Após anunciar a
criação de uma diretoria de governança na Petrobras, motivada por denúncias de corrupção da Operação Lava Jato, a presidente da estatal, Graça Foster, admitiu nesta segunda-feira (17) que foi informada pela empresa SBM Offshore de que funcionários da empresa receberam propina da companhia holandesa.
Em março deste ano, a Petrobras afirmou que uma comissão interna criada pela estatal para investigar as denúncias não havia encontrado “fatos ou documentos que evidenciem" esse tipo de pagamento.
"No caso da SBM, nós fizemos uma comissão interna de apuração que levou, se não me engano, 45 dias, e nessa apuração, nós não identificamos nenhuma não conformidade nos processos de contratação e, mais do isso, naquele período, nós não identificamos nenhuma sinalização de que pudesse ter havido corrupção na companhia. E foi assim que terminamos nosso trabalho", disse Graça Foster.
Ela admite, no entanto, que foi informada de que “havia, sim, pagamento de propina”. "Nós informamos aquilo que nós identificamos, nenhuma não conformidade nesse sentido. Passadas algumas semanas ou alguns meses, eu fui informada de que havia, sim, pagamento de propina para empregado ou ex-empregado de Petrobras”, afirmou Graça.
“Nós recebemos informações da própria SBM que havia pagamento de propina para funcionário da
Petrobras e imediatamente foi cortado. Fizemos algumas visitas, idas, à Holanda, aos Estados Unidos, inclusive, para tentar obter informações, nomes, sem sucesso. Então, até hoje não sabemos quem, nem quando. Quem paga essa conta é a própria SBM que fica fora das licitações”, declarou.
Diretoria de governança
Graça disse ter proposto a criação do novo órgão de governança na sexta (14), ao Conselho de Administração da companhia, e que obteve dele "a autorização para aprofundamento e preparação de proposta para criação – na diretoria do colegiado na Petrobras – dessa diretoria de compliance".
"Foi apoio unânime que nós recebemos do comitê de administração da Petrobras. Temos capacidade de governar, de governança da companhia", disse Graça durante a divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014, em conferência com analistas e investidores.
Afastamento da SBM
De acordo com a executiva, após o relato sobre a propina, a SBM foi afastada das licitações da estatal brasileira: “imediatamente, nós informamos à SBM que ela não participaria de nenhuma licitação conosco enquanto não fosse identificada a origem, nome de pessoas que estariam se deixando subornar dentro da Petrobras e é isso que aconteceu”, afirmou. “Tivemos uma licitação recente, foram duas licitações recentes, Libra e Tartaruga, e a SBM não participou".
Apesar da declaração, a presidente da estatal declarou que não irá interromper os contratos existentes com a empreiteira até que as informações sejam "tão avassaladoras que justifique que nós encerremos contrato".
“Nós temos contratos com a SBM, sempre uma performance muito acima da média, boa, ou seja, não vamos interromper contratos com ela nem com outros empreiteiras que estão trabalhando conosco até que tenhamos informações que sejam tão avassaladores que justifiquem que nós encerremos contrato”.
A denúncia
O suposto esquema foi revelado na internet em outubro do ano passado por um ex-funcionário da empresa holandesa SBM Offshore, e publicado pelo jornal "Valor Econômico". Segundo a empresa, ele pediu dinheiro para não divulgar os documentos.
Segundo a denúncia, a SBM, uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas, teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos.
O ex-funcionário disse ainda que, entre 2005 e 2011, o valor pago teria chegado a US$ 250 milhões. No Brasil, o principal intermediário do esquema seria o empresário Julio Faerman. Ele foi um dos representantes da SBM no país até 2012 e é citado na investigação criminal aberta pelo
Ministério Público Federal neste mês. Faerman nega as acusações.
Comissão interna da Petrobras concluiu não haver provas de suborno. A denúncia, porém, está sendo investigada pela
Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda por uma análise do
Tribunal de Contas da União.
A companhia holandesa negou que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A empresa informou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
As empresas Faercom e Oildrive, apontadas nas denúncias como intermediárias dos pagamentos de propina no Brasil, também negam envolvimento.
No início de novembro, no entanto, a SBM informou que fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e
aceitou pagar US$ 240 milhões como punição por pagamentos de propina ocorridos entre 2007 e 2011 no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola.
