quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Esgotados 500 exemplares do Charlie Hebdo que chegam amanhã a Portugal

 
08:56 15.01.2015

Esgotados 500 exemplares do Charlie Hebdo que chegam amanhã a Portugal

Quatro livrarias de Bruxelas receberam cartas com ameaças de represálias, caso coloquem à venda o Charlie Hebdo. A situação já levou as autoridades belgas a reforçarem a vigilância e a abrir uma investigação. O jornal chega hoje à Bélgica. Em Portugal vai estar à venda apenas a partir de amanhã. Os 500 exemplares previstos já estão todos encomendados e reservados.

Decisão que simplifica importação de canabidiol deve sair em até 40 dias

Decisão que simplifica importação de canabidiol deve sair em até 40 dias

O processo para importar produtos à base da substância em associação a outros derivados da maconha permanece o mesmo e exige autorização excepcional

 
    

 postado em 14/01/2015 16:06
 Agência Brasil
Apesar da exclusão do canabidiol da lista de substâncias proibidas no Brasil, o processo para importar produtos à base da substância em associação a outros derivados da maconha permanece o mesmo e exige autorização excepcional. Mas, de acordo com o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jaime Oliveira, o procedimento deve ser revisto e simplificado em um prazo de até 40 dias.

“Essa reclassificação [de substância proibida para substância de uso controlado] não muda nada, porque os produtos que são trazidos hoje e importados não contêm apenas o canabidiol, contêm outros canabinoides [derivados da maconha] também – entre eles, o THC, que continua sendo um produto proscrito [proibido] porque gera efeitos psicotrópicos”, explicou.

Ainda assim, Oliveira considerou a decisão da diretoria colegiada da Anvisa muito importante, uma vez que põe dentro dos parâmetros de discussão técnica e científica um assunto que muitas vezes é influenciado por outras questões, como a legalização da maconha medicinal ou da maconha recreativa.

Para Oliveira, o que mais pesou em todo o debate e motivou a reclassificação foi o fato de o canabidiol não causar dependência, não ter efeitos colaterais e apresentar efeitos terapêuticos potenciais, além de não ter efeitos adversos prejudiciais registrados.

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“Essa decisão significa que uma substância entendida como proibida e que estava classificada junto a outras substâncias que geram dependência e efeitos psicotrópicos saiu dessa lista e foi classificada como uma substância sujeita a controle. Uma classificação que estava inadequada foi corrigida. Isso passa uma sinalização para a pesquisa, a sociedade, pacientes e médicos de que a substância não pode ser considerada tão nociva e sem efeitos terapêuticos.”

Greve de profissionais da saúde aprofunda crise em hospitais

Greve de profissionais da saúde aprofunda crise em hospitais

Além de enfrentar longas filas, brasilienses sofrem com atendimento precário ou ausência de profissionais de saúde. Procuradoria-Geral do DF ajuizou uma ação para pedir o fim da paralisação. Governo negocia mais uma vez com a categoria

 
    

 postado em 15/01/2015 06:09 / atualizado em 15/01/2015 06:08
 Manoela Alcântara , Ailim Cabral , Luiz Calcagno
Breno Fortes/CB/D.A Press


A paralisação dos profissionais de saúde, somada ao sucateamento da rede pública de saúde, ampliou o sofrimento dos brasilienses à procura de atendimento hospitalar. Mesmo quem passa pela triagem e chega até o médico, depois de longas horas de espera, pode voltar para casa sem o tratamento devido ou até sem o diagnóstico. Nas unidades de saúde da capital brasileira, faltam materiais para fazer exames, remédios, vacinas, além de profissionais para prestar atendimento. Ontem, o Correio percorreu cinco unidades em diferentes regiões e a palavra recorrente entre os usuários foi: desrespeito.

No Hospital Regional de Taguatinga (HRT), os pacientes estavam revoltados. A professora Flávia Alves, 35 anos, se desesperou com a falta de informação. O filho dela, de 11 anos, tem problemas psiquiátricos e, ao meio-dia, sofreu uma convulsão. “Ele chegou desmaiado e foi direto para a pediatria. Tomou soro e foi liberado. Segundo o médico, ele precisava ser atendido por um neurologista e no local não havia. Ele me mandou ir para outro hospital”, relatou. A maior reclamação da professora foi ter saído da unidade sem saber o que o filho tinha. “Vou pagar um atendimento em um hospital particular. Não recebi nem meu salário ainda, mas não posso ver meu filho nessa situação”, completou.

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A crise na saúde se agravou no fim de 2014, quando o governo começou a atrasar salários e benefícios. Em 9 de janeiro deste ano, auxiliares administrativos, técnicos de enfermagem e outros profissionais que, juntos, somam 104 categorias entraram em greve. Apesar de ter recebido o salário no sábado, os servidores representados pelo SindSaúde ainda não sabem quando 13º, horas extras e férias entrarão na conta. “Nós decidimos parar as atividades até que o problema seja normalizado. O governo afirmou que não dará o calote, mas queremos uma proposta formal sobre a maneira que eles encontrarão para quitar as dívidas”, afirmou a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Sindsaúde), Marli Rodrigues.

Reunião
Hoje, o governo apresentará uma proposta aos trabalhadores. Amanhã eles decidirão se mantêm as paralisações. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para pedir o fim da greve. No documento, afirmou que a paralisação é ilegal por três motivos: “a ausência de notificação prévia, a gravidade da suspensão do serviço público de saúde e o desrespeito à negociação que está em curso”, diz nota divulgada pela PGDF. No mesmo dia em que a greve foi judicializada, dentistas, médicos e enfermeiros decidiram apoiar o movimento do SindiSaúde. Por volta de 11h30, as categorias fecharam três vias do Eixo Monumental para protestar. 

Seis regiões do DF vão ficar um dia inteiro sem água neste fim de semana


Seis regiões do DF vão ficar um dia inteiro sem água neste fim de semana

Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Paranoá, Itapoã e Sobradinho estão na lista de locais onde haverá o desligamento. Uma intervenção da Caesb irá afetar esses locais entre sábado e domingo

 
    
 postado em 14/01/2015 10:10 / atualizado em 14/01/2015 11:32
 Mariana Laboissière
Pelo menos seis regiões do Distrito Federal vão ficar sem água ao longo de 24 horas neste fim de semana. A interrupção do serviço acontece em função de um trabalho da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) para melhorias no sistema de abastecimento da cidade. Asa Norte, incluindo o Setor de Hotéis e Turismo Norte (SHTN), Lago Norte, Varjão, Paranoá, Itapoã e Sobradinho estão na lista de locais onde haverá o desligamento. 
 
A Caesb vai instalar uma válvula de grande porte, fazer a limpeza de reservatório, a interligação e o remanejamento de redes de adução e distribuição em pontos como a Estação de Tratamento de Água, próximo ao Autódromo; Cidade Digital, na Granja do Torto, e na 504 Norte. Na prática, o desligamento acontecerá das 22h do sábado (17/1) às 22h de domingo (18/1) e vai afetar 170 mil habitantes.

Caesb/Divulgação

Em algumas das regiões afetadas há hospitais. Pensando nisso, a Companhia colocará caminhões-pipa nas unidades, para não causar dificuldades no atendimento à população. O presidente da Caesb, o engenheiro Maurício Luduvice, argumenta que as intervenções são fundamentais para dar mais segurança e qualidade aos serviços do órgão. E que, por isso, o órgão está informando a população antecipadamente sobre a intervenção.

Vantagens

A obra realizada pela Caesb irá proporcionada autonomia no abastecimento das regiões. Com a nova válvula, (tipo borboleta, de 1.000 mm), caso seja necessário realizar alguma manutenção na rede principal da Asa Norte, não será mais necessário fechar todo o sistema, afetando também regiões como Lago Norte, Paranoá, Itapoã e Varjão.
Caesb/Divulgação

Outro ponto importante na ação da Companhia é a interligação de uma adutora para o Parque Tecnológico Cidade Digital. Atualmente, o local é abastecido por um equipamento provisório. Sendo assim, a intervenção vai garantir o fornecimento contínuo e eficiente para os prédios já edificados e para as futuras construções. 
Confira os pontos onde vai faltar água entre sábado e domingo: 

Asa Norte: toda a região, incluindo Setor Hoteleiro, SDN (Conjunto Nacional), anexos dos ministérios (lado Norte), Vila Planalto, Universidade de Brasília, Setor de Clubes Norte, Granja do Torto, parte da Rodoviária e parte do Setor Noroeste;

Setor de Hotéis de Turismo Norte (SHTN): todo o setor;

Lago Norte: toda a Península Norte, CA Norte (Shopping Iguatemi), Setor de Mansões do Lago Norte e Setor Habitacional Taquari;

Varjão: toda a cidade;

Paranoá: toda a cidade;

Itapoã: toda a cidade;

Sobradinho: Posto Colorado e arredores, Polícia Rodoviária Federal, Academia da PF, condomínios: RK, Império dos Nobres, Jardim Europa, Vivendas Friburgo e Colorado Ville;

Hospitais: Hospital Universitário de Brasília, Hospital da Asa Norte, Hospital Sarah Kubitschek (unidade do Lago Norte), Hospital Regional do Paranoá e todos do Setor Hospitalar Norte.

MP de Formosa entrará com mandado de segurança contra decisão de juiz

MP de Formosa entrará com mandado de segurança contra decisão de juiz

Ação tem como objetivo suspender decisão de juiz que desobrigou detentos do semiaberto do pernoite na cadeia. Promotora do município já pediu a anulação do benefício

 
    

 postado em 14/01/2015 07:20 / atualizado em 14/01/2015 11:40
 Luiz Calcagno
Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press


A titular da 5ª Promotoria de Justiça de Formosa, Caroline Ianhez, entrou ontem com um pedido de Agravo de Execução no Tribunal de Justiça do Goiás (TJGO) para suspender a decisão do magistrado Fernando Oliveira Samuel de liberar os 58 presos do regime semiaberto da cadeia pública da cidade goiana. Hoje, o Ministério Público do município ingressará com um mandado de segurança no órgão a fim de suspender a medida por meio de liminar. “Por enquanto, são 58, mas o número (de presos) vai aumentar. Temos 104 no regime fechado que terão progressão de pena. O juiz desobedeceu ao Código Penal, à Lei de Execução Penal, e feriu o princípio da separação de poderes. O Poder Judiciário não pode editar normas genéricas no lugar do legislador. Ele inventou uma forma de cumprimento do regime semiaberto que não está prevista na legislação”, criticou a promotora.

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Caroline Ianhez também criticou a seção de Formosa da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo ela, os advogados que subscreveram o documento do magistrado atuam na área criminal. “Eles querem a liberdade dos clientes. Por isso, foram favoráveis. Certamente, a OAB nacional será contrária”, explicou. Um dos defensores que assinou o documento, Glauco Jorge do Prado Miranda se justificou. Segundo ele, não haveria prejuízos, pois os presos “já estão o dia todo na sociedade”. “O sistema atual não estava funcionando. A maioria (dos presos) regredia para o regime fechado, que já está superlotado. Eles vão ter aula e serão monitorados com tornozeleira”, defendeu. A reportagem tentou falar com o juiz de Formosa, mas ele não atendeu as ligações.

MP entra com ação contra Agnelo por inauguração de Centro Administrativo

MP entra com ação contra Agnelo por inauguração de Centro Administrativo

Ministério Público entende que, na contramão de ser "de interesse social", gasto com prédio sem infraestrutura pode ser mais um problema para os cofres públicos

 
    

 postado em 14/01/2015 21:13 / atualizado em 14/01/2015 21:35
A inauguração do Centro Administrativo de Taguatinga, no último dia do governo Agnelo Queiroz, coloca o petista na mira da justiça. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação por improbidade administrativa com pedido de liminar contra ele e o então administrador da região, Anaximenes Vale dos Santos, por irregularidades no procedimento. 

O documento pede o bloqueio de bens e direitos "até o limite" de ambos: cerca de R$ 15 milhões de Agnelo e R$ 13 milhões de Anaximenes. Isso porque, no apagar das luzes da gestão anterior, em meio à crise generalizada, greves de servidores da Saúde e da Educação, trabalhadores terceirizados, lixo espalhado por hospitais da rede pública, entre outros, o novo Centro pode representar um gasto mensal para o governo de, no mínimo, R$ 4 milhões por mês — o valor pode chegar a R$ 17 milhões mensais. O novo chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirma ter apenas R$ 64 mil em caixa.

O Decreto nº 35.800/2014 previa a eliminação da necessidade do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) — documento feito pelo Detran ou DER que prevê as possíveis alterações na via trazidas pela construção — para obras iniciadas até 31 de dezembro de 2010. Com ação civil do MP acatada pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) em 26 de novembro para barrar isso, um novo decreto (nº 36.061/2014) foi publicado em 28 de dezembro. Ali, o governador considerou a obra "de interesse social".

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"Eu liguei para o então administrador de Taguatinga, Antônio Sabino, e para o governador Agnelo Queiroz. Recomendei a eles para não expedir o Habite-se. Sabino concordou", lembrou Marcelo Teixeira, promotor da Ordem Urbanística, um dos quatro nomes à frente da ação. Em 30 de dezembro, Sabino foi exonerado e Anaximenes, empossado administrador de Taguatinga e diretor de obras da unidade. Em um dia, com um processo de 4,7 mil páginas em mãos, Anaximenes expediu o Habite-se. E o centro, em meio a uma crise generalizada, foi inaugurado.

O processo está registrado sob o número 2015.01.1.002697-8 no Tribunal de Justiça do DF.
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