Foi publicado no Diário Oficial do dia 11 a transferência para a Reserva Remunerada (RR) de 38 Policiais Militares, entre praças e oficiais.
Mesmo já tendo completado os 30 anos de serviço estabelecido em Lei, a própria Lei lhes facultaria permanecer por mais 5 anos prestando serviços à sociedade e à corporação, porém, a falta de incentivo, Plano de Saúde e um Plano de Carreira que os motivasse acabou por conduzi-los a reserva.
Soluções para a debandada?
Muito se tem divulgado acerca de uma Lei que poderia auxiliar na questão atual, porém, se voltarmos ao passado, veremos que a tal Lei (11.134/2005) foi criada quase que exclusivamente para instituir a VPE (Vantagem Pecuniária Especial) e extinguir quadros na PMDF.
Nossa equipe técnica avaliou a referida Lei e chegamos à conclusão de que o que poderíamos fazer seria algo semelhante ao citado no Art. 4º dessa Lei ( Art. 4º São extintos a Qualificação Policial-Militar Particular de Praças Motoristas - QPMP-8, remanejando-se seus efetivos para o Quadro de Praças Policiais-Militares Combatentes - QPPMC, e o Grupamento Padioleiro, da Qualificação Auxiliar de Saúde - QPMP-6, remanejando-se seus efetivos para o Grupamento de Especialistas em Saúde, da Qualificação Auxiliar de Saúde - QPMP-6, prevista nesta Lei.), porém com uma diferença. A invés de extinguir os quadros deveríamos remanejar vagas ociosas para os níveis a cima, e com isso no mínimo garantir a fluidez nas promoções em casos de extrema necessidade.
Vamos a um exemplo com base na atualização mais recente de 06/05/2015:
Graduação
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Claros
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Subtenentes
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20
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1º Sargentos
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80
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2º Sargentos
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101
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3º Sargentos
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105
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Cabos
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908
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Soldados (já com CFP3 e 4)
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2.676
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Partindo desse princípio, hoje temos por baixo e na pior das hipóteses 2.000 vagas totalmente ociosas e mais 676 vagas para futuros ingressos, ou seja, poderíamos sugerir que o Art. 4º da referida Lei fosse apenas modificado no sentido de que, caso num determinado período o número de pedidos pra RR e afastamentos diversos somado ao não ingresso (concurso) fosse muito excessivo, tais vagas poderiam ser "remanejadas" para cima e principalmente para o quadro de saúde de praça.
Tal lógica foi recentemente usada para o ingresso de nível superior dos BMs, pois o Art. 84 da 12.086/09 (Art. 84. A manutenção do efetivo dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será assegurada mediante ingresso anual, gradual e sucessivo de militares nos diversos quadros ou qualificações, observada a existência de recursos orçamentários e financeiros e o quantitativo proposto no Anexo III)dá essa possibilidade. Lembre-se, no CBMDF foram 12 anos sem ingressos de soldados. No entanto, com a realização do concurso de 2011, foram chamadas 3 turmas (de CFP´s) e só não chamaram a 4ª turma porque não havia mais ninguém aguardando, nem no cadastro reserva.
Mais um Exemplo:
Dessas 2 mil vagas poderíamos remanejar algumas dessas vagas da base para cada nível (graduação e/ou posto - essa lógica pode ser aplicada para ambos) e 100 vagas para saúde. Ou seja, ficaríamos com a seguinte previsão (somar o que temos hoje com essas remanejadas):
Graduação
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Claros (06/05/2015)
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Vagas Remanejadas da Base
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Claros (almanaque 06/05/2015) + Vagas Remanejadas da Base
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Subtenentes
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20
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480
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500
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1º Sargentos
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80
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420
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500
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2º Sargentos
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101
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389
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490
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3º Sargentos
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105
|
377
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482
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Cabos
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908
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234
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1.142
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Possibilitando assim a promoção já agora em agosto de um total de 3.114. E importante frisarmos que da graduação de CB até 1SGT, tendo redução ou no interstício, boa parte já possuem no mínimo de metade pra cima e em vários casos até já ultrapassaram o tempo previsto. Ou seja, tal reflexo de completo travamento já pode ser visto e principalmente sentido não só no quadro de praça como agora também nos de oficiais.
Por sua vez, com as 100 vagas direcionadas para a saúde, teríamos (QPMP6S) 115 vagas, sendo que o ingresso só é permitido para 10 vagas. Nesse caso, poderíamos no ato da inscrição do concurso exigir determinada formação na área, ou seja, podemos definir que 1/3 seriam enfermeiros gerais, outro 1/3 pra enfermeiros de uti, ou outra área não alcançada pelo quadro de oficiais de saúde (exemplo, psicólogo e fisioterapeuta) e etc. Tal ação evitaria com que nosso hospital ficasse como é hoje, literalmente um kinderovo sem surpresa dentro, afinal de contas, temos apenas a casca e dentro ninguém pra nos atender mesmo tendo esse quadro previsto e totalmente inutilizado.
Quem não se lembra do último concurso de praça em que o Comandante Geral (Suamy), à época, optou por convocar corneteiro do que saúde? Será que quando um de nós ou nossos familiares tiverem que buscar nossa saúde vão ser curados com toques de corneta?
Um detalhe importante seguindo essa mesma lógica:
Poderia ser sugerido a extinção do quadro QPMP3 (113 vagas/mecanização), pois após a efetivação dos convênios de manutenção os mecânicos praticamente aglomerados num efetivo pequeno perderam sua finalidade e poderiam ser remanejados para outro quadro. E um receio que devemos ter aqui é justamente isso, caso terceirizem também a saúde. Logo, não será apenas o quadro de praça a ser extinto, como também o de oficial de saúde! Porque convenhamos boa parte hoje dos oficiais de saúde, estão mais na instituição para serem executores de convênios.
Outra coisa, caso essa estimativa venha a se concretizar, logo de cara abririam 1.142 vagas para futuros ingressos de novos soldados, pois tal número e o efetivo exato do CFP1 e 2 (hoje indo para 5 anos de casa em dezembro desse ano), ou seja, teríamos exatos 1.818 vagas, o equivalente a 3 turmas de 606 novos soldados em futuros concursos.
Importantíssimo:
Tal procedimento só poderia ser feito de uma única vez (o que seria o ideal) ou parcelado em no máximo 3 promoções "SEGUIDAS", nunca distintas. Caso não seja assim e seja extrapolado esse limite, é FATO, que estaríamos praticamente extinguindo a base, que não é o objetivo!
Outra coisa que poderia fazer é simplesmente CUMPRIR A LEI ATUAL (12.086/09), pois hoje em lugar algum dessa Lei se estabelece que as turmas de CAP, CAEP, CAO e CAE precisem de um número X alunos e Y de turmas, e sim que tal determinação é sugerida pelo diretor da DGPM com o aval do Comandante Geral (Praças) e no caso dos Oficiais com a recomendação do Governador do DF, assessorado pela Casa Militar. Voltando aquela questão, cadê os cursos em EaD estilo aos já aplicados via SENASP? Aparentemente, vemos que não há interesse em colocar isso em execução por quem de direito! Porque será?
Sendo assim, o que está "viável" é exigir a capacitação máxima de policiais. Porém, vislumbramos que existem determinados grupos que não querem isso, pois assim aumentaria, claramente, a concorrência para o concurso ao CHOAEM. Logo, com essa habilitação, o maior objetivo que é conceder um ganho real a todos seria alcançado. Fora isso, medida drástica e radical seria cobrar do Comando da Corporação a publicação o quanto antes do edital do CHOAEM, pois assim determina a Lei, cumprido os requisitos e não permitir que grupos interesseiros fiquem a tentar manobras e ganho de tempo para beneficiar exclusivamente o governo. Vamos pensar!
Conclusão!!
Ø Com base nas explicações acima, precisamos avaliar que tanto o Governo como os comandos estão devidamente alinhados no mesmo pensamento de que tudo que ocasione ÔNUS aos cofres públicos (mesmo que os recursos sejam federais) será efetivamente barrado;
Ø Talvez um escalonamento interno entre os soldos pudesse ser o paliativo imediato, assim como na Polícia Civil onde o Agente recém incorporado recebe por volta de 52% dos vencimentos de um Delegado também recém incorporado, ao passo que aqui na PMDF o soldado ganha cerca de 21% dos vencimentos de um coronel, um verdadeiro abismo. Tal procedimento poderia ter sido alterado na mesma lei que concedeu o reajuste dos 15%, mais deixaram passar.
Ø Na situação do item 2 acima, o benefício seria totalmente coletivo, atingindo Inativos, Pensionistas, Dependentes e etc., pois iria mudar uma lei que encontra-se defasada no tempo por quase 13 anos (10.486/02).
Por fim, concluímos que com base nos estudos realizados e a atual situação política-financeira do país, tudo que gere GASTOS existe a iminente recomendação de serem evitados. Não vamos nos iludir, mas jamais deixar de lutar. Temos, por natureza, categorias que não trazem na visão governista nenhum retorno político, no entanto já demonstramos o quão somos importantes à sociedade.
O que não podemos é deixar-nos sermos, mais uma vez, tratados como massa de manobra de governos e pessoas que a eles se aliam buscando apenas benefícios próprios. Devemos, antes de tudo, demonstrar unidade e nos conscientizarmos de que somos muito maiores do eles.
Eles passam, a instituição fica!!!
Da redação...Equipe Técnica Poliglota...
Fonte dos pedidos de reserva:
