Daiello Fica No Comando Da PF

• NBO
• 15/09/2017

Em meio a pressão de grupos políticos, em especial do PMDB, para a substituição da cúpula da Polícia Federal, o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello, aceitou, nesta sexta-feira, 15, o pedido feito pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e permanecerá por mais um período no comando da instituição.

“Fiz o convite e ele aceitou”, disse Torquato ao Estado. Questionado sobre o período de permanência de Daiello, o ministro da Justiça afirmou que ele ficará no cargo “o tempo que for necessário” para consolidar o trabalho realizado.  A manutenção de Daiello à frente da PF ocorre no momento em que o presidente Michel Temer e políticos do PMDB são alvos da Lava Jato.

“Pedi para ele ficar porque temos vários projetos em andamento. Precisamos  dar continuidade à preparação da nova Política Nacional de Segurança Pública e à modernização da Polícia Federal com mais atuação em tecnologia e internacional. Não me pareceu adequado que o diretor-geral da Polícia Federal se afastasse agora”, afirmou o ministro da Justiça, sem falar sobre a Lava Jato.

Daiello sairá de férias por duas semanas e, depois, retomará suas funções à frente da PF, cargo que ocupa desde janeiro de 2011.

As negociações para a troca de direção na PF estavam sendo feitas entre Torquato e próprio Daiello desde que o ministro assumiu a pasta, no fim de maio. Alegando estar cansado, o diretor-geral da PF — que é responsável pelas principais investigações de combate à corrupção — pôs o cargo à disposição e disse que iria se aposentar. Nas conversas sobre a sucessão, Daiello optou por não indicar um sucessor, mas sugeriu a escolha de um nome da atual diretoria ou um delegado com experiência e bom trânsito dentro da corporação.

O nome mais cotado era o de Rogério Galloro, número 2 de Daiello, que chegou a ser fotografado em um almoço com Torquato e o diretor-geral. Ao Estado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, defendeu o nome de Galloro, mas afirmou que nesse momento o correto é mesmo a permanência de Daiello. “Há muita especulação sobre a troca, mas nesse ambiente de grande instabilidade política, é razoável que o atual diretor permaneça para a continuidade das investigações que estão em andamento”, afirmou o presidente da ADPF Carlos Eduardo Sobral.

Além de Galloro, o ministro havia dito, em entrevista, que outros dois delegados estariam cotados para a sucessão. O Estado apurou que um deles era o ex-superintendente da PF no Maranhão, o delegado Fernando Segóvia. Dentro da PF, o nome do delegado não era muito aceito por conta de uma suposta relação com o ex-presidente José Sarney. Nos bastidores, Segóvia era visto como o nome que o PMDB queria indicar para a vaga de Daiello.

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), negou que haja pressão do partido para substituição de Daiello. “Não há nenhuma indicação do PMDB. A Polícia Federal é um cargo de confiança do presidente da República e do Ministério da Justiça e tem de ser levada em conta a meritocracia da instituição”, disse Jucá.

                                             Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

                        Estamos juntos Daiello! Mexeu com a Polícia Federal mexeu com o Brasil.

Denúncia Contra Temer É Grave E Vai Paralisar A Câmara, Diz Rodrigo Maia

• NBO
• 15/09/2017

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, dia 14, que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República é “muito grave” e admitiu que a tramitação do processo vai paralisar os trabalhos da Casa. “Denúncia contra presidente da República, independente de qual é a agenda, é sempre muito grave. Não tem como falar que vamos ter duas agendas relevantes no plenário da Câmara tendo uma denúncia contra presidente do Brasil”, disse Maia.

Segundo Maia, o assunto será “prioridade” na Casa e as demais matérias só serão retomadas após a conclusão do processo.

SEM PREVISÃO – O presidente da Câmara evitou fazer previsão sobre se os deputados vão ou não dar aval para que Temer seja investigado por organização criminosa e obstrução de Justiça e disse que vai manter o seu papel de “árbitro” no processo. “Meu papel não é avaliar o mérito da denúncia. É respeitar a decisão da PGR e do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Maia afirmou ainda que vai seguir o regimento e cumprir a Constituição, assim como fez na primeira denúncia. “Temos que ter muita tranquilidade, é um momento muito difícil. Nosso papel é garantir equilíbrio e paz no Brasil”, disse.

O deputado se distanciou de Temer durante a tramitação da primeira denúncia. Sucessor natural ao cargo caso o peemedebista fosse afastado, ele manteve uma postura neutra, mas fez algumas movimentos que incomodaram aliados do presidente.

TUDO DE NOVO – Maia tem dito a interlocutores que o clima de desconfiança já começou a se repetir antes mesmo de a segunda denúncia ter sido apresentada.

O próximo passo agora é o Supremo encaminhar a denúncia para a Câmara. Na Casa, a denúncia será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a elaboração de um relatório, o caso segue para o plenário. Para que a denúncia contra o presidente tenha seguimento, é preciso a autorização de dois terços dos deputados. Durante eventual julgamento no STF, o presidente é afastado por 180 dias.

Fachin Depende De Decisão Do Supremo Para Pedir O Afastamento De Temer

• LAVA JATO

• NBO
• 15/09/2017

O ministro Luiz Edson Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de enviar à Câmara dos Deputados a nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, apresentada nesta quinta-feira (14). Temer foi novamente denunciado ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o Supremo só poderá analisar a acusação contra o presidente se a Câmara autorizar.

Na próxima quarta (20), o plenário do STF deverá analisar um pedido de Temer para suspender o andamento da denúncia até o fim das investigações sobre suposta omissão de informações nas delações de executivos da J&F, cujas provas embasaram a denúncia. Na noite desta quinta, Fachin decidiu esperar essa decisão do plenário do STF.

MAIS ATRASO – A decisão do ministro adia, em no mínimo em uma semana, o envio da denúncia à Câmara. Se na próxima quarta (20) o plenário do STF decidir esperar o fim da investigação sobre omissão na delação da J&F, o envio da denúncia à Câmara pode demorar ainda mais.

Além de Temer, foram denunciados por organização criminosa os ministros do PMDB Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros do PMDB Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo); o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Por obstrução de Justiça, também foram denunciados os executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, cujos acordos de delação premiada foram rescindidos pela PGR e enviados para homologação do ministro Fachin.

JULGAMENTO ADIADO – O julgamento sobre a suspensão da denúncia começou nesta quarta (13) no plenário, mas não houve tempo para a tomada dos votos dos 11 ministros.

Na sessão, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, sustentou que as provas da nova denúncia devem ser invalidadas, pela suspeita de terem sido produzidas sob a suposta influência do ex-procurador Marcello Miller.

Uma das principais é uma gravação de Joesley Batista, dono da J&F, com Temer, em março deste ano, no Palácio do Jaburu. Ex-auxiliar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Miller ainda trabalhava na PGR quando teria começado a orientar os delatores da J&F a fazer o acordo de colaboração.

PLANALTO REAGE – Após a PGR oferecer a nova denúncia, o Palácio do Planalto divulgou uma nota à imprensa na qual afirmou que a acusação contra o presidente Michel Temer é “recheada de absurdos” e mostra a “marcha irresponsável” de Rodrigo Janot.

Segundo apuraram o G1 e a TV Globo, o presidente estuda fazer um pronunciamento nesta sexta-feira (dia 15) para comentar a nova denúncia da Procuradoria.

CONHEÇA OS AMIGOS, MINISTROS E EX-MINISTROS ENCRENCADOS E LIGADOS A TEMER

• NBO
• 15/09/2017

DO: PODER 360

Acusados de embolsar R$ 587 milhões em propinas, o “quadrilhão do PMDB” foi alvo da mais recente flecha lançada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente Michel Temer (PMDB) e 6 políticos de seu grupo político foram denunciados na 5ª feira (14.set.2017) por crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Leia a íntegra e a cota da denúncia. Trata-se da 2ª apresentada por Janot contra Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com Janot, o grupo atuou em diversos esquemas desde 2006 para arrecadar propina em órgãos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, a Câmara dos Deputados e o Ministérios da Agricultura e Aviação Civil.

RECORDAR É VIVER

Em fevereiro, meses antes da eclosão do FriboiGate, Temer havia dito: “Se algum ministro for denunciado, será afastado imediatamente“. Os 2 mais próximos –Eliseu Padilha e Moreira Franco– foram denunciados por Janot. Mas seguem no cargo.

OUTROS LADOS

Todos os acusados negam as acusações. O Planalto divulgou nota  sobre a 2ª denúncia. Fala em “delação fraudada” e acusação “recheada de absurdos“.

O GRUPO DE TEMER

Além dos acusados na denúncia apresentada nesta 5ª, há outros nomes encrencados e ligados a Temer. O Poder360 elaborou 1 quadro para apresentá-los:

Ministério da Saúde estuda tirar insulina do Farmácia Popular

• NBO
• 15/09/2017

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.

Pela proposta a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.

O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10. “O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos”, justificou o ministro. De acordo com ele, a oferta da insulina será mantida “desde que não onere os recursos públicos”.

Pela proposta feita pelo ministério a que a reportagem teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.

A retirada da insulina da cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço pago pelos medicamentos do programa. Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.

Atualmente, o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões. “Quero organizar o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias”, disse o ministro.

A proposta, no entanto, provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. “Para alguns itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no Aqui Tem Farmácia Popular”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse estar preocupado. “O programa é de grande importância, com impacto positivo nos indicadores de saúde”, disse. “Mas é impossível atender a proposta do ministro.” Queda de braço A queda de braço entre a pasta e o setor ainda deve se arrastar. Questionado sobre a ameaça de debandada do programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em curso e que aguarda resposta dos setores envolvidos. “Vamos de novo contrariar interesses”, resumiu.

“Queremos reduzir o gasto com medicamento individualmente para atender mais pessoas. Quanto mais barato a gente compra mais pessoas podem ser atendidas.” Barreto sugere que outras mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre elas, a proposta para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da arrecadação dos Estados, tal medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de secretários de fazenda.

Na reunião, também foi proposto pelos empresários o fim do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a restrição do programa para aqueles que tenham obtido a receita de profissionais do Sistema Único de Saúde.

O Farmácia Popular é um dos programas símbolo da gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa, as unidades próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob a justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era usada no programa passou a ser rateada entre os municípios.

A maior parte das pessoas atendidas pelo Aqui Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita. De acordo com última informação do ministério, entre os medicamentos mais distribuídos estão o para controle de hipertensão e para diabetes.

Para retirar os medicamentos, o usuário deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A prescrição médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Janot recebe arco e flecha em despedida de procuradores e funcionários da PGR

Mandato do procurador-geral da República termina na próxima segunda-feira (18). No último dia 1º, ele afirmou: 'Enquanto houver bambu, lá vai flecha', em referência a denúncias.

Por Renan Ramalho e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo, Brasília

15/09/2017 13h57  Atualizado há menos de 1 minuto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu um arco e flecha durante encontro nesta sexta-feira (15) em um auditório da PGR. no qual reuniu procuradores e funcionários da Procuradoria Geral da República (PGR) para um balanço final de seus quatro anos de gestão. O mandato dele termina no domingo (17).

Durante o encontro, Janot recebeu da procuradora Livia Tinoco, de Sergipe, um arco e flecha que um grupo indígena do estado pediu a ela para entregar.

No último dia 1º, em congresso de jornalistas em São Paulo, para o qual foi convidado, Janot afirmou: "Enquanto houver bambu, lá vai flecha. Até o dia 17 de setembro, a caneta está na minha mão e vou continuar nesse ritmo que estou” .

Ele fazia referência à hipótese, naquela ocasião, de apresentar novas denúncias contra políticos até o fim da gestão. Nesta quinta, ele denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer e mais oito pessoas, entre as quais dois ministros.

Nesta sexta, último dia útil no comando do Ministério Público Federal, Janot completou 61 anos. Na próxima segunda-feira (18), toma posse no cargo Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer.

Segundo a assessoria da PGR, o auditório para 400 pessoas estava lotado. Dodge não participou do encontro.

No encontro com membros da PGR, fechado à imprensa, também estiveram presentes três ex-procuradores da República: Sepúlveda Pertence (1985-1989), Aristides Junqueira (1989-1995) e Claudio Fonteles (2003-2005).

“Juntos vivemos e escrevemos um capítulo muito especial na história do país e do Ministério Público. A esperança ainda triunfa nesta casa. Valeu a pena para mim cada minuto de labuta e até de sofrimento”, afirmou Janot aos presentes, segundo a assessoria da PGR.

URGENTE! Janot Finaliza Denúncia Contra Temer E O Acusa De Dois Crimes

• LAVA JATO

• NBO
• 14/09/2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúnciacontra o presidente Michel Temer.

A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime.

O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada homologada.

De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria.

Esta é a segunda denúncia contra o peemedebista apresentada por Janot com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão.

A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida as provas obtidas.

O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.

A organização criminosa está na atuação do chamado “quadrilha do PMDB da Câmara”. A PF aponta Temer como tendo o “poder de decisão” no grupo.

O presidente nega as acusações.

O mandato de Janot à frente da PGR termina neste domingo (17). No seu lugar, assumirá Raquel Dodge, indicada por Temer.