Costa diz que Dilma é responsável por Pasadena

(Foto: AFP)
Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que depõe hoje à CPI que investiga esquema de corrupção na estatal, responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

O documento entregue pelos advogados do ex-executivo, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, lembrou que coube à então chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da estatal assinar, em 2006, a aquisição da planta de refino.

“É claro e evidente que a decisão de compra dos 50% da PRSI (Refinaria de Pasadena, na sigla em inglês) foi tomada pelo Conselho de Administração de 2006, da Petrobras, assinada pela então presidente do conselho, Dilma Vana Rousseff”, afirma a defesa.

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O TCU apontou prejuízo de US$ 792 milhões no negócio, feito em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte bloqueou bens de 10 dirigentes e ex-dirigentes da empresa, entre eles Costa. >>O ex-diretor é responsabilizado por parte das perdas, no valor de US$ 580 milhões, por ter aprovado em valor superior ao que seria justo e desconsiderando riscos. Nos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, em regime de delação premiada, ele admitiu ter recebido propina para “não atrapalhar o negócio”. 

A indisponibilidade patrimonial determinada pelo TCU não alcança integrantes do Conselho de Administração, responsável por aprovar, em última instância, os investimentos da estatal. Mas o tribunal ressalvou que, a depender das provas apuradas no decorrer do processo, eles ainda podem ser implicados. 

Dilma chefiou o colegiado de 2003 a 2010. Em março do ano passado, em nota ao Estado, ela disse que, ao aprovar a compra de Pasadena, se embasou em parecer “técnico e juridicamente falho” sobre o negócio, apresentado pelo então diretor Internacional da companhia, Nestor Cerveró, atualmente preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O documento omitia cláusulas do contrato consideradas prejudiciais à estatal. 


EstratégiaA linha de culpar o Conselho de Administração por Pasadena é a mesma adotada por outros executivos com bens bloqueados, como Cerveró, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, também preso na Lava Jato. “O conselho era o único competente para aprovar a compra, com ou sem as cláusulas”, afirma Costa na defesa entregue ao TCU.

Europa vai enfrentar epidemia de obesidade em 2030

REUTERS

A Europa vai enfrentar uma epidemia de obesidade dentro de 15 anos, alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS) em projeções divulgadas na terça-feira durante o Congresso Europeu sobre Obesidade em Praga.

"A Europa será confrontada com uma grande crise" de obesidade, alertou a OMS.

O estudo, realizado pelo escritório regional europeu da OMS, com sede em Copenhaga, refere que quase todos os adultos irlandeses vão ter excesso de peso em 2030.

Segundo o estudo, 89% dos homens adultos da Irlanda vão estar acima do peso em 2030 e 48% vão ser obesos, contra os 74% e 26% por cento, respetivamente, registados em 2010.

No caso das mulheres irlandesas, prevê-se que em 2030, 57% das mulheres sejam obesas.

As projeções são igualmente alarmantes para o Reino Unido onde se prevê que em 2030 33% das mulheres e 36% dos homens sejam obesos.

A Grécia, Espanha, Suécia e República Checa deverão também conhecer elevados níveis de obesidade entre adultos.

A grande maioria dos 53 países incluídos no estudo vai registar um aumento na proporção de obesos e de pessoas com excesso de peso entre a população adulta.

Segundo dados da OMS, mais de 1,9 mil milhões de adultos do mundo tinham excesso de peso em 2014, dos quais 600 milhões eram obesos. 

Reintegração de área ocupada por índios em São Paulo será no fim do mês

A reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios guaranis e denominada Tekoa Itakupe, no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo, foi agendada para a última semana de maio. Isso é o que ficou definido em reunião realizada na tarde de hoje (05) na sede da Polícia Militar em Pirituba e que contou com a participação de índios, representantes da FundaçãoNacional do Índio (Funai), Polícia Militar, representantes da Advocacia-Geral da União, o secretário de Direitos Humanos de São Paulo Eduardo Suplicy e reclamantes de posse do terreno.

Enquanto a reunião decidia pela data da reintegração de posse da área, estipulada entre os dias 25 e 29 de maio, famílias indígenas se reuniram na porta do batalhão militar para cantar, dançar, rezar ao deus Nhanderú e protestar contra a decisão judicial. Os índios dizem que vão resistir à reintegração.

A reintegração de posse já foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo e poderia ser feita a qualquer momento, mas a Funai recorreu e o caso se encontraagora no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa da Funai é de que o Supremo pronuncie-se rapidamente sobre o caso, suspendendo a liminar que dá a reintegração a Antonio Tito Costa, que tem a posse do terreno junto a um condomínio de pessoas.

“A Funai, por meio da Advocacia-Geral da União, recorreu ao Supremo Tribunal Federal e está aguardando a decisão do STF com relação à suspensão do pedido de reintegração”, explicou Marcio José Alvim do Nascimento, técnico indigenista da Funai de São Paulo, que participou da reunião. “Nossa esperança é de que isso seja julgado o mais breve possível. O presidente do Supremo [Ricardo Lewandowski] solicitou um parecer à manifestação do Ministério Público Federal e, tão logo o ministério se manifeste, o presidente do Supremo irá tomar um posicionamento sobre esse processo”, falou ele, acrescentando que a Funai espera que isso ocorra antes da data marcada para a reintegração de posse.

Enquanto a questão não se altera nas instâncias federais, a Polícia Militar busca discutir uma forma para que os índios deixem a área de forma pacífica.

Esta área, a Tekoa Itakupe, está em disputa desde 2005. Os guaranis que lá viviam foram retirados na época por uma reintegração de posse. Posteriormente, a Funai recorreu da decisão e reconheceu a área como parte da Terra Indígena Guarani. No entanto, para o reconhecimento da área é necessária a assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardoso para regularizar a posse dessa terra, o que ainda não foi feito. Cansados de esperar por essa assinatura, os índios voltaram a ocupar a terra em 2014.

“Está acontecendo uma omissão muito grande dentro do Ministério da Justiça. Hoje temos que viver sob a ameaça de uma reintegração de posse e dessa omissão do ministro. Se o Ministério da Justiça der continuidade ao processo demarcatório, os povos indígenas não precisariam ser despejados a bala e bomba e não precisaria sofrer esse tipo de violência. O que estamos reivindicando é um pedacinho de terra para a gente manter a nossa cultura e para podermos continuar existindo”, disse Karai Popyguá ou Davi, um dos 800 índios guaranis que vivem na região do Jaraguá.

“Temos vários projetos [para a terra]”, disse Antonio Tito Costa, um dos proprietários da área. “Estamos estudando para apresentar à Subprefeitura de Pirituba um projeto de ocupação de aproveitamento da área”, acrescentou ele, negando que pretenda construir no local um empreendimento imobiliário de luxo, já que se trata de uma área protegida, considerada zona especial de proteção ambiental (zepam). Na primeira reunião entre as partes, realizada também no batalhão policial, Costa disse a jornalistas que pretendia manter a plantação de eucalipto já existente no local e fazer uma olaria.

O secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, disse ter conversado com o ministro e que ele se comprometeu a intermediar uma reunião entre as partes para tentar solucionar o problema, sem que seja necessária a reintegração de posse. “Não conversamos sobre isso [sobre a portaria que precisa ainda ser assinada], mas ele [o ministro] disse que está disposto a dialogar”, falou Suplicy.

Ele também disse que encaminhou e-mails e conversou com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad e com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin para buscar uma solução pacífica para o conflito. “Acredito que sim poderá ser pensado um entendimento [antes da data marcada para a ação de reintegração de posse]. O próprio ministro me assegurou que é a vontade dele, a disposição dele, de colaborar para mediar um entendimento entre as partes”, disse Suplicy. “Minha intenção é de colaborar para um entendimento entre as partes”, ressaltou ele.

Por meio de nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que “tem todo interesse em dialogar com o proprietário da terra, senhor Antônio Tito Costa, para construir uma solução pacífica para a disputa ora colocada”. Segundo a nota, o ministério tem se empenhado nos últimos anos, ao lado da Advocacia-Geral da União, em mediar “conflitos fundiários envolvendo a demarcação de terras indígenas”. No entanto, a nota não menciona sobre a possibilidade do ministro vir a assinar a portaria.

Câmara inicia sessão para votar PEC da aposentadoria compulsória

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza agora sessão extraordinária para votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores.

A análise da Medida Provisória 665/14, sobre novas regras de pagamento do seguro-desemprego, continuará a ser discutida depois da sessão extraordinária.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) questionou a mudança da pauta do Plenário e afirmou ser contra a PEC. “O mínimo que o conjunto dos parlamentares da Casa pedem é ter o conhecimento do que aconteceu”, disse.

Já o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) defendeu a votação da PEC para, em seguida, o Plenário voltar à discussão da medida provisória.

Senado adia votação do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos

Por falta de acordo, o Senado adiou para quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O projeto, aprovado em 2013 pelo Senado, sofreu mudanças na Câmara e voltou na forma de um texto alternativo. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, doispontos ainda causam divergência entre os senadores.

- A regulamentação avançou bastante, mas ainda temos dois pontos que precisam ser pacificados: a contribuição ao INSS e a multa do FGTS – explicou Renan.

Entre os pontos alterados pelos deputados está o valor da contribuição do empregador para o INSS. O texto da Câmara fixou a contribuição em 12%, mas o texto aprovado no Senado previa uma alíquota de 8%. A redução seria para compensar a cobrança de mais 0,8% para um seguro contra acidente e 3,2% para a rescisão contratual.

Os 3,2% da rescisão iriam para um fundo, em conta separada, destinado a cobrir a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão do empregado sem justa causa. Essa cobrança parcelada também foi extinta pela Câmara, mas pode ser resgatada, de acordo com os relatórios da senadora Ana Amélia (PP-RS) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

- A gente pediu tempo, porque existe uma preocupação aqui de que nós estejamos retirando direitos dos trabalhadores – argumentou Lindbergh Farias (PT-RJ). Para ele, a divisão da multa mês a mês não garante o pagamento ao trabalhador - observou.

Segundo Jucá, o pagamento dos 3,2% seria como uma poupança para que o empregador pudesse arcar com a multa.

- Todo mês, a multa do FGTS de demissão sem justa causa será depositada numa conta vinculada, garantindo que o empregado doméstico vá receber estes 40% da multa. Quem diz que está sendo tirado direito do empregado doméstico ou não sabe fazer conta ou não sabe ler o texto – disse o relator.

Cálculo atuarial

O valor da contribuição do empregador ao INSS é polêmico porque representantes do Ministério da Previdência estimam uma perda de R$ 700 milhões ao ano com a redução. Segundo Renan Calheiros e Romero Jucá, o cálculo atuarial está errado porque há uma expectativa de maior formalização, o que aumentaria o valor arrecadado pelo governo.

- O governo está tendo uma pequena perda. Agora, entre o governo ter perda e a família brasileira ter perda, quem tem que ter perda é o governo. A perda é suportável, a arrecadação vai aumentar , hoje somente 1,5 milhão de empregados domésticos pagam INSS e nós vamos ter um acréscimo para 8 milhões de empregados – previu Jucá.

Apesar de apontar uma falta de consenso em relação ao total de despesas que as famílias empregadoras terão, o senador Cássio Cunha Lima espera que o projeto possa ser votado na quarta-feira.

- O fundamental é a decisão que tomaremos se o empregador irá contribuir com 8% ou 12% do INSS e a aplicação da multa por demissão sem justa causa. A ideia é votarmos amanhã – afirmou.

Texto

O texto foi elaborado para regulamentar a Emenda 72, promulgada em abril de 2013, resultante da PEC das Domésticas. Por falta de regulamentação, ainda estão pendentes direitos como o FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

Nave espacial russa vai cair na terra até sexta-feira

NASAProgress M-27M

A nave espacial russa Progress M-27M, que se desviou da sua órbita depois de ter sido lançada a semana passada com destino à estação internacional, vai cair na Terra até sexta-feira, mas sem qualquer ameaça.

"Até 24 horas antes, o local da queda do cargueiro fora de controlo só pode ser determinado com uma grande margem de erro", informou fonte do setor aeroespacial da agência de notícias RIA-Nóvosti.

A mesma fonte explicou também que todos os "fragmentos que podem representar uma ameaça não vão chegar à terra, porque se vão desintegrar nas densas camadas da atmosfera".

Segundo previsões do comando norte-americano de Defesa Aeroespacial, a nave espacial russa vai precipitar-se contra a Terra na sexta-feira e vai cair nas águas do oceano Pacífico, perto da costa norte-americana, cerca das 13:30.

A corporação espacial de Energia, fabricante dos cargueiros, previu desde o primeiro momento que a Progress avariada iria cair entre 05 e 07 de maio, mas insistiu que não representa perigo para a Terra já que grande parte da nave vai queimar-se antes de entrar em contacto com a atmosfera.

A Progress, com 35 anos de utilização, é um dos grandes orgulhos da indústria aeroespacial russa, com um historial praticamente imaculado. Até agora, só foi registado um acidente, em agosto de 2011, devido a uma avaria do foguete portador. 

O Centro de Controlo de Voos Espaciais da Rússia perdeu o controlo do cargueiro, lançado do cosmódromo de Baikonur (Cazaquistão), depois de a nave se ter posicionado numa órbita errada e parar de enviar dados para a Terra, porque não acionou todas as suas antenas. 

Todas as tentativas para retomar o controlo da nave automática, que devia chegar à Estação Espacial Internacional com cerca de 2,5 toneladas de combustível, oxigénio, alimentos e equipamento científico, foram, até agora, infrutíferas.

Por causa disso, aos tripulantes da plataforma orbital foi recomendado que economizem nos gastos, já que a próxima Progress não será lançada antes de agosto, apesar do cargueiro norte-americano Dragon sair com destino à estação a 19 de junho.

Temer recebe proposta de maior participação de mulheres na política

Deputadas e senadoras apresentaram, nesta terça-feira (5), ao vice-presidente da República, Michel Temer, um projeto para que o Congresso Nacional passe a contar com, pelo menos, 30% de mulheres na sua composição. A intenção é que a cota seja incluída nas propostas em discussão sobre a reforma política.

De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), duas propostas de emenda à Constituição estão tramitando no Congresso com o teor, como parte da campanha Mais Mulheres na Política. "Queremos que nenhum Parlamentodo Brasil possa ter assentos ocupados por mais de 70% do mesmo gênero", disse. "Nós mulheres, depois de muito debate, discussão e polêmica, entendemos que é necessária nossa união para que a gente possa encaminhar a pauta de gênero no bojo da reforma política. Não entramos no mérito do sistema político eleitoral e, por isso, apresentamos uma proposta que é genérica e cabe em qualquer sistema".

Vanessa informou que a ideia da bancada feminina é mudar a legislação atual, quedetermina uma cota para as mulheres de 30% nas candidaturas de cada partido, para que essa reserva seja cumprida nas cadeiras ocupadas no Legislativo. Desse modo, o percentual deveria ser cumprido na Câmara e no Senado. "Eles querem a mulher só para cumprir [a cota atual], eles não querem a mulher para dar tempo na televisão, para dar dinheiro do fundo partidário, para fazerem campanha. Porque a tradição política brasileira é masculina, ela termina com 'o'".

Segundo a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que também esteve presente nareunião, Temer demonstrou apoio à proposta das parlamentares. "Ele se manifestou como vice-presidente e presidente do PMDB a favor da nossa causa. E lembrou de um parecer do [jurista] Celso Bandeira de Melo em favor da constitucionalidade do projeto. Acho que temos um apoio forte".

Após as eleições de 2014, a presença das mulheres na Câmara Federal não passa dos 10%, segundo levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. De acordo com as contas da senadora Vanessa Grazziotin, a reserva seria de pouco mais de 150 cadeiras na Câmara e, de 27, no Senado.