quinta-feira, 21 de maio de 2015

Leia redações do Enem que tiraram nota máxima no exame de 2014 Apenas 250 alunos entre 6,2 milhões conseguiram a nota máxima. Candidatos que se deram bem enviaram 'espelhos' dos textos ao G1.

Candidatos que conseguiram nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 contaram seus segredos e agora mostram a íntegra do texto de sucesso. O G1publica a íntegra de 10 redações que obtiveram nota 1.000. A reprodução dos textos foi obtida após o Ministério da Educação (MEC) liberar, na semana passada, a consulta aos espelhos.
O tema da última redação do Enem foi "Publicidade infantil em questão no Brasil". Como nos anos anteriores, para ganhar nota 1.000, um texto deve cumprir bem cinco competências exigidas pelo MEC. Cada competência tem cinco faixas que vão de 0 a 200 pontos:
Competência 1: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.
Competência 2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Competência 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Competência 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação.
Competência 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Veja abaixo a TRANSCRIÇÃO LITERAL das redações, sem edições:

Antônio Ivan Araújo, Ceará
Trecho de redação de Antônio Ivan Araújo (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Antônio Ivan Araújo. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"A publicidade infantil movimenta bilhões de dólares e é responsável por considerável aumento no número de vendas de produtos e serviços direcionados às crianças. No Brasil, o debate sobre a publicidade infantil representa uma questão que envolve interesses diversos. Nesse contexto, o governo deve regulamentar a veiculação e o conteúdo de campanhas publicitárias voltadas às crianças, pois, do contrário, elas podem ser prejudicadas em sua formação, com prejuízos físicos, psicológicos e emocionais.

Em primeiro lugar, nota-se que as propagandas voltadas ao público mais jovem podem influir nos hábitos alimentares, podendo alterar, consequentemente, o desenvolvimento físico e a saúde das crianças. Os brindes que acompanham as refeições infantis ofertados pelas grandes redes de lanchonetes, por exemplo, aumentam o consumo de alimentos muito calóricos e prejudiciais à saúde pelas crianças, interessadas nos prêmios. Esse aumento da ingestão de alimentos pouco saudáveis pode acarretar o surgimento precoce de doenças como a obesidade.

Em segundo lugar, observa-se que a publicidade infantil é um estímulo ao consumismo desde a mais tenra idade. O consumo de brinquedos e aparelhos eletrônicos modifica os hábitos comportamentais de muitas crianças que, para conseguir acompanhar as novas brincadeiras dos colegas, pedem presentes cada vez mais caros aos pais. Quando esses não podem compra-los, as crianças podem ser vítimas de piadas maldosas por parte dos outros, podendo também ser excluídas de determinados círculos de amizade, o que prejudica o desenvolvimento emocional e psicológico dela.

Em decorrência disso, cabe ao Governo Federal e ao terceiro setor a tarefa de reverter esse quadro. O terceiro setor – composto por associações que buscam se organizar para conseguir melhorias na sociedade – deve conscientizar, por meio de palestras e grupos de discussão, os pais e os familiares das crianças para que discutam com elas a respeito do consumismo e dos males disso. Por fim, o Estado deve regular os conteúdos veiculados nas campanhas publicitárias, para que essas não tentem convencer pessoas que ainda não têm o senso crítico desenvolvido. Além disso, ele deve multar as empresas publicitárias que não respeitarem suas determinações. Com esses atos, a publicidade infantil deixará de ser tão prejudicial e as crianças brasileiras poderão crescer e se desenvolver de forma mais saudável."
Trecho de redação de Dandara Luíza da Costa. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Dandara Luíza da Costa. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"Por um bem viver
'O ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças'. A frase do sociólogo Gilberto Freyre deixa nítida a relação de cuidado que uma nação deve ter com as questões referentes à infância. Dessa forma, é válido analisar a maneira como o excesso de publicidade infantil pode contribuir negativamente para o desenvolvimento dos pequenos e do Brasil.

É importante pontuar, de início, que a abusiva publicidade na infância muda o foco das crianças do que realmente é necessário para sua faixa etária. Tal situação torna essas crianças pequenos consumidores compulsivos de bens materiais, muitas vezes desapropriados para determinada idade, e acabam por desvalorizar a cultura imaterial, passada através das gerações, como as brincadeiras de rua e as cantigas. Prova disso são os dados da UNESCO afirmarem que cerca de 85% das crianças preferirem se divertir com os objetos divulgados nas propagandas, tornando notório que a relação entre ser humano e consumo está “nascendo” desde a infância.

É fundamental pontuar, ainda, que o crescimento do Brasil está atrelado ao tipo que infância que está sendo construída na atualidade. Essa relação existe porque um país precisa de futuros adultos conscientes, tanto no que se refere ao consumo, como às questões políticas e sociais, pois a atenção excessiva dada à publicidade infantil vai gerar adultos alienados e somente preocupados em comprar. Assim, a ideia do líder Gandhi de que o futuro dependerá daquilo que fazemos no presente parece fazer alusão ao fato de que não é prudente deixar que a publicidade infantil se torne abusiva, pois as crianças devem lidar da melhor forma com o consumismo.

Dessa forma, é possível perceber que a publicidade infantil excessiva influencia de maneira negativa tanto a infância em si como também o Brasil. É preciso que o governo atue iminentemente nesse problema através da aplicação de multas nas empresas de publicidade que ultrapassarem os limites das faixas etárias estabelecidos anteriormente pelo Ministério da Infância e da Juventude. Além disso, é preciso que essas crianças sejam estimuladas pelos pais e pelas escolas a terem um maior hábito de ler, através de concessões fiscais às famílias mais carentes, em livrarias e papelarias, distando um pouco do padrão consumista atual, a fim de que o Brasil garanta um futuro com adultos mais conscientes. Afinal, como afirmou Platão: “o importante não é viver, mas viver bem”.


Giovana Lazzaretti Segat, Rio Grande do Sul
Trecho de redação de Giovana Lazzaretti Segati, Rio Grande do Sul. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Giovana Lazzaretti Segati, Rio Grande do Sul. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"Criança: futuro consumidor
A propaganda é a principal arma das grandes empresas. Disseminada em todos os meios de comunicação, a ampla visibilidade publicitária atinge seu principal objetivo: expor um produto e explicar sua respectiva função. No entanto, essa mesma função é distorcida por anúncios apelativos, que transformam em sinônimos o prazer e a compra, atingindo principalmente as crianças.

As habilidades publicitárias são poderosas. O uso de ídolos infantis, desenhos animados e trilhas sonoras induzem a criança a relacionar seus gostos a vários produtos. Dessa maneira, as indústrias acabam compartilhando seus espaços; como exemplo as bonecas Monster High fazendo propaganda para o fast food Mc Donalds. A falta de discussão sobre o assunto é evidenciada pelas opiniões distintas dos países. Conforme a OMS, no Reino Unido há leis que limitam a publicidade para crianças como a que proíbe parcialmente – em que comerciais são proibidos em certos horários -, e a que personagens famosos não podem aparecer em propagandas de alimentos infantis. Já no Brasil há a autorregulamentação, na qual o setor publicitário cria normas e as acorda com o governo, sem legislação específica.

A relação entre pais, filhos e seu consumo se torna conflituosa. As crianças perdem a noção do limite, que lhes é tirada pela mídia quando a mesma reproduz que tudo é possível. Como forma de solucionar esse conflito, o governo federal pode criar leis rígidas que restrinjam a publicidade de bens não duráveis para crianças. Além disso, as escolas poderiam proporcionar oficinas chamadas de “Consumidor Consciente” em que diferenciam consumo e consumismo, ressaltando a real utilidade e a durabilidade dos produtos, com a distribuição de cartilhas didáticas introduzindo os direitos do consumidor. Esse trabalho seria efetivo aliado ao diálogo com os pais.

Sérgio Buarque de Hollanda constatou que o brasileiro é suscetível a influências estrangeiras, e a publicidade atual é a consequência direta da globalização. Por conseguinte é preciso que as crianças, desde pequenas, saibam diferenciar o útil do fútil, sendo preparados para analisar informações advindas do exterior no momento em que observarem as propagandas.
"

Júlia Neves Silva Dutra, Minas Gerais
Trecho de redação de Júlia Neves Silva Dutra, Minas Gerais. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Júlia Neves Silva Dutra, Minas Gerais. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"A Revolução Industrial, ocorrida inicialmente na Inglaterra durante o século XVIII, trouxe a necessidade de um mercado consumidor cada vez maior em função do aumento de produção. Para isso, o investimento em publicidade tornou-se um fator essencial para ampliar as vendas das mercadorias produzidas. Na sociedade atual, percebe-se as crianças como um dos focos de publicidade. Tal prática deve ser restringida pelo Estado para garantir que as crianças não sejam persuadidas a comprar determinado produto.

A partir da mecanização da produção, o estímulo ao consumo tornou-se um fator primordial para a manutenção do sistema capitalista. De acordo com Karl Marx, filósofo alemão do século XIX, para que esse incentivo ocorresse, criou-se o fetiche sobre a mercadoria: constroi-se a ilusão de que a felicidade seria alcançada a partir da compra do produto. Assim, as crianças tornaram-se um grande foco das empresas por não possuírem elevado grau de esclarecimento e por serem facilmente persuadidas a realizarem determinada ação.

Para atingir esse objetivo, as empresas utilizam da linguagem infantil, de personagens de desenhos animados e de vários outros meios para atrair as crianças. O Conselho Nacional de Direitos de Criança e do Adolescente aprovou uma resolução que considera a publicidade infantil abusiva, porém não há um direcionamento concreto sobre como isso vai ocorrer. É imprescindível uma maior rigidez do Estado sobre as campanhas publicitárias infantis, pois as crianças farão parte do mercado consumidor e devem ser educadas para se tornarem consumidores conscientes.

Logo, o Estado deve estabelecer um limite para os comerciais voltados ao público infantil por meio da proibição parcial, que estabelece horários de transmissão e faixas etárias. Além disso, o uso de personagens de desenhos animados em campanhas publicitárias infantis deve ser proibido. Para efetivar as ações estatais, instituições como a família e a escola devem educar as crianças para consumirem apenas o que é necessário. Apenas assim o consumo consciente poderá se realizar a médio prazo."


Lucas Almeida Francisco, Sergipe
Trecho de redação de Lucas Almeida Francisco, de Sergipe. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Lucas Almeida Francisco, de Sergipe. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"A publicidade infantil tem sido pauta de discussões acerca dos abusos cometidos no processo de disseminação de valores que objetivam ao consumismo, uma vez que a criança, ao passar pelo processo de construção da sua cidadania, apropria-se de elementos ao seu redor, que podem ser indesejáveis à manutenção da qualidade de vida.

O sociólogo Michel Foucault afirma que 'nada é político, tudo é politizável, tudo pode tornar-se político'. A publicidade politiza o que é imprescindível ao consumidor à medida que abarca a função apelativa associada à linguagem empregada na disseminação da imagem de um produto, persuadindo o público-alvo a adquiri-lo.

Ao focar no público infantil, os meios publicitários elencam os códigos e as características do cotidiano da criança, isto é, assumem o habitus – conceito de Pierre Bourdieu, definido como 'princípios geradores de práticas distintas e distintivas' – típico dessa faixa etária: o desenho animado da moda, o jogo eletrônico socialmente compartilhado, o brinquedo de um famoso personagem da mídia, etc.

Por outro lado, a criança necessita de um espaço que a permita crescer de modo saudável, ou seja, com qualidade de vida. Os abusos publicitários afetam essa prerrogativa: ao promoverem o consumo exarcebado, causam dependência material, submetendo crianças a um círculo vicioso de compras, no qual, muitas vezes, os pais não podem sustentar. A felicidade é orientada para um produto, em detrimento de um convívio social saudável e menos materialista.

De modo a garantir o desenvolvimento adequado da criança e diminuir os abusos da publicidade, algumas medidas devem ser tomadas. O governo deve investir em políticas públicas que atuem como construtoras de uma 'consciência mirim', através de meios didáticos a fomentar a imaginação da criança, orientando-a na recepção de informações que a cercam. Em adição, os pais devem estar atentos aos elementos apropriados pelos seus filhos em propagandas, estimulando o espírito crítico deles, a contribuir para a futura cidadania que os espera."


Lucas Santos Barbosa, Alagoas
Trecho de redação de Lucas Santos Barbosa, de Alagoas. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Lucas Santos Barbosa, de Alagoas. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"Desde o fim da Guerra Fria, em 1985, e a consolidação do modelo econômico capitalista, cresce no mundo o consumismo desenfreado. Entretanto, as consequências dessa modernidade atingem o ser humano de maneira direta e indireta: através da dependência por compras e impactos ambientais causados por esse ato. Nesse sentido, por serem frágeis e incapazes de diferenciar impulso de necessidade, as crianças tornaram-se um alvo fácil dos atos publicitários.

Por ser uma questão de cunho global, as ações de propagandas infantis também são vivenciadas no Brasil. Embora a economia passe por um período de recessão, a vontade de consumir pouco mudou nos brasileiros. Com os jovens não é diferente, influenciados, muitas vezes, por paradigmas de inferioridade social impostos tanto pela mídia, quanto pela sociedade, além de geralmente serem desprovidos de uma educação de consumo, tornam-se adultos desorganizados financeiramente, ao passo que dão continuidade a esse ciclo vicioso.

Diante desse cenário, os prejuízos são sentidos também pela natureza, uma vez que o descarte de materiais gera poluição e mudança climática na Terra. No entanto, o Brasil carece de medidas capazes de intervir em ações publicitárias direcionadas àqueles que serão o futuro da nação, hoje, facilmente manipulados e influenciados por personagens infantis e pela modernização em que passam os produtos. Em outras palavras, é preciso consumir de maneira consciente desde a infância, para que se construam valores e responsabilidade durante o desenvolvimento do indivíduo.

Dessa forma, sabe-se que coibir a propaganda voltada ao público infanto-juvenil não é a melhor medida para superar esse problema. Cabe aos pais, cobrarem ações do governo – criação de leis mais rigorosas – além de agirem diretamente na formação e educação de consumo dos filhos: impondo limites e dando noções financeiras ainda enquanto jovens. Ademais, as escolas têm papel fundamental nesse segmento. É imprescindível, também, utilizar a própria mídia para alertar sobre os problemas ambientais decorrentes do consumo em larga escala e incentivar o desenvolvimento sustentável."


Luis Arthur Novais Haddad, Minas Gerais
Trecho de redação de Luiz Arthur Haddad, Minas Gerais. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Luis Arthur Haddad, Minas Gerais. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"Mais família e menos mídia
Em Esparta, importante pólis grega, os meninos eram exaustivamente treinados para serem guerreiros que defenderiam sua cidade. Hoje, no Brasil, as crianças não tem essa preocupação: crescem e no futuro, podem escolher suas profissões. Porém, a publicidade infantil tem influenciado, não só este, mais inúmeros outros aspectos dos jovens, e não deveria.

No Brasil, é comum que se ligue a televisão e esteja passando alguma propaganda com teor apelativo aos jovens: publicitários usam de inúmeros meios para atrair a atenção das crianças, e conseguem. Estas, cada vez mais conectadas a todo tipo de mídia, acabam se influenciando pelo que é divulgado na televisão e pedem aos seus pais que compre o que foi ofertado. O problema é que cabe aos pais escolher qual brinquedo o filho deve ter, por exemplo, e não ao grande empresário. Este tem como finalidade o lucro, enquanto aqueles querem o crescimento de seus jovens. Dessa forma, é comum que os donos de empresas criem brinquedos que não têm a menor intenção de ensinar nada às crianças. Os pais, pelo contrário, tendem a escolher, por exemplo, os brinquedos que passem a seus filhos conhecimentos que julguem necessários. Com a publicidade infantil, os empresários tomam para si, funções que cabem aos pais, e por isso este tipo de publicidade deve ter fim.

Muitas pessoas, porém, pensa que esta é uma forma de censura, similar à que Vargas implantou com o Departamento de Imprensa e Propaganda, mas não é. Crianças ainda estão na fase de aprendizado básico e, pela falta de maturidade, não desenvolveram censo crítico: ao verem propagandas fantasiosas, acham que o produto é maravilhoso e desejam adquiri-lo no mesmo instante. Não sabem, porém, que o refrigerante possui muito corante – e pode desencadear uma alergia, ou que o brinquedo é muito frágil, e logo se quebrará. Os pais, por esses motivos, não irão comprar os produtos, o que, em muitos casos, deixará o filho desapontado. Sabendo que as crianças não têm censo crítico para selecionar o que é bom através da publicidade infantil, observa-se que estas devem ser pouco, ou nada, divulgadas.

Vendo a questão publicitária sob esta ótica, um implemente à lei deve ser colocado em prática. Deve partir do Governo uma adequação ao projeto pedagógico brasileiro: aulas de filosofia e sociologia, colocadas na base da escola, ensinariam aos jovens como a mídia de comporta. Com o tempo, e a maturidade, as crianças verão que os pais estão, na maioria dos casos, corretos na formação que lhe deram. Dessa forma, a sociedade irá crescer e se desenvolver de forma mais humana e menos financeira."


Maria Isabel Viñas, Rio de Janeiro
Trecho de redação de Maria Isabel Viñas, do Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Maria Isabel Viñas, do Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"Amor à venda
A vitória do capitalismo na Guerra Fria gerou muitas consequências para o mundo, sendo uma delas a competição desenfreada das multinacionais por novos mercados. Um dos principais alvos desse cenário são as crianças, indivíduos facilmente manipuláveis devido a sua pequena capacidade de julgamento crítico. Sua inocência é, dessa forma, cruelmente convertida em lucro, fato que não deve ser permitido nem tolerado.

A infância é uma fase de formação e aprendizagem, sendo necessário, portanto, que os bons costumes sejam cultivados. É, também, uma fase em que tudo é novo e interessante. Dessa forma, os produtos apresentados em comerciais inevitavelmente seduzirão meninos e meninas que, por sua vez, passarão a pautar sua felicidade naquilo que podem adquirir.

A ausência cada vez maior dos pais na vida dos filhos é outro fator que torna urgente a intervenção do Estado nos meios de comunicação. A presença constante  o carinho paterno são, hoje, raros às crianças e, cientes disso, tentam compensar o desfalque lhes dando tudo o que pedem, desde carrinhos de controle remoto a iPhones. Mal sabem que o que estão fazendo é fomentar uma indústria que, aos poucos, aprisiona seus filhos ao materialismo e escraviza-os aos gostos do capitalismo.

A proteção das crianças brasileiras quanto às investidas do mercado deve, portanto, ser promovida não apenas pelo Estado, mas também por aqueles que são responsáveis por sua formação. Ao primeiro cabe apresentar projetos de lei que limitem o teor persuasivo das propagandas. Sua aprovação contaria com a aprovação da população. Além disso, disciplinas extras poderiam ser criadas com o respaldo na atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para que houvesse a conscientização desses 'pequenos cidadãos' no que se refere a problemática do consumo excessivo. Vale ainda citar o papel dos pais, aos quais cabe a importante função de ser um bom exemplo, afinal, a verdadeira felicidade não pode ser mediada por elementos materiais e sim pelo amor."


Paula Lage Freire, Rio de Janeiro
Trecho de redação de Paula Lage Freire, do Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Paula Lage Freire, do Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"Responsabilidade social
A Revolução Técnico-Científica do século XX inaugurou a Era da Informação e possibilitou a divulgação de propagandas nos meios de comunicação, influenciando o consumo dos indivíduos de diferentes faixas etárias. Nesse contexto, a publicidade destinada ao público infantil é motivo de debates entre educadores e psicólogos no território nacional. Assim, a proibição parcial da divulgação de produtos para as crianças é essencial para um maior controle dos pais e para um menor abuso de grandes empresas sobre os infantes.

Os indivíduos com idade pouco avançada, em sua maioria, ainda não possuem condições emocionais para avaliar a necessidade de compra ou não de determinado brinquedo ou jogo. Isso porque eles não desenvolveram o senso crítico que possibilita uma escolha consciente e não impulsiva por um produto, como já observou Freud em seus estudos sobre os desejos e impulsos do homem. Consequentemente, os pais, principais responsáveis pela educação dos filhos, devem ter o controle sobre o que é divulgado para eles, pois possuem maior capacidade para enxergar vantagens e desvantagens do que é anunciado.

Além disso, pela pouca maturidade, as crianças são facilmente manipuláveis pela mídia. Isso ocorre por uma crença inocente em imagens meramente ilustrativas, que despertam a imaginação e promovem o deslocamento da realidade, deixando a sensação de admiração pelo produto. Como consequência, empresas interessadas na venda em larga escala e no lucro aproveitam esse quadro para divulgar propagandas enganosas, em muitos casos.

Portanto, é fundamental uma regulação da publicidade infantil, permitindo-se o controle de responsáveis e impedindo-se ações irresponsáveis de muitas empresas. Faz-se necessário, então, que propagandas com conteúdo infantil sejam direcionadas aos responsáveis em horários mais adequados, à noite, por exemplo, evitando-se o consumo excessivo dos anúncios pelas crianças. Ademais, o Governo Federal deve promover uma central nacional de reclamações para denúncias de pais, via internet ou telefonema, que avaliem determinada informação como abusiva ou desnecessária na mídia. Assim, infantes viverão com maior segurança e proteção."


Victoria Maria Luz Borges, Piauí
Trecho de redação de Victoria Maria Luz Borges, do Piauí. (Foto: Reprodução/Divulgação)Trecho de redação de Victoria Maria Luz Borges, do Piauí. (Foto: Reprodução/Divulgação)
"Em meio a uma sociedade globalizada, é evidente o crescimento dos recursos capazes de estimular a adesão ao consumo. Em meio a esse contexto, encontram-se as propagandas destinadas às crianças, que, por possuírem seu caráter em processo de formação, tornam-se alvos fáceis desses anunciantes. A regulamentação da publicidade infantil constitui, assim, um fator imprescindível, visando à preservação da integridade mental desse público.
Com o advento do capitalismo e, principalmente, do modelo liberal introduzido pelo pensador iluminista Adam Smith, as pessoas encontram-se inseridas em uma sociedade de consumo, na qual o apelo à adesão popular é realizado de diferentes formas, como, por exemplo, por meio da mídia. Diante disso, estão as crianças, que ao possuírem, muitas vezes, fácil acesso a veículos de comunicação massivos, são estimuladas a construírem um ideal de consumismo desenfreado, tento em vista que não possuem o discernimento entre o que é necessário e o que é supérfluo.
Imersa nessa logística, encontra-se a participação de famosos em propagandas ou mesmo a alusão a desenhos animados, que visam ao convencimento da criança de que aquele produto anunciado é essencial. Isso evidencia a falta de regulamentação no setor de propagandas do país, já que não há sequer determinação de horários para a veiculação delas, proporcionando uma recepção massiva daquilo que é divulgado para o público infantil. A par disso, aqueles que são responsáveis pela promoção de tais propostas de adesão ao consumo mostram-se contrários à concretização da proposta, ratificando a preocupação exclusivamente econômica com a realização de uma publicidade desregulamentada.
É certo que a mídia constitui um instrumento de massificação da sociedade e, por serem indivíduos que ainda estão em processo de construção do caráter, as crianças necessitam de medidas protecionistas, que garantam sua integridade mental. Nessa perspectiva, deve-se proibir a veiculação de propagandas infantis em determinados horários, como naqueles em que há uma programação destinada a esse público; com a instituição de leis federais. Dessa forma, anunciantes e emissoras devem ser fiscalizados e punidos com aplicação de multas em caso de desrespeito ao estabelecido. Além disso, é necessária a introdução de disciplinas de educação financeira e direcionada ao consumo, visando à formação de consumidores conscientes. Assim, a criança deixará de ser alvo dessas práticas apelativas."
O Enem 2015 será realizado em 24 e 25 de outubro. Veja abaixo os destaques:

DATA DAS INSCRIÇÕES
As inscrições ocorrem entre 25 de maio e 5 de junho. Para quem não conseguir isenção, a inscrição só será "confirmada" após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

TAXA DE INSCRIÇÃO
Sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.

ISENTOS DE TAXA
Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente isentos. Além deles, podem obter isenção candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital.
CARTÃO DE INSCRIÇÃO
Deixará de ser impresso pelo MEC e enviado pelos Correios. Agora, terá que ser baixado ou consultado diretamente no site do Enem. O documento serve para orientação e não precisa ser apresentado no exame.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
Não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além disso, todos os candidatos deverão informar número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login.

O detector de metal será novamente aplicado nos locais de prova na próxima edição.

DURAÇÃO DAS PROVAS
No primeiro dia, ciências humanas e ciências da natureza terão 4 horas e meia de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação terão 5 horas e meia de duração.

HORÁRIOS DAS PROVAS
Portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões, às 13h30.

Câmara conclui votação da MP que eleva tributos sobre importados Sessão ficou tensa após Cunha barrar votação de artigo sobre PPPs. Houve bate-boca entre deputados; matéria segue agora para o Senado.

Em uma sessão tensa e com bate-boca, a Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (20) a votação da medida provisória (MP) 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos e cosméticos. A matéria segue agora para análise do Senado.

A polêmica, porém, não teve a ver com o teor original da MP, mas com um artigo incluído no texto que autoriza a Câmara e o Senado a celebrar parcerias público-privadas (PPPs), prerrogativa que hoje está nas mãos do Executivo.

A prática de incluir itens alheios ao texto é chamada no jargão legislativo de “enfiar jabutis”. Por um placar de 273 votos a favor e 184 contra, o item acabou mantido no texto. Houve 7 abstenções.

A matéria é de interesse especial do atual comando da Câmara porque viabiliza a construção de mais prédios, incluindo um shopping, que está em discussão na Casa. Pelas PPPs, a iniciativa privada arca com a obra e, em contrapartida, pode explorar serviços ou áreas do empreendimento.

texto principal da MP foi aprovado na noite de terça (19), mas os parlamentares precisavam terminar de apreciar os destaques (sugestões para alterar ou retirar trechos do texto aprovado).
Um deles foi apresentado pelo PSOL, para que o artigo sobre as PPPs fosse retirado do texto. No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou colocar o destaque em votação (veja vídeo ao lado).

O argumento do peemedebista foi que, com a recente expulsão pelo PSOL do deputado Cabo Daciolo (RJ), o partido passou de cinco para quatro representantes na Casa e não poderia mais ser considerado uma bancada, perdendo, assim, o direito regimental de apresentar destaques.

A medida acabou criticada por governistas e oposicionistas, que ameaçaram entrar com ações na Justiça. Diante da pressão, Cunha recuou e liberou que os partidos entrassem com requerimento para que a redação final da medida provisória fosse votada em separado desse artigo controverso.

Ajuste fiscal
Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%.
A medida provisória faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e, além de aumentar a arrecadação, busca proteger a indústria nacional.

A estimativa do governo é que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Destaque
Entre os 13 destaques analisados nesta quarta, os deputados decidiram manter no texto o fim da isenção de PIS e Cofins para bebidas frias produzidas na Zona Franca de Manaus.
Os parlamentares, por outro lado, retiraram da MP a permissão para que as empresas participantes do programa de isenção fiscal da Lei de Inclusão Digital contabilizem créditos de PIS/Pasep e Cofins mesmo com alíquota zero desses tributos.

O plenário também alterou um trecho incluído na MP que desobrigava as igrejas de recolherem a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os valores pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. Assim, a isenção fica restrita a ajudas de custo de moradia, transporte e formação educacional.

Jurista Celso Antonio Bandeira de Melo: “O que diferencia o PM do bandido é uma carteira de funcionário”


PF deflagra a 13ª fase da Lava Jato e cumpre seis mandados judiciais Operação é realizada nesta quinta-feira (21) em MG, RJ e São Paulo. Lava Jato começou em 2014 e investiga esquema de lavagem de dinheiro

Milton Pascowitch sai da sede da PF em São Paulo (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)Milton Pascowitch prestou depoimento à PF de SP
em fevereiro deste ano  (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta quinta-feira  (21), a 13ª fase da Operação Lava Jato em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Serão cumpridos seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão, um de de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, e um de prisão preventiva.
Dos quatro mandados de busca, um será cumprido em Itanhandu (MG), outro no Rio de Janeiro e dois em São Paulo. O mandado de condução também será cumprido em São Paulo.
Ao G1, a PF disse que o preso é o empresário Milton Pascowitch, que presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore. Ele foi preso em casa e será trazido para a sede da PF, em Curitiba.
O empresário já prestou depoimento à PF em São Paulo na 9ª fase da operação. Entre os serviços prestados pela Ecovix estão engenharia consultiva e gerenciamento de obras nas áreas de indústria naval e offshore e, em particular, cascos para plataformas de petróleo, conversão de embarcações.
De acordo com a PF, esta fase tem por objetivo apurar fatos criminosos atribuídos a dois operadores financeiros que atuavam juntos a contratos firmados por empreireiras com a Petrobras. Dezesseis policiais participam da ação.
A Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dezenas de pessoas já foram presas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa –  que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e Alberto Youssef, que está preso na carceragem da PF em Curitiba e é acusado de ser o líder do esquema.
As primeiras 12 fases
Nas primeiras 12 fases, a PF cumpriu quase 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor).
As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra mais de 80 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.
A última fase da operação culminou com a prisão do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto. Ele é investigado por suspeita de receber propina no esquema de corrupção na Petrobras. A esposa do petista, Giselda Rousie de Lima, teve um mandado de condução coercitiva e foi ouvida em casa.
Para a polícia, a fala dela não acrescentou nada à investigação. A cunhada do tesoureiro, Marice Corrêa de Lima, também foi presa, mas ganhou a liberdade dias depois.
Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado participação no esquema.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Produção de petróleo e gás da Petrobras atingiu 2 milhões 785 mil barris

Plataforma Petrobras
A produção de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, atingiu em abril deste ano, 2 milhões 785 mil barris de óleo equivalente por diaAgência Petrobras
A produção de petróleo e gás natural da Petrobras, no Brasil e no exterior, atingiu em abril deste ano, 2 milhões 785 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). O resultado, segundo a Petrobrás, representa alta de 0,8% em relação ao mês anterior, quando alcançou 2 milhões 764 mil boed. Na comparação com o mesmo mês de 2014, a elevação é 8,8%, com 2 milhões 560 mil boed.
A maior parte do volume registrado foi produzida no Brasil (2 milhões 596 mil boed) e também representou elevação de 0,8% em relação ao mês de março (2 milhões 574 mil boed). Se a parcela produzida para as empresas parceiras for levada em consideração, a produção total de óleo e gás natural operada pela Petrobras no Brasil chegou a 2 milhões e 886 mil boed, o que significa alta de 1,8% em relação a março (2 milhões 834 mil boed).
Somente em petróleo, a produção da Petrobras no Brasil no mês passado atingiu 2 milhões 134 mil barris por dia (bpd), sendo 1,2% a mais que a produção de março. A companhia explicou que o crescimento ocorreu, principalmente, porque houve alta nas  unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (em inglês Floating Production Storage and Offloading, FPSO) Cidade de Mangaratiba, localizado no campo de Sapinhoá Norte, e Cidade de Ilhabela, em Iracema Sul, na região do pré-sal da Bacia de Santos.  Outro fator que contribuiu foi a menor quantidade de paradas programadas de plataformas para manutenção.
Quanto à produção própria de gás natural no Brasil, em abril, sem contar com o volume liquefeito, ficou em 73 milhões de metros cúbicos por dia. O resultado manteve o patamar do mês anterior.