Uma investigação realizada na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, de onde o juiz titular, Flávio Roberto de Souza, foi afastado do cargo, identificou a falta de R$ 27 mil, US$ 443 e 1 mil euros. O dinheiro, que estava em um cofre, pertence ao empresário Eike Batista, que era investigado pelo magistrado antes do afastamento, e foi apreendido por ordem judicial.
Além de vários bens, como o Porshe que o juiz foi flagrado dirigindo, Eike teve R$ 90 mil em dinheiro e mais R$ 37 mil em outras moedas. Diligências para encontrar estes valores estão em andamento. De acordo com Tribunal Regional Federal, os valores nunca poderiam estar nas dependências do Judiciário.
O passaporte do juiz federal foi entregue nesta segunda (9) pelo advogado do magistrado ao relator da medida cautelar pedida pelo Ministério Público Federal ao TRF-RJ. Procurado pelo G1, o magistrado disse que não pode se posicionar publicamente sobre o caso, pois está sob segredo de Justiça.Juiz vira réu em processo criminal
Flávio Roberto, que primeiro foi afastado do caso e, dias depois, do cargo, estava à frente dos processos contra o empresário por crimes financeiros. O juiz virou réu em um procedimento judicial criminal no TRF. O tribunal, no entanto, não divulgou o que motivou a ação, que corre em segredo de Justiça.
Os dados da auditoria serão utilizados nos processos administrativo e penal aos quais o juiz Flávio Roberto de Souza responde. As acusações dos processos são mantidas em sigilo, conforme previsto no artigo 20 do Código de Processo Penal.
Entenda o caso
Na terça-feira (3), a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiuafastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
Na terça-feira (3), a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiuafastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
No dia 26 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrigui, havia decidido pelo afastamento do magistrado de todos os processos relacionados ao empresário. O magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido de Eike e admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista. O piano do empresário também foi guardado no prédio onde o juiz federal vive.
Os bens de Eike Batista seguem apreendidos. Após a sindicância contra o juiz Flávio Roberto de Souza ter sido aberta, o juiz substituto determinou a devolução dos bens que estavam em posse do magistrado, dois carros e um piano. Ele é o fiel depositário, o que significa que eles ficam em sua posse, mas que não pode utilizá-los.
Quando decidiu pelo afastamento do magistrado, o CNJ determinou a redistribuição do processo da 3ª para a 10ª Vara Criminal. A decisão foi questionada pelos desembargadores do TRF-RJ, que afirmaram que a 10ª Vara não possui habilitação para julgar crimes fiscais. Eles afirmaram que, neste caso, sendo afastado o juiz titular, o substituto deveria assumir o caso, ainda na 3ª Vara Criminal. A decisão definitiva ainda será determinada pelo CNJ. Até lá, o processo segue parado.
O juiz federal está em licença médica até o dia oito de abril. A licença foi concedida por uma junta de três médicos reunidos pelo TRF-RJ.
