Desconfianças dentro de governos dificulta execução de integração, diz Lula.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 13, que os países sul-americanos precisam superar divergências políticas e desconfianças para tornar o discurso integracionista em prática. "Precisamos transformar a retórica integracionista em coisas práticas. Nós somos muito mais otimistas em nossos discursos, muito mais esquerdistas e progressistas, e mais conservadores na execução dos nossos discursos no dia a dia", disse Lula em um evento realizado pelo instituto que leva seu nome em parceria com a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Lula relatou o caso da possível entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como um exemplo em que as divergências regionais foram contraproducentes. Ele argumentou que a entrada do Brasil no conselho já era praticamente uma unanimidade e que a desconfiança de outros países sobre uma possível hegemonia do Brasil contribuiu para que a negociação não evoluísse. "Há essa disputa entre nós, um achando que o outro vai ter hegemonia sobre o outro. Enquanto a gente pensar assim, a gente vai andar muito pouco", avaliou.

O ex-presidente lembrou ainda episódios em décadas passadas que comprovariam a tese de desconfiança mútua e até de um racha entre Brasil e outros países da América Latina. Para Lula, o Brasil era visto como "inimigo" e por isso passou de costas para a região por 500 anos, assim como a região ficou de costas para o Brasil. Ele citou a construção da usina de Itaipu na década de 1970, que teve oposição da Argentina. "A Argentina argumentou que Itaipu era perigoso, que podia alagar Buenos Aires, ameaçaram o Brasil até com bomba atômica."

Lula disse que esses fatores culturais somados ao "complexo de vira-lata" de parte da direita ainda geram obstáculos à integração comercial na América do Sul. Para ele, essa parte da direita ainda "teima em dizer" que não vale a pena a relação com o Mercosul e com outros blocos regionais. "No Brasil, tem pessoas de direita que se consideram avançadas e dizem que a exportação de serviços para (a construção do) porto de Mariel em Cuba ou para o metrô em Caracas é dar dinheiro para os outros", disse.

Integração de Legislativos

O ex-presidente Lula criticou em seu discurso os entraves burocráticos a acordos internacionais entre países sul-americanos. Disse que certa vez o Brasil ia fechar um acordo para importar bananas do Equador, mas que houve um problema de regulação sanitária. "No Brasil a gente sempre tem um problema fitossanitário", reclamou, cobrando uma postura mais aberta. "Se todos os países quiserem só vender, a gente não tem integração de cadeia produtiva coisíssima nenhuma". Segundo o ex-presidente, a região já poderia ter avançado mais na cadeia produtiva de alimentos não fossem esses impasses. Ele citou também os setores naval e de aviação como alvos de acordos que poderiam estar mais adiantados.

Lula prometeu buscar os líderes legislativos no Brasil, presidente do Senado (Renan Calheiros) e da Câmara (Eduardo Cunha), para propor um encontro com lideranças das casas legislativas e partidárias de todos os países da região. Lula argumentou não ser possível que os acordos internacionais entrem "na fila normal dos projetos internos", o que leva a aprovação de um acordo bilateral, por exemplo, demorar anos para ser aprovada no Congresso. "Estou convencido que nossa preocupação com integração passa por maior integração política dos nossos dirigentes."

O ex-presidente disse considerar "lamentável" que disputas internas na região levem a um comportamento "de quem vai agradar mais aos Estados Unidos". Ele defendeu que se lute por uma maior integração no desenvolvimento tecnológico e nas trocas comerciais. "Temos que ficar menos na dependência do agrado que americanos podem fazer para gente." Ele abriu uma concessão para um país fora da região: a China.

Disse que gosta da ideia de países sul-americanos buscarem parcerias com o gigante asiático e afirmou não ver mal em conseguir investimento chinês via acordos bilaterais que cada país pode fazer de maneira independente com a China, mas ressalvou em tom de brincadeira que o País não precisa de importação de mão de obra. "Os chineses podem ajudar a resolver nossos problemas se cada país fizer acordo com eles. A única coisa que não precisa aqui é mais 'chinezinho', porque aqui já tem muito pobre para trabalhar."

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 5,8 bilhões no 1º trimestre Aumento foi de 117,3% em relação ao mesmo período de 2014. Lucro no primeiro trimestre deste ano é recorde para o período.

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (14) que teve lucro líquido de R$ 5,818 bilhões no primeiro trimestre, alta de 117,3% ante igual período de 2014.

Homem em frente filial do Banco do Brasil no
Rio de Janeiro. (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

Em bases recorrentes, o lucro do banco estatal somou R$ 3,025 bilhões no período, alta de 24,2% sobre um ano antes e praticamente em linha com a previsão média de analistas ouvidos pela agência Reuters de R$ 3,033 bilhões.

O lucro no primeiro trimestre deste ano é recorde para o período levando em conta o resultado dos bancos brasileiros, segundo pesquisa da consultoria Economatica.

O lucro do Banco do Brasil foi ainda maior do que o do Itaú Unibanco, que registrou ganhos de R$ 5,733 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Nos três últimos meses de 2014, o lucro havia sido de R$ 5,52 bilhões e no primeiro trimestre do ano passado, de R$ 4,419 bilhões.

Condenado outras vezes, Beira-Mar pega mais 120 anos de prisão Traficante foi julgado por comandar rebelião com mortes em Bangu. Ele acumula penas que somam agora quase 320 anos de prisão.

Traficante Fernandinho Beira-Mar à frente do advogado e das assistentes de defesa (Foto: Erbs Jr. / Frame / Estadão Conteúdo)

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio. Ele era acusado de ter liderado uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e respondia pelo assassinato de quatro pessoas.

Beira-Mar acumula agora penas que somam quase 320 anos de prisão - condenações anteriores de quase 200 anos de prisão, mais os 120 anos da sentença desta madrugada.

Após mais de 10 horas de julgamento, a  sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.

Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.

Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente"

Fernandinho Beira-Mar

Segundo a acusação, Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio para invadir a ala. O réu negou e disse que ouviu a confusão de longe e foi chamado depois pelos agentes penitenciários para "negociar" a paz dentro da cadeia, por ser considerado "tranquilo".

Ainda segundo o réu, ele ficava na ala A, junto com uma facção que também era distribuída pela ala C, de onde teria partido o ataque executado por 20 criminosos. Os quatro mortos, incluindo o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, eram da segunda quadrilha, situada na ala D.

"O problema era entre as galerias C e D. Ouvimos tiros e pensamos que era fuga. Sabíamos que tinham tomado a cadeia. Nisso, todos correram. Só entrei na galeria depois do fato. Os inspetores chegaram a me pedir ajuda porque sabiam que eu era um cara tranquilo. Nem cheguei a entrar e o Celsinho [da Vila Vintém] já estava saindo [da galeria]", contou.

Acusação X defesa
A ausência de provas que comprovassem ser Beira-Mar o mandante da rebelião e dos assassinatos permeou todo o debate. O promotor Braúlio e a assistente de acusação Fabíola Lima se esforçaram para convencer os jurados de que o fato de o traficante ter sido o mediador que deu fim ao motim era o indício que o incriminava.

Seria surpreendente que aqui [tribunal] tivesse uma testemunha que depusesse contra ele [Beira-Mar]. Isso seria suicídio""

Fabíola Leite, assistente de acusação

Fabíola Lima chegou a dizer aos jurados que “seria surpreendente que aqui tivesse uma testemunha que depusesse contra ele. Isso seria suicídio”, enfatizou a promotora, destacando o perfil violento do traficante.

A defesa buscou desqualificar a acusação e chegou a debochar da atuação dos promotores. O advogado advertiu os jurados de que o Ministério Público se valia da “imagem construída pela mídia” sobre Beira-Mar. O defensor chegou a repetir que seu cliente é traficante assumido, mas que não teve participação no episódio ocorrido em Bangu.

“Este homem não vai sair daqui e ir pra casa não. Ele vai voltar para a prisão e ficar lá mais 30 anos. Mas vocês vão condená-lo a mais 120 anos de prisão só porque ele é o Fernandinho Beira-Mar?”, indagou o advogado aos jurados.

Testemunha é ex-rival
Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho, então traficante de uma facção dissidente à de Beira-Mar, foi interrogado como testemunha de defesa, antes de o réu ser chamado. Ele foi a única testemunha no júri. Ao ser inquirido, ele disse que tentou se proteger do ataque dos presos e que o Beira-Mar não estava junto. Ao ser encontrado, ouviu de traficantes rivais que não seria assassinado.

Celsinho da Vila Vintém provocou risos da plateia
no jugamento (Foto: Brunno Dantas / TJ-RJ)

“Vim aqui, como testemunha dele, para pagar a dívida, por terem me deixado vivo”, afirmou, sob olhar e sinais de concordância de Beira-Mar.

Além de Uê, foram mortos na rebelião Carlos Alberto da Costa, o Robertinho do Adeus; Wanderlei Soares, o Orelha, e Elpídio Rodrigues Sabino, o Pidi.

Celsinho ironizou a qualidade da penitenciária durante uma das perguntas, em que Bangu 1 foi citado como "presídio de segurança máxima". "Segurança máxima é brincadeira, né?”, debochou, provocando risos.

Beira-Mar acenou e mandou beijos para familiares que acompanharam o julgmaneto no 1º Tribunal do Júri no Fórum do Rio, no Centro da cidade. (Foto: Fernando Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

Traficante 'autônomo'
Beira-Mar, que sempre foi apontado como líder da facção que comandou a rebelião, afirmou ao júri não pertencer a facção alguma. No depoimento, disse que era "autônomo" e que vendia drogas para várias quadrilhas, inclusive para a que foi atacada.
Sempre que a promotoria enfatizava que ele orquestrou a rebelião, ele balançava a cabeça negativamente de forma enfática. Com semblante sempre compenetrado, ele acompanhou atentamente cada fala da acusação. Por vezes, consultou o código penal, para conferir artigos citados pela acusação.

Júri de 5 mulheres e 2 homens
Já condenado a cerca de 200 anos de prisão por crimes diversos, o traficante voltou ao banco dos réus nesta quarta para enfrentar o júri popular composto por cinco mulheres e dois homens.

A sessão começou com mais de duas horas de atraso, às 15h20, devido à ausência de uma das testemunhas de defesa, que acabou dispensada. Outras oito testemunhas, todas de acusação, foram dispensadas pelo Ministério Público.

Por volta das 13h, horário previsto para o início da sessão, houve tumulto devido ao grande número de pessoas que desejava entrar no tribunal. Estagiários de direito, advogados, jornalistas e parentes do réu – para os quais Beira-Mar mandou beijos – estavam entre os que queriam acompanhar o julgamento (veja no vídeo ao lado).

Segurança custou R$ 120 mil
O traficante chegou ao Fórum ainda pela manhã, às 10h15, de helicóptero. Por motivos de segurança, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as polícias Federal e Militar não divulgaram o efetivo usado no esquema, que custou R$ 120 mil.

Em nota, o Depen informou que "não se pronuncia sobre questões referentes a operações antes do término da missão". Dentro do tribunal ficaram dois PMs e cinco agentes do Depen.

Fernandinho Beira-Mar foi levado ao Fórum do Rio em um helicóptero blindado (Foto: Severino Silva/Agência o Dia/Estadão Conteúdo)

Quase 200 anos de condenação
A última vez em que Beira-Mar se viu diante de um júri popular foi em 2013, quando foi condenado a 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

De acordo com o Tribunal de Justiça, só no Rio de Janeiro Beira-Mar já tinha tem nove condenações em execução antes do júri desta quarta, somando 133 anos e 6 meses de prisão. Há ainda outros processos em andamento, inclusive na Justiça Federal, por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas.

O traficante possui ainda condenações em outros estados, como no Paraná, com 29 anos e 8 meses, no Mato Grosso, com 15 anos, e em Minas Gerais, 11 anos. Com isso, a pena total, em todo o país chega a 189 anos e 2 meses.

O traficante está preso desde 2002. Ele passou pelo presídio de Catanduvas, no Paraná e, desde 2012, está em um presídio federal em Porto Velho (RO), de onde foi trazido ao Rio para o júri desta quarta.

Beira-Mar se declarou inocente no julgamento (Foto: Brunno Dantas / TJ-RJ)

Quem será que está procurando a família e convencendo a delatar " denunciar alguém por sua culpabilidade em algum crime" ? " Ela." Não é normal tanta delação!

O Dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, viajou para Brasília nesta quarta-feira (13) para assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público na Operação Lava Jato. O empresário é apontado pelo MP como chefe de um cartel de empresas que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras (veja ao final desta reportagem a lista de quem já fechou acordo de delação premiada na Lava Jato).

Pessoa deixou o aeroporto e foi para o prédio da Procuradoria-Geral da República. Ele foi preso em novembro do ano passado, junto com executivos e empresários, na sétima fase da Lava Jato. Desde o mês passado, cumpre prisão domiciliar em São Paulo e é monitorado por tornozeleira eletrônica.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

A colaboração do empresário com as investigações vinha sendo negociada há meses. Após a assinatura, o acordo de delação premiada deverá ser submetido ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, para homologação.

A delação premiada está sendo negociada diretamente com a Procuradoria-Geral da República porque envolve autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares, que só podem ser investigados pelo STF.

Na noite desta terça-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício ao juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, solicitando autorização para o deslocamento do executivo a Brasília. No pedido, Janot diz que Pessoa iria à capital federal para "a prática de atos instrumentais aos inquéritos” relacionados ao caso.

"Não reputo necessário o aporte de escolta policial, nem tampouco providência correlata me foi solicitada pelos advogados. Limito-me a solicitar as providências necessárias para o monitoramento eletrônico do deslocamento”, escreveu Janot no documento.

Ainda na noite desta terça, Sergio Moro informou estar ciente do deslocamento de Pessoa para Brasília.

"Sobreveio comunicação a este Juízo de que a Procuradoria-Geral da República ouvirá Ricardo Ribeiro Pessoa na sede da PGR/MPF, em Brasília/DF, na data de amanhã, 13/05/2015”, registrou.

Segundo o MPF, as empresas ajustavam previamente qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações, manipulando os preços apresentados no certame.Acusação
De acordo com a denúncia do MPF, a UTC fazia parte do "clube" de empreiteiras que sistematicamente, e em acordo prévio, frustravam licitações de grandes obras da Petrobras.

No processo, o MPF cita como investigada a contratação da UTC, em consórcio, para obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo a investigação, não houve licitação para contratação.

Veja a lista de quem já firmou acordo de delação premiada na Lava Jato:

1. Lucas Pacce Jr. - operador de câmbio
2. Paulo Roberto Costa - ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
3. Marici da Silva Azevedo Costa - mulher de Paulo Roberto Costa
4. Shanni Azevedo Costa Bachmann - filha de Paulo Roberto Costa
5. Ariana Azevedo Bachmann - filha de Paulo Roberto Costa
6. Márcio Lewkowicz - genro de Paulo Roberto Costa
7. Humberto Sampaio de Mesquita - genro de Paulo Roberto Costa
8. Alberto Youssef - doleiro
9. Júlio Camargo - executivo da Toyo Setal
10. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto - ex-dirigente da Toyo Setal
11. Pedro Barusco Filho - ex-gerente de Serviços da Petrobras
12. Rafael Ângulo Lopez - funcionário da GDF Investimentos, empresa de Youssef
13 Shinko Nakandakari - engenheiro ligado às empresas Galvão Engenharia , EIT Engenharia e Contreiras, segundo o Ministério Público
14. Eduardo Hermelino Leite - vice-presidente da Camargo Corrêa
15. Dalton dos Santos Avancini - presidente da Camargo Corrêa
16. Ricardo Pessoa - dono da UTC

tópicos:

• Rodrigo Janot

Arma de fogo mata 116 por dia no país, segundo Mapa da Violência Relatório, baseado em dados de 2012, foi divulgado nesta quarta (13). 94,5% foram vítimas de homicídio; jovens são os que mais morrem.

Levantamento do Mapa da Violência 2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil, o que equivale a 116 mortos por dia. Deste total, 94,5% foram mortes por homicídio. Os dados fazem parte do estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo”, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Taxa de mortes por arma de fogo em 2012*
Alagoas	55
Espírito Santo	38,3
Ceará	36,7
Bahia	36,3
Paraíba	33
Goiás	31,7
Sergipe	31,2
Distrito Federal	30,3
Rio Grande do Norte	28,8
Pará	28,8
Pernambuco	28
Paraná	24,3
Amazonas	24,2
Mato Grosso	22,8
Rondônia	22,5
Rio de Janeiro	22,1
Rio Grande do Sul	18,5
Maranhão	18,4
Minas Gerais	17
Amapá	16,7
Mato Grosso do Sul	14,3
Tocantins	13,4
Acre	12
Piauí	11,2
São Paulo	10,1
Santa Catarina	8,6
Roraima	7,5
*Número de mortes para cada 100 mil habitantes. Fonte: SIM/SVS/MS - 2012

Conforme o levantamento, que é realizado desde 1980, a taxa de mortalidade por armas de fogo foi a segunda mais alta do país na série histórica: 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Estão incluídos os casos de homicídio, suicídio, mortes por acidente e em circunstâncias indeterminadas. A maior taxa já registrada foi em 2003, de 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

Já a taxa de homicídios com armas de fogo, que em 2012 atingiu 20,7 para cada 100 mil habitantes, foi a mais alta já registrada.

Segundo o estudo, que separa os dados dos homicídios por faixa etária, os jovens de 19 anos são as principais vítimas, com 62,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm os de 20 anos, com 62,5 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os dados do levantamento, realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, são do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O SIM é baseado nas declarações de óbito expedidas no país, contendo local e características das vítimas, como idade, cor e gênero.

De 1980 a 2012, foram 880.386 mortes por armas de fogo no Brasil. Destas, 747.760 pessoas foram assassinadas —aumento de 556,6% no período.

Ainda conforme uma projeção resalizada pelo Mapa da Violência, 160.036 vidas teriam sido poupadas após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Desse total, 113.071 seriam de jovens.

Jovens
Os jovens são as maiores vítimas das mortes por armas de fogo no Brasil. De 42.416 óbitos em 2012, 24.882 foram de pessoas entre 15 e 29 anos (59%).

A taxa de mortalidade de jovens por armas de fogo era mais do que o dobro da geral nacional: 47,6 para cada 100 mil habitantes. A taxa e o número absoluto de jovens mortos são os mais altos já registrados pelo levantamento.

Estados e regiões
De 2002 a 2012, a região Sudeste teve queda de 39,8% na taxa de mortes por armas de fogo. As principais quedas foram nos estados de São Paulo (- 58,6%) e Rio de Janeiro (- 50,3%).

 

Mapa da Violência

Mortes por armas de fogo no Brasil.

• 2011
• 2012
• 2013
• 2014

No mesmo período, as demais regiões tiveram aumento: Norte (135,7%); Nordeste (89,1%); Sul (34,6%) e Centro-Oeste (44,9%).

Alagoas foi o estado com a maior taxa —55 óbitos para cada 100 mil habitantes. Roraima, com 7,5, apresentou a menor. O Maranhão teve aumento de 273,2% na taxa de mortes.

Capitais
Maceió apresentava a maior taxa de mortalidade por armas de fogo na população total, de 79,9; e Boa Vista, a menor, com 7,1. São Luís teve o maior aumento, de 316%.

O município de Simões Filho, na Bahia, é o primeiro da lista na mortalidade geral e de jovens. Foram 130,1 óbitos para cada 100 mil habitantes. Entre os jovens, a taxa atingiu 314,4 óbitos pra cada 100 mil habitantes.

Perfil
Ainda segundo o estudo, em média, morreram proporcionalmente 285% mais jovens do que “não jovens” por assassinato praticado com armas de fogo.

Do total de mortes contabilizadas, 10.632 foram de brancos e 28.946, de negros. O número corresponde a 142% mais negros que brancos mortos por armas de fogo. Além disso, 94% das vítimas fatais eram do sexo masculino.

A divulgação do estudo foi feita em parceria da Secretaria Geral da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Unesco no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais.

Câmara aprova texto principal da MP que restringe pensão por morte Medida exige tempo mínimo de contribuição ao INSS de 1 ano e meio. Sindicalistas abaixaram as calças e foram retirados das galerias do plenário.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), com 277 a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto principal da medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações no texto.

Logo após a aprovação da matéria, houve tumulto no plenário e sindicalistas que abaixaram as calças nas galerias foram retirados do local.

O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição.Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio.

Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.

A aprovação da MP se deu sob protestos de sindicalistas que acompanhavam a votação das galerias. Com faixas contra a medida, eles vaiavam os parlamentares que discursavam a favor da medida.

Assim que o texto foi aprovado, sindicalistas que acompanhavam a votação das galerias do plenário abaixaram as calças para mostrar as nádegas e acabaram retirados do local pela Polícia Legislativa por ordem do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois do esvaziamento das galerias, Cunha disse que havia tolerado as manifestações até então, mas que elas haviam passado dos limites. “Infelizmente, acabou no ambiente perdendo-se o controle”, disse, acrescentando que “o Parlamento tem que deliberar através dos seus discursos e dos seus votos”.

Relator na comissão mista, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu as mudanças na legislação. “Queremos garantir que os trabalhadores não perderão os benefícios e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade da Previdência Social", disse.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ressaltou que os benefícios estão mantidos. "Estamos apenas fazendo correções nas regras de acesso a esses direitos", afirmou. Deputados da oposição fizeram duras críticas à proposta. "É absolutamente incoerente da parte do PT", acusou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), chamou a presidente Dilma Rousseff e o PT de "irresponsáveis por prejudicarem os trabalhadores".

Tabela de duração das pensões
De acordo com a MP, a tabela de duração das pensões aos cônjuges, fixando como base a idade, e não a expectativa de vida dos pensionistas, fica da seguinte forma:

- 3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade
- 6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos
- 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos
- 15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos
- 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos
- Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos

Além disso, quando o tempo de casamento ou de contribuição forem inferiores ao necessário para se ter o benefício, o cônjuge terá ainda assim direito a uma pensão, mas somente durante quatro meses. O texto original não previa a concessão desse benefício temporário.

O texto aprovado no plenário foi o que passou nacomissão especial, com exceção de um trecho em que obrigava o desempregado a contribuir ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com 8% do valor do seguro-desemprego. Essa para acabou retirada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por considerá-lo estranho ao teor da MP.O governo tentou reduzir à metade o valor das pensões por morte, mas a Câmara manteve a regra atual. Com isso, o benefício pago pela Previdência Social aos pensionistas continuará sendo o valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber se estivesse aposentado por invalidez na data da morte.

Conforme o texto aprovado pela comissão, perderá o direito à pensão o dependente que for condenado, com trânsito em julgado, por crime que tenha resultado na morte do segurado.

Auxílio-doença
A medida provisória também altera as regras da concessão do auxílio-doença. Antes, o INSS arcava com o benefício quando o trabalhador ficava mais de 15 dias afastado das atividades. Agora, esse prazo passa para 30 dias.

Ou seja, durante esse período de 30 dias, o empregador será obrigado a bancar o salário integral do funcionário. Se o afastamento durar mais de um mês, a Previdência passará a pagar o auxílio-doença, que é equivalente à média das últimas 12 contribuições do segurado.