Deputados Cortam Da Saúde E Aumentam Verba Para Ministros De Temer

• NBO
• 09/11/2017

Em sessão realizada na noite de ontem (quarta-feira, 8), o Congresso aprovou pelo menos 37 projetos de lei que abrem créditos orçamentários a vários órgãos da administração federal e também remanejam recursos para a execução de emendas parlamentares. Em uma das propostas, foram transferidos R$ 28,8 milhões do Programa da Farmácia Popular para a manutenção de Polos de Academia de Saúde.

Conhecida como academia popular, o programa funciona por meio de postos de saúde, que são responsáveis pelo encaminhamento de pacientes às atividades voltadas à saúde de o acordo com a necessidade. No projeto de lei que liberou R$ 30,4 bilhões, além deste remanejamento, os parlamentares também cancelaram verbas de outra área e redirecionou para gastos da Presidência da República em propaganda e publicidade na área de Juventude.Por meio do PLN 28/17, foram abertos créditos em um total de R$ 330 milhões para a Presidência da República e os ministérios da Educação; da Justiça e Cidadania; do Desenvolvimento Social e Agrário; e das Cidades. A maior parte dos recursos, R$ 174,68 milhões, será destinada à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para compra de trens. Outros R$ 84,6 milhões irão para a atividade de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano no município de Campina Grande (PB).

Para que a liberação fosse possível, foram cancelados, entre outros, recursos que seriam destinados a assentamentos rurais no estado de Mato Grosso (R$ 68 milhões).

No PLN 18/17, que abre crédito suplementar de cerca de R$ 233 milhões para os ministérios do Trabalho; e do Desenvolvimento Social e Agrário, o principal destino dos recursos é o pagamento de serviços de processamento de dados de benefícios previdenciários, com um total de R$ 133,7 milhões. A gestão de cadastros para a Previdência Social ficará com outros R$ 43 milhões.

Para a abertura desse crédito, serão cancelados recursos no mesmo montante, dos quais R$ 177 milhões eram destinados à atividade de apoio a tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos na zona rural.

Emendas

No PLN 29/17, também aprovado, foram alocados R$ 288,43 milhões para atender emendas parlamentares a partir do remanejamento de emendas de bancadas estaduais. Foram beneficiadas diversas programações dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Cidadania; da Saúde; do Trabalho; do Esporte; da Integração Nacional; e do Desenvolvimento Social e Agrário.

Com informações da Agência Câmara e Congresso em Foco

PF prende 4 coronéis da PM de Pernambuco por desvio de dinheiro de enchentes

Investigação aponta suposto esquema de corrupção com verbas federais destinadas à reconstrução de municípios da Mata Sul castigados por temporais em 2010 e em 2017

Luiz Vassallo

09 Novembro 2017 | 14h40

Foto: Bobby Fabisak/JC. Na foto, destaque para acúmulo de entulhos e lama, em Barreiros. Fortes chuvas castigaram a região da Mata Sul de Pernambuco.

A Operação Torrentes, ação integrada da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, prendeu quatro coronéis da Polícia Militar de Pernambuco, supostamente ligados a um esquema de desvios de recursos públicos da União destinados à reconstrução de municípios da zona da Mata Sul, castigados pelas enchentes de 2010 e de 2017. Pelo menos R$ 450 milhões foram repassados pelo governo federal a Pernambuco. Parte desse montante teria sido desviado.

O foco central da Torrentes é a Casa Militar do governo pernambucano. Situada junto ao Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo pernambucano, a Casa Militar foi alvo de buscas da Polícia Federal.

PF ACABOU! PF Indica Claramente Que O PMDB Conseguiu O Que Queria: Estancou A Sangria.

• LAVA JATO

• NBO
• 09/11/2017

O Antagonista deu o benefício da dúvida a Fernando Segovia, mas durou 24 horas.

A equipe formada pelo novo diretor-geral da PF indica claramente que o PMDB conseguiu o que queria: estancou a sangria

Ao tomar o comando da PF, a Orcrim de Michel Temer desferiu seu mais ousado golpe contra a Lava Jato.

A verdade é que depois da apreensão dos R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima, controlar a PF virou questão de vida ou morte para o PMDB.

Resta saber se haverá retaliação da turma de Daiello ou se os interesses serão acomodados.

VIA O ANTAGONISTA

Em Rede Social Temer Diz Que Pedirá Ao Povo Apoio A Reforma Da Previdênc

• NBO
• 09/11/2017

Em vídeo divulgado no Twitter, o presidente Michel Temer pediu na noite desta terça-feira (7) apoio aos cidadãos do país para aprovar a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

Depois de reuniões com líderes da Câmara dos Deputados, ontem, e do Senado, hoje, o governo já admite mudanças no texto da reforma para que, pelo menos, parte dela seja aprovada ainda este ano. Como se trata de emenda Constitucional, para aprovar a reforma na Câmara serão necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis.

“Você, meu amigo que está me ouvindo, quando possa, converse com seu amigo, no seu trabalho, na sua atividade, na sua casa, converse onde estiver mostrando a todos que a reforma previdenciária é fundamental para o nosso país para que ele continue a desenvolver-se, como vem desenvolvendo até o presente momento”, disse Temer.

No vídeo, Temer ressalta a importância da reforma, mas diz que o governo “cumpriu seu dever” ao enviar o texto ao Parlamento, em uma sinalização de que a responsabilidade, agora, é de deputados e senadores.

“Nós fizemos reformas importantes para o Estado brasileiro e não é sem razão que o Estado brasileiro começou a crescer, os preços baixaram, o emprego está voltando, os juros caíram e o Brasil está no caminho certo. O governo cumpriu o seu dever, remeteu ao Congresso Nacional a reforma da Previdência. Tenho conversado muito sobre isso”, disse o presidente no vídeo.

Na rede social, Temer disse ainda que, nas reuniões com os líderes da Câmara e do Senado, percebeu a disposição deles em aprovar a reforma previdenciária e que “toda a sua energia” será voltada para isso.

“Uma reforma que dê oportunidades iguais para todos, ou seja, uma Previdência igual para todos os brasileiros, cortando privilégios, e também estamos fazendo um esforço para que hoje e no futuro os aposentados possam receber suas pensões, aqueles que vieram aposentar também possam receber. E tenho absoluta convicção. Quero transmitir a ideia de que toda a minha energia está voltada para concluir a reforma da Previdência”, disse Temer.

Toda minha energia está voltada p/ concluir a reforma da Previdência. Queremos garantir oportunidades iguais p/ todos e cortar privilégios.

https://twitter.com/MichelTemer/status/928023211530481666

Fonte: UOL

Rio: Filha De Lula É Nomeada Em Gabinete De Petista Na Alerj

• NBO
• 09/11/2017

Filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada para trabalhar no gabinete da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A publicação saiu no Diário Oficial de 1° de novembro.

Lurian ganhará R$ 7.326,64 mensais para atuar como ‘assessora parlamentar IV’ na equipe da petista. Zeidan é mulher do presidente do PT estadual, Washington Quaquá, que mantém ótima relação com Lula.

Nomeação em Maricá

Filho de Quaquá com Zeidan, Diego Zeidan, de 20 anos, assumiu em setembro a Secretaria de Economia Solidária de Maricá, cidade governada por Fabiano Horta (PT) que sucedeu a Quaquá. A nomeação foi contestada, e Quaquá saiu em defesa do filho nas redes sociais. Entre outros fatores, argumentou que Diego estudou em colégios públicos e passou em primeiro lugar no Enem para cursar administração na UFF.

Lentidão Justiça Eleitoral Pode Garantir A Participação De Lula Nas Eleições De 2018

• NBO
• 09/11/2017

Em artigo publicado no site jurídico Jota, Felipe Recondo e Márcio Falcão explicam os fatores jurídicos envolvidos na possível candidatura do ex-presidente Lula, condenado pela Justiça e réu em diversos outros processos. Os jornalistas explicam que, pelas características da Justiça Eleitoral, as pessoas conseguem se candidatar, fazer campanha e mesmo ser eleitas antes que o processo seja apreciado.

Leia abaixo o texto de Felipe Recondo e Márcio Falcão:

Quem olha exclusivamente o processo criminal como único condicionante jurídico para a possível candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República deveria mirar também o processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Lei da Ficha Limpa impede que disputem as eleições aqueles que foram condenados por órgão colegiado, como a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde a apelação criminal de Lula será julgada. Mas a lei não proíbe que este político ficha suja bata às portas do TSE para pedir o registro de candidato. 

Em razão dos trâmites processuais, não seria inédito que o processo de registro só transitasse em julgado depois das eleições. Exemplos nesse sentido há aos montes na Justiça Eleitoral e motivaram, inclusive, a proposta de se criar um processo de pré-registro.

Os tribunais eleitorais avaliariam, já no começo do ano, se um candidato seria elegível ou não. Entretanto, a área técnica do TSE entendeu que essa inovação poderia sobrecarregar a Justiça Eleitoral. A proposta, por isso, não prosperou politicamente.

Ministros do TSE, ex-ministros, advogados dos mais diversos partidos e técnicos do tribunal admitem que Lula pode, facilmente, chegar às eleições como candidato mesmo que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mantenha a condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, pena imposta pelo juiz federal Sergio Moro.

O trâmite do processo de registro, as possibilidades de recurso contra eventual indeferimento da candidatura, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, e o curto prazo entre o pedido de registro –até 15 de agosto– e o fechamento das urnas eletrônicas já com os nomes dos candidatos –na primeira semana de setembro– explicam a avaliação geral de que dificilmente Lula, mesmo condenado pelo TRF, teria o pedido de registro definitivamente indeferido até as eleições.

Há tantos outros questionamentos e desdobramentos dessa situação. Por exemplo: se Lula disputar as eleições, for eleito e tiver o registro de candidato definitivamente indeferido antes da diplomação, ele não assume o cargo.

Ou ainda há outros elementos a se analisar: se for condenado pelo TRF, Lula pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e, adicionalmente, pedindo que os efeitos da condenação fiquem suspensos enquanto o recurso não for julgado. E não é incomum que isso ocorra. Mas: Lula pode iniciar a campanha como candidato e, 20 dias antes das eleições, indicar alguém para seu lugar se perceber que eventual condenação pelo TRF o impedirá de assumir o cargo.

Todas as hipóteses, prazos, avaliações das mais diversas fontes e as circunstâncias aqui descritas mostram que há muito mais dúvidas do que segurança sobre a possibilidade de Lula ser candidato em 2018. As certezas e apostas ficam por conta das torcidas contra e a favor do ex-presidente.

Veja O Incrível Aumento Do Patrimônio Da Filha De Serra

Que Cresceu 50.000 Vezes Em Apenas 42 Dias

• NBO
• 09/11/2017

A imprensa brasileira que divulgou o dossiê Palocci, noticiando que seu patrimônio aumentou 20 vezes em 4 anos, o que dirá do aumento vertiginoso de 50.000 vezes da empresa da filha de José Serra (PSDB/SP) em 42 dias?

Verônica Allende Serra, filha de José Serra, era sócia da empresa DECIDIR.COM BRASIL, já conhecida de outras reportagens.

A empresa teve seu capital multiplicado por 50.000 (cinquenta mil vezes)… repetindo para você ter certeza do que está lendo: 50 MIL VEZES!

E isso em apenas 42 dias.

A empresa foi criada no dia 8 de fevereiro de 2000, com capital de R$ 100,00 (cem reais).

Quinze dias depois, no dia 22 de fevereiro de 2000, o nome da empresa mudou para “Decidir.com Brasil S.A.” e a sócia Verônica Allende Serra (filha de José Serra) assumiu o cargo de Diretora e de Vice-presidente da empresa.

Em 21 de março de 2000, passados 42 dias da criação da empresa, o capital foi aumentado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja 50 mil vezes o valor incial.

Detalhes:

Verônica Allende Serra não era apenas filha de José Serra. Também era sócia do pai em outra empresa, de consultoria, simultaneamente: na ACP – ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÔMICA E PERSPECTIVAS LTDA (conforme citado na ação proposta do Ministério Público Federal, aqui)

José Serra era ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, nesta época, e pré-candidato à presidência da República.

O Ministério Público Federal apurou que José Serra NÃO DECLAROU sua empresa de consultoria à Justiça Eleitoral, nas eleições em que concorreu em 1994, 1996 e 2002.
Documentação comprova:

Nosso blog não precisou bisbilhotar o sigilo fiscal na Secretaria de Fazenda de São Paulo (comanda pelo serrista Mauro Ricardo), para obter os documentos abaixo:

Como se sabe, amigo navegante, tudo isso se passou no ano 2000, quando o Padim Pade Serra podia ser eleito presidente da República dois anos depois.

“Maravilha das maravilhas !”.