DIREITA É CONDOMÍNIO ESQUERDA UM SÓ MANDA

Aguiaemrumo Romulo Sanches 

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Pega a visão Patriotas Nacionalista Conservadores Anti-esquerda 

Direita constelação & Liderança 

O artigo 73, §10 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece proibição absoluta à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública no ano eleitoral, salvo em três hipóteses restritas: calamidade pública, estado de emergência e programas sociais previamente autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. A finalidade é impedir abuso de poder político e assegurar igualdade de oportunidades entre candidatos.

Estrutura Normativa

- Fonte legal: Lei nº 9.504/1997, art. 73, §10.  

- Conduta vedada: distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública.  

- Exceções:  

  - Calamidade pública.  

  - Estado de emergência.  

  - Programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.  

- Fiscalização: Ministério Público pode acompanhar execução financeira e administrativa dos programas excepcionados.  

Princípio de Realidade

- Aplicação prática: a norma busca impedir uso da máquina pública para desequilibrar o pleito.  

- Finalidade constitucional: garantir isonomia, normalidade e legitimidade das eleições (art. 14, §§9º e 10 da CF).  

- Interpretação restritiva: qualquer tentativa de ampliar exceções viola o princípio da realidade normativa, pois a lei é taxativa.  

Abuso de Poder

- Definição: uso indevido da estrutura estatal para beneficiar candidaturas.  

- Exemplo típico: distribuição de benefícios em ano eleitoral sem enquadramento nas exceções.  

- Consequência jurídica: caracteriza abuso de poder político, podendo gerar cassação de registro ou diploma e inelegibilidade.  

Jurisprudência

- TSE: reconhece que continuidade de programas sociais iniciados em exercício anterior não configura abuso, desde que não haja desvio de finalidade.  

- Caso REspe 71.923 (Aperibé/RJ): aumento gradual de recursos em programa social não é abusivo por presunção, exige prova da gravidade.  

- Jusbrasil: jurisprudência reforça que condutas vedadas do art. 73 visam preservar igualdade de oportunidades e impedir favorecimento ilícito.  

Síntese

- Regra: proibição absoluta de distribuição gratuita em ano eleitoral.  

- Exceções: apenas três hipóteses expressas.  

- Princípio de realidade: interpretação deve ser literal e restritiva.  

- Abuso de poder: qualquer desvio configura ilícito eleitoral grave.  

Em termos rigorosos, o art. 73, §10 é instrumento de contenção do poder estatal em favor da lisura eleitoral, impondo limites claros e intransponíveis à Administração Pública.

Data vênia 

DIREITA É CONDOMÍNIO ESQUERDA UM SÓ MANDA

 

Diversos partidos e lideranças se alinham em torno do bolsonarismo, formando uma rede que combina conservadorismo e liberalismo. 

Poder institucional: 

O PL controlam 303 cadeiras na Câmara e 49 no Senado, consolidando força legislativa e influência sobre governadores.

🐾🤍 ORELHA, PARA SEMPRE EM NOSSOS CORAÇÕES 🌈🕊️

Você veio apenas para trazer amor… e deixou uma saudade que nunca terá fim. 💔🐶

Você foi família, companheiro e um pedacinho da nossa felicidade. O tempo pode passar, mas jamais apagará o amor que sentimos por você. ❤️

Que no céu dos animais você esteja livre, feliz e brincando, esperando o dia do nosso reencontro. 🌻🐾

Você partiu, mas o amor que deixou jamais partirá. 🥹🤍

Até um dia, nosso anjinho. Você será eternamente amado e nunca será esquecido.

🕊️ Para sempre nosso Orelha. Nosso amor além da vida. ♾️🐾

#OrelhaEterno #LutoPet #SaudadeEterna #AmorEterno #AnjoDeQuatroPatas ParaSempreEmNossosCorações

Feliz Dia das Bruxas Feliz dia das mulheres livres "Os homens sempre tiveram medo de mulheres que voam. Sejam elas bruxas, sejam elas livres."

Aguiaemrumo Romulo Sanches 

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31 de Outubro 

Dia Bruxas 🙏❤️💪

🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 ESCÓCIA TRANSFORMA 2.500 EXECUÇÕES EM UM PADRÃO QUE VOCÊ PODE USAR E TAMBÉM HOMENAGEAR

Chama-se tartan das Bruxas da Escócia, um memorial vivo das pessoas, principalmente mulheres, mortas sob a Lei da Bruxaria de 1563 a 1736.

Cada fio está fazendo seu trabalho.

Preto e cinza: opressão e cinzas

Vermelho: sangue derramado

Rosa: laços legais que amarravam os documentos judiciais

Preto: toda a história escura

Branco tracejado de 3 fios: os 3 objetivos da campanha – perdão, pedido de desculpas e memorial nacional. Por isso o vermelho e o rosa se repetem 3 vezes.

🧹✨Objetivos já em parte alcançados: Nicola Sturgeon, então Primeira-Ministra, emitiu pedido formal de desculpas em 2022. A Igreja da Escócia também se desculpou. O perdão legal ainda é discutido e o memorial nacional permanente ainda é buscado.

O tartan garante que ninguém esqueça por que foi necessário.

O “Witches of Scotland Tartan” foi desenhado por Clare Campbell, da Prickly Thistle Scotland / Prickly Thistle Weave Mill e oficialmente registrado no Scottish Register of Tartans em 11 de fevereiro de 2025. Ganhou atenção global imediata.

Quem criou: Ideia da campanha Witches of Scotland, fundada no Dia Internacional da Mulher de 2020 pela advogada Claire Mitchell e a escritora Zoe Venditozzi. Elas queriam um monumento físico, não conseguiram financiamento, e tiveram a ideia do tartan após visitar a exposição de tartan do V&A Dundee.

Estima-se que cerca de 4.000 pessoas foram acusadas de bruxaria na Escócia e cerca de 2.500 foram executadas, uma taxa 5 vezes maior que em qualquer outro lugar da Europa na época. 85% eram mulheres. A maioria foi estrangulada e depois queimada – apenas um número muito pequeno teria sido queimado vivo, segundo Historic Environment Scotland.

➝ Como funciona: Qualquer tecelagem precisa de permissão da campanha. Os lucros da venda vão para os objetivos da campanha. A criadora Claire Mitchell diz: “Em todo lugar que você vai, as pessoas perguntam ‘Esse é o seu tartan?’ Quem usa o nosso pode dizer ‘Sim, esse tartan lembra todos aqueles perseguidos e mortos’ e compartilhar suas histórias.”

Fontes: Smithsonian Magazine, Scottish Register of Tartans - 11 Fev 2025, The Herald on Sunday, Historic Environment Scotland, Wild Hunt, Thenewfeminist UK - 4000 acusados 2500 executados, Baeleaf Beauty Magic - Birth of Tartan Memorial

O que vale para um, deve valer para todos, exceto se for seu filho molusco jr.

Parabéns por sua postura, Derrite, não se deve votar, mesmo, num criminoso envolvido em Corrupção com Banco Master de quem recebeu, segundo denúncias, $30 milhões de dólares, em Paraíso Fiscal, que se utiliza do cargo para se auto proteger bem como, proteger os seus cúmplices, causando um caos institucional sem precedente, bem como, uma insegurança jurídica jamais vista na república. Que vergonha o seu partido, (PP), apoiar a reeleição desse canalha.

Aguiaemrumo Romulo Sanches 

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Pega a visão Patriotas Nacionalista Conservadores Anti-esquerda 

Não existe democracia legítima sustentada por dinheiro roubado: corrupção mina a base institucional, destrói a confiança pública e converte o sistema em fachada de poder econômico. Democracia exige transparência, integridade e controle institucional; quando o financiamento político provém de recursos ilícitos, o regime deixa de ser democrático e passa a ser capturado por interesses privados.  

Corrupção e Democracia: Relação Estrutural

- Democracias consolidadas tendem a apresentar menor corrupção, mas não estão imunes; a ausência de mecanismos de controle permite infiltração de dinheiro ilícito.  

- Percepção de impunidade enfraquece a legitimidade política e compromete a confiança nas instituições.  

- Poder econômico secreto atua como força invisível, violando princípios constitucionais e corroendo a democracia.  

Impactos Diretos da Corrupção

- Financiamento eleitoral ilícito: distorce competição política e favorece grupos com acesso a recursos roubados.  

- Apropriação do orçamento público: emendas parlamentares e contratos superfaturados desviam recursos da sociedade.  

- Crime organizado infiltrado no Estado: amplia violência e captura de políticas públicas.  

- Lesão constitucional: viola princípios de moralidade e publicidade, transformando democracia em simulacro.  

Condições para Democracia Autêntica

- Transparência plena no financiamento político.  

- Instituições independentes e eficazes de controle e fiscalização.  

- Proteção a denunciantes e imprensa livre.  

- Participação cidadã ativa como mecanismo de vigilância contra captura econômica.  

Conclusão 

- Dinheiro roubado inviabiliza democracia: converte o sistema em fachada de legalidade, mas sem legitimidade.  

- Democracia só existe com integridade institucional; corrupção estrutural elimina o caráter democrático e transforma o regime em oligarquia econômica.

Foram 20 anos sendo humilhados, escárnios, deboches, mentiras e muita, muita ingratidão para quem empreende, emprega, respeita. 

Sem dó, sem pena.

LULA JÁ ESTÁ NAS MÃOS DA JUSTIÇA AMERICANA E DE TRUMP! Maduro já entregou um Pesado Dossiê contendo provas contra Lula, que virou uma moeda de troca para reduzir suas penas. Aqui já sabemos o quanto Lula e sua Quadrilha estão envolvidas em inúmeros crimes! Go Trump! 🇧🇷🇺🇸