sábado, 7 de março de 2015

Cunha cita 'absurdos' contra ele e diz que pedido de Janot é 'piada' Presidente da Câmara disse que não há problemas em ser investigado. Ministro Teori Zavascki aceitou pedido de abertura de inquérito da PGR.

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitar pedido de abertura de inquérito para investigar políticos por suposto envolvimento com o esquema investigado na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste sábado (7) no microblog Twitter que há "absurdos" contra ele e afirmou que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte o investigue é "piada".

Procurada pelo G1, a PGR informou ter adotado critérios "técnicos e jurídicos" para embasar os pedidos.
Nesta sexta, Zavascki decidiu autorizar aabertura de inquérito para investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema. Entre os que serão investigados, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".

"Tendo acesso à petição passo a comentar alguns fatos para contestar vários absurdos escritos. [...] Os absurdos são vários, primeiro atribuir pato [sic] de terceiro sem provar, atribuir o recebimento sem provar e ainda supor que eu era beneficiário. [...] O segundo grande absurdo é como me atribuir o benefício de doação a comitê financeiro do partido como se fosse minha?", publicou o deputado.

"É uma piada essa peça do procurador e causa estranheza que não tenha me pedido explicações, como aliás sempre foi praxe na PGR", completou.

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro neste sábado, Cunha chamou o esquema de corrupção investigado de “lama”. “Muito estranho querer colocar todo mundo no mesmo bolo. Todo mundo sem abertura de inquérito, quando a gente sabe que tem situações diferenciadas, que mereciam a denúncia. Estamos vendo aí a tentativa de igualar todos, como se todos estivessem participando dessa lama”, declaro
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Cardozo diz que tese de que governo influenciou Lava Jato é 'inverossímil' Presidente da Câmara, Eduardo Cunha disse haver 'aparelhamento' da PGR. Ministro considera não haver indícios que justifiquem investigação de Dilma.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a negar neste sábado (7) que haja interferência do governo nas investigações da Operação Lava Jato. O ministro classificou como "incorreta" e "inverossímil" a possibilidade de o governo ter interferido em depoimentos que foram prestados em acordos de delação premiada firmados com o Ministério Público.

"É incorreto imaginar-se que o governo tenha influenciado, tenha colocado palavras na boca de pessoas que prestaram depoimentos na presença de membros do Ministério Público, da força-tarefa que está lá no estado do Paraná colhendo depoimentos", disse Cardozo.
“Portanto, essa tese [de influência do governo] é absolutamente inverossímil. Só pode se justificar pelo desejo oposicionista de quem é oposição ou uma leitura equivocada dos fatos que obviamente saltam à vista de todos, por quem quer que seja. Então, eu quero frisar esse ponto, que me parece muito importante, no sentido de que jamais o governo interveio, influenciou ou fez gestões para delações premiadas”, completou.

Na sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito, com base em pedido da Procuradoria Geral da República para investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Entre os nomes que serão investigados, 32 políticos são ou foram membros do PP, 7 são do PMDB, 6 do PT, 1 do PSDB e 1 do PTB.

Nesta madrugada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - que será alvo de inquérito -, publicou em sua conta no Twitter que há "politização" e "aparelhamento" da Procuradoria Geral República (PGR). "Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu e não dá para ficar calado sem denunciar a politização e aparelhamento da PGR. Eles estão a serviço de quem? Pelo critério do indício o PGR só será reconduzido se for da vontade do executivo", publicou Cunha.

Em entrevista neste sábado no Rio de Janeiro, Cunha chamou o esquema de corrupção na Petrobras de "lama". Questionado sobre as declaração do presidente da Câmara, o Ministro da Justiça disse que não comentará declarações de parlamentares tanto da base aliada quanto da oposição
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante entrevista coletiva em São Paulo (Foto: Isabela Leite/G1)Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante
entrevista coletiva em SP (Foto: Isabela Leite/G1)
Dilma fora da lista
Durante a coletiva de imprensa, Cardozo também citou o fato de a presidente Dilma Rousseff ter ficado de fora da lista de políticos que serão investigados. “Me parece clara a conclusão de Zavascki a partir das ponderações da procuradoria Geral da República. A presidente não teve pedida qualquer investigação porque não há fatos, não há indícios que pudessem envolvê-la em absolutamente nada nesse episódio", disse o ministro.

“Dos fatos que constam na delação premiada, não há sequer indícios que pudessem envolver a Presidente da República. Nada há a arquivar. Porque quando se tem fatos narrados que não justifiquem a abertura de inquérito, se diz: ‘arquive-se’, como foi dito em vários dos arquivamentos referidos nas decisões do ministro Teori Zavascki. Aqui ele não diz disso. Aqui ele não fala ‘arquive-se’", completou Cardozo.
Dilma é citada em depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais articuladores do esquema da Petrobras, em razão de suposta contribuição para a campanha eleitoral de 2010.  O documento da Procuradoria Geral da República relata que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria sido procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010 para que R$ 2 milhões que seriam destinados ao PP fossem direcionados para a campanha presidencial de Dilma em 2010.
O pedido teria partido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e, em seu depoimento, Paulo Roberto disse que a operação foi realizada e confirmada a ele por Youssef, sem detalhar como o dinheiro teria sido repassado. Em sua delação premiada, no entanto, o próprio Youssef negou o fato, afirmando que o relato de Paulo Roberto não era verdadeiro.

Segundo o Ministério Público, o caso de Dilma não pode ser investigado porque, de acordo com o artigo 86 da Constituição Federal, o presidente da República não pode responder por atos estranhos ao exercício de suas funções antes do início do mandato.

Teori Zavascki concordou com a tese de que Dilma não deveria ser investigada e, em sua decisão, escreveu: "O próprio procurador já adiantava excluir conduzir investigação da chefe do Poder Executivo, porquanto não há nada que arquivar, nos termos em que presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos a seu mandato".

Lista de inquéritos da Lava Jato tem parlamentares ex-integrantes do Executivo


A lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas citadas em depoimentos da Operação Lava Jato traz, entre outros nomes, os de senadores, deputados federais, ex-governadores e ex-ministros de Estado. O ministro do STF Teori Zavarski, que recebeu o documento encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quebrou o sigilo e autorizou a instalação de 28 pedidos de abertura de inquéritos.
A presidenta Dilma Rousseff também foi citada, mas o procurador-geral alegou que não tem competência para investigá-la. Por lei, o presidente só pode ser investigado por atos praticados no exercício da Presidência. Ela foi citada no mesmo inquérito de Antonio Palocci, mas o STF ainda não esclareceu em quais circunstâncias.
No Senado, foram autorizados inquéritos e diligências sobre Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ciro Nogueria (PP-PI), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Valdir Raupp (PMDB-RO), Romero Jucá (PMDB-RR), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), Benedito de Lira (PP-AL), Gladson Cameli (PP-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa. O procurador pediu o arquivamento das denúncias sobre o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), e sobre o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Entre os deputados, constam na lista os nomes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de Eduardo da Fonte (PP-PE), Nelson Meurer (PP-PR), Jerônimo Pizzolotto (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Agnaldo Ribeiro (PP-PB), Sandes Júnior (PP-GO), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arthur de Lira (PP-AL), Vander Loubet (PT-MS), Simão Sessin (PP-RJ), José Mentor (PT-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Roberto Brito (PP-BA), Mário Negromonte (PP-BA), Renato Molling (PP-RS), Waldir Maranhão (PP-MA), Dilceu Sperafico (PP-PR), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Lázaro Botelho (PP-TO) e Missionário José Olímpio (PP-SP). O ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) também será investigado.
Foram autorizados inquéritos ainda sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o empresário  preso Fernando Baiano, além de personagens que eram parlamentares ou ministros na época do escândalo do mensalão, como João Pizzolatti, Antônio Palocci, Pedro Corrêa e Pedro Henry. E ainda ex-governadores, como Roseana Sarney, do Maranhão, e Antônio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais. Nenhum governador em exercício é citado na lista. Entre os deputados e senadores que serão investigados, quatro são ex-ministros do governo de Dilma Rousseff: Mário Negromonte, que comandou o Ministério das Cidades, Gleisi Hoffmann, que chefiou a Casa Civil, Edison Lobão, que foi titular de Minas e Energia, e Agnaldo Ribeiro, que também foi ministro das Cidades.
Foram arquivadas as denúncias referentes ao ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, a Romero Jucá (PMDB-RR), Alexandre José dos Santos, Ciro Nogueira, além de Delcídio Amaral e Aécio Neves. O ministro decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de inquérito sobre Agnaldo Ribeiro, mas ele será investigado no Supremo por outro processo.
Com a autorização da abertura dos inquéritos, começará agora a efetiva investigação sobre os envolvidos, inclusive com eventuais quebras de sigilos telefônicos, bancários e fiscais. Teori Zavaski também autorizou que todos os documentos referentes a esses inquéritos se tornem públicos e não corram mais em segredo de Justiça.
Confira a lista dos políticos citados nos processos da Operação Lava Jato no STF*:
Senadores
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Humberto Costa (PT-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Benedito de Lira (PP-AL)
Gladison Cameli (PP-AC)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Deputados
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Simão Sessim (PP-RJ)
Vander Loubet (PT-MS)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Lira (PP-AL)
José Otávio Germano (PP-RS)
Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Dilceu João Sperafico (PP-PR)
Jeronimo Goergen (PP-RS)
Sandes Junior (PP-GO)
Afonso Hamm (PP-RS)
Missionário José Olimpio (PP-SP)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Renato Delmar Molling (PP-RS)
Roberto Pereira de Britto (PP-BA)
Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)
Roberto Balestra (PP-GO)
José Mentor (PT-SP)
Outros políticos
João Leão (PP-BA)– ex-deputado federal
Mário Negromonte (PP-BA) – ex-deputado federal
Roseana Sarney (PMDB-MA) – ex-governadora do Maranhão
João Pizzolati (PP-SC) – ex-deputado federal
Cândido Vaccareza (PT-SP) – ex-deputado federal
Roberto Teixeira (PP-PE) – ex-deputado federal
Luiz Argôlo (SD-BA) – ex-deputado federal
José Linhares (PP-CE) – ex-deputado federal
Pedro Corrêa (PP-PE) – ex-deputado federal
Pedro Henry (PP-MT) – ex-deputado federal
Vilson Luiz Covatti (PP-RS) – ex-deputado federal
Carlos Magno (PP-RO) – ex-deputado federal
Aline Correa (PP-SP) – ex-deputado federal
Não políticos
Fernando Antonio Falcão Soares (Fernando Baiano)
João Vaccari Neto – tesoureiro do PT

Luís Montenegro diz que "era o que faltava" que o primeiro-ministro se demitisse O líder parlamentar do PSD afirmou que "era desejável" que Passos Coelho não se tivesse atrasado no pagamento à Segurança Social, mas foram "as circunstâncias da vida". Ler mais: http://expresso.sapo.pt/luis-montenegro-diz-que-era-o-que-faltava-que-o-primeiro-ministro-se-demitisse=f914061#ixzz3TiXd0bVW

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje, no Porto, que "era o que faltava" que o primeiro-ministro se demitisse devido aos incumprimentos que teve perante a Segurança Social.    
"Era o que faltava, sinceramente, era o que faltava que um cidadão que não deve nada à administração, que cumpriu as suas obrigações e que porventura, aliás creio que já assumiu que em determinada altura o pode ter feito com atraso, tendo as consequências que todos os outros cidadãos têm, pagamentos de coimas e juros, era o que faltava que deixasse de cumprir um mandato claro e inequívoco que o povo lhe atribuiu", disse no I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade.
Entre outubro de 1999 e setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagar voluntariamente este mês, num total de cerca de 4.000 euros.
Luís Montenegro afirmou que "era desejável" que o líder do Governo não tivesse tido atrasos no pagamento à Segurança Social, mas foram as "circunstâncias da vida".
Na sua opinião, Pedro Passos Coelho é um cidadão como outro qualquer e aconteceu-lhe o que acontece a "tantos outros".    
E, acrescentou, "ele [Pedro Passos Coelho] não foi favorecido em nada".
O social-democrata reafirmou que o PSD está "muito coeso" e reunido em torno do seu líder.
Luís Montenegro frisou que o primeiro-ministro já respondeu às questões que foram suscitadas pelos deputados da oposição e que, estes, "nunca vão ficar suficientemente esclarecidos".   
"Faz parte da dinâmica política que partidos da oposição tentem empolar ou mesmo aproveitar-se da situação".  
Na opinião do líder da bancada do PSD, os partidos políticos deviam concentrar-se "no que é essencial" para o país.   
Luís Montenegro reconheceu que as bases do partido têm identificado "problemas de comunicação", mas que este não é o caso.
Mais de dez mil assinaram petição que pede a demissão do PM
Já esta manhã, de acordo com a consulta feita pela Lusa às 12:15, a petição pública que pede ao Presidente da República para demitir o primeiro-ministro devido à polémica sobre a sua carreira contributiva já conta com mais de 10.500 assinaturas, mais do dobro necessário para ser discutida no Parlamento.   
A petição conta com 10.511 assinaturas, ultrapassando largamente as 4 mil assinaturas necessárias para poder ser discutida no plenário da Assembleia da República, recolhidas desde terça-feira à noite, dia em que foi criada a petição pública eletrónica.


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Lula não participará de ato do dia 13, confirma instituto Estadão Conteúdo Redação Folha Vitória

São Paulo - O Instituto Lula confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá participar do ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no próximo dia 13, em São Paulo.
Lula participou de manifestação organizada pela CUT no último dia 24, no Rio de Janeiro, quando discursou em defesa da Petrobras, disse que a presidente Dilma Rousseff tinha que levantar a cabeça e aceitou convite para participar da mobilização do dia 13.
O ex-presidente não chegou a confirmar sua presença no evento, mas a certeza de sua ausência vem no momento em que a CUT endurece o discurso contra medidas fiscais tomadas pelo governo Dilma Rousseff.
Além da defesa da Petrobras e do combate à corrupção, o ato do dia 13, convocado em várias capitais do País, deve protestar contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. Em manifesto, as centrais sindicais envolvidas na mobilização classificaram as mudanças como "ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora". "Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora", dizia o texto, divulgado nesta quarta-feira, 04.
Nesta quinta-feira,0 5, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, criticou o ajuste fiscal promovido pelo governo e disse que a entidade nunca apoiou o PT, e sim os programas de governo apresentados, abrindo brecha para aproximação com outras legendas. "Pode ser que um dia a CUT apoie um candidato à Presidência da República que não seja do PT", disse o dirigente da central, que no ano passado declarou apoio e colocou militantes na rua pela reeleição de Dilma. "Pode ser que você tenha um candidato de qualquer outro partido que tenha no seu programa aquilo que nós defendemos."
O ato do dia 13 gerou preocupação no Palácio do Planalto, que tentou convencer a CUT a alterar os planos. O receio é de que a manifestação da central infle os protestos pelo impeachment de Dilma, marcados para o dia 15, e provoquem comparações desfavoráveis ao governo. Diante das tentativas, a CUT reafirmou os planos para a próxima sexta-feira. "Nossa manifestação é em defesa de direito dos trabalhadores, em defesa da Petrobras, não em defesa do governo", disse Adi dos Santos, presidente da central em São Paulo.

Bovespa cai 3% na semana por preocupação com impacto de cena política em ajuste fiscal


SÃO PAULO (Reuters) - A bolsa paulista terminou em queda nesta sexta-feira, encerrando uma semana marcada por preocupações com os riscos da deterioração na cena política ao ajuste fiscal e forte valorização do dólar, com balanços corporativos também no radar.
No dia, o Ibovespa caiu 0,76 por cento, a 49.981 pontos, acumulando um declínio de 3,1 por cento na semana. O volume financeiro no pregão somou apenas 5,38 bilhões de reais.
"A cena política pesou bem forte em todos os ativos locais, que mostraram um desempenho inferior bem claro ante seus pares da América Latina e de outros mercados emergentes", destacou Thiago Montenegro, trader na Quantitas Asset Management.
Bancos ditaram a queda do Ibovespa nesta sexta-feira, com Itaú Unibanco caindo 2,67 por cento e Bradesco recuando 1,21 por cento, enquanto Banco do Brasil cedeu 2,40 por cento.
Há preocupação sobre a exposição de instituições financeiras a companhias ligadas às investigações de corrupção na Petrobras.
Investidores aguardam a divulgação da lista de pedidos de abertura de inquérito apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das investigações da operação Lava Jato.
As ações ordinárias da Petrobras também contribuíram com a queda do índice, fechando em baixa de 1,3 por cento, enquanto as preferenciais caíram 0,43 por cento.
Ainda na ponta negativa, CCR caiu 2,78 por cento, em meio à forte alta dos juros futuros, um dia depois de divulgar balanço mostrando que fechou o quarto trimestre com avanço de 25,3 por cento no lucro líquido.
Já o balanço de MRV Engenharia repercutiu bem e a ação fechou em alta de 4,55 por cento, com analistas chamando atenção para a geração de caixa da empresa, que cresceu 46,5 por cento na comparação anual. A empresa ainda disse que espera repassar preços em linha com a inflação.
O dólar voltou a chamar a atenção e respingar na Bovespa, colocando ações de papel e celulose como Fibria e Suzano Papel na ponta positiva e ajudando Vale a reverter perdas iniciais por causa do cenário de fraqueza do minério de ferro.

Dia Internacional da Mulher: Retratos de 20 cientistas para ver em Lisboa Ler mais: http://visao.sapo.pt/dia-internacional-da-mulher-retratos-de-20-cientistas-para-ver-em-lisboa=f812504#ixzz3ThEnHMWG

Lisboa, 07 mar (Lusa) - Vinte retratos, que hão de ser cem ou mais, vão estar expostos a partir de domingo, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, numa homenagem às cientistas portuguesas, no dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
"É uma homenagem merecida ao esforço das mulheres para terem uma presença na sociedade", justificou à Lusa a diretora do Pavilhão do Conhecimento, Rosalia Vargas, assinalando que, em Portugal, a presença das mulheres na ciência "é muito significativa", apesar de minoritária face aos homens, segundo as estatísticas.
A homenagem começa, por enquanto, com 20 imagens de cientistas, em grande formato e a preto e branco, que vão estar visíveis em salas expositivas. Mas, até ao fim do ano, a meta é mostrar cem retratos, ou mais, de mulheres portuguesas, de várias gerações, que fazem ciência no país ou no estrangeiro, adiantou Rosalia Vargas.


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