quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Ex-ministro José Dirceu é investigado na Operação Lava Jato


Ex-ministro José Dirceu é investigado na Operação Lava Jato

Justiça quebrou os sigilos fiscal e bancário após análise de documentos.
Empresa do ex-ministro recebeu pagamentos de construtoras investigadas.

Vladimir NettoDo G1 PR, com informações da TV Globo
A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda., que pertence aos dois. Para o Ministério Público Federal, há indícios de que a empresa tenha recebido recursos de empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.
De acordo com a decisão, a JD Assessoria e Consultoria recebeu, entre 2009 e 2013, R$ 3.761.000,00, das construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia. As três empresas tiveram executivos presos no início de dezembro, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava Jato.
Com a quebra de sigilo, os procuradores querem saber se os pagamentos feitos à JD Assessoria e Consultoria foram para o pagamento de propinas, tal como ocorria em empresas de fachada comandadas pelo doleiro Alberto Youssef, também preso na Operação Lava Jato.
A quebra do sigilo fiscal foi autorizada entre o período de  1º de janeiro de 2005 a 18 de dezembro de 2014. Já o sigilo bancário foi quebrado entre 1º de janeiro de 2009 e 18 de dezembro de 2014.
O MPF chegou à empresa de Dirceu ao analisar documentos contábeis das empreiteiras. Em uma das lisas, da Galvão Engenharia, aparece a rubrica genérica de "consultoria", para justificar pagamentos mensais de R$ 25 mil à JD Assessoria e Consultoria. O total desses pagamentos soma R$ 725 mil. Da mesma forma, nos livros da OAS, os procuradores encontraram pagamentos mensais de R$ 30 mil, que totalizaram outros R$ 720 mil.
No caso da UTC, foram encontrados apenas dois pagamentos. Um no valor de R$ 1.337.000,00, em 2012, e outro de R$ 939 mil, feito em 2013. Em ambos, a justificativa anotada nos documentos era de "consultoria, assessoria e auditoria".
Em nota, José Dirceu confirma que prestou serviços de consultoria às empresas citadas no documento da Justiça Federal. O ex-ministro ainda se colocou à disposição para prestar esclarecimentos ao Judiciário.
José Dirceu, saída de prisão para trabalho externo, em junho de 2014 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)Empresa de Dirceu recebeu R$ 3,7 milhões de
construtoras investigadas na Lava Jato, diz
documento (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Mensalão
O ex-ministro atuou no cargo durante o primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, mas deixou o governo após as denúncias do mensalão. Naquele mesmo ano, Dirceu teve o mandato de deputado federal cassado pela Câmara. Em 2013, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal na ação penal que julgou as denúncias. No período investigado pelo MPF, Dirceu não exercia nenhuma função pública.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, o esquema do mensalão foi usado para comprar apoio de parlamentares no Congresso. O advogado de Gerson Almada, vice-presidente da construtora Engevix, preso na sétima fase da Lava Jato, afirmou em uma petição enviada à Justiça Federal que um esquema semelhante foi montado na Petrobras, para captar recursos a serem revertidos para deputados. "O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares", afirmou o advogado no texto.
Em outro texto, ele diz que o uso da Petrobras foi necessário para conseguir recursos suficientes para os congressistas. "Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, a Petrobras, foi escolhida para a geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias", disse.
O advogado negou, porém, que as empresas investigadas na Lava Jato tenham formado uma organização criminosa. O advogado disse que as empreiteiras foram vítimas de achaques dos então diretores. Entre eles, Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro. "É ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa - e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo - colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos", afirmou.
No documento, a defesa do executivo da Engevix pediu ainda a anulação das provas já levantadas pela investigação. O pedido ainda deve ser analisado pela Justiça Federal.
Outro lado
A Galvão Engenharia informou que não vai se pronunciar sobre as suspeitas. A UTC Engenharia reconheceu que contratou a JD Assessoria e Consultoria para a prospecção de negócios de infraestrutura no Peru e na Espanha. Na construtora OAS, ninguém foi encontrado para comentar as suspeitas.
Já o Palácio do Planalto não quis comentar a denúncia do advogado de Gerson Almada, de que o dinheiro desviado da Petrobras seria usado para pagar a base aliada do governo.
VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

PMDB recusou acordo com PT por comando da Câmara, diz Jaques Wagner

PMDB recusou acordo com PT por comando da Câmara, diz Jaques Wagner


Em sua primeira entrevista exclusiva, o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, antecipou ao Jornal das Dez o tom da reunião ministerial da próxima semana: o de que é preciso que todos os integrantes do primeiro escalão colaborem com o esforço do governo para reduzir gastos. Ele também rebateu críticas do PT ao aumento de juros e de tributos.
 
Integrante do pequeno grupo de conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Defesa reagiu às ameaças do PMDB, que tem criticado o movimento do governo na disputa pelo comando da Câmara. E revelou que foi o candidato aliado, Eduardo Cunha, do PMDB, que recusou um acordo com o PT. Ele também negou que haja uma ação para isolar o PMDB.


Leia a íntegra da entrevista.
 
Blog – A primeira reunião ministerial deve ser pautada pela necessidade de ajuste fiscal. Como isso é recebido pela equipe?
Jaques Wagner - Vai ser recebido com a compreensão de que esse é um momento de fazermos este ajuste. Nós estamos há 12 anos numa política econômica que eu considero absolutamente exitosa, conseguimos ultrapassar duas crises mundiais mantendo o nível de emprego, fazendo inclusão social. Evidentemente que na economia você não anda sempre na mesma velocidade. Há momentos que você acelera, há momentos que você reduz. Eu diria que este é o momento que você tem que tomar medidas de contenção porque o ensinamento básico é a manutenção do equilíbrio macroeconômico. Então a gente vem fazendo muita política contra-cíclica importante. Com ela, repito, tivemos êxito e agora nós temos um aperto que não é um aperto de mudança de rumo. Ao contrário, é um aperto para  garantir o nosso rumo.
Se você perguntar: “o ministro gosta?". Não! O ministro prefere que não tivesse contenção, que não tivesse aperto. Mas todos têm maturidade para entender que o aperto é a garantia. Afinal de contas a nossa viagem é de longo curso, é de 4 anos. E eles sabem que é no começo que você  reequilibra tudo para ter 3 anos e meio  de tranquilidade. Não houve mudança de rumo, não houve mudança de convicção nossa. É uma questão conjuntural.
 
Blog - Neste momento, setores importantes do PT têm reagido ao aumento de juros, aumento de impostos, da carga tributária e também mudanças nas garantias trabalhistas. Como o governo recebe essa crítica interna?
Wagner - É aquilo que eu digo, toda vez que você emite uma opinião ou toma uma decisão na área econômica, é como futebol: tem uma porção de técnicos na economia e cada um tem direito a legitimidade de emitir a sua opinião. Eu estou no time, acredito em quem está conduzido o time, que é a presidente Dilma Rousseff. Ela escalou uma equipe que seguramente ela acredita. É claro que a gente preferia que anunciasse mais gastos e redução de juros. As pessoas preferem as notícias de folga orçamentária do que de  restrição orçamentária, mas eu posso garantir: estamos dentro do governo discutindo isso, de que não há mudança de rumo. Há um episódio conjuntural de uma necessidade de um ajuste fiscal. Mas eu acho que é legitimo, o sindicalista , o militante do PT - eu sou militante do PT também - ter sua posição. Mas ele olha só a notícia e às vezes nem sempre tem a visão de médio e de longo prazo. Ninguém está  tirando garantias dos trabalhadores. Nós estamos querendo fazer ajustes para que quem precisa e merece receba. E quem eventualmente se aproveita de uma determinada condição, que ela seja cortada. Não há perda de direitos aqui.
 
Blog - O Ministério da Defesa também foi atingido com esse corte orçamentário. Como o senhor recebeu o corte na sua área?
Wagner - Com a mesma compreensão que estou dizendo que os ministros têm e terão na reunião (ministerial) do dia 27 (terça). Estamos dentro de um time. Nós temos uma regra e dentro dessa regra a gente vai cumprir. A palavra final é da presidente. É claro que eu, junto à presidente e à equipe econômica, vou defender aquilo que eu acho justo para o Ministério da Defesa. Vou mostrar a importância da continuidade dos projetos. Mas, eventualmente, pode haver uma demanda de você manter o projeto e diminuir pontualmente essa velocidade. Eu posso diminuir essa velocidade agora, ajustar o equilíbrio macroeconômico... E ali adiante eu retomar a velocidade.
 
Blog – O PMDB da Câmara tem acusado o governo de interferir na disputa pelo comando da Casa. Afinal, o que aconteceu?
Wagner - Meu partido, por estar na presidência, muitas vezes é acusado  de querer tudo, de criar  problemas com nosso aliados. Nós temos uma história recente de alternância na presidência da Câmara, que vinha sendo mantida. Acho que é natural: são dois partidos importantes da base que se alternam, exatamente, para evitar qualquer tipo de tensão desnecessária.  Essa proposta de alternância foi feita no começo ao candidato do PMDB. A negativa foi dele. Disse que não poderia garantir os próximos dois anos. Ou seja, 2017 e 2018 para o PT. Se eu estou sendo estigmatizado, se eu estou sendo colocado fora do jogo, evidentemente que o PT - por ser a maior bancada de apoio da Dilma, a maior  bancada da Câmara dos Deputados, colocou seu nome na disputa. Agora, só para ser justo: essa briga não fomos nós que começamos. Nós colocamos uma possibilidade de acordo, como já  foi feito. Na medida da não aceitação, nós temos uma disputa que, por enquanto, está em curso. Não há interferência do governo.
 
Blog - O PMDB se ressente dessa nova composição política da Esplanada dos Ministérios. A avaliação é de que o governo fortalece alguns partidos pra isolar o PMDB. Isso está acontecendo?
Wagner - Primeiro que ninguém se movimenta pela negativa ou pra estigmatizar, ou segregar, ou isolar ninguém. Qual o objetivo do governo, da presidente da República? Ter uma base de apoio na Câmara e no Senado. Mas nós estamos falando da Câmara, particularmente, que lhe dê a tranquilidade de exercer seu mandato com uma maioria. Nunca será uma tranquilidade absoluta, porque é óbvio que a base, muitas vezes, discute iniciativas do governo, questiona. A oposição tem o seu papel, que eu entendo que sem oposição você não melhora a democracia, então, é claro que o que a gente quer é tranquilidade. O PMDB é um aliado dos mais longos. O vice-presidente da República é do PMDB - o vice-presidente Michel Temer. Agora, os outros partidos também querem crescer, querem se movimentar. Se forem da base aliada, eles recebem o nosso acolhimento como o PMDB também recebe. Eu acho que, nessa hora, melhor do que falar de que outros partidos estão se movimentando, porque o movimento só existe quando existe um incômodo ou alguma inconstância nesse apoio. Se você dá perenidade nesse apoio, eu garanto que essas movimentações não estariam acontecendo. Eu acho que, na política, nunca tem alguém que é o culpado exclusivo de um episódio. Na política, cada um de nós tem uma responsabilidade. O PT tem sua responsabilidade, o PMDB tem sua responsabilidade, o Executivo tem, o Legislativo tem. Agora, não dá pra trazer só para o PT. Outros partidos que querem também ser base de apoio ao governo da presidenta Dilma se movimentam, querem se aglutinar, querem ter um partido onde estejam, eventualmente, mais confortáveis. Mas ninguém se movimentaria para isolar o partido do vice-presidente da República, o segundo maior partido da Câmara. Na verdade, esse é o jogo de tensão normal. Eu continuo dizendo que o melhor caminho é a mesa de negociação. Eu acho que o Parlamento é a casa do contraditório, é a casa dos diferentes, da representação popular e eu também acho que os políticos brasileiros, os parlamentares, nós já temos maturidade suficiente. Este ano nós estamos completando 30 anos. Eu acho que temos que comemorar de democracia sem nenhuma ruptura, desde 85, Deus queira, e nós, temos que trabalhar pra isso, pra que essa democracia se perenize definitivamente. Então, eu acho que tem que ter maturidade todo mundo. Quem é oposição tem o seu papel a cumprir, quem é base de governo tem o seu papel a cumprir. Não quer dizer que não possa pensar. É claro que todo mundo que é base também pensa, mas, uma vez tomada uma decisão, acho que a gente deve caminhar em conjunto.
 
Blog - Pode haver sequelas? Como é que o senhor está vendo a possibilidade de sequelas na base aliada desse ambiente político? Pode ter uma tempestade perfeita, do ponto de vista político,  na base do governo?
Wagner - Olha, eu não creio. Eu sei que o ambiente está tenso. Eu tenho uma característica de ser sempre um conciliador, apesar de que a minha tarefa de ser ministro da Defesa, que todo ministro é um ser político, e é claro que a gente não abre mão de ajudar, de conversar, de tentar criar um ambiente melhor. Mas eu creio que os partidos da base sabem da importância de continuar nessa trajetória que a gente vem fazendo há 12 anos. O Brasil, eu não conheço outro período que tenha vivido estabilidade econômica, inflação controlada, inclusão social e a menor taxa de desemprego da história. Isso é bom pro país, o país é respeitado. Atravessamos, como já disse antes da entrevista, crise que outros países sofreram muito mais e que nós conseguimos passar. Tem um momento de turbulência? Tem. Mas, eu repito, sentando, conversando, eu acho que a gente encontra caminho e eu não acredito que haja fissuras na base.
 
Blog – A ex-ministra Marta Suplicy saiu atirando, fazendo críticas ao governo. Como o PT, e o governo receberam essas declarações?
Wagner - Ela é uma senadora, ela tem o direito de fazer a crítica, ela é uma integrante política do Partido dos Trabalhadores. Eu acho que algumas críticas feitas foram muito duras, algumas, injustas. É óbvio que tem coisas a ver com o próprio ambiente político de São Paulo. O PT não teve um bom desempenho, perdeu parlamentares, não teve uma votação boa, e isso acaba criando um clima entre os petistas de São Paulo também que as pessoas ficam procurando a explicação para aquilo que aconteceu. Não é meu estilo. Eu prefiro fazer as críticas e debater os temas dentro da casa. É um direito dela, ela é uma senadora, foi prefeita da maior cidade da América Latina, mas eu buscaria outro caminho.

Morre rei Abdullah, da Arábia Saudita

22/01/2015 21h26 - Atualizado em 22/01/2015 23h13

Morre rei Abdullah, da Arábia Saudita

Abdullah bin Abdul Aziz assumiu o trono em 1995.
Ele era visto como um reformista e defensor da paz no Oriente Médio.

Do G1, em São Paulo
O rei Abdullah, da Arábia Saudita, em foto de 27 de junho de 2014 (Foto: AP Photo/Brendan Smialowski, Pool, File)O rei Abdullah, da Arábia Saudita, em foto de 27 de junho de 2014 (Foto: AP Photo/Brendan Smialowski, Pool, File)
O rei saudita Abdullah bin Abdul Aziz morreu à 1h desta sexta-feira (23), pelo horário local (noite de quinta-feira no Brasil), anunciou a TV estatal da Arábia Saudita. Com a morte de Abdullah, seu meio-irmão Salman Ben Abdel Aziz, de 79 anos, se torna o novo rei da Arábia Saudita, segundo comunicado transmitido pela TV.

De acordo com algumas agências de notícias, o rei saudita tinha 91 anos. Porém, não se sabe a data exata de seu nascimento. Muqrin bin Abdul Aziz, irmão mais novo de Abdullah, passa a ser o novo príncipe.
Antes de fazer o anúncio, a TV estatal cortou a programação para exibir versos do Corão, o que significa que viria o anúncio de morte de uma autoridade real.
O rei Abdullah subiu ao trono em 2005 após a morte de seu irmão Fahd, mas dirigia o país de fato desde 1995. Nos últimos tempos, suas aparições em público se tornaram cada vez menos frequentes, motivo pelo qual foi frequentemente representado pelo príncipe Salman.
O rei Abdullah foi internado no dia 31 de dezembro em Riad para passar por exames médicos. No dia 2 de janeiro, a casa real anunciou que o monarca sofria de pneumonia e teve que ser entubado "para ajudá-lo a respirar". O comunicado desta quinta não especificou o motivo de sua morte.
Abdullah era visto como um reformista, ampliando a participação das mulheres na sociedade, e um um dos principais defensores da paz no Oriente Médio.

Governo
Seu objetivo na Arábia Saudita era modernizar o reino muçulmano para encarar o futuro. Um dos maiores exportadores de petróleo, a Arábia Saudita tem grandes disparidades em termos de riqueza e uma população jovem crescente que busca postos de trabalho, habitação e educação.
Rei Abdullah (esquerda), da Arábia Saudita, (L) e o Emir do Kuwait, xeque Sabah al-Ahmad al-Sabah, durante reunião da Organização da Conferência Islâmica (OCI) em Meca. (Foto: Arábia Agência Press / Reuters)Rei Abdullah (esquerda), da Arábia Saudita, (L) e o Emir do Kuwait, xeque Sabah al-Ahmad al-Sabah, durante reunião da Organização da Conferência Islâmica (OCI) em Meca. (Foto: Arábia Agência Press / Reuters)
Mais da metade da população atual de 20 milhões de habitantes tem menos de 25 anos. Para o rei Abdullah isso significava o esforço de possibilitar uma força de trabalho mais qualificada e abrir mais espaço para a participação das mulheres. Ele foi um forte apoiador de educação, criação de universidades e aumento de bolsas de intercâmbio de estudantes sauditas para o exterior.

Pela primeira vez, Abdullah deu assentos às mulheres no Conselho Sura, órgão não eleito que aconselha o rei e o governo. Ele prometeu que em 2015 as mulheres poderiam votar e disputar eleições para conselhos municipais, as únicas eleições realizadas no país. O rei saudita também nomeou a primeira vice-ministra mulher em 2009. Além disso, duas atletas mulheres competiram os Jogos Olímpicos pela primeira vez em 2012, e um pequeno grupo de mulheres recebeu licença para trabalhar como advogadas durante o seu governo.
Um dos seus projetos mais ambiciosos foi uma universidade no estilo Ocidental que leva o seu nome, a Universidade Rei Abdullah de Ciência e Tecnologia, aberta em 2009. Nela, homens e mulheres podem dividir a mesma sala e estudar dentro do mesmo campus, um importante ponto de partida em um país em que a conversa em público entre homens e mulheres pode levar a uma advertência da polícia.
O presidente egípcio, Adli Mansour, e o rei saudita Abdullah em encontro na Arábia Saudita nesta segunda-feira (7) (Foto: Reuters)O presidente egípcio, Adli Mansour, e o rei saudita Abdullah em encontro na Arábia Saudita  (Foto: Reuters)

As mudanças promovidas por Abdullah podem parecer pequenas pela visão ocidental, mas tiveram poderosa ressonância interna, segundo avaliação da agência Associated Press. As cores foram permitidas nos trajes tipicamente pretos das mulheres; a TV estatal passou a transmitir música, proibida em décadas; e as feiras de livros abriram espaço para a participação de escritoras mulheres e, inclusive, livros proibidos.
Política externa
O rei Abdullah era um aliado poderoso dos Estados Unidos e se uniu a Washington na luta contra a al-Qaeda. Nos anos 2000, o rei convenceu a Liga Árabe a aprovar uma oferta de que os países árabes concordariam com a paz com Israel, se o país se retirasse das terras tomadas em 1967. 

No ano seguinte, enviou seu embaixador a Washington para dizer ao então presidente George Bush que o apoio dos Estados Unidos a Israel era muito tendencioso e que a Arábia Saudita passaria a agir de acordo com seus próprios interesses. Alarmado com a perspectiva de um racha, Bush defendeu, pela primeira vez, a criação de um Estado palestino.

Em 2003, quando militantes da al-Qaeda deram início a uma onda de violência na Arábia Saudita, Abdullah os reprimiu duramente e, nos três anos seguintes, as forças de segurança conseguiram forçá-los a fugir para o vizinho Iêmen.

Mais recentemente, o rei saudita também levou o governo Obama a tomar uma posição mais dura contra o Irã e a frear os rebeldes que combatem na Síria para derrubar o presidente Bashar Assad.
Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, e Abdullah, rei da Arábia Saudita, se encontram (Foto: REUTERS/Kevin Lamarque)Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, e Abdullah, rei da Arábia Saudita, se encontram (Foto: REUTERS/Kevin Lamarque)

Mais do que seus antecessores, Abdullah usou a influência de uma nação rica em petróleo para tentar moldar o Oriente Médio. Sua prioridade foi combater a influência do Irã xiita na região, sempre que o rival tentava fazer avanços. Junto com outros monarcas sunitas, ele se opôs ferrenhamente a onda de levantes pró-democracia no Oriente Médio e os via como uma ameaça à estabilidade.
Educação severa
Abdullah nasceu em 1924, um das dezenas de filhos do fundador da Arábia Saudita, o rei Abdul-Aziz Al Saud. Como todos os fihos de Abdul-Aziz, Abdullah teve educação rudimentar e severa, criado sob o islamismo tradicional. Um exemplo desta educação foram os três dias em que ficou na prisão quando jovem como uma punição de seu pai por não dar seu lugar a um visitante, uma violação da hospitalidade beduína.

Ele se sentia em casa em Nejd, o coração do deserto do reino, montando a cavalo e caçando com falcões.
Segundo a revista "Forbes", Abdullah tinha 22 filhos. De acordo com a Associated Press seriam mais de 30 filhos de cerca de uma dúzia de mulheres. No ano passado, duas das quatro filhas do rei Abdullah denunciaram estar presas pelo pai e postaram um vídeo no YouTube em que pediam ajuda à comunidade internacional para serem libertadas.
As princesas Sahar e Yawaher Bint Abdullah Al-Saud da Arábia Saudita denunciam condições as quais são submetidas pelo rei Abdullah em vídeo divulgado no YouTube (Foto: Reprodução/YouTube/Free The Princesses)As princesas Sahar e Yawaher Bint Abdullah Al-Saud da Arábia Saudita denunciam condições as quais são submetidas pelo rei Abdullah em vídeo divulgado no YouTube (Foto: Reprodução/YouTube/Free The Princesses)
Sahar e Yawaher Bint Abdullah Al-Saud acusaram o pai de mantê-las encarceradas há 13 anos, junto com outras duas irmãs (Maha e Hala), em duas casas no interior do palácio real da cidade de Jidá. "Estamos destilando água do mar e comendo comida vencida", comentou Sahar no vídeo. "Estão nos matando de fome".
A ex-mulher do rei saudita, a jordaniana Alanoud Alfayez, de 57 anos, chegou a enviar uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pedindo ajuda para libertar suas quatro filhas.

Costa diz ter recebido US$ 1,5 mi para facilitar compra de refinaria nos EUA

22/01/2015 19h42 - Atualizado em 22/01/2015 22h02

Costa diz ter recebido US$ 1,5 mi para facilitar compra de refinaria nos EUA

Ex-diretor da Petrobras fez afirmação em setembro em depoimento à PF.
Segundo ele, 'grupo' de ex-diretor Cerveró pode ter levado até US$ 30 mi.

Do G1, em Brasília
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em depoimento prestado em setembro do ano passado à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba que recebeu US$ 1,5 milhão para não dificultar, em reunião de diretoria, a aprovação da compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal.
Segundo Costa, "boatos" que circulavam na empresa indicavam que "o grupo de Nestor Cerveró [ex-diretor da área internacional], incluindo o PMDB e Fernando Baiano [lobista que atuava na Petrobras], teria dividido algo entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões, recebidos provavelmente da Astra" – a Astra Oil é a empresa que vendeu a refinaria para a Petrobras.
Petrobras/Refinaria de Pasadena 26/3 (Foto: Arte/G1)
O depoimento de Paulo Roberto Costa sobre Pasadena foi disponibilizado nesta quinta-feira (22) no andamento processual da Operação Lava Jato, que investiga esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Em setembro, o Jornal Nacional tinha antecipado a informação de que Paulo Roberto Costa recebeu propina pela compra da refinaria. Após ter feito acordo de delação premiada, o ex-diretor está em prisão domiciliar, no Rio de Janeiro. Cerveró e Baiano estão presos na carceragem da PF em Curitiba. Os três são réus em processos da Lava Jato.
Os advogados de Nestor Cerveró e Fernando Baiano negaram que os clientes tenhma participado de esquema de distribuição de propina. O senador Valdir Raupp (RO), um dos vice-presidentes do PMDB, negou que o partido tenha "operadores" para captar recursos ilícitos (leia ao final desta reportagem).
Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam, e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar.
No depoimento, Paulo Roberto Costa afirmou que a compra da refinaria "não foi um bom negócio" e que era "tecnicamente inadequada". Para defender a compra da refinaria em reunião de diretoria da empresa, Costa disse ter recebido do lobista Fernando Baiano – suposto operador do PMDB, o que o partido nega – uma oferta de US$ 1,5 milhão, quantia depositada em uma conta em um banco em Lichtenstein. Ele disse acreditar que o dinheiro tenha sido pago pela Astra.
Paulo Roberto Costa afirmou que foi apresentado a Fernando Baiano por Cerveró entre o fim de 2005 e início de 2006 e que antes disso somente "ouvia falar" do lobista, embora soubesse que ele tinha uma "atuação forte no âmbito da diretoria internacional [ocupada por Cerveró], representando os interesses do PMDB".
Segundo Costa, no âmbito da diretoria da Petrobras, a compra de Pasadena foi decidida por unanimidade. Ele afirmou que não sabe se houve oferta de propina a outros membros da diretoria para assegurar a aprovação do negócio.
Indagado pelos investigadores da Lava Jato sobre um relatório de uma consultoria externa que deu parecer contrário à compra da refinaria, Costa disse não lembrar se o relatório foi anexado ao documento levado para aprovação da diretoria. Segundo ele, caberia a Cerveró, diretor da área internacional, levar à reunião esse tipo de informação.
O ex-diretor declarou no depoimento que era de conhecimento da diretoria que, para Pasadena "se tornar útil" para a Petrobras, seria necessário um investimento inicial elevado – de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões – porque se tratava de uma refinaria "velha" e que "não era adequada" para o refino de petróleo do tipo que a Petrobras exportava.
De acordo com Paulo Roberto Costa, os investimentos da companhia no exterior sofreram uma redução depois da descoberta de petróleo na camada pré-sal, mas, se tivesse ocorrido o processo de reforma e ampliação de Pasadena, as empreiteiras Odebrecht e UTC, investigadas na Lava Jato, seriam contratadas para a obra. Segundo ele, essa contratação seria coordenada por Renato Duque, então diretor de Serviços, que chegou a ser preso – e solto posteriormente – na sétima fase da Operação Lava Jato.
Advogados de Cerveró e Baiano negam
O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, negou ao G1 que o ex-diretor da Petrobras tenha recebido propina referente à compra de Pasadena.
“O Cerveró nunca teve o poder de decisão. Só quem detinha o poder de decisão era o Conselho de Administração da Petrobras. E ninguém paga propina para quem não tem o poder de decisão”, disse. Ribeiro também disse que é preciso analisar as declarações de Paulo Roberto Costa “com reservas”. “Ele estava sob pressão [...]. Suas declarações não podem ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento como determina a lei”, completou.
Ao G1, um dos advogados de Fernando Baiano, o criminalista Nélio Machado negou que o cliente tenha participado da distribuição de propina na compra da refinaria.
“Não há nenhum fundamento em relação a pagamento de propina no que diz respeito a nosso cliente. (...) Há uma grande confusão. Isso também que havia um operador do PMDB ou coisa que o valha, não tem nenhum lastro na verdade, isso é uma criação mental. Não existe essa situação, isso é empolgar o discurso. Mas o processo penal não é um discurso empolgado, tem que ter substância”, afirmou.
Machado criticou a divulgação do depoimento de delação premiada de Paulo Roberto Costa, que era mantida em sigilo. Segundo ele, disponibilizar as acusações de forma “retalhada” não demonstra “isenção necessária” do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, que conduz o caso. “É preciso que haja freios inibitórios, ninguém pode tudo, nenhum juiz pode tudo. (...) Há uma idolatria a essa postura persecutória, mas isso é uma aberração jurídica, esse caso que está em Curitiba”, questionando também a concentração de várias suspeitas sobre negócios da Petrobras em vários estados com um só juiz do Paraná.
Um dos atuais vice-presidentes do PMDB, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que não fazia parte da direção do PMDB à época da negociação sobre Pasadena, em 2006, mas negou que o partido tivesse operadores para captar recursos ilícitos.

“Eu desconheço, acho muito estranho. O partido não precisa de operador. Nunca precisou e nunca vai precisar. Não tinha necessidade. Se quisessem doações de campanha, os dirigentes do partido conversavam com as pessoas. Eu acho muito estranho. Pelo menos durante o tempo que estive à frente, não tinha essa figura de operador para captar recursos”, disse Raupp ao G1. O senador ocupou a presidência do PMDB de janeiro de 2011 até setembro de 2014, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, reassumiu o comando da legenda.
VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

Nove meses de um conflito que já fez 5 mil mortos na Ucrânia

 
21:50 22.01.2015

Nove meses de um conflito que já fez 5 mil mortos na Ucrânia

© Valentyn Ogirenko / Reuters13 de abril de 2014: A Ucrânia anuncia o lançamento de uma operação militar antiterrorista no leste
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O conflito iniciado há nove meses no leste da Ucrânia, que já fez 5 mil mortos, sofreu esta semana uma nova viragem com intensos combates em Donetsk.  Apresentamos as principais datas desde o início do levantamento de forças separatistas pró-russas contra o governo de Kiev, em abril de 2014, até ao presente ano - 2015. (Fotos Reuters)