Romano Liberto van der Dussen é há 4.268 dias atormentado pela
palavra estuprador. Foi chamado de monstro, predador sexual, filho da puta, merda, animal. Disseram-lhe que não merece viver. Durante os 11 anos e meio que o holandês passou encerrado nas prisões espanholas recebeu de seus companheiros incontáveis surras, insultos, ameaças – “vai morrer, cadela”. Passou meses isolado em uma cela sem ver ninguém, para proteger sua integridade física. A vida não é fácil no presídio, menos ainda para quem está ali por ter violentado mulheres indefesas.
Na ética presidiária, esse crime é inadmissível.
Entretanto, o holandês não tentou violentar três mulheres em Fuengirola (Málaga) na madrugada de 10 de agosto de 2003, delitos pelos quais foi condenado a 15 anos e meio de prisão. Quem fez isso foi um britânico chamado Mark Dixie. A polícia espanhola sabe disso desde 2007, e o Reino Unido acaba de confirmar com uma nova
amostra de DNA do inglês. Não só isso. O próprio Dixie reconheceu agora que provavelmente está relacionado com essas agressões sexuais e ofereceu sua colaboração. Mas, apesar de tudo, Van der Dussen continua na prisão.
O holandês recorda sua história em um locutório do presídio maiorquino. É domingo, dia de visita, e ao redor há um enxame de meninos falando com seus pais presos. Mas ele quase nunca recebe visitas. Sua mãe morreu, e seu pai, doente, vive na Holanda. Van der Dussen está sozinho. Vestido com uma camiseta Nike e uma bermuda, ainda poderia passar por um turista jovem. Seu rosto, entretanto, é uma mescla estranha de tristeza, raiva, incredulidade e indignação.O caso está agora nas mãos do Supremo Tribunal, depois de intermináveis diligências e comprovações que demoraram oito anos para serem realizadas. “Enquanto isso, minha vida foi destruída”, relata Van der Dussen ao EL PAÍS no presídio de Palma de Mallorca, onde cumpre pena atualmente. Entrou na prisão aos 30 anos. Agora tem 42.
Passou por sete prisões em 11 anos e meio.
Sempre havia confusões, problemas com sua condição de estuprador, e tinha de ser transferido. Málaga, Granada, Murcia, Valencia, Castellón, Alicante, Palma... percorreu toda a costa de prisão em prisão. Espera que esta seja a última, mas já não tem certeza de nada.
“Estou há 11 anos no presídio por crimes que não cometi. Vivi um inferno indescritível, os piores 4.000 dias da minha vida. Durante este tempo vi pessoas apunhaladas, outras que se suicidaram, agressões por uma dívida que não foi paga... Tudo isto me provocou danos irreparáveis.
Estou em tratamento psiquiátrico. Tomo psicofármacos para tratar o estresse pós-traumático e tenho múltiplos transtornos psicológicos. Perdi até minha própria dignidade como pessoa. Como vou acreditar na Justiça?”
O holandês chega ao parlatório cheio de papéis. Teve muito tempo para estudar atentamente seu caso. Quando foi preso mal falava o idioma, mas usava um dicionário para entender o Código Penal, a Lei de Processo Criminal, a Lei do Tribunal Constitucional... Onze anos depois, fala um espanhol mais que correto.
“Comecei a ler as leis porque estava convencido de que as coisas não tinham sido bem feitas. Uma boa investigação policial e judicial não acaba com um inocente na prisão. Pouco a pouco fui me dando conta de diversas irregularidades, de que não tinha tido uma boa defesa, de que as identificações que as vítimas fizeram não foram tratadas corretamente, de que não foram investigadas todas as provas... Mas processualmente já era tarde. Uma vez condenado, é muito complicado provar sua inocência.”
A história começou para ele em 2 de setembro de 2003. Na época, vivia na localidade malaguenha de Benalmádena, na casa de amigos que não cobravam aluguel dele. Tinha trabalhado em uma sorveteria, mas a loja fechou e ele ficou sem emprego. Recebia o seguro desemprego na Holanda e com esse dinheiro se arranjava. Não tinha tido uma vida fácil. Seus pais, incapazes de arcar com suas obrigações familiares, pediram ajuda aos serviços sociais holandeses quando ele tinha oito anos. Via-os de vez em quando, mas passou toda sua infância e adolescência internado em centros de proteção. Saiu dali aos 17 anos e um
forte vício em ecstasy e cocaína.
“Passei por várias clínicas de desintoxicação. Foi bom, e durante uma época até cheguei a trabalhar uma longa temporada em um hotel do aeroporto. Quando cheguei à Espanha, estava limpo.”
Naquele 2 de setembro de 2003, agentes de polícia o prenderam perto da praia. Mais tarde foi informado da acusação: era o principal suspeito de ter agredido sexualmente três mulheres em Fuengirola na noite de 10 de agosto entre as 4h30 e as seis da manhã. O modus operandi tinha sido o mesmo em todos os casos: o agressor se aproximava da garota, golpeava-a violentamente, com murros incluídos, e tentava violentá-la. O homem não conseguiu consumar nenhuma das tentativas de estupro por causa da aparição de algum carro ou morador, mas as três mulheres, de 19, 29 e 33 anos, ficaram aterrorizadas.
Minha vida foi destruída”
As lembranças das vítimas e de uma testemunha eram de um homem de compleição forte, cabelo encaracolado ou ondulado... Para duas delas era loiro; para outras duas, castanho-escuro. Para uma, tinha o cabelo comprido; para outras duas, curto . Uma dizia que media 1,75 m; outra, mais ou menos 1,85 m... Em todo caso, parecia se tratar da mesma pessoa pelas semelhanças nos ataques e a enorme proximidade no espaço e no tempo das agressões.
A polícia começou a investigar o caso e mostrar álbuns de possíveis suspeitos às vítimas. Van der Dussen aparecia em um deles. Tinha tido algumas brigas de rua que resultaram em antecedentes policiais por resistência à autoridade e por uma briga com sua namorada. Nunca foi condenado, mas seu rosto ficou nesses álbuns. Mostraram para uma das mulheres, que não reconheceu ninguém. Doze dias mais tarde, entretanto, em 22 de agosto, ela e outra vítima identificaram o holandês “sem sombra de dúvida”. Uma testemunha que tinha visto o agressor de sua sacada também o reconheceu.
Uma das mulheres hesitou mais tarde. Em uma roda de reconhecimento no tribunal, em 1º de outubro, disse que Van der Dussen era mais baixo que o agressor e que não estava totalmente segura de que tivesse sido ele. Mas, no julgamento, duas vítimas e uma testemunha se mostraram convencidas de que o holandês era o agressor. A terceira vítima sofria de estresse pós-traumático e amnésia e não se lembrava de nada.
Com essas identificações, e apesar de o DNA encontrado em um dos ataques não coincidir com o seu, Van der Dussen foi condenado pela Audiência Provincial de Málaga a 15 anos e meio de prisão por três agressões sexuais, lesões e roubo. A sentença não faz referência aos restos de DNA encontrados na tentativa de estupro da primeira vítima, nem informa por que essa prova absolutória não foi levada em consideração. O condenado deu, durante anos, voltas e mais voltas em torno dessa resolução.
Foi surrado, insultado e ameaçado de morte em sete prisões espanholas
“Nunca entendi como me sentenciaram havendo DNA que me inocentava. Tampouco foi normal a sessão de reconhecimento em que, sem cumprir o que exige a lei, me colocaram com meu aspecto de estrangeiro junto de espanhóis morenos que não se pareciam em nada comigo. Além disso, eu apresentei três testemunhas que podiam confirmar onde estava naquela noite, mas ninguém os chamou para depor: nem a polícia, nem a promotoria, nem sequer meu advogado! E, finalmente, quando a polícia recuperou a bolsa e a carteira de duas das vítimas, que tinham sido levadas pelo agressor, não colheram as impressões digitais desses objetos. São coisas que nunca poderei entender. Suponho que é tranquilizador ter um culpado, mesmo que não seja o verdadeiro.”
Van der Dussen acha que tinha sido condenado antes que o processo começasse
“Não estava muito preocupado, porque achava que essas coisas não acontecessem; que era impossível, num país do primeiro mundo, acabar na cadeia por um crime que não cometeu. Sei que os outros presos não acreditavam na minha inocência. Diziam pra mim: ‘se você não fez nada, por que está aqui?’.
Ele admite abertamente seus entreveros anteriores com a polícia e sabe que estava em seus álbuns de fotos de suspeitos.
“Tinha me metido em alguma confusão sim, mas nunca fui condenado. Não era um santo, é verdade. Mas isso não me torna um predador sexual. Jamais ataquei essas mulheres. Não teria feito isso nunca. Minha mãe sofreu estupro quando tinha 14 anos e nunca superou isso. Era católica e não quis abortar. Minha meia-irmã é fruto dessa agressão sexual, e minha mãe viu sempre o rosto de seu estuprador no de sua filha. Vivi este trauma muito de perto.”
Van der Dussen não viu de novo sua mãe. Ela não suportava a ideia de ter um filho estuprador e nunca foi visitá-lo na Espanha. Morreu
há alguns anos, de câncer.
“Nessa hora, quando já estava muito mal, ela pediu para se despedir de mim por videoconferência, mas não foi possível. Não pude lhe dizer que gostava muitíssimo dela e que não tinha atacado nenhuma garota. Morreu sem que eu pudesse demonstrar minha inocência.”
Três anos depois da detenção e encarceramento de Van der Dussen, outro crime, aparentemente sem relação nenhuma com ele, era desvendado a 2.000 quilômetros de Málaga. Uma modelo de 18 anos, Sally Ann Bowman, tinha sido estuprada e
assassinada em Londres em setembro de 2005. Mark Philip Dixie, um homem com múltiplos antecedentes de violentos ataques sexuais, estupros e roubo, foi preso um ano depois e condenado a 34 anos de prisão. Em 2006, depois da prisão, seu perfil genético foi inserido na base de dados Veritas,
da Interpol... e a polícia espanhola constatou que batia com a tentativa de estupro de Fuengirola no qual havia sido encontrado DNA e pelo qual Van der Dussen foi condenado.
Um relatório da polícia científica de 23 de março de 2007 informou ao tribunal encarregado do caso a descoberta e destacou que, segundo os dados, era 54 milhões de vezes mais provável que esse DNA fosse uma mistura do material de Mark Dixie com o da vítima de Fuengirola que de quaisquer outras duas pessoas escolhidas aleatoriamente. E recomendava-se a ampliação dos marcadores genéticos de Dixie, com o pedido de nova amostra ao Reino Unido.
A sentença condenatória não menciona as amostras de DNA que o inocentavam
“Nesse momento, vi o céu se abrir. Pensei que finalmente começava a se esclarecer a verdade e que esse seria o fim do pesadelo; que
provas científicas demonstrariam minha inocência de vez e que o verdadeiro culpado seria descoberto.”
Só que esse pedido simples da polícia espanhola demorou oito anos para ser atendido. Houve só problemas entre o tribunal de Fuengirola, a Audiência Provincial de Málaga, as comissões rogatórias no Reino Unido... Até o advogado de Van der Dussen recorrer ao Supremo, em 2011, para pedir a revisão da pena, ninguém levou a sério o caso nem teve pressa em verificar se havia um inocente na prisão.
A alta corte não deu razão ao holandês, mas solicitou, em 14 de fevereiro de 2012, que fosse agilizado o processo com Londres. Três anos depois, em 26 de fevereiro, finalmente o relatório britânico chegou ao tribunal de Fuengirola. E, como era esperado, os novos marcadores de Mark Dixie também são compatíveis com o material genético encontrado no crime.
O relatório chegou acompanhado também por outro documento: a declaração de um funcionário do sistema penitenciário que tinha conversado com Dixie. O preso lhe disse que “pode ser que tenha se envolvido” na tentativa de estupro cometida na Espanha e que “não queria que houvesse alguém cumprindo pena na prisão por algo que não tinha feito”. Por isso, disse que “ficaria satisfeito por colaborar com qualquer investigação referente a este assunto”.
Com os novos documentos, o advogado de Van der Dussen, Silverio García Sierra, recorreu novamente ao Supremo. Usou-os primeiro para pedir ao tribunal licenças de saída para o preso, mas esses foram negados. Agora, a alta corte novamente tem o assunto em suas mãos. “Só continuo neste caso porque acredito na inocência deste homem”, afirma García Sierra, a quem coube de ofício fazer um recurso pelo holandês no Supremo e que continuou com ele por pura convicção. “Não é possível acreditar que se tenha chegado a esta situação.” No parlatório da prisão de Palma, Van der Dussen se despede depois de 40 minutos de conversa. Pergunta se é normal que a Justiça demore tanto.
“Estou só esperando o fim deste pesadelo. Espero que tudo seja esclarecido e que o responsável pague por isso. Nada nem ninguém poderá reparar o dano que esse acúmulo de irregularidades provocou em mim, mas não me restam forças nem para guardar rancor. Só o que quer é que isso acabe de vez.”
O que diz a nova amostra genética
Quando o britânico Mark Dixie foi preso em Londres em 2006 por assassinato e estupro, seu perfil genético foi incluído na base de dados da Interpol. Soube-se então que coincidia com os traços de DNA encontrados num dos estupros de 10 de agosto de 2003 na cidade malaguenha de Fuengirola, o único em que foi achado material genético.
O DNA era uma mistura de material da vítima e de um homem desconhecido. Esse homem desconhecido não era o suspeito investigado, Romano van der Dussen, segundo declarou por escrito a polícia científica. Mas esse dado absolutório não foi levado em conta na sentença, e o holandês foi condenado.
Em 2007, a polícia espanhola emitiu novo relatório: era 54 milhões de vezes mais provável que o DNA encontrado fosse uma mistura do britânico Dixie e da vítima de estupro que de quaisquer outras duas pessoas. Mas, como faltavam alguns marcadores no perfil da Interpol, recomendava-se que fosse pedida ao Reino Unido nova amostra genética de Mark Dixie.
A amostra com todos os marcadores genéticos acaba de chegar à Espanha, oito anos depois, e corrobora, segundo um especialista forense consultado por este jornal, que o DNA encontrado em Fuengirola é compatível com o perfil de Dixie. Não é compatível com o de Van der Dussen.
