Francisco Bendl
O historiador Marco Antônio Villa escreveu no
mês passado, no jornal O Globo, um artigo que não sei por que cargas
d’água não provocou uma reação maior contra o Supremo Tribunal Federal,
que está se tornando uma instituição completamente deturpada e fora dos
padrões da realidade brasileira.
A matéria é altamente informativa e seu título
já diz tudo: “Os Privilégios do STF”. Quem lê esta oportuna denúncia
imediatamente fica indignado e revoltado com as mordomias e benesses que
a instituição e seus ministros recebem, as quais ultrapassam a condição
de exageradas, transformando-se em absurdas e inaceitáveis para uma
nação que registra milhões de desempregados e enfrenta gravíssimos
problemas financeiros e econômicos.
Dito isso, segue a imensa lista de cuidados,
atenções e privilégios que a Alta Corte recebe, segundo o relatório
oficial que Marco Antonio Villa dissecou. E lembrem-se de que o Supremo
não é uma exceção. Pelo contrário, idênticas benesses existem nos
demais tribunais superiores, no Congresso Nacional e no Planalto.
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“OS PRIVILÉGIOS DO STF”
Marco Antonio Villa (O Globo)
Em 2016, a Corte recebeu R$ 554.750.410,00. E
achou pouco. O pedido inicial era de R$ 624.841.007,00. Desta fortuna,
R$ 206.311.277,11 foram reservados ao pagamento do
pessoal ativo. E mais R$ 131.300.522,83 para os aposentados e
pensionistas. São 1.216 funcionários ativos (554 com função
gratificada), 306 estagiários e 959 terceirizados.
Há variações nos dados, mas o total geral não é
inferior a 2.450, o que dá a média de 222 funcionários por ministro.
Fica a preocupação de que todos os funcionários não podem comparecer aos
locais de trabalho sob pena de colocar em risco as estruturas dos
prédios.
Somente entre os funcionários terceirizados
(gasto total de R$ 5.761.684,88) é possível encontrar incríveis
distorções. É de conhecimento público que algumas sessões são tensas,
mas como explicar a existência de 25 bombeiros civis? E as 85
secretárias, média de oito por ministro?
293 SEGURANÇAS – Vivemos uma
crise de segurança, mas não é exagero a existência de 293 vigilantes?
Somos um país cordial mas lá foi levado ao extremo. São necessárias 194
recepcionistas?
Divulgar as ações é importante, mas são precisos
19 jornalistas? Com a informatização, como justificar 29 funcionários
cuidando da encadernação? Encadernam o quê?
Limpar os prédios é importante. Mas será que o
TOC também atingiu o STF? É a única conclusão possível tendo em vista
constar na folha de pagamentos 116 serventes de limpeza.
GASTOS SEM FIM – A boa etiqueta
manda receber bem os convidados, mas pagar a 24 copeiros e 27 garçons
não é um pouco demais? E para que oito auxiliares em saúde bucal? É um
tribunal ou um consultório odontológico?
Preocupar-se com a infância é meritório, mas
como justificar 12 auxiliares de desenvolvimento infantil? E os 58
motoristas (ao custo anual de R$ 3.853.543,36)? Sem esquecer os sete
jardineiros, seis marceneiros e os dez carregadores de bens — bens?
Quais?
A imagem da Corte anda arranhada. Esta deve ser a
razão para pagar a cinco publicitários. Estes são apenas alguns
exemplos entre os milhares de funcionários terceirizados ou concursados
que nós pagamos todo santo mês.
MASSAGEM LABORAL – A casta
trabalhadora é muito bem tratada. O programa Viva Bem patrocinou cursos
de ioga, massagem laboral e oficina de respiração. Somente com
assistência médica e odontológica foram gastos R$ 15.780.404,89.
Ao auxílio-moradia, uma espécie de Minha Casa
Minha Vida da Corte, foram reservados R$ 1.502.037,00. Para ajuda de
custo (ajuda de custo?) R$ 1.040.920,00. Preocupado com a educação
pré-escolar, a Suprema Corte destinou R$ 2.162.483,00. Mas, como ninguém
é feliz de barriga vazia, não foi esquecida a alimentação: R$
12.237.874,00.
Preocupados com a vida eterna e com o futuro,
suas excelências alocaram R$ 204.117,00 para auxílio-funeral e
auxílio-natalidade. Com tantas benesses, dá para entender por que o
programa “educação para aposentados” teve apenas dois
participantes. Pesquisando no relatório, alguns gastos de manutenção
chamam a atenção, como a rubrica no valor de R$ 1.852.355,49, destinada
às reformas e manutenção.
87 VEÍCULOS – O transporte não
foi esquecido. São 87 veículos (dos quais três caminhões) que
representam um custo de manutenção de R$ 5.420.519,10 (só de lavagem
foram gastos R$ 109.642,48). Transparência é um dever constitucional,
mas reservar R$ 32.236.498,26 para este fim não é um exagero? E em ações
de informática foram torrados R$ 10.512.950,00.
Em segurança institucional — a expressão é do
relatório — foram alocados R$ 40.354.846,00. Nesta rubrica é possível
concluir que a senhora ministra quis adotar o pleno emprego: “A meta
física prevista era a manutenção de 487 postos de trabalho. Devido às
restrições orçamentárias em 2016, houve necessidade de redução de postos
de trabalho vinculados a vários contratos, sendo mantidos 404 postos.”
Sim, apenas 404 pessoas para cuidar da “segurança institucional”.
Poucos?
Mas, devemos reconhecer, o STF tem seu lado ONG.
O setor de “responsabilidade social” organizou a exposição “Eu
catador”. Segundo o tribunal, a “mostra de fotos produzidas por
catadores de lixo que trabalham no aterro da Cidade Estrutural aconteceu
no período de 18 a 25 de novembro de 2016 e pretendeu incentivar a
reflexão crítica e sensibilizar a toda a Comunidade do Supremo Tribunal
quanto ao impacto do lixo que produzimos.”
VIAGENS OFICIAIS – Parabéns! Em
tempo: o relatório informa também que a Corte vem reduzindo o consumo
de água. Mas nota-se também o excesso de viagens dos senhores ministros.
Alguns se ausentaram do trabalho por duas semanas consecutivas. Isto
pode explicar que somente 3.373 decisões tenham sido tomadas no plenário
contra 102.900 monocráticas. Cabe indagar se o STF é formado por 11
ministros ou temos 11 tribunais federados em um mesmo local?
Cada magistrado julga, em média, 10.675
processos. Se subtrairmos as férias forenses, os finais de semana, os
feriados prolongados, as viagens nacionais e internacionais, é provável
que suas excelências tenham realizado, com louvor, cursos de leitura
dinâmica.
Porém, o relatório trouxe três boas notícias.
Por falta de recursos orçamentários foram adiadas as construções do
centro de treinamento e capacitação de servidores, de mais um anexo e da
ampliação da garagem do Anexo II. Tudo orçado — inicialmente — em R$
1.338.640,00.
