Dilma diz que Ibama vai multar Samarco em R$ 250 milhões Presidente Dilma Rousseff anunciou penalidade em visita a Valadares. Estados atingidos pela lama também podem pedir ressarcimento.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (12), durante visita a Governador Valadares (MG), que o Ibama vai aplicar uma multa de R$ 250 milhões à Samarco Mineradora.

A empresa, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, é responsável pelasduas barragens que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues e avança sobre o Rio Doce, causando prejuízos às cidades por onde passa. 

"A multa preliminar é de R$ 250 milhões por dano ambiental e comprometimento da bacia hidrográfica, dano ao patrimônio público e pela interrupção da energia elétrica", afirmou Dilma durante a coletiva.

A presidente disse que os estados atingidos podem também pedir ressarcimento à mineradora. O Ibama confirmou que vai aplicar cinco multas de R$ 50 milhões cada uma.

Abastecimento
Governador Valadares está entre as cidades onde a captação de água precisou ser interrompida por causa da lama que tomou conta do Rio Doce.

O juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da Comarca de Valadares, determinou que aSamarco forneça 800 mil litros de água por dia para garantir o abastecimento do município durante 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

A decisão exige também que a Samarco monitore a qualidade da água do Rio Doce e apresente, em 30 dias, um plano para verificar a persistência de poluentes na água e outro para reparação dos danos causados.

Visita
A presidente Dilma Rousseff desembarcou no aeroporto de Governador Valadares por volta das 13h15 desta quinta. Ela chegou à cidade de helicóptero, após visitar Mariana,  onde ficam as barragens.

Dilma veio acompanhada dos ministros Aloísio Mercadante (Educação), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Gilberto Occhi (Integração Nacional).

Também participaram da visita o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Eles vieram com o gabiente de crise, formado por representes da Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para amenizar os danos causados.

Depois de Valadares, a presidente seguiu para  Colatina (ES), que também passa por problemas de abastecimento de água pela contaminação do Rio Doce.

Operação resgata 268 tartarugas em RR, prende e multa dois em R$ 2,6 mi Dois traficantes de tartarugas foram presos e multados em R$ 2,6 milhões. Há uma semana houve a maior apreensão dos últimos 10 anos na Amazônia.

Quase 270 tartarugas foram resgatadas em uma ação conjunta do ICMBio, IBAMA e CIPA e devolvidas ao Rifo Branco (Foto: Arquivo pessoal/CMBio, IBAMA e CIPA)

Quase 270 tartarugas-da-amazônia foram resgatadas na região do Baixo Rio Branco em Caracaraí, no Sul de Roraima, na noite dessa quarta-feira (11), segundo divulgado nesta quinta (12) pelo Parque Nacional do Viruá, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Dois homens foram presos em flagrante, multados em R$ 2,6 milhões pelo tráfico dos animais e conduzidos à Polícia Federal. As tartarugas apreendidas, algumas com até cem anos de idade, foram devolvidas ao habitat natural.

Os animais foram apreendidos ensacados, sendo transportados em duas embarcações conduzidas pelos traficantes para a cidade de Caracaraí, onde seriam vendidos por R$ 200,00 cada, segundo os fiscais que participaram da ação. O flagrante ocorreu em um local próximo à foz do rio Ajarani, no entorno do Parque Nacional do Viruá.

“Recebemos a denúncia de que essa quadrilha estaria agindo na região próxima ao parque, e ativamos imediatamente a operação. O flagrante só foi possível porque agimos à noite, no escuro”, explicou Samuel Rodrigues, técnico do ICMBio. “Quando localizamos os suspeitos,  seguimos até que estivessem no meio do rio, e só então fizemos a abordagem para evitar que eles fugissem”, relatou.

A região possui grandes tabuleiros de desova de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), cujas fêmeas se tornam mais vulneráveis à captura no período reprodutivo, durante a estação seca, quando o nível dos rios baixa e se formam as praias de areia.

Segundo os fiscais, quando elas sobem nas praias para depositarem os ovos, os traficantes as viram de casco para baixo, imobilizando-as para serem recolhidas. Então, são aprisionadas durante vários dias nos chamados 'currais'. “Lá, elas são estocadas amontoadas, sem água nem alimento, até o dia do transporte”, explicou Rodrigues.

Depois de avaliados, as tartarugas-da-amazônia
foram devolvidas ao habitat natural
(Foto: Arquivo pessoal/CMBio, IBAMA e CIPA)

No entanto, o principal método de captura é ainda mais cruel. Segundo ele, a grande maioria é capturada com o uso dos chamados “capa-sacos”, uma espécie de rede de malha grossa, que pode chegar a 400 metros de comprimento.

“Eles são estirados de uma margem à outra do rio e ficam abertos para que os animais possam entrar. Há casos em que a gente encontra boto, peixe-boi e outros animais, que muitas vezes acabam morrendo porque não podem subir pra respirar”, destaca.

De acordo com o fiscal do Ibama Carlos Dantas, os dois traficantes presos também tiveram  embarcações e motores náuticos apreendidos. No caso da multa, o valor foi duplicado, porque os animais seriam comercializados. “O valor é de R$ 5 mil por animal e foi duplicado por haver interesse pecuniário, para comércio”, explicou.

Segunda operação em uma semana
A apreensão ocorre uma semana após outra operação que resultou no maior resgate de tartarugas adultas dos últimos dez anos em toda a Região Amazônica, quando foram apreendidas e soltas 383 tartarugas, que estavam sob o poder de duas quadrilhas de traficantes. “Na operação anterior, já tinham sido aplicados R$ 7,5 milhões em multas para outros 8 traficantes”, relatou o fiscal.

As ações do Parque Nacional do Viruá já totalizam 1.960 tartarugas da Amazônia resgatadas de traficantes e devolvidas aos rios da região com vida nos últimos cinco anos. O número é um recorde para toda a Amazônia em referência à apreensão e soltura de tartarugas adultas na região. Apenas neste ano, já são 858 tartarugas adultas salvas graças às ações conjuntas.

Segundo a analista do ICMbio Beatriz Lisboa, o sucesso das operações se deve às parcerias com o Ibama, Cipa, às estratégias de inteligência e ao uso de equipamento próprio do parque.

“Apesar de todas essas apreensões se darem fora dos limites da unidade de conservação, a gestão do Parque Nacional do Viruá tem feito um grande esforço para viabilizar essas ações, pois sem a parceria dos órgãos ambientais a população de tartarugas da região seria drasticamente reduzida em poucos anos", assegura.

As ações de combate ao tráfico de quelônios na região seguem até o final do verão, em abril de 2016. Desde 2011, elas são inteiramente custeadas pelo Parque Nacional do Viruá com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Ministério do Meio Ambiente.

Imagens mostram antes e depois de área das barragens em Mariana Fotografias foram captadas de satélites do grupo Airbus e da DigitalGlobe. Rastro de lama e distrito de Bento Rodrigues destruído podem ser vistos.

Imagens captadas por um satélite de alta resolução da Airbus Defence and Space, divisão de segurança do Grupo Airbus, mostram a situação de Mariana, na Região Central de Minas, antes e depois do rompimento das barragens de Fundão e Santarém da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP.

Na primeira imagem abaixo, captada após o rompimento, é possível ver o caminho da lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues e seguiu atingindo outros distritos da cidade até chegar ao Rio Doce.

Imagem captada por satélite do grupo Air Bus mostra o rastro de lama deixado pelo rompimento das barragens em Mariana (Foto: Divulgação/ Airbus Defence and Space)

A segunda imagem (veja abaixo) é anterior ao desastre e foi captada em junho deste ano. Nela é possível observar a área de mineração e as barragens ainda intactas.

Imagem captada por satélite do grupo Air Bus em junho de 2015 mostra área de mineração em Mariana e barragens antes do rompimento (Foto: Divulgação/ Airbus Defence and Space)

As demais imagens abaixo mostram o antes o depois do rompimento de forma aproximada, destacando o distrito de Bento Rodrigues, devastado pela lama e a barragem do fundão. As duas primeiras foram captadas pelo DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias e as duas últimas são do gupo Airbus.

Área atingida por rompimento das barragens em Mariana antes e depois (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)

Área atingida por lama despejada de barragens em Mariana (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)

Área de barragens antes do rompimento em Mariana (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)

Lama de barragens destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)

Distrito de Bento Rodrigues antes de ser devastado pela lama das barragens (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)

Distrito de Bento Rodrigues atingido por lama antes e depois (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)

Imagem captada por satélite do grupo Air Bus mostra o distrito de Bento Rodrigues devastado pela lama (Foto: Divulgação/ Airbus Defence and Space)

Outra imagem mostra o distrito de Bento Rodrigues antes do rompimento das barragens (Foto: Divulgação/ Airbus Defence and Space)

Moro decide não receber medalha na Câmara para evitar 'constrangimento' Juiz da Lava Jato foi indicado para receber medalha do mérito legislativo. Ele disse que ficaria desconfortável na presença de deputados denunciados.

O juiz Sérgio Moro durante evento da revista 'The Economist", em SP (Foto: Reuters)

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ofício à Câmara dos Deputados (veja ao final desta reportagem) no qual afirma que não comparecerá no próximo dia 18 à sessão solene de entrega da medalha do mérito legislativo porque se sentiria "desconfortável" na presença de "parlamentares denunciados".

Havendo parlamentares federais denunciados em decorrência da Operação Lava Jato [...], não me sentiria confortável em receber o aludido prêmio, o que poderia ser mal interpretado ou gerar constrangimentos desnecessários."

Juiz federal Sérgio Moro

Moro foi indicado pela liderança do PPS para receber a distinção, que será entregue aos homenageados pelo presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos alvos das investigações do esquema de corrupção naPetrobras. No total, há 23 deputados investigados na Lava Jato, dos quais três já estão denunciados – além de Cunha, Arthur Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR). No Senado, há outros 12 investigados (um denunciado – Fernando Collor de Mello, do PTB-AL).

Conforme descrição do site da Câmara, a medalha é entregue anualmente a autoridades, personalidades e instituições que tenham prestado “serviços relevantes para o Brasil e o Poder Legislativo”.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

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Em ofício endereçado ao segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), responsável pela organização do evento, Moro diz ter uma “agenda atribulada” e destaca  também que não quer gerar “constrangimentos desnecessários”.

“Devido à agenda atribulada e aos compromissos prementes relacionados à condução dos processos atinentes à assim denominada Operação Lava Jato, inclusive com acusados presos, informo que não tenho condições de comparecer à Câmara para receber a medalha na data sugerida”, diz Moro.

“Por outro lado, no presente momento, havendo parlamentares federais denunciados em decorrência da Operação Lava Jato, também não me sentiria confortável em receber o aludido prêmio, o que poderia ser mal interpretado ou gerar constrangimentos desnecessários”, complementou o juiz.

Moro encerra o ofício sugerindo que a entrega da medalha a ele seja adiada para um momento mais oportuno.

“Assim, se for possível, sugeriria que a premiação em relação à minha pessoa fosse postergada para um momento mais apropriado. Se não for possível, peço desde logo sinceras escusas à instituição.”

O juiz explica que, "diante de tão importante honraria", não se sentiria confortável em mandar representante para receber a medalha.

Com gramado alagado, clássico entre Argentina e Brasil é adiado para sexta Temporal em Buenos Aires deixa Monumental sem condições de jogo, e delegações decidem em comum acordo remarcar a partida para esta sexta às 22h (de Brasília)

Uma forte chuva que desabou em Buenos Aires na noite desta quinta-feira adiou o clássico entre Argentina e Brasil, pela terceira rodada das eliminatórias sul-americanas, em um dia. Até pouco mais de uma hora antes da partida, o gramado do Monumental de Nuñez estava coberto por poças, e o árbitro paraguaio Antonio Arias avaliou que não teria condições de jogo. Ele se encontrou com as duas delegações, que decidiram em comum acordo transferir a partida para esta sexta-feira às 22h (de Brasília) - o novo duelo terá transmissão ao vivo da TV Globo, do SporTV e do GloboEsporte.com.

- Tivemos uma reunião e não há condições. O plano meteorológico é de piora no clima e não há motivo para deixar o público esperando. Em comum acordo, deixamos para estar sexta-feira no mesmo horário. A Argentina queria às 20h, mas achamos melhor manter no mesmo horário - disse o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, em entrevista ao SporTV.

Argentina e Brasil é adiado para esta sexta-feira, novamente às 22h (de Brasília), no Monumental de Nuñez (Foto: AP)

As poças começaram a surgir no final da tarde e, apesar da estiagem (que amenizou a situação crítica do gramado), a previsão é que a chuva continue, inclusive, com possibilidade de granizo. Havia a possibilidade de esperar o início de jogo por mais uma hora, mas as próprias delegações decidiram adiar logo a partida.

Previsão é que a chuva continue nas próximas horas no Monumental de Nuñez (Foto: AP)

- A condição dos jogadores estava ameaçada. Teria chuva forte com relâmpago. Achamos desnecessário esperar pela hora de protocolo, mas não fazia sentido esperar - completou Gilmar.

Leia mais:
> Com chance de granizo, Gilmar aprova adiamento de jogo: "Sem condições"

Como as duas delegações chegaram ao Monumental antes do adiamento da partida,a seleção brasileira fez com o aquecimento no vestiário, até para evitar possíveis problemas físicos, e depois seguiu para o ginásio. Neymar, Daniel Alves, Elias, Renato Augusto, Jefferson, Alisson e Cássio foram antes para o hotel em que a seleção está concentrada para um trabalho específico na academia. 

A Seleção tem também um novo planejamento. Não treina nesta sexta-feira e viaja apenas no sábado para Salvador, onde enfrenta o Peru na terça-feira, pela quarta rodada das eliminatórias. Já os argentinos, que deixaram o estádio antes dos brasileiros, se movimentaram no ginásio ao lado do vestiário, primeiramente com as mãos, jogando basquete, e depois trocando passes. 

Com os jogos desta sexta-feira, o Brasil segue com três pontos na tabela e, se vencer a Argentina nesta sexta-feira, pode entrar na zona de classificação para a Copa do Mundo. Já a equipe de Tata Martino cai uma posição e ainda vai tentar a sua primeira vitória na disputa.

Chuva deixou gramado do Monumental alagado antes do início de Brasil x Argentina (Foto: EFE)

Senado aprova transformar cargos da Polícia Civil do DF em nível superior Proposta do Executivo já foi aprovada pela Câmara e vai à sanção. Para relator, será possível recrutar profissionais mais preparados.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que transforma em cargos de nível superior as acrreiras da Policial Civil do Distrito Federal. A proposta é de autoria do Executivo. O texto, que já foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou em seu texto concordar com a posição do Executivo de que “que será possível recrutar profissionais mais preparados para o exercício da função e para o trato com a sociedade, bem como dar continuidade à política de recursos humanos”.

No plenário, o senador Hélio José (PSD-DF) afirmou que o projeto irá apenas "adequar" a carreira, já que o diploma de nível superior já é exigido nos concursos para a categoria.

"Cabe destacar que o projeto irá apenas adequar a carreira ao que já é exigido desde 1996, uma vez que, para o ingresso aos cargos citados, é necessário apresentar um diploma de formação superior", disse.

O senador do DF afirmou, ainda, que o projeto não tem impacto financeiro aos cofres públicos e que é uma "política de valorização e reconhecimento do profissional, fator importante para o melhor atendimento à população"
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Oi tem prejuízo de R$1,021 bi no 3º tri

SÃO PAULO (Reuters) - O grupo de telecomunicações Oi teve prejuízo líquido de 1,021 bilhão de reais no terceiro trimestre, revertendo resultado positivo de 5 milhões de reais registrado no mesmo período do ano passado.

A companhia apurou queda anual de 3,6 por cento na geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), para 2,178 bilhões de reais.

A dívida líquida somou ao final de setembro 37,2 bilhões de reais, alta de 7,5 por cento sobre o segundo trimestre deste ano, mas queda de 22 por cento na comparação anual.

(Por Alberto Alerigi Jr.)

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