Empresário ligado a Dirceu diz que saques altos pagaram 'lua de mel'

Flávio Macedo, preso preventivamente no dia 24 de maio, depôs na segunda-feira, 21, na Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato

POLÍTICA LAVA JATOHÁ 21 MINSPOR

O empresário Flávio Henrique de Oliveira Macedo, um dos donos da Credencial Construtora Empreendimentos e Representações - principal foco da Operação Vício, 30ª fase da Lava Jato - declarou à Polícia Federal que realizou saques de altos valores, entre R$ 50 mil a R$ 90 mil, para cobrir despesas "com casamento, lua de mel".

Flávio Macedo, preso preventivamente no dia 24 de maio, depôs na segunda-feira, 21, na Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Ele foi questionado pelos investigadores sobre os saques em espécie que fazia com o sócio Eduardo Meira.

Segundo a PF e a Procuradoria da República, a Credencial foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula) e seu irmão, o advogado Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

De acordo com as investigações, a Credencial recebeu mais de R$ 30 milhões, não declarou nenhum empregado, e os sócios sacaram na boca do caixa a maior parte dos recursos.

Em seu depoimento, Macedo disse, segundo registrou a PF, "que realizou saques de altos valores, cerca de R$ 50 mil a R$ 90 mil, para arcar com despesas de construção de sua residência, que foi iniciada em 2007 e concluída em 2013, além de despesas com casamento, lua mel, etc."

Para a força-tarefa da Lava Jato, há indicativos de que a Credencial é uma empresa de fachada. A sede declarada da empresa, no bairro do Sumaré, na zona oeste de São Paulo, é o endereço residencial de Eduardo Meira.

Os donos da Credencial foram os únicos presos da Operação Vício. Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo estão presos em Curitiba. Segundo a PF, a companhia transferiu valores para o grupo político do PT que mantinha Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras.

A Procuradoria sustenta que o advogado Luís Eduardo Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, indicou ao lobista Julio Camargo a Credencial para fazer o repasse de propinas. Segundo Camargo, a propina de 25% para Dirceu saiu de um total de R$ 6,679 milhões, valor repassado "sem causa" para a Credencial.

A PF aponta "fortes indicativos" da participação do ex-ministro da Casa Civil e de Renato Duque nos ilícitos. Ambos foram recentemente condenados pelo juiz federal Sérgio Moro a penas de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. A pena de Dirceu foi reduzida para 20 anos de prisão porque ele tem 70 anos de idade.

Renato Duque também já foi condenado em outras duas ações penais. A soma das sanções a ele aplicadas chega a 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. O criminalista Roberto Podval afirma que o ex-ministro Dirceu nunca recebeu propinas. Com informações do Estadão Conteúdo.

Mascote da Olimpíada, Vinícius pede demissão com medo

Além de chocar pessoas por todo mundo, a morte de uma onça durante a apresentação da tocha olímpica teve outras consequências. Com medo de ter um fim semelhante à onça Juma, o mascote Vinícius apresentou sua carta de demissão hoje ao Comitê Olímpico Internacional.

“Fiquei com medo, a situação não está boa. O mar não está para peixe. Ouvi o pessoal dizer que estão matando um leão por dia para tudo ficar pronto, então acho que a porca pode torcer o rabo. Antes que a vaca vá para o brejo, melhor eu sair porque pode ser que eu dê com os burros na água”, disse Vinícius, que fala com trocadilhos com animais o tempo todo.

As más línguas porém dizem que a execução da onça foi só uma desculpa. Vinícius teria recebido oferta da Nintendo para aparecer no novo Pokemon.

A cruel morte da onça Juma que envergonhou o comitê olímpico

Felina foi exibida acorrentada durante passagem da tocha olímpica em Manaus. Depois fugiu e foi abatida. Morte chocou internautas

ANDRÉ DE OLIVEIRA

São Paulo 21 JUN 2016 - 20:29 BRTÚltima foto da onça-pintada Juma IVO LIMA ME

Uma das últimas fotos de Juma, uma onça-pintada de cerca de 9 anos, mostra a felina acorrentada e de boca aberta enquanto à sua frente acontece a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM). Logo depois, com a cerimônia encerrada, Juma tentou fugir, avançou em um militar e acabou sendo morta a tiros. O acontecimento causou comoção nas redes sociais, foi notícia internacional e acabou motivando um pedido de desculpas dos organizadores dos Jogos Olímpicos. Mas também escancarou o absurdo de uma tradição permitida por lei: o desfile de animais silvestres em eventos militares nessa região.

Mascote do 1º Batalhão de Infantaria da Selva (BIS), Juma, que posou no Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CISG) - um dos pontos turísticos mais famosos de Manaus -, não é a primeira onça a participar de solenidades militares. A prática é comum, dependendo apenas da autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). No caso de Juma, contudo, o problema é maior, porque o órgão diz por meio de assessoria de imprensa que deu autorização apenas para outro animal - um macho batizado de Simba - participar do evento. Por isso, o IPAAM informou que o Comando Militar da Amazônia (CMA) foi notificado para dar explicações sobre a morte e exposição do animal. Se for punido, pode pagar multa de até 3.000 reais.

Símbolo nacional, a onça-pintada está na lista de espécies ameaçadas do Ibama desde 2003. Maior felino do continente americano, é um animal territorialista, precisando de até 150m² para viver em liberdade na floresta. Originalmente distribuída por todas as regiões brasileiras, hoje tem na Amazônia sua principal área de resistência. Segundo relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), há hoje cerca de 10.000 onças na floresta amazônica, enquanto no Pantanal há 1.000 e na Mata Atlântica, Cerrado e Catinga juntos há apenas 250.

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rafo @pqprafo

Aqui vemos o animal mais perigoso do planeta e no meio a linda onça Juma, que foi morta logo após a foto pelo animal

15: 15 - 21 jun 2016

 
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Segundo o Coronel Luiz Gustavo Evelyn, do CMA, a história de Juma é parecida com as de outras cerca de 10 onças que vivem com Exército. “Elas chegam resgatadas de cativeiros, depois de terem sofrido maus tratos, e são atendidas pela nossa equipe de veterinários que faz parte do mesmo complexo militar”, conta. Ao todo, mais de 200 bichos são atendidos no Exército, alguns conseguem ser reinseridos na floresta, outros não. Era o caso da Juma. Em reportagem aoUOL, o superintendente do Ibama no Amazonas, Mario Reis, disse que apesar do trabalho de recuperação feito pelo Exército ser muito importante, “quanto menos exposição de animais silvestres, melhor”.

Se é consenso que o trabalho de atendimento aos animais silvestres é fundamental, a exibição das onças foi amplamente criticada nas redes sociais. O principal questionamento era: "Afinal, o que uma onça está fazendo no meio de uma solenidade dessas?". E não é a primeira vez que a exposição de animais silvestres resgatados causa problemas para o CMA. O site Amazônia Real lembra que em 2015 ativistas criticaram a instituição depois que um militar divulgou a foto de uma onça-pintada tomando banho em uma praia. Na ocasião, o instituto de proteção notificou os militares por ter levado um animal do gênero a um local público.

Para o Coronel Evelyn, a participação do animal no evento “não tem nada a ver com a tentativa de fuga e ataque” posterior. “Ela estava acostumada com esse tipo de evento. Quando tentou fugir, a equipe de veterinários que acompanhou ela durante todo o tempo disparou tranquilizantes, mas como ela não se acalmou, não sobrou alternativa”, diz. Nas redes sociais, militares que conviviam com a onça publicaram fotos com o animal, expressando pesar e dizendo terem perdido uma “guerreira”.

Em entrevista ao site A Crítica, especialistas do Instituto Mamirauá, voltado para inovação e preservação ambiental, dizem que é preciso reavaliar a ideia de que onças podem desfilar com pessoas. “Por mais que sejam dóceis, são animais selvagens e não é possível ter controle total sobre eles”, comenta Emiliano Ramalho. Além disso, outra colaboradora do Instituto diz que dependendo do anestésico usado, o estresse do felino pode retardar ou até anular o efeito da droga. “O ideal é manter distância sempre. Depois do animal anestesiado é necessário conferir e mexer nele”, diz Louise Maranhão.

Planalto edita MP que dá socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões ao Rio

21/06/2016 18h22 - Atualizado em 21/06/2016 23h31

Segundo texto no D.O., verba é destinada só para a segurança dos Jogos.

Liberação ainda depende de 2ª MP; RJ não precisará devolver os recursos.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

 

 

CALAMIDADE NO RJ

Sem dinheiro, estado vive grave crise

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Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (21) estabelece um "apoio financeiro" de R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro, que na semana passada decretou estado de calamidade pública em razão da crise financeira no estado. Segundo a Casa Civil do governo Michel Temer (PMDB), o governo estadual não precisará devolver esses recursos para a União por se tratarem de um "subsídio".

De acordo com o texto, os recursos deverão ser utilizados para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016.

Os recursos serão entregues após abertura de crédito orçamentário. Segundo a Casa Civil, a efetiva liberação do dinheiro para o estado ainda depende de uma segunda medida provisória, que será publicada quando os recursos estiverem disponíveis. O governo, contudo, não informou quando isso ocorrerá.

O Ministério da Fazenda informou que o pagamento é um gasto orçamentário efetivo, mas explicou que essa despesa já está dentro da estimativa de déficit fiscal de até R$ 170,5 bilhões que foi aprovada pelo Congresso Nacional para este ano.

A pasta não soube informar, porém, exatamente quando os valores serão pagos para o Rio de Janeiro, mas acrescentou que isso deve acontecer rapidamente.

Uma Medida Provisória vale como lei após ser publicada no "Diário Oficial da União", e vigora  vigora por até 120 dias. Nesse prazo, o Congresso Nacional tem de decidir se aprova, modifica ou rejeita o texto editado pelo Executivo.

Em nota, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), agradeceu o apoio financeiro. Ao deixar o Palácio Guanabara, ele reforçou o agradecimento. "Quero agradecer ao presidente Temer a grande demonstração de carinho que ele deu para o Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro agradece a ele”, disse.

Ao ser questionado se o dinheiro iria só para a segurança, Dornelles preferiu não responder e falou com seu motorista: “Vambora” (veja no vídeo acima).

'Ações específicas'
O texto da medida provisória foi fechado no fim da tarde desta terça, durante uma reunião entre Temer, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto.

Pouco antes do encontro entre os dois, Padilha já havia dito que, embora a ajuda para o Rio não fosse ser encontrada "da noite para o dia", não era "impossível" a publicação da MP ainda nesta terça.

 

CALAMIDADE NO RJ

Sem dinheiro, estado vive grave crise

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Nesta segunda (20), Temer recebeu governadores no Planalto para discutir a dívida dos estados com a União. No encontro, foi fechado um acordo pelo qual a cobrança da dívida dos estados ficará suspensa até 2017 e, a partir de então, voltará a ser feita de forma escalonada.

Em seguida, Temer se reuniu somente com Dornelles para encontrar uma saída específica para o estado – os dois já haviam se reunido na quinta (16), quando o presidente em exercício foi avisado que o decreto de calamidade pública seria publicado.

Em entrevista antes do encontro entre Temer e Dornelles, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o Rio de Janeiro contaria com "ações específicas" em razão da olimpíada.

"Vamos agora sentar com o governador Dornelles para finalizar a questão do Rio de Janeiro e o equacionamento da questão da dívida. A parte complementar, para o Rio de Janeiro, em virtude da existência da Olimpíada", explicou então o ministro da Fazenda.

O ministro da Fazenda disse ainda que todos os demais estados "entenderam e foram solidários a uma solução complementar para o Rio de Janeiro por conta dos jogos olímpicos, e da decretação do estado de calamidade pública.

"Todos estados entenderam isso, foram solidários a isso. Vamos concluir as tratativas com o Rio de Janeiro e as medidas adequada serão anunciadas em seguida", afirmou Meirelles.

Justificativas
O decreto de calamidade pública foi publicado na última sexta-feira (17), a 49 dias dos jogos. Segundo o texto, a "grave crise financeira" do etado impede o cumprimento das obrigações decorrentes da Olimpíada e da Paralimpíada, e há risco de um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

Em entrevista, Dornelles afirmou que o objetivo era "apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro". O governador em exercício não adiantou, entretanto, quais medidas seriam adotadas a partir do decreto.

A decretação de calamidade pública, inédita na hitória do estado, dividiu especialistas. Para o professor de direito administrativo e gestão do Ibmec-RJ, Jerson Carneiro, o decreto é inconstitucional.

O presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, entretanto, avaliou a medida como "exemplar e corajosa que permite trazer à tona a dificílima realidade fiscal do Rio de Janeiro".

MPF pede prisão de secretários de Saúde do DF

A quebra de acordo para o fornecimento de medicamentos para hemofílicos teria motivado o pedido do procurador Ronaldo Albo

SUZANO ALMEIDA

DA REDAÇÃO

21/06/2016 19:42 , ATUALIZADO EM 21/06/2016 21:40

A Procuradoria Regional da República do Distrito Federal (PRR1) pediu a prisão do secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, e do ex-gestor da pasta Fábio Gondim, por terem deixado de cumprir acordos no fornecimento de medicamentos para pacientes com hemofilia. De acordo com o portal “Os Divergentes“, 244 pacientes deixaram de ser atendidos.

A denúncia apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Albo teria sido motivada por uma série de acordos de fornecimento de medicamentos que foram descumpridos.

Além dos secretários, a ação pede a prisão de Miriam Daysi Calmon Scagionni, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília,  e do chefe da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Bacarra Araújo.

O Metrópoles procurou a assessoria da Secretaria de Saúde, que informou não saber dessa ação e disse aguardar notificação judicial. A assessoria da pasta destacou ter conhecimento de ações que haviam sido ajuizadas a respeito do assunto, mas desconhecia alguma que pedisse a prisão do chefe da pasta.

A pasta, em nota, ressaltou que a aquisição dos medicamentos e o cadastramento de pacientes é responsabilidade do Ministério da Saúde e que existem diversos processos pedindo o aumento da quantidade de medicamento para distribuição.

A pasta diz ainda que houve uma queda no volume de medicamentos entregues pelo Ministério da Saúde, desde o início do ano e que a Secretaria chegou a procurar outras instâncias para manter o fornecimento dos coagulantes.

“O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, expediu documentos e esteve várias vezes pessoalmente no Ministério da Saúde para tratar da questão, tanto na gestão do ministro Marcelo Castro quanto na gestão do ministro Ricardo Barros, acompanhado do governador Rodrigo Rollemberg e do vice-governador Renato Santana, diligenciando para garantir o fornecimento”, diz a nota.

A assessoria encerra dizendo que tentou uma compra emergencial, mas a empresa fabricante afirmou que só teria estoque a partir de setembro. A pasta tentou pedir uma remessa menor, até setembro, apenas para manter a distribuição.

A reportagem também tentou contato com o ex-secretário Fábio Gondim, mas, até a publicação desta matéria, ele não havia retornado as nossas ligações.

A assessoria do Tribunal Regional Federal do DF (TRF1), por meio de nota, afirma não poder confirmar a informação: “Pelo tema, o caso é sigiloso e, portanto, não teríamos acesso a qualquer informação a respeito”.

O processoO processo, que foi distribuído para a desembargadora do Tribunal Regional Federal Neuza Maria Alves, segundo o site, possui 155 páginas detalhando que o Distrito Federal, entre 2003 e ao longo do governo Agnelo Queiroz, era referência no tratamento de hemofílicos com a criação do Centro de Tratamento de Coagulopatia. Entretanto, durante a gestão do ex-secretário Rafael Barbosa ele foi desativado. Desde então, o sistema teria passado a sofrer com a falta de medicamentos.

O ex-secretário Rafael Barbosa se defendeu e negou ter acabado com os programas citados pela matéria. Barbosa afirma que em sua gestão o tratamento, que era feito no Hospital de Apoio, foi transferido para o Hemocentro e não havia falta de medicamentos, especialmente o Fator 8 – responsável pelo restabelecimento da coagulação – nem a descontinuidade de tratamentos.

“Acabamos com a bagunça que existia, quando pacientes de todo o país vinham buscar aqui o Fator 8. Passamos a fornecer apenas para moradores do DF e Entorno. Transferir para o Hemocentro, como ocorre no Brasil todo, foi uma atitude muito elogiada por revistas e até por pacientes, tanto que recebi diversas homenagens. O que questionam é a descontinuidade, não a transferência. O atual governo não tem distribuído os medicamentos”, defende-se Rafael Barbosa.

Miriam Scagionni teria dado depoimento em que relatava uma reunião que contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg e do ex-ministro da Saúde Marcelo Castro. Na conversa, Humberto Fonseca teria informado que a atual gestão não teria recursos para manter o fornecimento de medicamentos aos hemofílicos e sugeriu que o governo federal, por meio do Fundo de Saúde, arcasse com os gastos.

Autoridades do DF e da União propuseram uma solução para, no máximo, maio deste ano. De acordo com o site, o Ministério Público Federal teria constatado que nada foi feito.

Maria do Rosário: 'Espero, respeitosamente, que tenhamos a condenação' "As palavras daquele parlamentar atingem a todas as mulheres", diz deputada, após acolhimento, pelo STF, de denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação ao estupro

"È muito importante que não seja apoiada nenhuma naturalização em torno deste crime", diz deputada

São Paulo – “É o começo da construção de um resultado que faz justiça, com o acolhimento da denúncia. Não no meu nome, somente. No Brasil, nós temos a cada 11 minutos uma mulher vítima de estupro. Considero que é muito importante que não seja apoiada nenhuma naturalização em torno desse crime”, disse a deputada Maria do Rosário, à RBA, sobre o recebimento da denúncias contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por incitação aos crimes de estupro e injúria.

“As palavras daquele parlamentar foram dirigidas à minha pessoa, mas atingem a todas as mulheres, porque são muitas vítimas”, afirma a parlamentar. “Já que ele falou em humildade diante dos ministros do STF, espero, respeitosamente, que no final desse processo tenhamos a condenação dele.”

A maioria dos ministros acolheu a denúncia (Inquérito 3932) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e queixa-crime (Petição 5243) apresentada pela própria deputada.

Após a decisão do tribunal, Bolsonaro declarou à imprensa que a agressão a Maria do Rosário foi um “ato reflexo”. Disse que defende as mulheres e acrescentou: “Apelo humildemente aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que votaram para abrir o processo, e não para me condenar ainda, que reflitam sobre esse caso.”

Na opinião do deputado, os processos movidos contra ele têm motivações ideológicas: “São sempre as mesmas pessoas que me processam, (do) PT, PCdoB e Psol”, reclamou.

Bolsonaro é acusado de ter cometido crime em duas ocasiões diferentes: “Os crimes teriam sido cometidos pelo deputado em dezembro de 2014 durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, quando teria dito que a deputada ‘não merecia ser estuprada’. Também consta dos autos que, no dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro teria reafirmado as declarações, dizendo que Maria do Rosário ‘é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria’”, informa o site do STF.

A votação na Primeira Turma foi de 4 a 1 pelo recebimento da denúncia. O relator do caso, Luiz Fux, foi acompanhado pelos ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio foi o voto vencido.