo Brasil em 2000.
De acordo com o levantamento feito pela ONG, quase a metade dos signatários, 20 países, incluindo o Brasil, estão na categoria dos que "pouco ou nada fazem para investigar e levar à Justiça casos de corrupção internacional".
O relatório aborda a operação Lava Jato, mencionando a denúncia e prisão de políticos, ex-políticos e executivos de alto escalão, a cooperação com países com a Suíça e a recuperação de mais de R$ 500 milhões desviados. Também diz que a operação em curso atualmente "é muito dinâmica e deve resultar em mais investigações e processos judiciais relacionados a condutas corruptas no Brasil e no exterior".
Mas agrega que o Brasil "ainda não adotou e implementou leis que estabeleçam a responsabilidade corporativa para atividades corruptas, incluindo subornos internacionais e enriquecimento ilícito".
E agrega que "diversos Estados e municípios ainda precisam emitir regulamentações locais para a Lei Anticorrupção (de 2013)" e que falta "vontade política e recursos inadequados para reforçar medidas de combate à corrupção e sanções".
Ao mesmo tempo, a Transparência Internacional afirma que o Brasil está reforçando suas leis anticorrupção. "Um número significativo de emendas legislativas para combater a corrupção no Brasil foram adotadas em 2014", afirma a Transparência Internacional.
O Brasil também é um dos seis membros do G20 classificados na categoria "pouca ou nenhuma aplicação da convenção" da OCDE.
Isso significa, diz a Transparência Internacional, que estes países do G20, como o Brasil, também "estão fracassando em atingir os objetivos do Plano de Ação contra a Corrupção do G20" para o período 2015-2016.
A ONG afirma que, no ano passado, ocorreu pela primeira vez no Brasil um processo judicial para punir um caso de corrupção internacional, que envolveu oito ex-executivos da Embraer e políticos da República Dominicana.
Mas, ao mesmo tempo, o estudo ressalta que importantes projetos de lei nessa área estão "pendentes" no Congresso brasileiro, aguardando aprovação.
Transparência destaca operação Lava jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras
'Sanções insuficientes'
A ONG destaca que punições "são cruciais para o sucesso da convenção anticorrupção".
"Sanções insuficientes previstas por lei ou impostas na prática para dissuadir a corrupção internacional dificultam os esforços de aplicação da convenção em 21 países", diz o estudo.
No mesmo grupo do Brasil, dos que "pouco ou nada aplicam" a convenção anticorrupção da OCDE estão países como a Rússia, Colômbia, México, Argentina e Chile, além de economias ricas como o Japão e a Dinamarca.
"Ao assinar a convenção da OCDE, os governos se engajaram a investigar e processar casos de corrupção internacional. Mas metade ainda dos signatários não está fazendo isso", afirma José Ugaz, presidente da Transparência Internacional.
Argentina rebaixada
A Argentina foi o único dos 41 países da convenção a ser rebaixado neste estudo da Transparência Internacional, o sétimo realizado.
Antes na categoria "aplicação limitada", a terceira, a Argentina regrediu para a última, de "pouca ou nenhuma aplicação" da convenção.
Apenas quatro dos 41 signatários do acordo - Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha e Suíça - foram classificados pela Transparência Internacional como "ativos" no combate à corrupção.
Esses quatro países somam 215 casos de investigação. Desse total, 59 foram iniciados no período coberto pelo estudo, de 2011 a 2014.
Mesas quadradas além de bonitas e chiques, são confortáveis para os convidados, pois ficam todos próximos. Se encostadas na parede, ocupam menos espaço e compo...rtam seis pessoas tranquilamente. Ao fundo, espelho para ampliar o ambiente e um aparador que, além de substituir o balcão, suporta pratos e utensílios por ocasião de receber visitas para o jantar
Ao lado de Oswaldo, o mandatário rubro-negro admitiu que a pressão pela saída de Cristóvão foi grande. O novo técnico, então, admitiu que a chegada foi muito rápida.
"Quando um não quer, dois não brigam. No caso, os dois queriam. As coisas foram facilitadas. Moro aqui perto, não levei nem dez minutos para chegar", brincou o técnico.
Em seguida, ele emendou:
"Ainda estou meio atônito. Aconteceu tudo muito rápido. Não tive nem tempo de preparar a minha conversa com os jogadores, disse aquilo que flui naturalmente, que a gente normalmente aborda numa situação como essa. Estou tomando consciência das coisas. Sinceramente não me sinto capaz do que podemos fazer. Posso dizer o que eu quero fazer. Quero fazer o Flamengo vitorioso, uma equipe competitiva", disse Oswaldo de Oliveira.
Confira abaixo os melhores trechos da apresentação de Oswaldo de Oliveira. POSTURA NA BEIRA DO GRAMADO
"Se eu precisar ser mais enfático, mais ativo, eu vou ser de acordo com as necessidades que aconteçam. Treinador acompanha o jogo ao largo da partida, mas não tem tanta possibilidade de interferir. Principalmente se tratando de Flamengo, com casa cheia, muitas vezes o jogador nem ouve" ELENCO
"A gente só pode ter ideia mais convicta com o convívio, mas tenho visto o Flamengo se esforçar, trazer jogadores de mais qualdiade recentemente. Você tem sempre de trazer jogadores que, num consenso, você julgue que vai atuar, ser importante. Tenho visto jogos do Flamengo e a equipe teve partidas muito boas, outras nem tanto. O decorrer dos jogos que vai dando a convicção para a gente. São jogadores que a gente sabe que são unamimidade, podem ter um rendimento muito bom. Nada é definitivo nesse momento, a gente precisa trabalhar juntos, vê-los atuando. De maneira geral eu vejo como um elenco bom que quero conhecer melhor e ser muito produtivo para a equipe nas duas competições até o fim do ano".
ONDE O TIME PODE CHEGAR
"É um elenco qualificado, como eu já disse. Pode ter uma ascenção pelo trabalho, pelo que o grupo pode crescer em termos de evolução tática. Nosso campeonato é muito difícil, com alternativas a todas as rodadas. A gente tem visto isso. No Campeonato Brasileiro você nunca pode fincar pé e dizer que um time vai ser campeão. A gente diz isso todo ano. O que temos agora é uma tomada de posição, a evolução. Temos um grupo qualificado que pode crescer, sim, e buscar uma posição muito boa no Campeonato Brasileiro e progredir na Copa do Brasil" GUERRERO
"Muito legal. Guerrero é considerado não só o melhor atacante sul-americano, mas dos melhores do mundo. É jogador de muita experiência, participa do jogo, chega bem na área. É muito bom tê-lo no grupo e tê-lo como parte para formar uma equipe vencedora".
RETORNO 12 ANOS DEPOIS
"A diferença é de 12 anos. Lógico que sou bem diferente. Fico muito feliz de ter uma recepção boa. É fundamental que a torcida apoie o trabalho. Esse clima a gente tenta colocar na equipe, torcer para que haja uma participação da torcida para que a gente tenha vitórias consecutivas" PRESSÃO DA TORCIDA
"Torcedor sabe bem o que ele faz. Ele quer a vitória e temos de procurar dar isso a ele. A gente sabe que o que norteia o futebol são os resultados, não tem jeito. Sabemos que o entorno é muito forte, pesado e temos de saber conviver com isso. E ter tranquilidade e raciocinar para que as coisas andem bem independente da atmosfera de fora. É saber conviver com isso e passar para o torcedor que a gente vai fazer o melhor que puder e passar que o que vem de fora interfere diretamente no ânimo do jogador. E ela faz isso melhor do que qualquer uma"
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes apresentará seu voto nesta quinta-feira
O julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal no país foi suspenso nesta quinta-feira após o ministro Luiz Edson Fachin pedir vista do processo.
Na sessão de hoje, a segunda do julgamento na Corte, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou a favor da descriminalização. Em sua fala, ele citou o caso da Espanha, onde multas são aplicadas a quem for flagrado com drogas.
Mendes ainda disse que, em caso de flagrante, o usuário deveria ser encaminhado para um juiz para determinar se a quantidade de droga é para uso próprio ou não.
Se for configurado o uso próprio, segundo Mendes, o usuário não seria preso, mas ainda poderia sofrer outras sanções, como uma advertência sobre o uso de drogas, ser obrigado a prestar serviços comunitários ou se submeter a medidas educativas.
No entanto, o julgamento foi adiado logo em seguida, porque o ministro Luis Edson Fachin, que votaria após Mendes, pediu vista do processo. A votação será retomada em data ainda a ser definida pelo STF.
A Corte analisa o caso do mecânico Francisco Benedito de Souza, flagrado dentro de um presídio com três gramas de maconha em julho de 2009.
Atualmente, adquirir, guardar e portar drogas é um crime no Brasil, segundo o artigo 28 da Lei Antidrogas (11.343/2006). O STF avalia se este artigo é constitucional.
A primeira sessão do julgamento foi realizada na quarta-feira, quando se manifestaram representantes de entidades que se posicionaram sobre a questão e o Ministério Público Federal.
A decisão será pela maioria dos votos e terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a processos que aguardam um posicionamento da Corte e a casos parecidos em instâncias inferiores da Justiça do país.
Conheça a seguir os principais argumentos de cada lado deste debate.
A FAVOR
"Porte é questão de foro íntimo e não gera impacto a terceiros"
Como representante do mecânico flagrado com maconha, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo avalia no texto da ação que porte de drogas para uso próprio não afronta a saúde pública, "mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário".
Para a Defensoria, o Direito Penal deve ser aplicado em casos extremos, como um último recurso. Para o órgão, o uso de drogas seria uma infração menos grave, com consequências restritas.
Durante a sessão de quarta-feira, o advogado Pierpaolo Bottini, da ONG Viva Rio, também defendeu que o consumo afeta só a vida do usuário, não prejudicando outras pessoas.
"É estranho ao Direito Penal qualquer ato praticado dentro da intimidade, dentro da esfera de privacidade. É o que garante que o Direito Penal não interfira na opção sexual, na opção religiosa, e não interfira sequer no direito de autolesão", afirmou Bottini, para quem outros tipos de punição, como multas, seriam mais adequadas.
O mesmo argumento foi levado à Corte na quarta-feira pelo advogado Augusto Botelho, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
"O consumo de drogas é um caso típico de autolesão. Assim como não podemos punir tentativa de suicídio, não podemos punir alguém que lesa apenas a própria saúde."
"Descriminalização desafogará sistema carcerário"
Rafael Custódio, coordenador de Justiça da ONG Conectas, disse na sessão de ontem que a lei atual leva o país ao "vergonhoso ranking de 4ª maior população carcerária do mundo".
Segundo Custódio, "cerca de 27% dos presos do país respondem a algum crime da lei de drogas".
Custódio ainda afirmou que "pesquisas comprovam que o alvo da criminalização é muito claro: jovens entre 18 e 29 anos, negros, com escolaridade até 1º grau e sem antecedentes criminais.”
Na sessão de quarta-feira, o advogado Augusto Botelho afirmou que é preciso mudar a legislação para rever uma "política fracassada de drogas no país".
Na última segunda-feira, o ministro do STF Luís Roberto Barroso já havia afirmado que o combate às drogas fracassou globalmente.
"O tratamento desta questão de forma puramente de segurança pública e bélica não funcionou em nenhuma parte do mundo", disse Barroso, que defendeu a necessidade de testar novas formas de lidar com as drogas.
"Começar pela maconha é bom porque, de todas as drogas, é provavelmente a que oferece menos riscos a terceiros. É um bom teste para o país reaprender a como lidar com esta questão."
"Regulamentar é melhor que proibir"
Pedro Abramaovay, ex-secretário Nacional de Justiça no governo Lula, sustentou em entrevista à BBC Brasil que a descriminalização "permite fazer uma prevenção melhor".
"A única droga que o Estado já conseguiu reduzir o consumo foi o tabaco. Ao ser legal, você consegue colocar limites, fazer campanhas mais esclarecedoras, conversar melhor com as pessoas. A descriminalização abre caminho para fazer uma prevenção mais eficiente que a atual", afirmou.
"Hoje, o sistema de saúde tem estrutura para lidar com tratamento. Boa parte das estruturas não funcionam porque consumir é crime. É muito mais difícil você lidar com algo que além de ser um problema de saúde é criminal."
CONTRA
"Drogas têm efeitos sociais negativos"
Na sessão de quarta-feira, o procurador-geral da república, Rodrigo Janot disse aos ministros o STF que o porte de drogas não afeta apenas o usuário, mas a sociedade como um todo. "Não existe direito constitucional assegurado a uma pessoa ficar em êxtase", complementou.
O advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente da comissão Antidrogas da OAB-SP, também defendeu perante o STF que o bem estar coletivo se impõe sobre o direito individual pelo efeito negativo gerado pelo uso de drogas, "principalmente nas famílias afetadas pela dependência química".
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, se manifestou neste mesmo sentido na sessão do STF.
"A droga alimenta a violência, modifica comportamentos, financia organizações criminosas, induz à prática de crimes contra o patrimônio público e contra a vida, a dependência desnatura o homem e compromete sua dignidade."
"Número de usuários e dependentes aumentará"
O procurador Marcio Sérgio Christino, vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, avalia a legalização das drogas aumentará o consumo de entorpecentes e, consequentemente, ampliará o número de dependentes e a demanda por tratamento contra o vício.
"Um país que não consegue oferecer um mínimo de saúde vai criar uma demanda de viciados em grande quantidade para ser tratado onde? Quem vai custear?", questionou ele em entrevista à BBC Brasil.
Na sessão de quarta-feira, ao citar que o tráfico de drogas no país movimenta R$ 3,7 bilhões por ano, Janot disse que a legalização do porte de drogas criará um "exército de formigas".
Ele também alertou que uma eventual decisão favorável ao porte de drogas implica na possibilidade “de propagação do vício no meio social".
"Descriminalização intensificará tráfico"
Wladimir Sérgio Reale, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, disse na quarta-feira aos ministros do STF que o aumento do consumo gerado pela liberação do porte para uso pessoal gerará uma "guerra pelo controle do tráfico".
"Em países de tamanho continental, a entrada da droga é o que mais acontece. Sem o artigo 28, não há o controle. Haverá consequências negativas, uma hecatombe."
O advogado ainda citou casos julgados anteriormente pelo STF em que os ministros entenderam que a criminalização deve ser mantida mesmo em casos de porte de quantidades pequenas de drogas para educar a sociedade.
Ao defender que seja mantida a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal, a representante da Central de Articulação das Entidades de Saúde, Rosane Ribeiro, argumentou que a liberação fortalecerá o tráfico porque a "droga continuará ilícita".
"A questão necessita mais reflexão", disse Ribeiro.
*Esta reportagem foi atualizada às 17h de 20 de agosto de 2015.
![Oswaldo de Oliveira em sua primeira entrevista coletiva no Flamengo.]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"47","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBlWHCZ.img?h=470&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f&x=1010&y=580"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"40","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBlWHCZ.img?h=403&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=1010&y=580"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"40","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBlWHCZ.img?h=403&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=1010&y=580"}})
