Câmara conclui votação em segundo turno da 'PEC da Bengala' Texto eleva para 75 anos idade para aposentadoria de ministros do STF. Com a proposta, Dilma perderá possibilidade de indicar 5 novos ministros.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada "PEC da Bengala". A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 absteções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).

Destaque
O destaque que começou a ser discutido após a aprovação do texto-base, mas foi rejeitado, retirava do texto da PEC o trecho que estabelece que os 75 anos valem para membros do Tribunal de Contas da União e de tribunais superiores.

Na prática, caso o destaque fosse aprovado, não seria especificado para quem a idade máxima para a aposentadoria compulsória seria aplicada. Segundo o vice-líder do PT Alessandro Molon, a aprovação do destaque exigiria que uma lei posterior regulamentasse a aplicação da elevação da idade para a aposentadoria compulsória. A ideia, segundo Molon, era estender para todo o funcionalismo público a idade de 75 anos.

Mudança na pauta
A decisão de colocar a PEC da Bengala em votação nesta terça surpreendeu parlamentares do PT. A previsão era de que o plenário analisasse uma das medidas provisória do ajuste fiscal, a MP 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego.

No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu inverter a pauta e aproveitar o alto quórum de deputados em plenário para votar a proposta de emenda à Constituição. Da tribuna da Casa, o vice-líder do PT Alessandro Molon (RJ) criticou a PEC, com o argumento de que ela irá “engessar” os tribunais superiores.

“Não há democracia estável e madura que tenha prolongado o prazo de 70 anos. As democracias estáveis caminham para colocar mandato. Um ministro do Supremo deveria ter um mandato limitado a 10, 8 anos. Teremos um supremo congelado, engessado, sem ter ideias novas”, afirmou,

Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defendeu que é preciso valorizar a experiência de magistrados que têm mais de 70 anos. “É uma PEC que respeita a sabedoria de um homem e uma mulher de 70 anos, em vez de declará-los imprestáveis. Quantos de vocês têm mais de 70 anos? Essa votação é suprapartidária, é a favor do Brasil”, disse.

Investigações sobre Lula e marqueteiro aumentam desgaste do PT

Lula da Silva, em um ato pelo Dia do Trabalho em São Paulo. / VICTOR MORIYAMA (GETTY IMAGES)

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O Partido dos Trabalhadores vive dias turbulentos. Depois do processo da Lava Jato, que constatou um esquema de corrupção na Petrobras, desta vez, é o ex-presidente Lula e o marqueteiro das campanhas eleitorais de Dilma Rousseff, João Santana, que estão sob a mira dos agentes fiscalizadores. A Procuradoria Geral da República, em Brasília, abriu no último dia 21 o que no mundo jurídico se chama notícia de fato, uma investigação preliminar sobre o papel do ex-presidente Lula nos negócios fechados no exterior pela empreiteira Odebrecht.

Um dos procuradores do núcleo de Combate à Corrupção do órgão entrou com uma representação, anexando matérias publicadas na imprensa, para levantar se há indícios de tráfico de influência na atuação do ex-presidente junto a governos internacionais, entre 2011 e 2014, para facilitar as parcerias com a Odebrecht em outros países na execução de obras de infraestrutura. “Ainda não há prova nenhuma, e isso não foi convertido em investigação”, explica Mirella Aguiar, procuradora responsável por avaliar o processo e decidir se ele tem consistência para se transformar numa investigação de fato. Ela tem até o dia 20 de maio para decidir sobre o andamento do processo, ou arquivá-lo, inclusive.

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O assunto foi levantado este final de semana pela revista semanal Época, em reportagem que questionou as viagens de Lula, custeadas pela Odebrecht, a países como Gana ou República Dominicana, onde a empresa depois fechou contratos de execução de obras, financiadas posteriormente pelo BNDES, o banco público que financia obras de infraestrutura, inclusive no exterior. Se for alvo de inquérito formal, tanto as viagens para o exterior, que mostram o contato de Lula com líderes de outros países, como o eventual papel do ex-presidente para a liberação de crédito à Odebrecht, poderiam ser objeto de avaliação da PGR.

Em outra frente, a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal abriu inquérito sobre o publicitário João Santana. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é apurar a suspeita de que ele teria trazido ao Brasil 16 milhões de dólares, oriundos de Angola, em 2012, no que poderia ser uma operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o PT, segundo o jornal. Santana atuou, naquele ano, em duas campanhas eleitorais: em São Paulo, para o então candidato Fernando Haddad, que venceu o pleito para prefeito da capital, e em Angola, onde assessorou o partido MPLA, cujo então candidato, José Eduardo dos Santos, venceu as eleições presidenciais. De acordo com a Folha, o dinheiro devido em Angola pode ter sido pago por empreiteiras que atuavam naquele país ao marqueteiro a título de custear a campanha de Haddad. 

As duas versões foram contestadas, tanto por Lula quanto por Santana. Na página do Instituto Lula, em texto intitulado “As sete mentiras da capa da Época sobre Lula”, a assessoria do ex-presidente rebate o conteúdo da reportagem, lembrando que faz e fez palestras promovidas por empresas, nacionais e internacionais, “remunerado, como outros ex-presidentes que fazem palestras”. “Como é de praxe, as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem”, afirma.

A assessoria de Lula diz ainda que a revista criminaliza e partidariza a questão do financiamento pelo BNDES de empresas brasileiras na exportação de serviços. “É importante notar que esse financiamento começou antes de 2003, ou seja, antes do governo do ex-presidente Lula.”

Santana, por sua vez, publicou na página da sua agência, a Pólis Propaganda contratos de prestação de serviço, valores e documentos de pagamentos recebidos tanto pela campanha em Angola como pelo PT, em São Paulo, incluindo notas fiscais e recibos de transferência de recursos do exterior, para comprovar que não houve pagamento cruzado, ou seja, o dinheiro da campanha eleitoral angolana não foi utilizada para custear a campanha de Haddad. “Isso não ocorreu, como está cabalmente provado nos itens anteriores desta nota”, diz o texto, lembrando que o que está na Polícia Federal é “um procedimento investigatório preliminar”, afirma.

As duas acusações podem até vir a ser arquivadas, mas dão combustível aos parlamentares de oposição, que trabalham parasangrar o Governo de Dilma Rousseff, inclusive com a ameaça constante de pedidos de impeachment. No caso da denúncia contra Lula, o assunto está servindo de pretexto para aumentar a pressão no Congresso por uma Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. O cientista político Carlos Melo observa que a pauta política no Brasil está contaminada por uma espécie de "vingança" contra Dilma e o PT, depois da campanha eleitoral de 2014. A presidenta não foi perdoada por ter pregado um clima terror sobre o que aconteceria com a economia caso seus adversários fossem eleitos. Agora seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aplica receituário similar ao que Rousseff rejeitava em campanha. “É um clima de uma eleição que ainda não acabou”, diz Melo. “Mistura-se um clima de ressentimento com elementos de desconfiança que a operação Lava Jato deixou”, afirma.

Melo diz que em política, errar tem um peso, mas mentir tem outro muito maior. E a comunicação na campanha foi interpretada como uma sucessão de mentiras.

A dificuldade da presidenta mostrar-se como uma liderança capaz de unir o Brasil agrava a sua crise, acredita Melo. “Todos estão com o PT preso na garganta”, diz ele. A economia próspera seria o antídoto perfeito para começar a fazer as pazes com o país, mas assim como o PT, a presidenta não saiu da tempestade perfeita para manter sua popularidade em baixa.

Francis Ford Coppola distinguido com o Prémio Princesa das Astúrias das Artes Ler mais: http://visao.sapo.pt/francis-ford-coppola-distinguido-com-o-premio-princesa-das-asturias-das-artes=f818771#ixzz3ZMCFP5Zf

Oviedo, 06 mai (Lusa) - O realizador norte-americano Francis Ford Coppola foi distinguido com o Prémio Princesa das Astúrias das Artes, anunciou hoje a organização em Oviedo, Espanha.

É a primeira vez que o prémio passa a denominar-se "Princesa das Astúrias" - anteriormente era "Príncipe das Astúrias" - em honra da atual herdeira da coroa espanhola, Leonor de Borbón, filha dos reis de Espanha.

Francis Ford Coppola, 76 anos, é um "narrador excecional", um realizador "visionário e renovador", uma figura "imprescindível para entender a transformação e as contradições da indústria" do cinema, afirmou o júri em comunicado.

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À CPI, Costa critica 'hipocrisia' de doações eleitorais - Diário do Grande ABC

À CPI, Costa critica 'hipocrisia' de doações eleitorais - Diário do Grande ABC

Costa diz que Dilma é responsável por Pasadena

(Foto: AFP)
Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que depõe hoje à CPI que investiga esquema de corrupção na estatal, responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

O documento entregue pelos advogados do ex-executivo, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, lembrou que coube à então chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da estatal assinar, em 2006, a aquisição da planta de refino.

“É claro e evidente que a decisão de compra dos 50% da PRSI (Refinaria de Pasadena, na sigla em inglês) foi tomada pelo Conselho de Administração de 2006, da Petrobras, assinada pela então presidente do conselho, Dilma Vana Rousseff”, afirma a defesa.

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O TCU apontou prejuízo de US$ 792 milhões no negócio, feito em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte bloqueou bens de 10 dirigentes e ex-dirigentes da empresa, entre eles Costa. >>O ex-diretor é responsabilizado por parte das perdas, no valor de US$ 580 milhões, por ter aprovado em valor superior ao que seria justo e desconsiderando riscos. Nos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, em regime de delação premiada, ele admitiu ter recebido propina para “não atrapalhar o negócio”. 

A indisponibilidade patrimonial determinada pelo TCU não alcança integrantes do Conselho de Administração, responsável por aprovar, em última instância, os investimentos da estatal. Mas o tribunal ressalvou que, a depender das provas apuradas no decorrer do processo, eles ainda podem ser implicados. 

Dilma chefiou o colegiado de 2003 a 2010. Em março do ano passado, em nota ao Estado, ela disse que, ao aprovar a compra de Pasadena, se embasou em parecer “técnico e juridicamente falho” sobre o negócio, apresentado pelo então diretor Internacional da companhia, Nestor Cerveró, atualmente preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O documento omitia cláusulas do contrato consideradas prejudiciais à estatal. 


EstratégiaA linha de culpar o Conselho de Administração por Pasadena é a mesma adotada por outros executivos com bens bloqueados, como Cerveró, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, também preso na Lava Jato. “O conselho era o único competente para aprovar a compra, com ou sem as cláusulas”, afirma Costa na defesa entregue ao TCU.

Europa vai enfrentar epidemia de obesidade em 2030

REUTERS

A Europa vai enfrentar uma epidemia de obesidade dentro de 15 anos, alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS) em projeções divulgadas na terça-feira durante o Congresso Europeu sobre Obesidade em Praga.

"A Europa será confrontada com uma grande crise" de obesidade, alertou a OMS.

O estudo, realizado pelo escritório regional europeu da OMS, com sede em Copenhaga, refere que quase todos os adultos irlandeses vão ter excesso de peso em 2030.

Segundo o estudo, 89% dos homens adultos da Irlanda vão estar acima do peso em 2030 e 48% vão ser obesos, contra os 74% e 26% por cento, respetivamente, registados em 2010.

No caso das mulheres irlandesas, prevê-se que em 2030, 57% das mulheres sejam obesas.

As projeções são igualmente alarmantes para o Reino Unido onde se prevê que em 2030 33% das mulheres e 36% dos homens sejam obesos.

A Grécia, Espanha, Suécia e República Checa deverão também conhecer elevados níveis de obesidade entre adultos.

A grande maioria dos 53 países incluídos no estudo vai registar um aumento na proporção de obesos e de pessoas com excesso de peso entre a população adulta.

Segundo dados da OMS, mais de 1,9 mil milhões de adultos do mundo tinham excesso de peso em 2014, dos quais 600 milhões eram obesos. 

Reintegração de área ocupada por índios em São Paulo será no fim do mês

A reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios guaranis e denominada Tekoa Itakupe, no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo, foi agendada para a última semana de maio. Isso é o que ficou definido em reunião realizada na tarde de hoje (05) na sede da Polícia Militar em Pirituba e que contou com a participação de índios, representantes da FundaçãoNacional do Índio (Funai), Polícia Militar, representantes da Advocacia-Geral da União, o secretário de Direitos Humanos de São Paulo Eduardo Suplicy e reclamantes de posse do terreno.

Enquanto a reunião decidia pela data da reintegração de posse da área, estipulada entre os dias 25 e 29 de maio, famílias indígenas se reuniram na porta do batalhão militar para cantar, dançar, rezar ao deus Nhanderú e protestar contra a decisão judicial. Os índios dizem que vão resistir à reintegração.

A reintegração de posse já foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo e poderia ser feita a qualquer momento, mas a Funai recorreu e o caso se encontraagora no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa da Funai é de que o Supremo pronuncie-se rapidamente sobre o caso, suspendendo a liminar que dá a reintegração a Antonio Tito Costa, que tem a posse do terreno junto a um condomínio de pessoas.

“A Funai, por meio da Advocacia-Geral da União, recorreu ao Supremo Tribunal Federal e está aguardando a decisão do STF com relação à suspensão do pedido de reintegração”, explicou Marcio José Alvim do Nascimento, técnico indigenista da Funai de São Paulo, que participou da reunião. “Nossa esperança é de que isso seja julgado o mais breve possível. O presidente do Supremo [Ricardo Lewandowski] solicitou um parecer à manifestação do Ministério Público Federal e, tão logo o ministério se manifeste, o presidente do Supremo irá tomar um posicionamento sobre esse processo”, falou ele, acrescentando que a Funai espera que isso ocorra antes da data marcada para a reintegração de posse.

Enquanto a questão não se altera nas instâncias federais, a Polícia Militar busca discutir uma forma para que os índios deixem a área de forma pacífica.

Esta área, a Tekoa Itakupe, está em disputa desde 2005. Os guaranis que lá viviam foram retirados na época por uma reintegração de posse. Posteriormente, a Funai recorreu da decisão e reconheceu a área como parte da Terra Indígena Guarani. No entanto, para o reconhecimento da área é necessária a assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardoso para regularizar a posse dessa terra, o que ainda não foi feito. Cansados de esperar por essa assinatura, os índios voltaram a ocupar a terra em 2014.

“Está acontecendo uma omissão muito grande dentro do Ministério da Justiça. Hoje temos que viver sob a ameaça de uma reintegração de posse e dessa omissão do ministro. Se o Ministério da Justiça der continuidade ao processo demarcatório, os povos indígenas não precisariam ser despejados a bala e bomba e não precisaria sofrer esse tipo de violência. O que estamos reivindicando é um pedacinho de terra para a gente manter a nossa cultura e para podermos continuar existindo”, disse Karai Popyguá ou Davi, um dos 800 índios guaranis que vivem na região do Jaraguá.

“Temos vários projetos [para a terra]”, disse Antonio Tito Costa, um dos proprietários da área. “Estamos estudando para apresentar à Subprefeitura de Pirituba um projeto de ocupação de aproveitamento da área”, acrescentou ele, negando que pretenda construir no local um empreendimento imobiliário de luxo, já que se trata de uma área protegida, considerada zona especial de proteção ambiental (zepam). Na primeira reunião entre as partes, realizada também no batalhão policial, Costa disse a jornalistas que pretendia manter a plantação de eucalipto já existente no local e fazer uma olaria.

O secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, disse ter conversado com o ministro e que ele se comprometeu a intermediar uma reunião entre as partes para tentar solucionar o problema, sem que seja necessária a reintegração de posse. “Não conversamos sobre isso [sobre a portaria que precisa ainda ser assinada], mas ele [o ministro] disse que está disposto a dialogar”, falou Suplicy.

Ele também disse que encaminhou e-mails e conversou com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad e com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin para buscar uma solução pacífica para o conflito. “Acredito que sim poderá ser pensado um entendimento [antes da data marcada para a ação de reintegração de posse]. O próprio ministro me assegurou que é a vontade dele, a disposição dele, de colaborar para mediar um entendimento entre as partes”, disse Suplicy. “Minha intenção é de colaborar para um entendimento entre as partes”, ressaltou ele.

Por meio de nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que “tem todo interesse em dialogar com o proprietário da terra, senhor Antônio Tito Costa, para construir uma solução pacífica para a disputa ora colocada”. Segundo a nota, o ministério tem se empenhado nos últimos anos, ao lado da Advocacia-Geral da União, em mediar “conflitos fundiários envolvendo a demarcação de terras indígenas”. No entanto, a nota não menciona sobre a possibilidade do ministro vir a assinar a portaria.