segunda-feira, 2 de abril de 2018

Ato No Circo Voador (RJ), Usa O Nome Da Marielle Para Uma Fanfarronice Sem Precedentes Com Todos Os Todos Os Partidos De Esquerda Em Torno De Lula.




Embora pretendam caminhar separados nas eleições de outubro, partidos de esquerda fizeram um ato conjunto, na noite de ontem, no Circo Voador, no Rio, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para cobrar a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). O evento ocorre às vésperas da retomada do julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), amanhã. Além de Lula, discursaram o deputado Marcelo Freixo (PSOL), a pré-candidata a presidente Manuela D’Ávila (PCdoB) e o ex-chanceller Celso Amorim, pré-candidato do PT ao governo do Rio, entre outros. O cantor Chico Buarque também compareceu, além de familiares de Marielle: sua mãe, Marinete, sua irmã, Anielle e sua viúva, Mônica.
Lula voltou a afirmar que é inocente no caso do tríplex e criticou os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, responsáveis pela denúncia.
— Quero ser candidato. Se encontrarem uma vírgula de crime, eu me calo. Não vou aceitar a ditadura do Ministério Público. Espero que a Suprema Corte faça justiça. Ver um bando de meninos, que a única coisa que fizeram foi prestar um concurso público, fazer um julgamento dos 50 anos de história da minha vida… — discursou Lula. — Que bom que podemos ter a Manuela candidata, o Boulos candidato. Cada um tem a liberdade de tentar – afirmou, sobre os diferentes candidatos da esquerda à presidência.
Apontado como plano B do PT caso Lula fique inelegível, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad também esteve no Circo Voador:
-Quem atira em uma caravana e no rosto de uma vereadora é fascista — declarou.
— defesa de Lula e por investigação do caso Marielle
Marcelo Freixo ressaltou que o ato era “em defesa da democracia” e que, por isso, os partidos de esquerda resolveram colocar as diferenças de lado. Ele disse que a luta contra a prisão de Lula é “pela democracia”.
— Como disse Marielle, quantos mais vão precisar morrer? O mundo ganhou um símbolo, mas eu perdi uma filha — disse Freixo, sem deixar de alfinetar o presidente do PT do Rio, Washington Quaquá, ue havia sugerido sua candidatura a governador. Freixo disse que a unidade tem que ser “olho no olho, e não por nota de jornal”
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Manifestações Pedindo A Prisão De Lula Vão Ocorrem Em Mais De 100 Cidades E Quatro Países Nesta Terça







A pauta das manifestações será contra a revisão do Habeas Corpus para prisão em segunda instancia que pode beneficiar o ex-presidente Lula.
Amanhã, dia três de Abril de 2018, poderá ser um dia que entrará para a história do Brasil. Manifestações convocadas em todos território nacional com o intuito de pressionar o STF a não ceder o HC ao ex-presidente condenado Lula.
Imagina-se que as manifestações podem ter as mesmas proporções que tiveram as do Impeachment da Dilma. Vários movimentos se uniram para que fosse possível tal ato, confira a lista de locais e horários divulgado abaixo:
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Em Semana Decisiva Moro Mostra Força E Prepara Surpresa Para Lula







Todos os olhares estão voltados para a sessão do Supremo Tribunal Federal (#STF) desta quarta-feira (4), sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva (PT). Enquanto isso, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância no Paraná, tem trabalhado duramente para proferir, provavelmente no final do mês de junho, uma nova sentença envolvendo Lula.
O ex-presidente e mais sete pessoas estão envolvidos em denúncias de atos irregulares e respondem por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme a denúncia, construtoras envolvidas em contratos fraudulentos teriam doado um terreno ao Instituto Lula e esse imóvel seria proveniente de propina da Petrobras.
Na mesma investigação, existe ainda a compra de um apartamento bem de frente ao que o petista mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Glauco da Costamarques teria sido usado como “laranja” para obter esse apartamento. O dinheiro da compra veio de propina da construtora Odebrecht que repassou ao PT, segundo a denúncia.
Decisão importante

A decisão da Suprema Corte desta quarta tem uma atenção especial porque se o Supremo votar contra Lula, o petista terá grandes dificuldades para escapar da prisão, pois é esperado, neste ano, mais condenações do juiz Sérgio Moro . Se Lula conseguir o habeas corpus, a Lava Jato dependerá de uma mudança brusca nas próximas eleições para que entre um candidato que lute pelos ideais das investigações.
Em sua entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira passada (26), Moro ressaltou a importância de escolher um candidato que tenha boas propostas contra a corrupção.
Ele ainda sugeriu uma emenda constitucional que autorize a prisão após a condenação em segunda instância, caso o STF vote para mudar esse entendimento.
Temor dos petistas
Os petistas estão temendo que a próxima decisão de Moro seja mais rígida contra o ex-presidente. Defensores de Lula apostam suas fichas na ministra Rosa Weber, do STF, para que vote a favor de Lula.
Porém, nos últimos anos, os habeas corpus que ficaram sobre a análise da ministra tem resultados negativos para os defensores do ex-presidente. Dos 58 casos, ela só autorizou um. Os outros ela negou, respeitando a jurisprudência do STF.
Esse caso que foi concedido o habeas corpus pela ministra é de uma mulher que teria roubado comida dentro de uma igreja no interior de São Paulo. Um caso totalmente diferente ao do ex-presidente Lula.
A semana será decisiva para a Lava Jato e manifestações começam a ser organizadas em todo o país.
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General, Ex-Presidente Do Clube Militar, Faz Duro Pronunciamento, Exige A Prisão De Lula E Ameaça O STF (Veja O Vídeo)









O General Luiz Gonzaga Lessa, em entrevista à Band News. Manda duro recado. Mesmo sendo um General da reserva, a palavra do General Lessa tem muito peso
Luiz Gonzaga Lessa  é ex-presidente do Clube Militar, uma das mais tradicionais instituições do exército brasileiro, onde ganhou enorme prestígio.

Durante a entrevista, exigiu a prisão de Lula e fez ameaças explícitas ao Supremo Tribunal Federal
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Juíza do DF vai ao STF contra prisão domiciliar de Maluf


A pedido de Leila Cury, IML brasiliense produziu laudo que sustenta ser possível parlamentar cumprir pena na Papuda



Rafaela Felicciano/Metrópoles

Thayna Schuquel

THAYNA SCHUQUEL



02/04/2018 21:11 , atualizado em 02/04/2018 21:42



A juíza Leia Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar ao deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) e a decisão de ele ficar em sua residência em São Paulo. A pedido de Leila Cury, o Instituto Médico Legal (IML) do DF produziu laudo que atesta a possibilidade de o deputado ser mantido em uma unidade prisional – o documento foi anexado ao material enviado pela magistrada ao Supremo. A defesa do político afirma que também peticionará ao STF, a fim de esclarecer quem fica responsável pela execução da pena do parlamentar: se a Vara de Execuções Penais brasiliense ou a paulista.
No dia 28 de março, o ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu um habeas corpus para Maluf deixar a prisão após sua internação em um hospital particular em Brasília. Ao conceder prisão domiciliar por questão humanitária ao político, Toffoli questionou o entendimento do colega que sentenciou Maluf, em dezembro de 2017, 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.

De acordo com informação revelada primeiramente por Márcio Falcão, do site O Jota, a juíza Leila Cury pediu esclarecimentos sobre a tramitação da execução penal. “Quanto à destinação que deverá ser dada ao processo de execução que tramita perante este juízo contra Paulo Salim Maluf, porquanto ele não figura mais como preso do Distrito Federal e, ao se deslocar para São Paulo, deixou de estar sob a jurisdição deste juízo, motivo pelo qual não há como acompanhar a execução da pena conforme Vossa Excelência determinou no bojo da ação penal nº 863/SP”, apontou a magistrada.
A reportagem relata que, segundo a juiza, na cidade de São Paulo a VEP do DF “não possui competência e condições materiais para exercer a efetiva fiscalização, sendo certo que não há ressocialização sem efetivo respeito às decisões judiciais e sem efetiva fiscalização estatal.” Leila Cury teria relatado ao STF que Maluf recebeu notificação para se apresentar à Justiça do DF após a saída do hospital, e perguntou se houve autorização para a viagem do detento.
LaudoA pedido da Vara de Execuções Penais, o Instituto Médico Legal do DF produziu laudo oficial – anexado ao despacho de Leila Cury ao STF – que atesta ser possível Maluf cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava preso desde dezembro e até a última semana. O documento foi elaborado por determinação da juíza, em função de o deputado ter sido levado, na semana passada, diretamente para um hospital privado, quando o procedimento adotado para os demais detentos que passam mal dentro do presídio é a remoção para uma unidade de pronto-atendimento (UPA).
De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta. “Periciando internado com quadro de orteoartrose avançada em coluna lombar, a qual não se configura doença grave, e, no momento, com quadro de lombociatalgia agudizada limitando deambulação, com previsão de alta após melhora do quadro álgico. Poderá cumprir pena em estabelecimento prisional após alta hospitalar, mantendo acompanhamento ambulatorial especializado conforme consta na discussão.”, diz o documento.
A magistrada entendeu que a resposta é necessária para saber se “houve prática de fuga” ou “abandono do regular cumprimento da pena”, o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão.
Em manifestação do Metrópoles nesta noite, o advogado de Paulo Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que a defesa só soube da internação do deputado afastado pela imprensa, na manhã seguinte a sua entrada no Hospital Home. “Não foi comunicada pela Papuda que o dr  Paulo havia passado mal à noite. Logo, nenhum comentário pode fazer sobre a decisão de levá-lo a um hospital particular”, destacou.
Sobre a ida do político para São Paulo, Kakay explicou que o pedido de HC concedido pelo ministro Dias Toffoli era “expresso para que o dr. Paulo cumprisse a prisão domiciliar em sua residência, em São Paulo, inclusive perto dos médicos e hospitais, com a finalidade de dar continuidade aos tratamentos que já vinha realizando.” O advogado informou ainda que “a defesa peticionará ao Supremo para esclarecer o fato e para que se determine qual a Vara de Execução, se a de São Paulo ou a de Brasilia, seguirá responsável pelo processo de execução”.
O criminalista, no entanto, evitou se manifestar sobre o laudo do IML que teria apontado condições de o político cumprir pena em regime fechado. “Há uma determinação do Supremo, que concedeu a prisão domiciliar humanitária por motivo de saúde”, resumiu.
(Com informações de agências)

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Blogueiros petistas que caluniaram Moro começam a receber condenações na esfera criminal



A fila é bem longa...

02/04/2018 às 19:49


Todos os blogueiros petistas que caluniaram o juiz Sérgio Moro estão sendo devidamente processados e certamente receberão o castigo judicial.
A fila acaba de ser aberta com a condenação de Miguel Bargas, titular de um blog denominado ‘Limpinho & Cheiroso’.
O blogueiro é autor de uma matéria denominada “Paraná: Quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da prefeitura de Maringá”.
Uma desmedida infâmia.
Moro nunca trabalhou para o PSDB, nunca teve qualquer tipo de envolvimento com a prefeitura de Maringá e nunca desviou dinheiro público.
Bargas foi condenado criminalmente pela 5ª Turma do TRF-3 e terá que cumprir pena de 10 meses de detenção.
Brevemente, outros blogueiros petistas deverão dar prosseguimento a fila, que é bem longa.
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Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância



BRASIL



Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância


O ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva discursa durante comício em Curitiba em 28 de março - AFP/Arquivos



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula apresentou nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, contra a execução de penas após condenações em segunda instância. Nesta quarta-feira, 4, a Corte julga o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.
Na contramão do parecer apresentado pelos defensores do ex-presidente, milhares de procuradores e juízes anunciaram que vão entregar nesta segunda-feira, 2, nota técnica em defesa das prisões após segunda instância. O entendimento foi firmado pelo Supremo em outubro 2016, no âmbito de julgamentos de habeas corpus e Ações Declaratórias de Constitucionalidade. Uma das ADCs pode voltar à pauta após a publicação do acórdão do julgamento, que abriu espaço para recursos já impetrados por advogados.
Segundo os advogados de Lula, o jurista elaborou o parecer “pro bono” (sem cobrança de honorários) “porque, segundo explicou, está exercendo um ‘dever impostergável’ de defesa da Constituição”.

O jurista criticou a decisão do Supremo que firmou entendimento sobre prisões após segunda instância em outubro de 2016. “É incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de Corte Constitucional, pôde emitir tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional”, escreveu.
“O principio da presunção de inocência tem a extensão que lhe deu o inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental (…) Dá-se a preclusão máxima com a coisa julgada, antes da qual, por força do princípio da presunção de inocência, não se pode executar a pena nem definitiva nem provisoriamente, sob pena de infringência à Constituição”, afirma.
“Afirmei que tenho o ‘dever impostergável’ de defender a Constituição, e essa afirmativa decorre do fato de que trabalhei muito, me empenhei para além mesmo de minhas forças, para que ela fosse uma Constituição essencialmente voltada para a garantia da realização efetiva dos direitos humanos fundamentais, confiante em que os Tribunais, especialmente o Tribunal incumbido de sua guarda, soubessem interpretar a formulação normativa desses direitos, segundo a concepção de que seu entendimento há de ser sempre expansivo e nunca restritivo”, disse.
O jurista criticou a decisão do Supremo que firmou entendimento sobre prisões após segunda instância em outubro de 2016. “É incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de Corte Constitucional, pôde emitir tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional”, escreveu.
“O principio da presunção de inocência tem a extensão que lhe deu o inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental (…) Dá-se a preclusão máxima com a coisa julgada, antes da qual, por força do princípio da presunção de inocência, não se pode executar a pena nem definitiva nem provisoriamente, sob pena de infringência à Constituição”, afirma.
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