quarta-feira, 4 de abril de 2018

PF responsabiliza Dilma por prejuízo em Pasadena







PF responsabiliza Dilma por prejuízo em Pasadena

Duas perícias produzidas pela Polícia Federal (PF) sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobras, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.
Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobras à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões.
Os laudos foram anexados ao inquérito de Pasadena que tramita sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A investigação deu origem à denúncia – aceita no dia 18 de março por Moro – em que a Lava Jato acusa o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e outros nove por corrupção e lavagem de US$ 17 milhões provenientes da compra de 50% da refinaria.

Por causa das supostas falhas, os peritos afirmam que os conselheiros que participaram da reunião em que a compra foi definida não agiram com “o zelo necessário à análise da operação colocada” e sugerem como caminho para prosseguir a investigação a quebra dos sigilos bancários de todos eles. Estavam presentes na reunião, além de Dilma, Antonio Palocci, Cláudio Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e José Sergio Gabrielli.
A Petrobras comprou Pasadena em duas etapas, em 2006 e 2012. Na primeira, pagou US$ 359 milhões por 50% da refinaria à Astra Oil – que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos da planta. Em março de 2014, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Dilma votou a favor do negócio em reunião do conselho. Segundo ela, o aval para a compra se baseou em um “resumo tecnicamente falho”, que omitia cláusulas das quais, se tivesse conhecimento, não aprovaria a aquisição.
Após disputa com a Petrobras, a Astra acionou uma dessas cláusulas e, em 2012, a estatal pagou US$ 820 milhões pelos outros 50% da empresa belga. O negócio começou a ser investigado, em 2013, pelo Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) com base em reportagem do Estado que mostrou a discrepância entre o valor pago pela empresa belga, em 2005, e o desembolso total efetuado pela Petrobras pelo empreendimento.


Em outubro de 2017, o TCU responsabilizou os conselheiros pelo negócio e solicitou o bloqueio de seus bens.
Sobre a explicação dada por Dilma, os peritos avaliam que o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró pode ter repassado informações imprecisas ao conselho, ao afirmar que gerentes da empresa “promoveram um completo desvirtuamento do conteúdo” das análises econômico-financeiras apresentadas ao colegiado. Entretanto, para os peritos, houve uma “mitigação dos controles internos e ausência de supervisão” por parte dos conselheiros.
“Nesse caso, admite-se como papel dos conselheiros o dever de evitar desvios (por erro ou fraude) dos diretores, em especial naqueles atos que exigem a sua expressa autorização”, afirma o laudo pericial que aponta o sobrepreço de US$ 741 milhões no negócio.

O senador cassado Delcídio Amaral e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disseram, em delação premiada, que Dilma aprovou a operação sabendo que resultaria em prejuízo.
Defesas
Procurada pela reportagem, a assessoria de Dilma Rousseff disse que não poderia se manifestar porque não teve acesso aos relatórios da perícia.


O advogado Maurício Vasconcelos, que representa Gabrielli, afirmou que o ex-presidente da Petrobras “não conhece a tal perícia e no inquérito onde a mesma foi produzida ele não é indiciado e, muito menos, investigado”.
A Petrobras informou por meio de nota que instaurou uma comissão interna para apurar possíveis irregularidades na compra da refinaria.
O empresário Fábio Barbosa, por meio de seu advogado, disse que não iria comentar porque não teve acesso aos laudos periciais.

Por meio de nota, Claudio Haddad informou que já apresentou detalhadamente sua defesa ao TCU e tem contribuído com as investigações, que seguem em segredo de Justiça.
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci não respondeu aos contatos feitos.
A reportagem entrou em contato com o Exército para tentar localizar o general Gleuber Vieira, mas a instituição disse que ele foi para a reserva e não que não tinha como encontrá-lo.

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Dia D: STF decide nesta quarta-feira se Lula pode ou não ser preso







REUTERS/Ricardo Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Entenda o que pode acontecer com o líder petista e os impactos da decisão do STF nas eleições deste ano e em outras decisões da Justiça:
O que o Supremo vai julgar nesta quarta-feira?
Os ministros vão analisar se concedem ou não um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente para que ele possa responder em liberdade ao processo do caso do tríplex do Guarujá, no qual já foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a jurisprudência do próprio Supremo, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena.
O pedido de habeas corpus de Lula quer garantir que o ex-presidente só possa ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que o último recurso do caso tríplex seja julgado na última instância, que é o próprio Supremo.
Se o Supremo negar o habeas corpus, Lula pode ser preso imediatamente?
Caberá ao juiz Sergio Moro decretar a prisão. O magistrado terá de decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo, último recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, geralmente, é considerado apenas protelatório.
A decisão sobre Lula pode beneficiar outros condenados?
Alguns magistrados contrários à prisão após condenação sem todos os recursos julgados entendem que o habeas corpus do petista, caso a maioria do STF mude o entendimento atual, pode alterar a jurisprudência e ter reflexo em casos de outros condenados em segunda instância.
Essa questão poderá ser levantada no começo ou no final da sessão de hoje por um dos ministros contrários à regra atual. Nesse caso, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, teria que submeter a questão de ordem ao plenário que deliberaria sobre a repercussão geral do julgamento.
Outros condenados na Lava Jato poderão ser beneficiados pelo caso de Lula?
Caso a decisão seja favorável ao ex-presidente, o STF deve receber uma série de pedidos semelhantes. Até agora, pelo menos nove condenados na Lava Jato foram presos depois de terem a sentença confirmada em 2ª instância.
Por que Lula ainda não foi preso se ele já foi condenado em segunda instância?
Porque o julgamento do habeas corpus no dia 22 de março foi suspenso, e os ministros concederam uma liminar para que o ex-presidente não fosse obrigado a cumprir a pena antes da decisão definitiva da Corte sobre a liminar.
O que o Supremo já havia decidido sobre o habeas corpus de Lula?
Foi julgada uma questão preliminar: se era cabível ou não julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Para o relator Edson Fachin, o Supremo não deveria nem analisar o habeas corpus porque contraria uma regra da Constituição. No entanto, por sete votos a quatro, a Corte decidiu julgar o habeas corpus.
Essa decisão do Supremo a favor de Lula significa que será concedido o habeas corpus?
Não. Os ministros só analisaram uma questão técnica: se o habeas corpus era o instrumento adequado para o pedido de Lula para não ser preso até o trânsito em julgado do processo. Eles não julgaram o mérito do pedido do ex-presidente.
Por que o voto da ministra Rosa Weber pode ser decisivo?
Dos 11 ministros da atual composição do Supremo, seis já se manifestaram antes contra a prisão após condenação em segunda instância – Rosa Weber é uma delas. Mas seu voto é visto como chave no julgamento porque ela costuma respeitar o entendimento vigente quando analisa um caso específico. Na análise preliminar — se o pedido da defesa de Lula pode ser julgado ou deve ser rejeitado sem sequer ser analisado —, ela se posicionou a favor do julgamento, mas voltou a ressaltar o respeito ao “princípio da colegialidade”.
Qual a interpretação hoje no Supremo sobre a prisão logo após a condenação em segunda instância?
Pela interpretação vigente, a prisão depois da condenação em segunda instância não é obrigatória. Deve ser decidida de acordo com o caso específico.
O petista ainda pode recorrer a outras instâncias superiores do Judiciário?
Sim, mas não para evitar a prisão. Após o TRF-4 ter negado o recurso, a defesa pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como o da ampla defesa.
No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato, vai examinar o eventual recurso. Caso o pedido seja negado, a defesa poderá voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal.
Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República?
Depende. Pela Lei da Ficha-Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir a candidatura de Lula. Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente ainda pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, vai depender muito do juiz que for analisar o caso, ou seja, ainda não é possível saber se ele será ou não candidato.
Qual o prazo para registro de candidaturas?
O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.
Lula pode tentar registrar a candidatura, mesmo inelegível, enquanto couber recurso?
Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Podemos, então, ter uma campanha de Lula com ele preso?
Sim. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça eleitoral. Mas a Lei Eleitoral estabelece que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o STF entenda que Lula está inelegível, o PT não poderia mais substituí-lo após 17 de setembro, e aí seria excluído da eleição.
O que aconteceria se uma eventual impugnação da candidatura saísse depois das eleições, com Lula sendo eleito?
Haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência.

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Mark Zuckerberg testemunhará ante o Congresso americano


Mark Zuckerberg testemunhará ante o Congresso americano
Mark Zuckerberg testemunhará ante o Congresso americano sobre uso de dados pessoais dos usuários do Facebook - AFP


O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, vai testemunhar ante o Congresso americano em 11 de abril, depois do escândalo da utilização de dados pessoais do usuários da rede social pela empresa Cambridge Analytica, informou o comitê de Comércio e Energia da Câmara de Representantes.
“Esta audiência será uma importante oportunidade para lançar luz sobre as questões de privacidade dos dados dos consumidores e ajudar a todos os americanos a entender melhor o que aconteceu com sua informação pessoal online”, afirmaram Greg Walden, titular republicano do comitê, e Frank Pallone, o integrante democrata em um comunicado.
“Apreciamos que o sr. Zuckerberg deseje testemunhar ante o comitê, e esperamos que ele responda a nossas perguntas em 11 de abril”, acrescentaram.

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Operação Skala: presidente da Rodrimar renuncia após ser preso



Comunicado sobre a saída de Antonio Celso Grecco foi distribuído a funcionários e clientes da empresa



PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO


Claudio Fernandes



Preso na Operação Skala, o empresário Antonio Celso Grecco renunciou à presidência do Grupo Rodrimar nesta terça-feira (3/4). O diretor Ricardo Conrado Mesquita também entregou o cargo. As informações são do Jornal da Globo. A empresa está sob investigação por supostamente ter sido beneficiada pelo presidente Michel Temer (MDB) na edição do Decreto dos Portos.
Segundo a reportagem, a renúncia de Grecco foi informada em um comunicado a acionistas da Rodrimar, a funcionários e clientes. No texto, o empresário ressaltou que sua atuação à frente da companhia foi pautada “pela ética, pelo trabalho e se deu em conformidade com as melhores práticas empresariais”. No lugar do executivo, assumirá Flavio Rodrigues.


Grecco é suspeito de ter pago propina para ser beneficiado pelo presidente Michel Temer por meio do Decreto dos Portos. Além dele, dois amigos pessoais do emedebista foram detidos: o advogado José Yunes e o coronel da reserva João Baptista Lima Filho. Ambos foram beneficiados com habeas corpus. O dono da Rodrimar teve o pedido de liberdade negado. Também acabou preso o ex-ministro Wagner Rossi; um assessor dele, Milton Ortolan; e uma empresária do grupo Libra, do Rio de Janeiro.



Em nota, a Rodrimar admite que atuou politicamente na construção do texto do decreto, mas nega ter pago propina ou ter sido beneficiada pela medida. “Dirigentes da Rodrimar atuaram, sim, como representantes e parceiros das entidades setoriais no sentido de construir o texto do decreto. Todas as empresas que atuam nos portos brasileiros participaram desses esforços. Isso não é segredo algum. Nunca foi”, diz o texto.

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MST Ameaça O BRASIL Com INVASÕES E DEPREDAÇÕES Se LULA For PRESO.






Claudio Fernandes



Preso na Operação Skala, o empresário Antonio Celso Grecco renunciou à presidência do Grupo Rodrimar nesta terça-feira (3/4). O diretor Ricardo Conrado Mesquita também entregou o cargo. As informações são do Jornal da Globo. A empresa está sob investigação por supostamente ter sido beneficiada pelo presidente Michel Temer (MDB) na edição do Decreto dos Portos.
Segundo a reportagem, a renúncia de Grecco foi informada em um comunicado a acionistas da Rodrimar, a funcionários e clientes. No texto, o empresário ressaltou que sua atuação à frente da companhia foi pautada “pela ética, pelo trabalho e se deu em conformidade com as melhores práticas empresariais”. No lugar do executivo, assumirá Flavio Rodrigues.




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou seus apoiadores a não hostilizarem a Justiça durante o julgamento de seu pedido de habeas corpus para evitar a ideia de pressão externa sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das recomendações, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues falou em guerra caso o petista perca. Ele deu a declaração nesta terça-feira (3), após visita ao Instituto Lula.
“Não vamos dar paz ao Judiciário se mantiver o erro da condenação”, disse. “Temos que estar preparados. Vai ser duro qualquer que seja o resultado. Se ganhar [Lula], a direita vai ficar com muita raiva. Tem que ficar calmo, sem comemorar. Se perder, é muita guerra e muita luta.”
De acordo com Rodrigues, não será uma mobilização exclusiva da militância. “Vamos ter o respaldo de quem vota no Lula, que continua liderando tudo o que é pesquisa. A luta de classes aberta em torno do Lula é uma oportunidade para as forças populares articularem a defesa da democracia com a luta social”, disse.
O sem-terra também relatou aos dirigentes do instituto detalhes da organização do movimento para esta quarta-feira (4). Segundo ele, a orientação é priorizar as capitais, especialmente Brasília, para onde foram enviados 35 ônibus, e São Bernardo do Campo (SP).
A ordem é acompanhar o ex-presidente com vigílias diante de seu apartamento, não só durante o julgamento, mas nos dias que o sucederem. Embora tenha conversado com Lula, João Paulo afirmou que o ex-presidente evitou falar sobre o julgamento.



Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Bando de Esquerdopatas que vislumbram ficar a vida toda sustentados pelo Movimento!

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Ministros que defendem a impunidade para o corrupto e lavador de dinheiro terão "surpresa" hoje









Apesar dos pesares e de todas as suas limitações, a ministra Cármen Lúcia tem conseguido acuar os defensores da impunidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para evitar que o ministro Marco Aurélio requeresse o julgamento de uma das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) sobre a questão de prisão em 2ª instância, ela pautou o julgamento do HC de Lula.
Hoje, segundo o jornalista Merval Pereira, ela deve realizar a ‘contramanobra’:
“Assim como foi uma surpresa a ministra Cármen Lúcia ter colocado o habeas corpus de Lula em julgamento, para evitar que Marco Aurélio pedisse que as ADCs fossem julgadas antes.
A presidente do STF pode antecipar-se e marcar o julgamento das ADCs para mais adiante. Dessa maneira, o plenário terá que enfrentar o caso de Lula sem subterfúgios. E Rosa terá a oportunidade de manter sua coerência. Seja como for, o julgamento do HC impõe a Rosa a responsabilidade de decidir”.
Rosa está contra a parede. Ou mantém a coerência, ou entrará no grupo dos defensores da impunidade.



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‘Partido do Exército é o Brasil’, diz Bolsonaro em apoio a fala de Villas Bôas


Crédito: Agência Brasil
O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL (Crédito: Agência Brasil)


O pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), que é capitão reformado do Exército, apoiou a declaração do general-comandante Eduardo Villas Bôas de que o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”. A declaração do comandante foi dada nesta terça-feira, 3.
Bolsonaro escreveu que “o partido do Exército é o Brasil. Homens e mulheres, de verde, servem à Pátria. Seu Comandante é um Soldado a serviço da Democracia e da Liberdade. Assim foi no passado e sempre será”.
A fala de Villas Bôas, às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi entendida como um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O comandante recebeu apoio de diversos oficiais do Exército.


‘Chantagem’
Também deputado pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) fez duras críticas ao que ele chamou de “chantagem” e “estímulo ao caos social” promovido pelo general. “As mensagens são graves demais, são uma chantagem ao Supremo Tribunal Federal, talvez a maior chantagem desde a ditadura”, disse Jean Wyllys.
O parlamentar do PSOL afirma que “não é papel” do general Villas Bôas “chantagear o STF para defender sua posição ideológica”. “O Congresso ainda não foi fechado, os 513 deputados e 81 senadores eleitos tem que ser respeitados”, disse.


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