segunda-feira, 18 de maio de 2015

China construirá uma linha de trem para unir Brasil e Peru

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, durante um pronunciamento. / EFE
A China ampliará um pouco mais nesta semana a sua presença na América Latina, que já é cada vez mais visível. O primeiro-ministro Li Keqiang chega nos próximos dias ao Brasil e a três países da Aliança do Pacífico – Colômbia, Peru e Chile – para assinar uma série de ambiciosos projetos de investimento com esses importantes parceiros comerciais de Pequim.
As quatro nações, que estão entre as economias mais abertas da região, respondem por 57% do intercâmbio comercial entre China e América Latina, que se multiplicou por mais de 20 desde o ano 2000 e já supera os 262 bilhões de dólares. Os investimentos chineses na região, quase inexistentes há alguns anos, superam atualmente os 100 bilhões de dólares. Na reunião de janeiro em Pequim com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, o presidente da China, Xi Jinping, prometeu destinar 250 bilhões de dólares em investimentos à região ao longo da próxima década. 
Entre os grandes projetos a serem impulsionados nesta semana está uma futura ferrovia ligando o Brasil ao Peru, a ser construída pelos chineses. Para o Governo de Pequim, que ainda se lembra com amargura do cancelamento do contrato para a construção de um trem de alta velocidade no México, no ano passado, o desenvolvimento desse projeto na América do Sul é parte de uma estratégia de exportação da sua tecnologia ferroviária – um setor que precisa de alternativas devido à desaceleração interna da economia chinesa e do excesso de capacidade instalada.A China, segundo o vice-ministro de Comércio Tong Daichi, “está comprometida em diversificar o comércio com os países latino-americanos e a importar produtos de maior valor agregado”. “Esperamos que os países latino-americanos, especialmente esses quatro, possam desenvolver mais o mercado chinês e exportar mais produtos que satisfaçam os consumidores chineses”, declarou.

A cesta de compras da China na América Latina

M.V. L/PEQUIM
Apesar das promessas de Pequim no sentido de diversificar cada vez mais suas importações da América Latina, a maior parte do comércio da região com a China ainda consiste em matérias-primas.
  • O Brasil, que no ano passado exportou mais de 40 bilhões de dólares para a China, tem na soja sua principal fonte de negócios, com um volume de 16,6 bilhões de dólares em 2014, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ferro representou 12,3 bilhões, seguido do petróleo (3,5 bilhões), a celulose (1,4 bilhão) e o açúcar (880 milhões de dólares).
  • A Colômbia exporta principalmente petróleo para a China. No ano passado, o país vendeu produtos num valor de 5,8 bilhões de dólares para a segunda economia mundial, sendo 5,5 bilhões (95,5% do total) em exportações de minérios, petróleo e café, segundo a ProColombia, agência governamental de comércio exterior.
  • O cobre, o ferro e o chumbo representam 63 % das exportações do Peru para a China. A farinha de peixe (com vendas no valor de 688 milhões de dólares em 2014) é o principal produto não mineral exportado pelo país para o gigante asiático. Ao todo, o Peru exportou um pouco mais de 7 bilhões de dólares para a China no ano passado, sendo 4,3 bilhões só em cobre.
  • O Chile exportou um total de 18,4 bilhões de dólares para a China em 2014, sendo 14,2 bilhões em cobre. Entre os produtos não minerais, o destaque foi a celulose, num valor de quase 1,2 bilhão de dólares. O escritório nacional de promoção comercial, ProChile, diz que o país sul-americano é o segundo maior fornecedor de vinho para China e o primeiro de uvas e cerejas.
A nova ferrovia permitirá que os produtores brasileiros de soja, ferro e açúcar tenham uma saída direta para o Pacífico, facilitando suas exportações para a China. “Será um grande corredor para as exportações”, afirmou o subsecretário geral do departamento de Política do Itamaraty, embaixador José Alfredo Graça Lima. O Peru, por sua vez, considera que a ferrovia “aumentará a integração nacional” do seu território e a conectividade entre os países da região – o que é justamente um dos princípios da Aliança do Pacífico –, segundo seu embaixador em Pequim, Juan Carlos Capuñay.
Durante a viagem de Li, será autorizado o início dos estudos de viabilidade da nova ferrovia. Um possível traçado pela Amazônia seria mais direto e reduziria o tempo de viagem, mas poderia causar um grave impacto ambiental. Um percurso mais ao sul permitiria incluir outros países, como a Bolívia.
A visita do Li incluirá outros acordos. O Brasil, o principal sócio comercial chinês na América Latina, espera, segundo Graça Lima, assinar cerca de 30 contratos, num valor de 50 bilhões de dólares, em áreas como a agricultura, aeronáutica, indústria automotiva, infraestrutura, energia e siderurgia. Entre eles se encontra um acordo para a venda de 22 aviões da Embraer para duas companhias aéreas chinesas, parte de um pacto para a venda de 60 aeronaves da empresa brasileira a companhias do gigante asiático. O vice-ministro Tong mencionou também um acordo para a importação de carne bovina do Brasil.
Na Colômbia, onde Li comemorará o 35.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas bilaterais, o primeiro-ministro se reunirá com o presidente Juan Manuel Santos e, segundo Tong, abordará a cooperação em assuntos como o desenvolvimento da infraestrutura, capacitação em recursos humanos e investimentos.
O Peru, que já tem um tratado de livre comércio com Pequim e abriga a segunda maior comunidade chinesa na região, deposita grandes esperanças na visita de Li. Os investimentos chineses em mineração já representam um terço dos novos projetos neste setor no país, e Lima pretende receber tecnologias e investimentos em áreas como energia e telecomunicações.
A viagem de Li terminará no Chile, onde se reunirá com a presidentaMichelle Bachelet. Segundo o embaixador desse país em Pequim, Jorge Heine, a visita do premiê a Santiago visa a “dar um impulso ao investimento” chinês no Chile, que até agora mal alcançou algumas centenas de milhares de dólares. Serão assinados acordos para evitar a dupla tributação e para estimular o intercâmbio de divisas, entre outros assuntos.

ANS suspende venda de 87 planos de saúde; veja a lista Objetivo da medida é garantia do atendimento aos consumidores, diz órgão. 22 operadoras foram afetadas por desrespeito a prazos e outras queix

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá, a partir de quarta-feira (20), a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.
Na mesma data, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa poderão voltar a ser comercializados, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.
De acordo com o órgão, cerca de 3,2 milhões de beneficiários serão protegidos pela medida. Há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.
Veja os planos de saúde que tiveram a venda suspensa:

ALLIANZ SAÚDE S/A
410207990 EXCELLENCE 40
433372001 SPECIAL 10 PME
416016999 BASIC 10
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
445882036 RUBI
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
439023027 Ecole Básico
GOOD LIFE SAUDE LTDA
702913996 GOOD 7000
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MAUÁ
468925139 OPÇÃO SAÚDE 21
468931133 OPÇÃO SAÚDE 32
ITAGUAÍ SAÚDE LTDA.
460033099 Especial Light
MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
468739136 MEDISANITAS ESPECIAL ENFERMARIA CE
MINAS CENTER MED LTDA
435254018 HOSPITALAR I
459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
459731091 CENTERMED ESPECIAL APARTAMENTO
ODONTOPREV S/A
401866984 MASTER CERD
439460027 FIRST EXTRA CP CERD
401867982 MASTER CARD
443041037 PREMIUM CERD
465570112 PRÍVIAN II CELE
408789995 ODONTO SERV - INDIVIDUAL
406925991 Plano C.A - Master
456837081 OMEGA CP CELE
421752997 Empresarial Dental Plano Plus
437328026 INTEGRAL CP CELE
455738077 Bradesco Saúde Dental Premium Top - Coletivo Empresarial
465573117 IBI OURO MAIS CP D IF LE
441059039 INTEGRAL CP CERD
401868981 INTEGRAL CELE
443079034 SPG DENTAL PADRAO
468041123 CONVENCIONAL CELE
421743998 Empresarial Dental Plano Padrão
OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
401430988 GARANTIA DE SAUDE MASTER PLUS
PLENA SAÚDE LTDA
416427990 PLENA SAÚDE - MASTER II
PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
470207137 Promed Executivo - Enfermaria
412187992 PROMED GOLD ENF
412186994 PROMED EXECUTIVO APART
457958085 Promed Plus Enfermaria
SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
470927146 Super Sim I Emp R1 ASC
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
705542991 UNIVIDA BASICO REGIONAL B
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
455211063 Padrão Uniplan Adesão
701003996 MASTER
445901036 PADRÃO
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455236069 Padrão Uniplan Empresarial
468683137 Integral UP Uniplan Empresarial
467993128 UP PRATA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
467995124 UP BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESAO
470432141 PADRÃO ADV APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470439148 NEW BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO
401046999 PLENO
445902034 INTEGRAL
445908033 PADRÃO
470424140 PADRÃO ADV ENFERMARIA INDIVIDUAL
455235061 Padrão Apartamento Individual
455234062 Padrão Apartamento Empresarial
470438140 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
455244060 Supremo Uniplan Empresarial
467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
468678131 Padrão UP Enfermaria Uniplan com Coparticipação Empresarial
445915036 PADRÃO
701002998 PLENO
459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
461254100 Prata 4 - Estadual - Básico - IF - C/ OBST
461219101 Prata 4 - Estadual - Básico - CA - C/ OBST
467343123 SAFIRA - NACIONAL - ESPECIAL - CE - C/OBST
461253101 Prata Extra - Estadual - Especial - IF - C/ OBST
467340129 PRATA - NACIONAL - BÁSICO - CE - C/OBST
UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA
403747992 Plano Ambulat./Hosp. com Obstet. Pessoa Física em Apart.
466183124 UDIPLAN APARTAMENTO C/ OBSTETRÍCIA
403739991 Plano Amb e Hosp - PJ - C/Obst - Aten Nacional- Padrão Apart
463330100 UDIPLAN FIXO ENFERMARIA
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
467691122 Unimed Alfa
467683121 Unimed Alfa
468245129 UniPart Alfa
467700125 Unimed Ômega Plus
470452145 Unipart Alfa 2 (0114)
467669126 Unimed Beta
467664125 Unimed Ômega Plus
467701123 Unimed Ômega Plus Dental
467670120 Unimed Beta 2 Dental
467692121 Unimed Alfa 2 Dental
470458144 Unimed Delta 2 (0114)
VITALLIS SAÚDE S/A
436831012 V7000-AE-RC1001-CE
457398086 VITALLIS INTERESTADUAL ENFERMARIA
W.S. - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA.
466448125 LIFE BRONZE

Ministro do Supremo autoriza quebra de sigilos de Collor Pedido foi feito pela PGR nas investigações da Lava Jato. Senador é suspeito de receber R$ 3 milhões, mas nega acusações.

Fernando Collor/GNews (Foto: Reprodução GloboNews)Senador Fernando Collor durante discurso na tribuna
do Senado (Foto: Reprodução GloboNews)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014.  A decisão é da última quinta-feira (14).

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) dentro de inquérito da Operação Lava Jato que apura se o senador cometeu o crime de lavagem de dinheiro e se recebeu cerca de R$ 3 milhões em propina em um negócio da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.

Na época da abertura de outros inquéritos da Lava Jato, em março, Collor disse que irá provar sua inocência e negou “qualquer tipo de relação pessoal, política ou empresarial” com o doleiro Alberto Youssef, delator que colabora com as investigações.

No início do mês, a Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-AL), também investigados num mesmo inquérito da Lava Jato. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre a decisão sobre o pedido. Ainda na quinta, Calheiros autorizou seu advogado a entregar todos os sigilos – fiscal, bancário e telefônico – a Teori Zavascki.
No pedido de abertura de inquérito que inclui Collor, feito em julho do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ver indícios “veementes” da prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Em sua delação premiada, Youssef também disse que foram feitos vários depósitos para Collor a pedido de Pedro Paulo, conhecido como PP. Ele foi ministro de Collor durante seu mandato de presidente e é dono de uma empresa que fazia negócios com o doleiro, GPI Participações e Investimentos.

Comprovantes de depósitos em espécie foram encontrados fortuitamente no escritório de Youssef durante busca e apreensão, somando R$ 50 mil. “A realização de movimentações vultosas em espécie não é comum e constitui expediente usualmente utilizado para evitar rastreamento bancário”, apontou o juiz Sérgio Moro ao encaminhar os dados ao STF.
Desde que surgiram as suspeitas, Collor tem atacado Janot e o Ministério Público pelas investigações realizadas contra ele. Num discurso no plenário do Senado, em março, o senador  afirmou que a atuação do órgão no caso é "parcial" e "irretratável". "Na prática da Justiça, listas de nomes sem provas não significam absolutamente nada. [...] Que credibilidade e veracidade supremas podem haver nas palavras de notórios contraventores da lei?", afirmou.

Levy diz que corte orçamentário ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões 'Corte vai estar nessa faixa', afirmou ministro da Fazenda. Ele foi ao Palácio do Planalto para reunião com vice Michel Temer.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (18), após uma reunião no Palácio do Planalto com o vice-presidente Michel Temer e líderes no Congresso, que o corte no Orçamento da União de 2015 ficará na faixa entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
Levy afirmou que o valor exato dependerá das votações no Congresso das medidas provisórias do ajuste fiscal, cujo objetivo principal é reequilibrar as finanças públicas. Nesta terça-feira (19), o Senado deverá começar a votar a MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego, já aprovada pela Câmara.
"Nós estamos examinando. A gente ainda não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então, estamos aguardando e avaliando as diferentes opções", declarou.
Segundo ele, o valor será "o necessário" para cumprir a meta de superávit primário (economia do governo destinada a pagamento dos juros da dívida pública). A meta estipulada pela equipe econômica é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Questionado por jornalistas se o valor do corte orçamentário será de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, Levy respondeu inicialmente que essas cifras eram "especulações". Mas em seguida afirmou que "na ordem de grandeza, o corte vai estar nessa faixa".
O valor do corte no Orçamento deverá seranunciado na quinta-feira, informou o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado no "Diário Oficial da União".Orçamento deste ano prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) e as despesas primárias totais – sem contar gastos com juros e amortização da dívida – são de R$ 1,1 trilhão (20,9% do PIB).
Após reunir neste domingo (17) ministros no Palácio da Alvorada para tratar dos cortes, Dilma comandou novo encontro na manhã desta segunda, desta vez no Palácio do Planalto, para definir o tamanho dos cortes.
Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, a reunião deste fim de semana evidenciou o embate entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em torno do tamanho dos cortes. Levy se esforça para ampliar ao máximo o corte, e Mercadante tenta reduzir o contingenciamento.

Justiça condena sete acusados de desvio na Santa Casa de Santo Amaro Sentença determina a devolução de R$ 1 milhão à instituição. Empresários, ex-deputado e funcionários estão entre os acusados.

Sete acusados pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, iniciada em 2006, foram condenados nesta segunda-feira (18) pela prática de atos de improbidade administrativa dentro da Santa Casa. Entre eles, estão empresários, um ex-deputado federal, e funcionários do Ministério da Saúde e da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, na capital. Cabe recurso.
A sentença foi dada pelo juiz Paulo Cezar Duran, da 4ª Vara Federal Cível da capital. Os sete condenados devolverão os bens e valores acrescidos ilicitamente e perderão os direitos políticos por oito anos e perda da função pública. Ao todo, cerca de R$ 1 milhão deverão ser devolvidos à Santa Casa, segundo a determinação da Justiça Federal desta segunda.
O escândalo dos Sanguessugas também ficou conhecido como “Máfia das Ambulâncias”, por fazer desvio de verba pública para investimento em saúde
A investigação foi realizada pela Polícia Federal e iniciou em 2006, com 48 pessoas presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o esquema era executado por integrantes de uma quadrilha que desviava verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares.

Três quartos dos trabalhadores no mundo não têm contrato fixo, diz OIT 26,4% dos empregados têm contrato permanente, diz a pesquisa. Estudo também mostrou diferenças entre homens e mulheres no mercado.

emprego no mundo (Foto: Editoria de Arte/G1)
Aproximadamente um quarto dos trabalhadores no mundo têm contrato permanente de emprego. Os outros três quartos restantes são de trabalhadores por conta própria, com serviços temporários ou que atuam sem qualquer tipo de contrato.  Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados são referentes ao período entre 2009 e 2013.

Entre os países com dados disponíveis, que correspondem a 84% dos empregos no mundo, 26,4% têm contrato permanente e 12,9%, contrato temporário. A maioria, com 60,7%, não possui contrato de emprego. No Brasil, a média é maior, com 66,93% dos trabalhadores não têm contrato permanente, de acordo com dados de 2012.

No mundo, desses 60,7% de empregados sem contrato em média, 34,9% são trabalhadores por conta própria e 11,1% fazem trabalhos familiares sem remuneração. Outros 12,3% são empregados que não possuem contrato formal de empresas às quais prestam serviço. Do total de pessoas, 2,4% são consideradas empregadoras.
emprego paises mais ricos (Foto: Editoria de Arte/G1)
Entre os países de alta renda pesquisados, o número de trabalhadores formais cresce para 76,7%, enquanto a proporção de contratos temporários diminui para 9,3%. Trabalhadores por conta própria somam 9%.
Entre países de renda considerada média, 13,7% dos trabalhadores têm contrato permanente. Entre os países mais pobres, o número cai para 5,7%, com quase 87% das pessoas sem contrato nenhum.

Só Brasil, EUA e Rússia têm aumento menor de trabalho em meio período
A OIT divulgou dados sobre o crescimento do número de vagas de trabalho com carga horária inferior a 30 horas semanais. Mais de 17% das pessoas empregadas trabalham com um contrato de menos de 30 horas por semana. A proporção de mulheres trabalhando nesta situação é quase o dobro que a dos homens (veja no final da reportagem as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho).
emprego nos países com renda média (Foto: Editoria de Arte/G1)
Na maioria dos países pesquisados, o aumento do número de empregos com menos horas de trabalho ultrapassou o de trabalhos em período integral entre 2009 e 2013. Em países como França, na Itália, Japão e Espanha, o trabalho em tempo integral caiu perto de 3,3 milhões, enquanto trabalho de tempo reduzido aumentou 2,1 milhões.
Somente o Brasil, a Rússia e os Estados Unidos viram ganhos de emprego globais impulsionados predominantemente por um aumento do emprego em tempo integral ao longo deste período. Segundo a OIT, a maior parte do aumento do emprego com carga horária menor tem sido involuntária (isto é, trabalhadores migraram para o trabalho a tempo reduzido porque as oportunidades de emprego em tempo integral não estavam disponíveis).
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emprego nos paises mais pobres (Foto: Editoria de Arte/G1)
O impacto do déficit mundial de empregos no mundo foi de US$ 1,218 trilhões perdidos em salários no mundo no período. Isso equivale a cerca de 1,2% do total da produção anual mundial e cerca de 2% do consumo total a nível mundial, segundo a OIT.
Diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho
As mulheres representam 40% da força de trabalho em todo o mundo, segundo o estudo da OIT. A renda média anual das trabalhadoras, contudo, representa entre 57% (Suíça) e 97% (Filipinas) do que ganham os homens. Os salários das mulheres são entre 4% e 36% menores que os dos homens no mundo.
Em relação ao trabalho informal (sem registro profissional), a proporção de homens é maior que a de mulheres: 13,3% contra 10,7%. No trabalho formal permanente, há um equilíbrio: 26,6% das mulheres estão envolvidas, contra 26,3% são homens.A proporção de mulheres que trabalham em meio período é maior que a de homens: 24% delas dedicam-se a menos horas de trabalho, contra 12,4% do público masculino. Nos países mais ricos, esse tipo de trabalho é mais frequente, representando 12,5% do total de trabalhadores. Entre as mulheres, a média sobe para 20,4% e entre os homens, cai para 5,6%.

A pesquisa também mostra que há mais mulheres que homens em trabalhos ligados a empresas familiares e não remunerados. Entre as trabalhadoras, são 20%, contra apenas 6,2% dos trabalhadores. Já entre os que trabalham por conta própria, 28,9% são mulheres e 38% são homens.

Justiça aceita denúncias contra quatro ex-deputados na Lava Jato André Vargas, Luiz Argôlo, Pedro Corrêa e Aline Corrêa viraram réus. Eles são os primeiros ex-parlamentares a responder na Justiça Federal.

Ex-deputados viraram réus na Operação Lava Jato (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados, Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo e David Ribeiro/Câmara dos Deputados)Ex-deputados viraram réus na Operação Lava Jato
(Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados,
Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo e David
Ribeiro/Câmara dos Deputados)
A Justiça Federal aceitou as denúncias contra quatro ex-deputados federais acusados de envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. André Vargas, Pedro Corrêa, Aline Corrêa, e Luiz Argôlo foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação.
Dos quatro, apenas Aline Corrêa, que é filha de Pedro Corrêa, não está presa na Superintendência da Polícia Federal emCuritiba. Além deles, os outros nove denunciados pelo MPF na quinta-feira (14) também tiveram as denúncias aceitas, e passam a ser réus, dentre eles o doleiro Alberto Youssef.
Veja os acusados e os crimes pelos quais eles respondem:
- Núcleo André Vargas
André Luiz Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
Leon Dênis Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
Milton Vargas Ilário - Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
Ricardo Hoffmann – Corrupção, Lavagem de dinheiro, Organização Criminosa.
-Núcleo Pedro Corrêa
Pedro Corrêa - Corrupção passiva, Lavagem de dinheiro, Peculato.
Ivan Vernon - Lavagem de dinheiro, Peculato.
Márcia Danzi - Lavagem de dinheiro.
Aline Corrêa - Peculato.
Alberto Youssef - Lavagem de dinheiro.
Rafael Ângulo Lopez - Lavagem de dinheiro.
Fábio Corrêa - Lavagem de dinheiro.
- Núcleo Luiz Argôlo
Luiz Argôlo – Corrupção, Lavagem de dinheiro, peculato.
Alberto Youssef – Corrupção, Lavagem de dinheiro.
Rafael Ângulo Lopez - Corrupção, Lavagem de dinheiro.
Carlos Alberto Costa - Corrupção, Lavagem de dinheiro.
Pedro e Aline Corrêa
Segundo o MPF, Pedro Correa era responsável, como liderança do Partido Progressista, pelo repasse geral de propinas ao partido, tendo recebido diretamente R$ 40,7 milhões em propina do esquema entre 2004 a 2014. Ele responde por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
“Pedro Corrêa era um dos responsáveis pela distribuição interna do PP e recebeu valores específicos em benefício próprio”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, do MPF.
Também responde por peculato neste processo a filha de Pedro Corrêa, Aline Corrêa, pela nomeação ao cargo de secretária parlamentar na Câmara Federal de uma funcionária que não prestava serviços, entre 2003 e 2012. O salário dela, conforme o MPF era desviado em benefício dos responsáveis pela nomeação - antes de chegar ao gabinete de Aline, ela foi nomeada no de Pedro Corrêa.
A funcionária era empregada doméstica de Ivan Vernon, que também responde por peculato e lavagem de dinheiro. O mesmo esquema ocorreu com pelo menos mais uma secretária parlamentar do gabinete de Aline Corrêa, entre os anos de 2012 e 2015, segundo os procuradores. A pedido do MPF, os procedimentos contra as funcionárias fantasmas foram arquivados por falta de provas de que elas sabiam do esquema.
Na mesma ação, Alberto Youssef e Rafael Ângulo Lopez respondem por lavagem de dinheiro, assim como Márcia Danzi e Fábio Correa.
Em contrapartida, o juiz Sergio Moro rejeitou a denúncia de crime de organização criminosa contra Márcia Danzi, Fábio Corrêa e Ivan Vernon. "Considerando a participação deles acessória na lavagem de dinheiro, não reputo presente elementos probatórios suficientes que indiquem que teriam se associado ao grupo criminoso que vitimou a Petrobras", justificou.
No despacho, Moro ainda designou a primeira audiência para ouvir testemunhas de acusação no dia 23 de junho. Devem ser intimados Paulo Roberto Costa, Meire Bonfim da Silva Pozza, Leonardo Meirelles, Ediel Viana da Silva e Carlos Alberto Pereira da Costa.
Luiz Argôlo
Conforme o MPF, Luiz Argôlo criou uma relação com o doleiro Alberto Youssef diferente dos demais parlamentares envolvidos. "Ele criou relação de sociedade com Youssef. Então, muitas vezes, Alberto repassava dinheiro diretamente para o Argôlo", afirmou o procurador Paulo Galvão. Conforme o procurador, Youssef tinha interesse especial na carreira do então deputado, tendo repassado propina a ele em pelo menos dez ocasiões.
Foram encontrados registros de 78 visitas de Argôlo aos escritórios de Youssef. Com o cruzamento das passagens aéreas, o MPF sustenta que em 40 oportunidades essas viagens aconteceram com recursos da Câmara Federal. "O valor gasto nessas passagens é de R$ 55.192,43", explicou Galvão.
Para comprovar a denúncia, Moro solicitou a expedição de ofício ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, com pedido de informações e cópias sobre requisições de passagens aéreas ou de reembolso de despesas com viagens áreas formuladas por Argôlo entre 2010 e 2014.
André Vargas
No caso do ex-parlamentar do PT, os procuradores sustentam que a corrupção aconteceu em contratos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, e ocorriam através da agência de publicidade Borghi Lowe e da empresa Labogen.
"Em relação ao Ministério da Saúde, nós temos evidências de que o Vargas conseguiu um termo de parceria entre o ministério e a Labogen. Já quanto à Caixa, várias ligações para um diretor da Caixa foram feitas pelo celular do próprio Vargas", afirmou o procurado Deltan Dallagnol.