O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira como novo ministro da Transparência Torquato Jardim, um respeitado jurista que substituirá Fabiano Silveira, que renunciou após 20 dias no cargo.
Jardim, de 66 anos, foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é especializado nessa área do direito constitucional e assumirá o cargo na quinta-feira, segundo fontes oficiais.
O novo ministro ocupará a vaga aberta pela renúncia de Silveira, que deixou o cargo em meio a um escândalo provocado pela divulgação de um áudio no qual criticava a operação Lava Jato e até dava conselhos a alguns dos suspeitos.
O presidente interino, Michel Temer, que desde 12 de maio substitui Dilma Rousseff, ainda não comentou a renúncia de Silveira, segundo ministro que renuncia nas três semanas em que o governo interino está no poder.
Por conta da operação, o trecho de 100 metros do Eixo Monumental entre a entrada da W/3 Norte e a Torre de TV, sentido Palácio do Buriti, continua interditado e sem previsão de liberação
postado em 02/06/2016 07:30 / atualizado em 02/06/2016 08:02
Ainda sem horário definido, as negociações para a desocupação do Torre Palace Hotel, devem ser retomadas na manhã desta quinta-feira (2/6), em mais um dia de tensão. Após quase 24h, a Polícia Militar cerca o prédio abandonado na área central da capital, onde há ao menos 13 sem-teto do Movimento da Resistência Popular (MRP), que resistem dentro do prédio.
Por conta da operação, o trecho de 100 metros do Eixo Monumental entre a entrada da W/3 Norte e a Torre de TV, sentido Palácio do Buriti, continua interditado e sem previsão de liberação. A recomendação é para que os motoristas evitem passar por lá. A opção é que os motoristas tentem desviar o percurso no acesso direto à Torre, entrando à esquerda na entrada do Parque Burle Marx, e sigam o fluxo nas seis faixas do Eixo Monumental (Veja mapa).
Caos no centro de Brasília Ontem, a operação de dedetização do hotel abandonado se tornou confronto direto entre integrantes do MRP, que ocupa o local, e as forças de segurança do DF. Desde o início da ação, os manifestantes montaram barricadas nas únicas escadas que dão acesso aos pavimentos. Entre o 5º e o 8º andares, pneus, pedaços de madeira, botijões de gás e até um fogão impediam o caminho. Também jogaram bombas caseiras durante todo o dia — mesmo à noite, quando poucos policiais estavam no local, artefatos eram atirados. Ninguém foi atingido.
O trânsito no Eixo Monumental foi desviado, causando engarrafamentos até a noite. Por volta das 19h30, o Buriti deixou somente um pequeno grupo de policiais no local para monitorar os nove adultos e duas crianças que permaneceram. Os ocupantes querem que o governo forneça um lugar definitivo para moradia e prometem invadir outras construções se forem retirados à força.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a operação está amparada por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2ª instância. O acórdão do desembargador Sebastião Coelho, proferido em 24 de maio, autoriza o Estado a entrar e tomar as medidas legais de saúde e segurança do prédio. A ordem foi reiterada pela Corte às 15h de ontem.
Com informações de Bruno Lima (Esp. para o CB), Bernardo Bittar e Luiz Calcagno
Silvio disse que para colocar ordem no país se colocaria como um ditador
No último domingo (29), Silvio Santos recebeu o apresentador Ratinho em seu programa e falou que pretende se lançar novamente a candidato à presidência da República. Sempre com muito humor, Silvio disse que para colocar ordem no país se colocaria como um ditador.
“Eu quero dizer ao povo brasileiro que eu vou ser ditador! Não quero ser um presidente democrático. Eu vou ser ditador e já estou dizendo antes. Se votarem em mim, não votam enganados. Aí bota esse Brasil na linha”, disse.
Em 1988, Silvio Santos chegou a usar o número 26 para tentar o pleito eleitoral, mas desistiu de governar o país devido a problemas na legenda que ele escolheu e nas polêmicas que sua candidatura gerou. Ele também chegou a ameaçar se candidatar à Prefeitura de São Paulo, mas a pedidos da esposa Íris Abravanel e das filhas, ele acabou também desistindo.
A conversa sobre política começou quando Ratinho, questionado pelo patrão, afirmou que seu filho vai concorrer às eleições do governo do Paraná.
“Governador do Paraná? Tá vendo só?! Eu vou me candidatar a presidente de novo!”, declara Silvio. “E eu vou de vice seu!”, retrucou Ratinho.
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 0,3% no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o trimestre imediatamente anterior, atingindo R$ 1,473 trilhão. É o quinto resultado negativo consecutivo nessa base de comparação. Este dado, apesar de ser abaixo das previsões do mercado, é menor que a queda de 1,3% registrada no último trimestre de 2015. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (1°/6).
Em nota, o Ministério da Fazenda disse que o país está atualmente na mais intensa recessão da história, mas iniciativas do governo devem levar ao processo de recuperação da economia. “As estatísticas das Contas Nacionais hoje divulgadas confirmaram que, no primeiro trimestre, como resultado essencialmente de desenvolvimentos domésticos, teve continuidade a mais intensa recessão de nossa história, a qual, dentre outros aspectos, gerou um contingente de 11 milhões de desempregados”, disse o ministério, em nota.
“Nos próximos trimestres, entretanto, em grande parte como consequência da implementação tempestiva de iniciativas recentemente anunciadas, deve ter início o processo de recuperação da economia brasileira”, acrescentou o ministério.
Desaceleração Na comparação com os primeiros três meses de 2015, o tombo foi maior ainda, de 5,4%, mostrando leve desaceleração ao recuo de 5,9% de outubro a dezembro do ano passado. O desempenho do PIB no acumulado em 12 meses houve queda de 4,7%, a maior da série histórica, iniciada em 1996.
A queda de 0,3% no PIB do primeiro trimestre do ano foi puxada, principalmente, pelos investimentos, que continuaram com as maiores taxas de retração. O recuo no trimestre na comparação com o anterior foi de 2,7%.
Dado o aprofundamento da recessão econômica no país e o aumento do desemprego, as despesas de consumo das famílias encolheram 1,7% e a indústria recuou 1,2%. Até os serviços, que possuem maior peso no PIB, de 70%, tiveram queda no trimestre: 0,2%. Não à toa, a agropecuária, que sempre costuma ajudar no desempenho da economia, não resistiu dessa fez e recuou 0,3%.
Conforme os dados do IBGE, a taxa de investimento de janeiro a março ficou em 16,9% do PIB, abaixo dos 19,5% observados no mesmo período do ano anterior. Esse é o mais baixo patamar da história. Já a taxa de poupança ficou em 14,3% no primeiro trimestre de 2016, inferior a de 16,2% no mesmo período de 2015. A contínua queda nessas taxas piora a expectativa de retomada rápida do crescimento econômico.
Contramão Apenas as exportações continuam crescendo, principalmente, devido ao câmbio mais desvalorizado, mas não são suficientes para segurar a queda o PIB, pois têm um peso relativamente baixo na economia: de apenas 13%. O consumo do governo, apesar dos cortes de despesa discricionárias anunciados no primeiro trimestre pelo então governo da presidente Dilma Rousseff, cresceu 1,1% e evitou que a queda trimestral fosse maior.
Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,47 trilhão no primeiro trimestre de 2016. Já no acumulado nos quatro trimestres encerrados em março de 2016, somou R$ 5,943 trilhões, sendo R$ 5,088 trilhões referentes ao valor adicionado (VA) a preços básicos e R$ 855,1 bilhões aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios, informou o IBGE.
A vítima teve que ser levada para o hospital com lesões e hematomas. Investigações mostram que suspeito é médico residente da rede pública do DF e estaria alcoolizado
A 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) investiga o caso de um professor de 26 anos, atropelado e supostamente agredido por um médico residente da rede pública do DF. O fato ocorreu no Sudoeste, na madrugada do feriado de Corpus Christi (26/5). A vítima teve de ser levada para o Hospital de Base do DF (HBDF) com vários hematomas, dentes quebrados e lesões no rosto. Segundo vizinhos, o ele ainda não voltou a morar no local por medo de retaliações.
De acordo com a versão do professor, por volta de 5h30 daquela quinta-feira, ele estava voltando para casa quando um carro o atropelou. A vítima teria passado a gravar a situação com um celular para usar as imagens em um possível processo. De acordo com ele, três homens saíram do veículo e começaram a espancá-lo. Ele contou à polícia que correu para a portaria do prédio onde mora.
As câmeras internas do prédio mostraram a fuga do rapaz que ainda teve o celular roubado por um dos agressores, conforme aparece nas imagens.
Imagens veiculadas pela Rede Globo
Embora as câmeras não tenham registrado o que ocorreu na parte externa do prédio, uma testemunha conseguiu fotografar a placa do carro antes que os agressores fugissem. Com o número, puderam identificar o proprietário do veículo, que seria um médico residente da rede pública de saúde. Vizinhos afirmam que o homem estava embriagado e dirigia de faróis apagados.
O outro lado O advogado dos acusados afirma que a versão da vítima não condiz com a realidade. De acordo com a defesa, o professor estava embriagado na rua, causando o acidente de trânsito. Um dos passageiros teria ainda oferecido o telefone para chamar socorro. Mas o rapaz tentou fugir com o aparelho, sendo detido na portaria do prédio.
A delegada Cláudia Alcântara, responsável pelo caso, acredita que a versão da vítima seja a mais provável, uma vez que bate com os relatos de testemunhas. “Uma mulher que separou a briga afirmou que os ocupantes do carro estavam bêbados e bateram no rapaz. Eles ainda levaram o celular para apagar possíveis provas do crime”, conta.
Espancamento Vizinhos e porteiros do prédio ainda serão chamados para testemunhar. Após ouvir todos os relatos e estabelecer a participação de cada envolvido, os acusados serão indiciados. O motorista do carro deve responder por lesão culposa, por atropelar a vítima, e os três agressores por lesão corporal dolosa pelo espancamento.
No total, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além de três conduções coercitivas. Objetivo é investigar como funciona uma organização criminosa suspeita de interferir e cobrar taxas para a concessão de lotes, envolvendo associações, servidores e construtoras
02/06 8:03 , ATUALIZADO EM 02/06 8:32 A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2/6) a Operação Clã, com o objetivo de esclarecer como funciona uma organização criminosa suspeita de interferir e cobrar taxas para a concessão de lotes do Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa. No total são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão além de três conduções coercitivas (em que a pessoa é levada para depor).
Os policiais investigam a participação de servidores públicos, membros de associações e empresários do ramo da construção civil em condutas que podem configurar a prática dos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
Durante trabalho de investigação realizado pela Delegacia de Inquéritos Especiais da PF (Deleinque), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), foram colhidos indícios da existência de grupo criminoso atuando na implementação do Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa. O projeto é uma parceria entre a União, Distrito Federal e sociedade civil organizada, destinado à concessão de lotes a famílias necessitadas.
O programa previa que no terreno da União, com área total de 1.330.460 m², os lotes seriam cedidos gratuitamente a famílias carentes que preenchessem os requisitos. Os interessados deveriam ser selecionados, segundo critérios objetivos, por associações sem fins lucrativos e posteriormente habilitados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab).
As suspeitas recaem sobre integrantes dessas associações, responsáveis pela seleção das famílias que receberiam os terrenos, que estariam manipulando a escolha dos beneficiários, cobrando valores, condicionando o recebimento de terreno à contratação de determinadas construtoras ligadas ao grupo para a realização das obras, tudo com a aparente conivência da direção da Sedhab à epoca.
Debate sobre o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) segue na próxima terça-feira
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a cassação do mandato do peemedebista nesta quarta-feira. Na avaliação de Rogério, Cunha quebrou o decoro parlamentar quando mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não possui contas bancárias no exterior. Em uma sessão que durou pouco mais de seis horas, Rogério se debruçou sobre quatro trustes que são investigadas pelo Ministério Público como sendo do peemedebista e refutou a tese da defesa de que não há provas de que Cunha não possui contras fora do Brasil.
“O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI, pois sempre soube e teve pleno conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro [dos trustes na Europa]”, disse Rogério. Nas 84 páginas de seu relatório, o deputado afirmou a quebra de decoro parlamentar por Cunha é “cristalina”. “Os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representaram, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmada perante este conselho”.
Apesar de o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) ter proibido que Rogério incluísse a questão do recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha, o relator não cumpriu a ordem inteiramente. Ele alegou ao longo de seu voto que Maranhão buscou artificialmente restringir o objeto da investigação e citou que Cunha teria recebido recursos de origens ilícitas em contas no exterior. “Não pode o Conselho de Ética curvar-se a mais uma canetada da presidência dessa Casa”, disse Marcos Rogério. Quando pediu a cassação, porém, não incluiu o artigo que trataria da questão do recebimento de recursos ilegais.
Antes mesmo da inclusão do tema vantagens indevidas, porém, Cunha já havia dito que iria pedir a anulação do processo. Na sessão desta quarta-feira, o defensor dele, o advogado Marcelo Nobre reclamou que boa parte do relatório se baseia em delações premiadas feita por investigados na operação Lava Jato. “O que delação prova? Não prova nada”. O advogado destacou ainda que oito das dez testemunhas elencadas pela acusação não prestaram depoimento no Conselho de Ética porque nenhuma delas conseguiria provar a existência de contas de Cunha no exterior. “Não existem provas”, afirmou Nobre ao menos quatro vezes.
Ao fim, o advogado disse que o relator Marcos Rogério deixou a emoção se sobrepor à razão. “Ele manobrou. Não conseguiu encontrar nenhuma prova contra meu cliente e deixou-se levar pela emoção”, afirmou Nobre. Tanto Rogério quanto o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), emocionaram-se e choraram quando concluíam seus discursos.
Se não houver novas manobras ou decisões monocráticas, o processo contra Cunha no Conselho de Ética deve acabar na próxima terça-feira, quando haverá a votação do relatório com o pedido de cassação de Cunha.