Senador Ronaldo Caiado DEM / GO

Atual líder do Democratas no Senado, fundou e presidiu a União Democrática Ruralista (UDR), acusada de organizar milícias com a compra de armas pelos proprietários de terra para evitar ocupações de sem-terra na década de 1980 (segundo o livro Partido da Terra, de Alceu Castilho, p. 125). Caiado não faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária. Votou contra a PEC do Trabalho Escravo (438/2001) e a favor das alterações no Código Florestal (Lei 12.651/2012).

Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

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A Câmara aprovou nesta terça (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.
A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.
Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40%  das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.
A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para nova apreciação.

STJ decide: policiais aposentados não tem direito a portar armas de fogo!

TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF
Para Aguiasemrumo@yahoo.com.br Hoje em 2:54 AM
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF
STJ decide: policiais aposentados não tem direito a portar armas de fogo!
Posted: 03 Mar 2015 04:06 PM PST

Publicado: 2 de março de 2015 em AMPARO LEGAL, É SÓ NO BRASIL
Tags:Lei 10.826/03, Lei 11.706/08, policial aposentado, porte de armas funcional, porte ilegal de arma de fogo

Nos preocupamos tanto em nossa guerra interna, seja de oficiais contra praças, expediente contra policial de rua, policial militar versus policial civil que não percebemos o mundo girar, e dessa vez girou nos prejudicando. E como nos prejudicou. Devemos combater marginais com o risco de nossas próprias vidas durante toda nossas carreiras e quando vamos nos aposentar retiram-nos o porte de arma. Como se todos os marginais que prendemos sofressem uma lavagem cerebral e esquecessem que os colocou nas prisões.

Não temos temo a perder, temos que parar com essa infantilidade e ignorância e nos unir pois no ritmo que temos nossos direitos expropriados não teremos nem pelo que brigar quando acordarmos. Abaixo a postagem sobre mais esse golpe contra a classe policial.

STJ: o porte de arma de foto a que têm direito os policiais da ativa não se estende aos policiais aposentados.

O Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Nesta nova edição, dentre os temas relevantes, destaca-se ‘a vedação da manutenção do porte funcional de arma de fogo para o policial aposentado’.

“DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO. O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts. 6º da Lei nº10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 – MT, Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 – SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014.”

A decisão final sobre a demanda foi tomada pela Primeira turma do STJ ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo. Julgada em 04/12/2014, publicada em 15/12/2014, tendo recentemente seu trânsito em julgado.

Pela decisão, “o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados”. Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).

Analisemos então o fundamento jurídico utilizado pelo julgadores para negar a continuidade do porte de arma aos policiais aposentados.

Depreende-se do parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003, com redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008, que os policiais terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço com validade em âmbito nacional. É o porte funcional de arma de fogo. O dispositivo informa ainda que esse porte funcional de arma de fogo deverá se dar “nos termos do regulamento desta Lei”. Este regulamento é o Decreto (presidencial) nº 5.123, de 1º de julho de 2004.

Portanto, o porte funcional de arma de fogo para o policial deve obedecer aos termos desse decreto presidencial.

Ocorre que, no artigo 33 desse regulamento, estabelece que o porte de arma de fogo é funcional, somente devendo ser deferido aos policiais em razão do desempenho de suas funções institucionais. Ou seja, aos Policiais da ativa, excetuando os já aposentados.

Isso é uma vergonha… Você passa a vida se dedicando a combater o crime e quando se aposenta te tiram o direito ao porte de arma, como se sua história de combater bandidos fosse apagada, bem como a memória dos marginais!

Fonte: http://marcosfonsecadv.jusbrasil.com.br/…/e-atencao-stj-dec…

O falar e o calar....
Posted: 03 Mar 2015 01:30 AM PST

Gostaria de deixar claro aos bons entendedores que a liberdade de expressão e silêncio também é extensiva a todos nós profissionais de polícia!!!!

Algumas pessoas da imprensa, tem exercido o "jus sperniandi" (o direito de reclamar ou espernear) por uma atitude justa da tropa de não mais falar sobre ocorrências que participam. Lembramos a essas criaturas que praticam o esporte da logorréia desafiadora e irresponsável, usando os meios de comunicação que dispõem, que isso sinceramente não nos amedronta!!!

Ora, se precisam da informação atrelada a violência para alimentar suas pautas que procurem…é só se esforçar!!!!

Estamos para exercer o nosso papel fundamental de sacerdotes sociais que escolheram combater a violência com o risco da própria vida…a obrigação de entrevistas não está no contexto do nosso juramento!!!!!

Estamos nos colocando no nosso humilde recinto do RESPEITO, que não é unilateral!!!!

As pessoas precisam entender e começar a valorizar o que de melhor existe para defender seus direitos constitucionais, em TODOS, digo TODOS os aspectos...a instituição sagrada que sem dia, hora, motivo e lugar se predispõe a combater o bom combate…POLÍCIA!!!!

Apesar das alcunhas elaboradas por quem quer que seja, muito prazer…somos o compromisso, a seriedade e a razão para assegurar a tão enfraquecida ordem pública!!!!

RESPEITAR é o verbo!!!

Entre o falar e o calar, a escolha sensata de vida nos ensinou que...
" SE A PALAVRA É DE PRATA, NOSSO SILÊNCIO É DE OURO "

Força e Honra!!!!!

Tenente Coronel Conceição Antero
Polícia Militar de Pernambuco

Fonte: http://www.blogdarenata.com/2015/03/o-falar-e-o-calar.html

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Juiz do caso Eike Batista é afastado após ser flagrado dirigindo carro do empresário

O juiz do caso Eike Batista foi afastado na tarde desta terça-feira pelo desembargador Marcello Granado, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. A Justiça Federal anulou as decisões do juiz Flávio Roberto de Souza no processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por crimes financeiros. Apesar do afastamento do juiz e da anulação das decisões do processo, a justiça federal manteve a apreensão dos bens ex-bilionário, como garantia para o pagamento de dívidas. O desembargador Marcello Granado disse que o juiz Flávio Roberto de Souza 'estava inapropriadamente envaidecido por ser assediado por tantos jornalistas '. Outro juiz será escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça para assumir o caso ainda nesta terça-feira. Sérgio Bermudes, um dos advogados de Eike, se disse satisfeito com o afastamento do juiz mesmo com a manutenção do bloqueio dos bens. O julgamento ocorreu em paralelo à determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, de afastar o juiz Flávio Roberto do caso, após ele ter sido flagrado dirigindo o Porsche do empresário Eike Batista. Logo após o flagrante, o juiz entrou de licença médica.

Lula 2018 assusta Globo, que ataca com Noblat Ainda apontado como a maior liderança política do País e como o melhor presidente da história por 56% dos brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva é a pedra no sapato da direita brasileira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser acusado de qualquer coisa, menos de não ter respeitado as regras do jogo democrático.

Ao contrário do antecessor Fernando Henrique Cardoso, que instituiu a reeleição em seu próprio benefício, Lula não mudou uma única regra eleitoral a seu favor.

Em 2010, no auge da popularidade, resistiu às pressões de aliados para que concorresse a um terceiro mandato, a exemplo do que ocorria em outros países da América Latina.

Em 2014, respeito a precedência da presidente Dilma Rousseff e seu direito de concorrer à reeleição.

Agora, nada mais impede que seu nome seja colocado, novamente, como alternativa política à sucessão presidencial em 2018. Afinal, Lula ainda é a maior liderança política do País e foi apontado pela mais recente pesquisa Datafolha como o melhor presidente da história do Brasil, por 56% dos entrevistados.

Com todo esse capital político, Lula é a pedra no sapato da direita brasileira, que busca, desde já, os meios para evitar seu retorno, em 2018.

Caso seja incapaz de derrotá-lo no voto, o caminho talvez seja judicial. Mas a linha do discurso foi colocada nesta segunda-feira por Ricardo Noblat. Em artigo publicado no jornal O Globo, dos irmãos Marinho, ele afirmou que Lula representa 'uma forte ameaça à democracia'.

Por quê? Só porque representa o risco, para a direita brasileira, de que vença no voto, ou seja, dentro das regras democráticas?

No Brasil de hoje, o único risco real à democracia seria a cartelização midiática.

Leia, abaixo, o artigo de Noblat:

Lula, de esperança a forte ameaça à democracia

Ricardo Noblat

O que leva Dilma, aos 67 anos de idade, a ser tão rude com seus subordinados? A pedido de quem me contou, não revelarei a fonte da história que segue.

No ano passado, ao ouvir do presidente de uma entidade financeira estatal algo que a contrariou, Dilma elevou o tom da voz e disse:

- Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos? Eu tenho. Quando você tiver poderá ocupar o meu lugar.

Dilma goza da fama de mal educada. Lula, da fama de amoroso. Não é bem assim. Lula é tão grosseiro quanto ela. Tão arrogante quanto.

Eleito presidente pela primeira vez, reunido em um hotel de São Paulo com os futuros ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken, entre outros, Lula os advertiu:

- Só quem teve voto aqui fui eu e José Alencar, meu vice. Não se esqueçam disso.

Em meados de junho de 2011, quando Dilma sequer completara seis meses como presidente da República, ouvi de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, um diagnóstico que se revelou certeiro.

“Dilma tem ideias, cultura política. Mas seu temperamento é seu principal problema”, disse ele. “Outro problema: a falta de experiência. E mais um: tem horror à pequena política. Horror”.

Na época, Eduardo era aliado de Dilma. Nem por isso deixava de enxergar seus defeitos.

“Dilma montou um governo onde a maioria dos ministros é fraca”, observou. “Todos morrem de medo dela. No governo de Lula, não. Ministro era ministro. Agora, é serviçal obediente e temeroso. Lula não pode fingir que nada tem a ver com isso. Afinal, foi ele que inventou Dilma”.

Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado. Mas não é por isso que opera para enfraquecê-la sempre que pode.

Procede assim por defeito de caráter. Com Dilma e com qualquer um que possa causar-lhe embaraço.

Se precisar, Lula deixa os amigos pelo meio do caminho. Como deixou José Dirceu, por exemplo. E Antonio Palocci.

Pobre de Dilma quando Lula se oferece para ajudá-la.

Na última quarta-feira, ele jantou com senadores do PT. Ouviu críticas a Dilma e a criticou. No dia seguinte, tomou café da manhã com senadores do PMDB. O pau cantou na cabeça de Dilma.

Tudo o que se disse nos dois encontros acabou se tornando público. Em momento de raro isolamento, Dilma precisa de muitas coisas, menos de briga.

Pois foi com o discurso belicoso de sempre, do nós contra eles, do PT e dos pobres contra as elites,  que Lula participou de um ato no Rio em favor da Petrobras.

Sim, da Petrobras degradada nos últimos 12 anos pelo PT e seus aliados.

Pediu que seus colegas de partido defendessem a empresa e se defendessem da acusação de que a saquearam.

E por fim acenou com a possibilidade de chamar “o exército” de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem Terra, para sair às ruas e enfrentar os desafetos do PT e do governo.

Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro e prefeito de Maricá, atendeu de imediato ao apelo de Lula. Escreveu em sua página no Facebook:

- Contra o fascismo, a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda. Está na hora de responder a esses filhos da puta que roubam e querem achincalhar o partido que melhorou a vida de milhões de brasileiros. Agrediu, damos porrada.

É o exemplo que vem de cima!

Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar.

Lula já foi uma estrela que brilhava sem medo de ser feliz.

Foi também a esperança que venceu o medo.

Está se tornando uma forte ameaça à democracia

QUEM TEM MEDO DO LULA??

EMIR SADER3 DE MARÇO DE 2015 ÀS 06:37

Quem odeia o Lula, odeia o povo brasileiro, odeia o Brasil, odeia a democracia. O Lula é a maior garantia da democracia no Brasil, porque sua vida é um exemplo de prática democrática

(originalmente publicado na Carta Maior)

A direita – midiática, empresarial, partidária, religiosa – entra em pânico quando imagina que o Lula possa ser o candidato mais forte para voltar a ser presidente em 2018. Depois de ter deixado escapar a possibilidade de vencer em 2014, com uma campanha que trata de colocar o máximo de obstáculos para o governo de Dilma – em que o apelo a golpe e impeachment faz parte do desgaste –, as baterias se voltam sobre o Lula.

De que adiantaria ajudar a condenar a Dilma a um governo sofrível, se a imagem do Lula só aumenta com isso? Como, para além das denuncias falsas difundidas até agora, tratar de desgastar a imagem de Lula? Como, se a imagem dele está identificada com todas as melhorias na vida da massa da população? Como se a projeção positiva da imagem do Brasil no mundo está associada à imagem de Lula? Como se a elevação da auto estima dos brasileiros tem a ver diretamente com a imagem de Lula?

Mas, quem tem tanto medo do Lula? Por que o ódio ao Lula? Por que esse medo? Por que esse ódio? Quem tem medo do Lula e quem tem esperanças nele? Só analisando o que ele representou e representa hoje no Brasil para entendermos porque tantos adoram o Lula e alguns lhe têm tanto ódio.

Lula deu por terminados os governos das elites que, pelo poder das armas, da mídia, do dinheiro, governavam o pais só em função dos seus interesses, para uma minoria. Derrotou o candidato da continuidade do FHC e começou uma serie de governos que melhoraram, pela primeira vez, de forma substancial, a situação da massa do povo brasileiro.

Quem se sentiu afetado e passou a odiar o Lula? As elites politicas que se revezavam no governo do Brasil há séculos. Os que sentiram duramente a comparação entre a formas deles de governar e a de Lula. Sentiram que o Brasil e o mundo se deram conta de que a forma de Lula de governar é a forma de terminar com a fome, com a miséria, com a desigualdade, com a pobreza, com exclusão social. Eles sofrem ao se dar conta que governar para todos, privilegiando os que sempre haviam sido postergados, é a forma democrática de governar. Que Lula ganhou apoio e legitimidade, no Brasil, na América Latina e no mundo justamente por essa forma de governar.

Lula demonstrou, como ele disse, que é possível governar sem almoçar e jantar todas as semanas com os donos da mídia. Ele terminou seu segundo mandato com mais de 80% de referências negativas na mídia e com mais de 90% de apoio. Isso dói muito nos que acham que controlam a opinião publica e o pais por serem proprietários dos meios de comunicação.

Lula demonstrou que é possível – e até indispensável – fazer crescer o pais e distribuir renda ao mesmo tempo. Que uma coisa tem a ver intrinsecamente com a outra. Que, como ele costuma dizer, "O povo não é problema, é solução". Dinheiro nas mãos dos pobres não vai pra especulação financeira, vai pro consumo, para elevar seu nível de vida, gerando empregos, salários, tributação.

Lula mostrou, na pratica, que o Brasil pode melhorar, pode diminuir suas desigualdades, pode dar certo, pode se projetar positivamente no mundo, se avançar na superação das desigualdades – a herança mais dura que as elites deixaram para seu governo. Para isso precisa valorizar seu potencial, seu povo, elevar sua auto estima, deixar de falar mal do país e de elogiar tudo o que está lá fora, especialmente no centro do capitalismo.

Lula fez o Brasil ter uma política internacional de soberania e de solidariedade, que defende nossos interesses e privilegia a relação solidaria com os outros países da America Latina, da África e da Ásia.

Lula foi quem resgatou a dignidade do povo brasileiro, de suas camadas mais pobres, em particular do nordeste brasileiro. Reconheceu seus direitos, desenvolveu politicas que favoreceram suas condições de vida e uma recuperação espetacular da economia, das condições sociais e do sistema educacional do nordeste.

Lula é odiado porque deveria dar errado e deixar em paz as elites para seguirem governando o Brasil por muito tempo. Um ódio de classe porque ele é nordestino, de origem pobre, operário metalúrgico, de esquerda, líder máximo do PT, que deu mais certo do que qualquer outro como presidente do Brasil. Odeiam nele o pobre, o nordestino, o trabalhador, o esquerdista. Odeiam nele a empatia que ele tem com o povo, sua facilidade de comunicação com o povo, a popularidade insuperável que o Lula tem no Brasil. O prestígio que nenhum outro político brasileiro teve no mundo.

A melhor resposta ao ódio ao Lula é sua consagração e consolidação como o maior líder popular da historia do Brasil. A força moral das suas palavras – que sempre tentam censurar. Sua trajetória de vida, que por si só é um exemplo concreto de como se pode superar as mais difíceis condições e se tornar um líder nacional e mundial, se se adere a valores sociais, políticos e morais democráticos.

Quem odeia o Lula, odeia o povo brasileiro, odeia o Brasil, odeia a democracia.

O Lula é a maior garantia da democracia no Brasil, porque sua vida é um exemplo de prática democrática. O amor do povo ao Lula é a melhor resposta ao ódio que as elites têm por ele.

Irã rejeita exigência de Obama pela interrupção de programa nuclear por 10 anos

terça-feira, 3 de março de 2015 20:48 BRT

 

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Por Arshad Mohammed

MONTREUX, Suíça (Reuters) - O Irã rejeitou nesta terça-feira como inaceitável a demanda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que os iranianos congelem suas atividades nucleares por 10 anos, mas disse que iria dar continuidade às conversas para se chegar a um acordo, afirmou a agência de notícias semioficial Fars.

O Irã expôs sua posição enquanto os chanceleres norte-americano e iraniano se reuniam para um segundo dia de negociações, e ao mesmo tempo em que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticava duramente o acordo nuclear.

O chanceler iraniano, Mohammed Javad Zarif, e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, se encontraram um dia depois de Obama ter concedido uma entrevista à Reuters dizendo que o Irã deve se comprometer com uma interrupção verificável de ao menos 10 anos em seus trabalhos nucleares de maior sensibilidade, de modo que um acordo histórico possa ser alcançado.

"O Irã não vai aceitar demandas excessivas e ilógicas", disse Zarif, segundo a Fars.

"O posicionamento de Obama... é expressado em frases ameaçadoras e inaceitáveis", disse ele, de acordo com o que foi noticiado, acrescentando que as conversas com Kerry, na Suíça, continuariam apesar disso.

O objetivo das negociações é persuadir o Irã a restringir seu programa nuclear em troca de um alívio de sanções que prejudicam a economia do país exportador de petróleo, reduzindo dessa maneira o risco de uma guerra em decorrência do prolongado impasse.

Os EUA e alguns de seus aliados, notadamente Israel, suspeitam que o Irã esteja usando seu programa nuclear civil para desenvolver a capacidade de produção de armas nucleares. O Irã nega a acusação, alegando possuir apenas propósitos pacíficos focados na geração de energia elétrica.

Em discurso no Congresso dos EUA, Netanyahu advertiu Obama a não aceitar um eventual acordo nuclear com o Irã, pois isso representaria uma "contagem regressiva para um potencial pesadelo nuclear" promovido por um país que "sempre será um inimigo da América".