CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL Bancos internacionais atingem valor mais baixo desde a crise da dívida europeia Temor quanto à saúde das instituições financeiras causa queda nas bolsas internacionais A preocupação de que ocorra uma reprodução da crise financeira preocupa a Europa

 Apesar do temor causado pelo setor bancário no mercado, o euro se mantinha estável até o início da tarde desta sexta (horário local), e as variáveis macroeconômicas ainda não faziam soar os tambores da recessão. Porém, as dúvidas referentes ao Deutsche Bank, que apresenta as cotações mais baixas de sua história, sobre os bancos italianos e, a partir desta quinta-feira, sobre o Societé Générale, são suficientes para que a sombra da desconfiança tenha se estendido para todo o setor e tenha afetado de forma muito ampla as bolsas europeias —o índice Ibex, da bolsa espanhola, caiu 4,88% na quinta. Comparando com os picos do ano passado, as organizações internacionais tiveram sua capitalização diminuída em um valor equivalente ao PIB da zona do euro.

A lembrança do mês de setembro de 2008 voltou às mentes dos investidores nesta quinta-feira diante da queda nas Bolsas, particularmente do setor financeiro: “Não está tão distante assim, as pessoas ainda se lembram bem, e o medo está presente”, admitiam, quase em uníssono, vários relatórios de consultorias. Não se chegou ainda ao fundo do poço –seria obviamente prematuro comparar o abalo nas ações e os temores atuais quanto à situação real dos balanços dos bancos com a maior crise desde a Grande Depressão--, mas o susto já foi suficiente para estender a sombra da dúvida para todo o setor e desencadeou uma verdadeira crise nos bancos do Velho Continente, cotados em seu nível mais baixo em dois anos e meio.

As dúvidas cada vez maiores sobre a saúde dos bancos europeus levaram a cotação do setor financeiro, nesta quinta-feira, a seu nível mais baixo desde agosto de 2012, em plena crise da dívida pública da zona do euro, e logo depois de o presidente do Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Dragui, ter prometido que não deixaria o euro cair. A palavra que mais definia o clima dos mercados globais na quinta era pânico. E a tensão continuava nesta sexta-feira, quando as bolsas asiáticas caíram pela sexta sessão seguida, motivada pelas preocupações sobre a saúde dos bancos europeus —mais um ingrediente que ameaça a economia global, já pressionada pela baixa dos preços do petróleo e pela desaceleração da China e de outros mercados emergentes, informou aReuters.

O temor de uma reprodução da crise financeira preocupa a Europa, embora os ministros da zona do euro se esforcem para manter a aura de tranquilidade que costuma preceder a tempestade. O chefe do Eurogrupo (que reúne os ministros de Economia dos países da zona do euro), Jeroen Dijsselbloem, afirmou nesta quinta-feira que o setor financeiro europeu é sólido como uma rocha: “Há volatilidades e incertezas, mas o euro hoje está mais forte, e isso é o que acontece também com os bancos”. Pierre Moscovici, membro da Comissão Europeia, também defendeu “a solidez da recuperação europeia e do sistema financeiro”.

Diante dos ventos agitados que tomaram conta dos mercados por causa das dúvidas sobre os bancos, da desaceleração econômica, das tensões geopolíticas, dos problemas da China e de uma porção de outros perigos à vista, a zona do euro tenta se proteger com um discurso único. “Há um pouco de exagero nos mercados”, disse o ministro alemão, Wolfgang Schäube. “Isso está relacionado a algumas expectativas mais baixas de crescimento global”, complementa seu colega italiano Pier Carlo Padoan. Tudo isso é verdade. Como também é verdade que os mercados mantêm os olhos voltados para a periferia –Grécia, Portugal, Espanha--, mas, desta vez, não estão deixando de olhar também para o centro: o primeiro banco da Alemanha, o Deutsche Bank, está com problemas, enquanto o setor bancário italiano gera dúvidas enormes e sérias. “Deveríamos manter a calma em momentos como este”, concluiu o ministro finlandês Alexander Stubb, apostando na perspectiva de que a união do setor afaste o perigo.

Mas os analistas questionam a solidez de um projeto que ainda em construção, ainda incompleto. E alertam, pela enésima vez, para o fato de que, quase 10 anos depois do início da Grande Crise de 2008 e depois de ter gasto bilhões de euros para ajudar o setor financeiro, a Europa não sabe exatamente qual é a situação de seus bancos. Até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstrou nesta quinta-feira a sua “preocupação” diante da deterioração das perspectivas do setor financeiro do Velho Continente.

“Os bancos europeus continuam subcapitalizados, mas o problema é que isso desague em uma crise de confiança”, afirma Juan Ignacio Crespo. “Suas margens de manobra são cada vez mais estreitas, e este é o setor mais exposto ao ciclo”, conclui Ángel Berges, sócio da AFI. Se o pior cenário –o de uma recessão global, como a que se desencadeou a partir de setembro de 2008—realmente se formar, o setor financeiro será o que sofrerá primeiro e em maior grau. A julgar pelos números registrados, esse raciocínio já bateu nas Bolsas.

Seita católico-messiânica ressurge em mais de 170 aldeias da Amazônia O dízimo de 10% de toda a renda é compulsório e vai para a igreja

BRASIL IGREJA CATÓLICAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

O pregador José Francisco da Cruz fundou a Missão da Ordem Cruzada, Católica, Apostólica e Evangélica - ou simplesmente Irmandade da Santa Cruz- em 1972, mas a igreja quase foi extinta após a morte de seu líder espiritual. Segundo o UOL, o retorno da religião acontece atualmente de forma enfática na região amazônica: mais de 170 comunidades voltaram a seguir os dogmas, que incluem restrições severas a festas e a bebidas alcoólicas e aos direitos das mulheres.

Representada por uma cruz vermelha com 14 metros de altura, com as iniciais RDSM (Recordação da Santa Missão) e a data de fundação de cada irmandade, gravada em números brancos, a igreja possui dogmas rígidos. O dízimo de 10% de toda a renda é compulsório e vai para a igreja. Aqueles que não tiverem renda, contribuem com seus bens, como rádio, animais de estimação ou alimentos, sempre da ordem de 10% dos bens da casa. Quem ainda assim não tiver nada, dá seu próprio trabalho.

A Missão da Ordem Cruzada, Católica, Apostólica e Evangélica - ou simplesmente Irmandade da Santa Cruz - cresce a passos largos entre as comunidades indígenas do Alto Solimões, especialmente nas etnias ticuna e cocama, no Amazonas. A congregação se espalha em mais de cem pequenas aldeias entre os municípios de Tabatinga e Tefé. "A gente pode se pintar, mas bem pouquinho. Quando está nos dias [menstruada], não nos deixam entrar na igreja ", descreve a indígena cocama Tirça Penedo Felipe, de 32 anos.

reli"Na época em que chegaram aqui, mulher não podia falar com homem. Se falasse, tinha que ficar de joelhos toda a madrugada. Isso não existe mais, mas as congregadas ainda não podem usar calças compridas e nem deixar os cabelos soltos", relata a ticuna Elisabeth Perez de Souza, de 52 anos.

Por que encontro entre o papa e o patriarca russo em Cuba é histórico? Da BBC Mundo Há 3 horas

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Image captionCatólicos e Ortodoxos consideram Cuba como "território neutro"

O papa Francisco, chefe da Igreja Católica Romana, se reúne nesta sexta-feira com o patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Kirill (Cirilo). Esse será o primeiro encontro entre os líderes de dois dos principais ramos do cristianismo desde sua separação, no ano de 1054.

O interesse de Francisco no encontro era sabido desde novembro de 2014, quando, regressando de uma viagem a Istambul, ele revelou que havia falado com Kirill por telefone e dito: "Irei onde você quiser. Chame que eu vou".

O encontro foi marcado, mas não ocorrerá nem em Roma nem em Moscou, mas sim em Havana, Cuba. Eles devem conversar durante duas horas em uma sala de reuniões do aeroporto internacional José Martí.

Mas por que os dois líderes religiosos decidiram se encontrar em Havana, a capital de um país que até 1992 era oficialmente ateu e que é também a nação com menos cristãos na América Latina?

Um destino conveniente

John Allen, editor associado da publicação Crux, do jornal Boston Globe, e autor de dez livros sobre o Vaticano e temas ligados ao catolicismo, afirma que a escolha do destino ocorreu em parte por acaso, mas também em certa medida por estratégia.

"A parte da sorte tem a ver com o fato do patriarca russo ter previsto viajar a Cuba ao mesmo tempo em que o papa Francisco ia ao México, e assim era prático para ambos se encontrar ali", disse Allen à BBC Mundo.

Mas ele afirmou que o componente estratégico está relacionado ao fato de que a relação entre as duas Igrejas é muito influenciada pela história europeia.

"Essa relação precisa de um novo começo. Por causa disso, a reunião não poderia ocorrer na Europa nem nos Estados Unidos. Cuba é uma grande escolha porque é amigável com a Igreja Católica, porque historicamente foi um país católico, mas também para a Rússia, porque foi o aliado mais próximo de Moscou no continente americano", afirma.

Território neutro

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Image captionPapa Francisco não quer que autoridade papal atrapalhe reunificação da Igreja

O porta-voz do patriarcado de Moscou da Igreja Ortodoxa Russa, Vakhtang Kipshidze, afirmou que a ilha é "território neutro".

"Cuba é ideal porque é um país principalmente católico que tem uma comunidade minoritária ortodoxa em Havana. É um lugar hospitaleiro para todos. Pelo contrário, a Europa está ligada a experiências negativas e dramáticas para ambas as comunidades religiosas", disse à BBC Mundo.

Essa opinião é compartilhada pelo porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi. Ele afirma que é mais fácil que o encontro ocorra fora da Europa.

"No passado, esse encontro foi tentado, sem sucesso. No tempo de João Paulo 2º e do patriarca Alexis 2º diferentes locais foram cogitados na Europa, que é um continente muito complexo e com grande densidade histórica", afirmou à BBC Mundo.

Para John Allen, o fato de Cuba ser conhecido como um país majoritariamente secular contribui para sua imagem de território neutro. "Encontrar-se lá não significa uma vitória do papa nem do patriarca. Resulta simplesmente em ser um lugar conveniente para ambos", afirma.

Por sua vez, o governo cubano de Raul Castro sai ganhando, segundo analistas. Para Victor Gaetan, correspondente do jornal católico National Catholic Register e colaborador da revista Foreign Policy, o encontro posiciona Havana "como um mediador entre o Ocidente e a Rússia".

Ted Piccone, analista do programa sobre América Latina do Instituto Brookings, um centro de estudos americano, também diz que o encontro ajudará a melhorar a imagem de Cuba no exterior.

"Cuba precisa reconstruir seu capital no exterior agora que já não pode se limitar a simplesmente queixar-se dos Estados Unidos. (O país) quer projetar a imagem de que é um conciliador diplomático neutro, como fez no caso das conversas de paz entre a Colômbia e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)", disse à BBC Mundo.

De acordo com ele, a situação oferece vantagens a Havana em meio a um momento difícil. "Havana tem que encontrar outras formas de captar a atenção internacional porque precisa de toda a atenção da mídia que puder obter, dado que a situação econômica não é boa e a Venezuela está mais fraca a cada dia. Cuba tem que diversificar seus vínculos com outros países", disse.

Afastamento e rivalidade

Nos últimos anos as tentativas de aproximar as duas Igrejas foram dificultados pela desconfiança mútua.

Os ortodoxos se ressentem, entre outras coisas, da suposta expansão do catolicismo em áreas que antes faziam parte da União Soviética.

Eles também se opõe ao papel que a Igreja Católica vem exercendo na Ucrânia, especialmente pelo que consideram posturas pró-ocidentais e antirrussas.

Mas, por que as Igrejas Católica e Ortodoxa estão afastadas há mil anos?

Em 1054, o papa de Roma e o patriarca de Constantinopla se excomungaram mutuamente, dando início ao que se conhece como o grande cisma do cristianismo – que persiste até hoje.

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Image captionPatriarca Kirill deve enfrentar pressão da Rússia contra reunião com Ocidente

Mesmo antes disso perdurava um distanciamento cultural. Na Igreja do Ocidente se falava o latim, enquanto no Oriente bizantino prevalecia a cultura helenística grega. Além disso havia grandes diferenças doutrinárias, com sobre a natureza do Espírito Santo.

Outra diferença fundamental é o modo como as duas igrejas entendem a função de seu mandatário.

Na Igreja Católica o papa é a máxima figura de autoridade.

Já a Igreja Ortodoxa está dividida em patriarcados entre os quais existe uma igualdade. O de Istambul, com 10 mil fiéis, tem certa preeminência, mas não possui jurisdição sobre toda a Igreja Ortodoxa. O de Moscou tem influência sobre até 200 milhões de fiéis.

Calcula-se que a Igreja Católica tenha 1,2 bilhão de fiéis.

Além disso, a Igreja Ortodoxa Russa sempre esteve vinculada com o poder, seja com o imperador, com o czar ou com o Partido Comunista. Atualmente, desde 2009, o patriarca Kirill mantém uma relação estreita com Vladimir Putin.

E a partir de agora?

A unidade do cristianismo não ocorrerá de um dia para o outro. Mas o encontro surge como uma tentativa de iniciar um processo que exigirá concessões de todas as partes.

Do ponto de vista católico, a aproximação é parte da agenda de reformas do papa Francisco. Entre elas está não deixar que a primazia papal seja obstáculo para a unidade da Igreja.

Para a Igreja Ortodoxa o problema é inverso, devido à falta de uma liderança clara. Há 50 anos tenta-se convocar um sínodo, uma assembleia de bispos – mas não há uma autoridade central para convocá-lo.

Talvez Kirill enfrente mais pressão interna que Francisco. "As forças conservadoras em Moscou disseram que não apreciam a reunificação com o Ocidente porque isso os enfraquece", afirma Chad Pecknold, teólogo da Universidade Católica da América, nos Estados Unidos.

Entenda por que o governo terá dificuldade para cumprir a meta de superavit Um decreto a ser publicado hoje manterá o limite das despesas dos ministérios a 3/18 dos respectivos orçamentos nos meses de janeiro, fevereiro e março

 postado em 12/02/2016 09:52

 Rosana Hessel , Simone Kafruni

O governo decidiu adiar o contingenciamento de recursos orçamentários, em meio à indecisão da presidente Dilma Rousseff de cortar recursos de programas sociais e de investimentos públicos. A frustração de receitas devido à recessão e a indefinição na aprovação de projetos que têm potencial para elevar a arrecadação levaram a chefe do Executivo a postergar a decisão para março. Com isso, um decreto a ser publicado hoje manterá o limite das despesas dos ministérios a 3/18 dos respectivos orçamentos nos meses de janeiro, fevereiro e março. Até 30 de março, o governo apresentará o contingenciamento definitivo, conforme prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

• Governo adia o anúncio de corte no Orçamento para março

Apesar das medidas, analistas de mercado e técnicos palacianos não acreditam que o setor público terá capacidade de cumprir a meta de superavit primário de 2016, de R$ 30,5 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em reunião ontem com a Junta Orçamentária, composta pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Valdir Simão (Planejamento) e Jaquess Wagner (Casa Civil), Dilma determinou que o corte de despesas seja inferior a R$ 30 bilhões — volume bem inferior aos R$ 78,3 bilhões retidos no ano passado. Na avaliação de analistas, esse montante seria insuficiente para que a meta seja alcançada. Para isso, o governo deveria fazer um corte de R$ 100 bilhões, no mínimo.

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Para piorar, a arrecadação de impostos continua em queda, o que levará o setor público a registrar o terceiro rombo fiscal seguido. Em 2014, o deficit primário foi de 0,6% do PIB, e, no ano passado, de quase 2% do PIB. Na avaliação da economista Monica de Bolle, se a equipe econômica for anunciar um corte tão pequeno no Orçamento “é melhor não anunciar nada”. “Seria importante o governo mostrar que está tomando medidas concretas de médio e longo prazos para o controle das contas públicas. Sem isso, não tem como recuperar a credibilidade.”

“É preciso começar a devolver a dignidade às pessoas”

Marisa Matias rejeitou o investimento feito à custa de privatizações.

Marisa Matias afirmou esperar que o governo continue a “bater o pé” a Bruxelas para devolver a dignidade às pessoas, o que só será possível com o fim do ciclo de empobrecimento levado a cabo pelo anterior executivo do PSD-CDS.

No debate da RTP1, onde estiveram também presentes os eurodeputados Elisa Ferreira (PS) e José Manuel Fernandes (PSD), Marisa Matias afirmou que o anterior governo “nunca cumpriu uma única meta, limitando-se a antecipar receitas e a mascarar as contas, situação que se reflete no estado atual do país que tem uma dívida pública insustentável”.

Lembrando que Bruxelas tem de respeitar a vontade dos povos e que não pode haver diferenças entre os países, a eurodeputada do Bloco afirmou que o drama em torno do Orçamento do Estado para este ano “não passa de um spin feito pela direita para incutir medo”.

Para Marisa Matias, este orçamento não é perfeito, mas visa repor alguma justiça depois do ciclo de empobrecimento que degradou os salários e as pensões dos portugueses, tendo ainda aumentado o desemprego e a pobreza.

Referindo que a austeridade não destruiu apenas a economia, sublinhou que "o orçamento resulta de uma negociação firmada entre quatro forças políticas responsáveis que permitiu começar a percorrer um caminho para colocar um fim à austeridade".

o orçamento resulta de uma negociação firmada entre quatro forças políticas responsáveis, que permitiu começar a percorrer um caminho para colocar um fim à austeridade.

Não deixando de recordar que o anterior governo cortou o complemento solidário para idosos a 70 mil pessoas, aumentou o IRS em 3.940 milhões de euros e quando a troika já se tinha ido embora aumentou também os combustíveis, Marisa Matias criticou as “ jogadas contabilísticas” do executivo de Passos e Portas e rejeitou liminarmente o aumento das exportações feito à custa da diminuição das importações devido à quebra da procura interna porque muitas pessoas não têm sequer dinheiro para comer.

“Não é este o país que eu quero. É por isso que é importante devolver a dignidade às pessoas”, realçou.

Sobre a questão do horário das 35 horas, a dirigente do Bloco disse que ele é fundamental para "criar emprego, dinamizar a economia e a sustentabilidade da Segurança Social".

“ Defendo as 35 horas para o setor público e para o setor privado”, afirmou, tendo acrescentado: “ se começar pelo público não é por razões de discriminção, antes porque deve ser o Estado a dar o exemplo.”

A finalizar, e falando sobre o investimento, disse não querer o investimento de "obra feita" levado a cabo pelo anterior governo. E explicou: “Esse investimento foi feito à custa das privatizações; venderam a EDP, os CTT, entre outras empresas, ou seja, tudo o que puderam".

“O investimento passa antes pela criação de empregos, pela dinâmica da economia e isso não pode ser feito se não houver dinheiro”, acentuou
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Médicos e enfermeiros estão sob investigação de assédio sexual e fraude Sindicância comprovou que 25 servidores cometeram crimes. Caso o governador acate a denúncia, eles serão expulsos do serviço público

 postado em 12/02/2016 06:00 / atualizado em 12/02/2016 06:46

 Otávio Augusto

Pelo menos 483 médicos estão sendo investigados pela Corregedoria da Secretaria de Saúde na capital federal. Os dados, obtidos com exclusividade pelo Correio, mostram ainda que 224 auxiliares de enfermagem e 70 enfermeiros são alvos de processos administrativos na pasta (leia quadro). Vinte e cinco profissionais cujos crimes estão comprovados por sindicância serão expulsos, caso o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) acate a recomendação dos responsáveis pela investigação. Os casos envolvem assédios sexuais, erros médicos, improbidade administrativa e fraudes contra o ponto eletrônico. O levantamento recolheu apurações de 2011 até janeiro de 2016. Entretanto, o panorama pode ser ainda pior. Há 461 situações que passarão por análise em mutirões. Hoje, a pasta conta com um total de 32,9 mil servidores.

A Secretaria de Saúde identificou escândalos relacionados a carga horária. Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Planaltina e Núcleo Bandeirante lideram o ranking de problemas, de acordo com a Corregedoria. A pasta já pagou mais de R$ 100 mil em horas extras para um único médico. Outros profissionais deveriam trabalhar 60 horas semanais nos hospitais da rede pública do DF, mas moram em outras unidades da Federação, como Rio de Janeiro e São Paulo. O Executivo local constatou que servidores burlam o ponto eletrônico de maneira que prejudicam substancialmente o funcionamento das escalas. Resultado: faltam médicos nas emergências, por exemplo.

No mês passado, um agente de portaria da Secretaria de Saúde teve a expulsão decretada no Diário Oficial do DF, após processo iniciado em 2013, para apurar a infração de acúmulo ilegal de cargos. O crime é previsto na Lei Complementar nº 840/2011, artigo 193. Desde 2006, 82 servidores, como médicos, enfermeiros e técnicos, receberam punições que resultaram em demissão, exoneração, destituição ou perda de cargo. No primeiro ano do mandato de Rollemberg, nenhum servidor da Saúde teve sanção publicada.

Fechando o cerco

O novo modelo de gestão, dividido em sete regiões, segundo o corregedor da saúde, Rogério Batista Seixas, facilita a ação do departamento. No caso de uma investigação de fraude no ponto eletrônico, por exemplo, agora ele cobra informações do superintendente, que aciona o diretor administrativo da unidade médica. “Conseguimos fazer um trabalho mais sistêmico, mais lógico e com menos possibilidade de erro. Antes, as escalas eram de papel, hoje são on-line e podemos ver, em tempo real, se o servidor está lá. Responsabilizamos a chefia imediata. Não dá para a coisa ficar solta e ninguém ser responsabilizado”, ressalta Rogério (leia Quatro perguntas para).

Atualmente, 17 advogados constituem um mutirão que analisa as denúncias que chegam à Corregedoria. Segundo Rogério, o cerco está mais apertado para aqueles que cometem iniquidades. “Antigamente, era uma coisa pulverizada, ninguém se entendia. Era uma estrutura que não funcionava”, explica. Até 2010, a Secretaria de Saúde não tinha Corregedoria. O Executivo monitorava os servidores por meio de Coordenações Disciplinares em cada unidade de saúde. “Imagina a arbitrariedade que ocorria… Se você é meu amigo, não vou abrir um processo contra você. Hoje, seguimos estritamente todos os parâmetros da lei e da Controladoria-Geral”, comenta.

Rigor

O corregedor aposta em fiscalização e controle para que o sistema se saúde seja mais eficiente e se coíbam falhas relacionadas aos servidores. Ele defende que essa é uma tarefa dos gestores da pasta e não descarta a implantação das organizações sociais (OS) para se atingir melhores índices de atendimento. “É questão de forma e conteúdo. Temos órgãos de controle no DF rigorosíssimos e que estão cada vez mais fortalecidos”, reforça, ao citar a Tribunal de Contas (TCDF), o Ministério Público (MPDFT) e a Controladoria-Geral do DF.

“Chegamos ao nível de polícia. Não temos controle das horas extras e isso tem gerado várias denúncias. Os órgãos de controle estão emprenhados em dar soluções à saúde”, destaca Rogério, ao reclamar do corporativismo extremo. “Estamos incomodando o errado. Passar a mão na cabeça não pode. Vou limpar tudo, não vai ficar nada na gaveta.” A mais recente reunião entre órgãos de controle para analisar a situação da Secretaria de Saúde ocorreu na última quarta-feira. Participaram integrantes da Corregedoria-Geral do DF, da Ouvidoria-Geral do DF, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Decap), entre outros representantes de organismos de fiscalização.

GDF quer devolver bilhetagem eletrônica a empresas de ônibus apesar do escândalo descoberto em 2011

No momento em que uma licitação do sistema de transporte público local está suspensa pela Justiça e uma CPI da Câmara Legislativa apura irregularidades, o Executivo local tenta entregar à iniciativa privada a responsabilidade pelo serviço. Há cinco anos, descobriu-se que a experiência foi desastrosa para os cofres públicos

JOÃO GABRIEL AMADOR

12/02 5:31 , ATUALIZADO EM 12/02 8:16

Os problemas do sistema de transporte público do Distrito Federal — que motivaram a suspensão de uma licitação por decisão judicial e a criação de uma CPI na Câmara Legislativa — devem aumentar graças a uma polêmica ideia do GDF. O Executivo local quer devolver o sistema de bilhetagem eletrônica às próprias empresas que operam as linhas de ônibus. Entre elas, estão as cinco companhias investigadas tanto na esfera judiciária quanto na legislativa.

Em 21 de janeiro, o governo apresentou o Comitê Regulamentador do Sistema de Bilhetagem Automática, criado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) por meio do Decreto nº 37.067/2016. A ideia é elaborar normas para que as empresas de transporte público de Brasília assumam a operacionalização de todo o sistema dos cartões, mesmo após a mal-sucedida experiência no DF com a Fácil, implementada em 2007, com desvios estimados em R$ 14 milhões que resultaram em operações policiais em 2011.

Para a Secretaria de Mobilidade (Semob), a medida serve para modernizar o atual sistema. “Em 24 capitais do Brasil, são as empresas que controlam essa operação. Não dá mais para o Estado arcar com a emissão e a venda de bilhetes, que se tornou limitada. Queremos que os usuários possam comprar a passagem em padarias, em farmácias e nos mercados. E, no futuro, chegar finalmente ao bilhete único. Isso só será possível com essa mudança”, explica o secretário da pasta, Marcos Dantas.

No entanto, para o doutor em engenharia de transportes e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques da Silva, a proposta representa um grande retrocesso.

O Distrito Federal já passou por uma situação semelhante. Durante um período, um consórcio das empresas que administravam o transporte público da capital era o responsável pela distribuição da bilhetagem, e esse mesmo consórcio foi alvo de inúmeras denúncias. Hoje, uma das maiores críticas que se faz à organização do transporte do DF é o total desconhecimento do poder público dos custos operacionais das empresas. Caso essa proposta seja aprovada, o desconhecimento será ainda maior "

Paulo César Marques da Silva, especialista em transporte público

Nos tempos da Fácil…
Não é a primeira vez que o controle do sistema de bilhetagem é colocado em xeque. Em 2007, durante o governo de José Roberto Arruda, estabeleceram-se as diretrizes para a implementação da tecnologia. A operacionalização ficou por conta de companhias de transporte, que criaram a empresa Fácil.

Porém, uma série de irregularidades foram identificadas na operação da empresa. A começar pela licitação que colocou a Fácil no comando da bilhetagem do DF. Em 2011, a chamada Operação Drakkar, conduzida pela Polícia Civil, indiciou Arruda, o ex-secretário de Transportes Alberto Fraga e o ex-diretor do DFTrans Paulo Munhoz. Segundo a investigação, na época da licitação, o grupo que assumiu o controle da bilhetagem foi favorecido e, além de incluir veículos ilegais nas linhas de ônibus, deixou de repassar R$ 14 milhões aos cofres públicos.

Os prejuízos da Fácil fizeram com que o governador Agnelo Queiroz (PT) retirasse das empresas de transporte o controle dos bilhetes, que ficaram a cargo do DFTrans.

Mas a atual gestão acredita que uma nova parceria com os empresários será benéfica. “O comitê terá 90 dias para avaliar o melhor modelo para a cidade. O governo ainda contará com órgãos de fiscalização e controle para garantir que haja transparência. Os péssimos exemplos do passado não devem se repetir”, avalia o secretário de mobilidade, Marcos Dantas.

PrejuízosMas se há riscos num eventual retorno da gestão dos cartões às empresas, uma auditoria divulgada pela Controladoria-Geral do DF em dezembro do ano passado revelou que o governo também não é um bom administrador. O órgão analisou, entre julho e outubro daquele ano, os gastos do sistema de transporte público local.

A conclusão aponta um prejuízo estimado em R$ 80 milhões aos cofres públicos no período, causado por diversas irregularidades, incluindo o uso fora das normas dos cartões de bilhetagem eletrônica.

Um dos problemas apontados é o excesso de cobranças de passagens de estudantes e portadores de necessidades especiais — pagas pelo governo. Há viagens em horário de pico em que as companhias alegaram ter mais de 70% dos passageiros com deficiência física, o que é apontado pela Controladoria como forte indício de fraude.

Outra situação irregular apontada é a de alguns cartões de vale-transporte que foram carregados com mais de 600 créditos, o que representa mais de sete meses de benefício, considerando quatro transações todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. Segundo análise da Controladoria-Geral, a inserção de um volume tão grande de créditos no cartão de uma única pessoa é bastante improvável, o que leva à suspeita de simulação da venda, com a consequente ausência do repasse financeiro para essas operações.

Sob investigação
As empresas responsáveis pelos ônibus do DF são investigadas pelo Legislativo. A CPI dos Transportes, criada em junho do ano passado, avalia irregularidades na licitação de 2012, que supostamente teria beneficiado as empresas Viação Piracicabana, Viação Pioneira, Auto Viação Marechal, Expresso São José e o consórcio formado pela HP Transportes Coletivos e a Ita Empresa de Transportes.

Uma das acusações é de que o certame favoreceu as companhias que contrataram os serviços do advogado Sacha Reck, que assessorou o GDF no estabelecimento dos parâmetros para a contratação do serviço de transportes urbanos pelo governo. Atualmente, a CPI segue ouvindo testemunhas e acusados, além de analisar documentos sobre as possíveis irregularidades.

Colaborou Letícia Carvalho