Ministério do Trabalho quer aumentar multa por falta de carteira assinada

Dados da Auditoria Fiscal do Trabalho apontam que 14 milhões de trabalhadores estão em situação irregular. A expectativa é de que 500 mil pessoas sejam formalizadas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar o valor da multa cobrada das empresas onde são encontrados trabalhadores sem carteira assinada. O valor da penalidade é de R$ 402,53, mas o novo custo para quem cometer a infração ainda está em estudo pela pasta. 

Nesta manhã de quarta-feira (11/2), o MTE anunciou  medidas para combater a sonegação de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o trabalho informal. Dados da Auditoria Fiscal do Trabalho apontam que 14 milhões de trabalhadores estão em situação irregular, ou seja, sem carteira assinada. Esse contingente de informais deixa de contribuir R$ 80 bilhões por ano ao Fundo de Garantia e à Previdência Social.

A pasta iniciou uma campanha informativa em 537 municípios em que há o maior índice de informalidade. Pelo menos 554 mil empresas foram notificadas. A expectativa é de que 500 mil pessoas sejam formalizadas a partir dessa fiscalização e esses trabalhadores gerem um aumento de receita de R$ 2,5 bilhões ao FGTS e à previdência.

Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo em segundo turno

Proposta obriga o governo a executar emendas de parlamentares. Promessa de campanha de Cunha, PEC é vista com maus olhos pelo Executivo

 

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 postado em 10/02/2015 21:12 / atualizado em 10/02/2015 21:48

 Andre Shalders /Correio Braziliense

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por volta das 20h e 30 desta terça (10), a chamada “PEC do Orçamento Impositivo”. Promessa de campanha do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta inclui na Constituição a obrigação do governo executar as emendas dos deputados ao Orçamento no valor de até 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Para 2015, cada parlamentar garantiu cerca de R$ 16,4 milhões em emendas.

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A proposta veio do Senado e não sofreu alterações na Câmara, encerrando a tramitação nesta terça. A Emenda Constitucional deve ser promulgada nos próximos dias, sem necessidade de ir a sanção presidencial. O plenário também rejeitou um destaque para votação em separado (DVS), apresentado pela bancada do PSOL, cujo objetivo era aumentar o percentual destinado à área da saúde. A aprovação do destaque faria com que o texto voltasse ao Senado.

Lançado na gestão do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à frente da Câmara, a proposta é vista com maus olhos pelo governo, por engessar os gastos. Apesar de ter passado as últimas semanas reclamando do texto, os governistas fecharam acordo para a votação do texto-base da PEC, que garante, entre outras coisas, a destinação de metade do valor das emendas para área de saúde. 

O “orçamento impositivo” já vinha sendo praticado nos últimos dois anos, por meio de modificações feitas pelos deputados e senadores no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Alves chegou à Câmara por volta das 20h para acompanhar o fim da votação. O texto deve ser promulgado nos próximos dias. Ao todo, 427 deputados votaram a favor, e 48 contra.

Apesar do acordo, a proposta do “impositivo” sofreu críticas do governo no começo da legislatura. “Nós estamos passando por ajustes, estamos falando de apertar o cinto. Não podemos dizer que o País não está passando por isso. E, ao dizer que a emenda é impositiva, é como se não estivesse acontecendo nada na economia”, disse o líder do PT, Sibá Machado (AC) na última sexta-feira (06). “É por isso que somos contra a história do orçamento impositivo, porque o orçamento é uma peça muito flexível. Nós temos certeza das despesas, mas não temos certeza nenhuma das receitas”, disse o líder petista.

Entenda o caso

As emendas parlamentares são alterações feitas pelos congressistas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza todos os gastos do governo. Geralmente, os recursos são destinados pelos parlamentares para obras ou para o funcionamento de serviços de interesse social nos estados ou nas cidades onde o deputado ou senador mantém sua base eleitoral.

Antes do impositivo, os recursos das emendas podiam ser livremente contingenciados (congelados) pelo governo, ao longo do ano. Isso levava parlamentares a percorrer verdadeiras “romarias” em ministérios e outros órgãos do governo federal, para pedir a liberação dos recursos. Com o “orçamento impositivo”, o governo fica obrigado a executar, isto é, disponibilizar os recursos para o pagamento, desde que as demais condicionantes estejam cumpridas.

Além de cobrir despesas de custeio, como o pagamento de salários em um hospital público, as emendas também podem ser liberadas por meio de convênios com prefeituras e até com organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades da sociedade civil. Nos últimos dois casos, porém, a execução das despesas, garantida pelo “impositivo”, não significa que o dinheiro chegará ao destino pretendido pelo parlamentar. Em muitos casos, os recursos ficam retidos por irregularidades ou por falta de capacidade das prefeituras ou de entidades de cumprirem as exigências do governo federal, como prestação de contas em dia, apresentação de projetos adequados para as obras, etc. 

11/02/2015 21h57 - Atualizado em 11/02/2015 22h12

Assembleia de SP aprova passe livre para estudantes no Metrô e na CPTM

Gratuidade beneficia alunos do ensino fundamental, médio e superior.
Projeto do governador Geraldo Alckmin foi aprovado nesta quarta-feira.

Do G1 São Paulo

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Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 1/2015, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que autoriza a gratuidade aos estudantes nas tarifas do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A isenção beneficia estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas públicas, e de ensino superior matriculados em universidades e faculdades públicas que comprovem baixa renda. As tarifas aumentaram de R$ 3 para R$ 3,50 em 6 de janeiro.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos estima que cerca de 65% dos estudantes que usam CPTM e Metrô terão direito ao benefício. A medida vai beneficiar todos alunos de escolas públicas do estado, incluindo os alunos das universidades públicas, Etecs e Fatecs.

Alunos de escolas particulares que comprovarem renda de até R$ 1.550 também serão beneficiados com a tarifa zero. De acordo com o governo do estado, também terão direito à gratuidade alunos de baixa renda cadastrados em programas estaduais que dão bolsas a universitários, como o Escola da Família e o Ler e Escrever, e os federais Prouni e Fies.

Projeto
Na justificativa do projeto, o governo estadual argumenta que a gratuidade total aos estudantes nos transportes públicos objetiva, além do atendimento aos comandos e princípios constitucionais, atender demandas sociais emergentes.

Também argumenta que município de São Paulo está autorizado desde dezembro de 2014, pela lei 16.097, a conceder isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior, e que os serviços de transportes operados pela CPTM e pelo Metrô se utilizam do Bilhete Único do município.

O governador anunciou em 30 de dezembro que enviaria à Assembleia o projeto do passe livre. A Prefeitura havia anunciado quatro dias antes a instituição da isenção para os estudantes nos ônibus municipais.

Custo x subsídios
O custo de operação do Metrô e da CPTM, juntos, é de R$ 4,9 bilhões ao ano. Sem o reajuste para R$ 3,50, a receita dos sistemas com a venda de passagens chegaria a R$ 3 bilhões, sobrando R$ 1,8 bilhão de despesas, pagas por meio de subsídios do Estado.

Com o reajuste da tarifa para R$ 3,50, a receita obtida com a venda de passagens subiu para R$ 3,5 bilhões, reduzindo em 23% os subsídios pagos pelo Estado.

A tarifa zero para estudantes vai gerar um impacto de R$ 53 milhões na receita dos sistemas de Metrô e CPTM. Com o reajuste da tarifa, a receita do sistema aumentará em 15%, de R$ 3 bilhões para R$ 3,5 bilhões – aumento suficiente para cobrir os descontos com a tarifa zero e reduzir em 8,2% os subsídios pagos pelo Estado de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,4 bilhão.

TCU livra Graça Foster e ex-diretor de bloqueio de bens

Maioria dos ministros do TCU já havia decidido em favor da ex-presidente da Petrobras, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista

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Fernando Diniz

Direto de Brasília

11 FEV2015

16h06

atualizado às 18h04

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O Tribunal de Contas da União (TCU) livrou nesta quarta-feira, por cinco votos a três, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-diretor Jorge Zelada de ter seus bens bloqueados no processo que investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A aquisição da unidade pela Petrobras causou um prejuízo de US$ 792 milhões, segundo estimativa do tribunal.

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Graça Foster deixou a presidência da Petrobras

Foto: Sergio Moraes / Reuters

O então relator do caso, José Jorge, defendeu, no ano passado, o bloqueio de bens de Graça Foster e de outros dirigentes e ex-dirigentes envolvidos no negócio. A maioria dos ministros do TCU já havia decidido em favor da ex-presidente da Petrobras, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. A decisão do tribunal manteve o bloqueio de bens para 11 pessoas, entre as quais os ex-diretores Nestor Cerveró, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. 

A Petrobras aprovou em 2006 a compra de 50% da refinaria de Pasadena da belga Astra Oil. Na época, Dilma Rousseff, então ministra do governo Lula, presidia o Conselho de Administração da Petrobras. A estatal precisou adquirir toda a unidade depois de uma batalha judicial, em um negócio que custou mais de US$ 1,2 bilhão.

Quando proferiu seu voto no TCU, o relator José Jorge entendeu que Graça Foster e Jorge Zelada foram responsáveis por um prejuízo de US$ 92,3 milhões pelo fato de a diretoria executiva ter decidido, em 2009, continuar uma disputa judicial contra a Astra Oil, descumprindo a sentença arbitral para comprar a outra metade da refinaria, diante do desacordo entre os sócios.

A maioria dos ministros seguiu, no entanto, o entendimento do ministro Walton Alencar Rodrigues, de que a disputa judicial se baseou em critérios técnicos e que não haveria intenção dos administradores em prejudicar a empresa com o recurso.

"Petrobras está doente"
Um dos ministros favorável ao bloqueio de bens de Graça Foster, Augusto Nardes disse, em seu voto, que a "Petrobras está doente" e sugeriu maior transparência para a estatal. O integrante do TCU também recomendou que a presidente da República, Dilma Rousseff, reveja o decreto que permite à estatal fazer compras sem licitação para não ser prejudicada no cenário internacional. 

"Na verdade, a Petrobras está doente e precisa, em curto espaço de tempo, definir com precisão o melhor diagnóstico para as causas dessa doença. O caso de Pasadena representa um claro sintoma dessa doença, dessa situação da Petrobras", disse.

Para Nardes, uma mudança no decreto poderia evitar novos casos de corrupção. "Se não houver um procedimento por parte do Executivo, nós vamos ter outros escândalos daqui a pouco", disse.

12/02/2015 05h00 - Atualizado em 12/02/2015 05h00

Veja quando cada universidade federal vai soltar sua 2ª chamada do Sisu

Algumas instituições já divulgaram a lista na quarta-feira (11).
Confira o cronograma e acompanhe a sua situaçãio.

Do G1, em São Paulo

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As instituições de ensino superior participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem divulgar a segunda chamada de aprovados, com nomes de candidatos que se inscreveram na lista de espera desde a quarta-feira (11). Algumas delas já soltaram a lista de segunda chamada, outras definiram a convocação para os próximos dias. Nesta quinta-feira (12), estão previstas a divulgação de pelo menos cinco instituições.

As convocações dos candidatos participantes da lista de espera do Sisu são realizadas pelas próprias instituições de ensino superior. Assim, é importante que os candidatos acompanhem as convocações da lista de espera junto à instituição na qual tenha manifestado interesse.

Algumas universidades lançaram a consulta pública da lista de espera e exigiram a presença dos candidatos para manifestar o interesse pela vaga antes de soltar a segunda chamada.

VEJA A DATA DE DIVULGAÇÃO DA 2ª CHAMADA DE CADA FEDERAL:
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - a partir de 12 de fevereiro
- Universidade de Brasília (UnB) - a partir de 12 de fevereiro
- Universidade Federal do Ceará (UFC) - 12 de fevereiro
- Universidade Federal Fluminense (UFF) - 12 de fevereiro
- Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) - 12 de fevereiro
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - 12 de fevereiro
- Universidade Federal de Itajubá (Unifei) - 12 de fevereiro
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal de Alagoas (Ufal) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal de Sergipe (UFS) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal de Goiás (UFG) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) - 13 de fevereiro
- Universidade Federal do Tocantins (UFT) - após 18 de fevereiro
- Universidade Federal de Alfenas (Unifal) - após 18 de fevereiro
- Universidade Federal da Bahia (UFBA) - 19 de fevereiro
- Universidade Federal de Roraima (UFRR) - 19 de fevereiro
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel) - 19 de fevereiro
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - 20 de fevereiro
- Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) - 21 de fevereiro
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 23 de fevereiro
- Universidade Federal do ABC (UFABC) - 23 de fevereiro
- Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) - 23 de fevereiro
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - 24 de fevereiro
- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)  - 24 de fevereiro
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - 11 de março

Segunda chamada já divulgada:
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - veja a lista
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - veja a lista
- Unversidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - veja a lista
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa) - veja a lista
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) - veja a lista

Ainda não divulgaram as datas
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
- Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

O Sisu teve um total de 2.791.334 candidatos inscritos para 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.

'PASSEI NO SISU': VEJA HISTÓRIAS

Do total de vagas ofertadas por universidades federais, institutos tecnológicos e universidades estaduais nesta primeira edição do Sisu, 82.879 (ou 40%) foram destinadas a estudantes que atendam aos quesitos da Lei de Cotas, ou seja, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas.

Pela lei, neste processo seletivo do Sisu, pelo menos 37,5% de suas vagas foram reservadas para cotistas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas.

Além da Lei de Cotas, algumas instituições promovem reserva de vagas por ações afirmativas, como vaga para deficientes, quilombolas ou um índice maior para alunos negros, pardos ou indígenas. No total, 12.825 vagas do Sisu foram reservadas para ações afirmativas das universidades e institutos.

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Via Varejo tem lucro líquido de R$356 mi no 4º tri

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 07:16 BRST

 

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SÃO PAULO (Reuters) - A companhia de móveis e eletroeletrônicos Via Varejo, controlada pelo Grupo Pão de Açúcar, divulgou nesta quinta-feira lucro líquido de 356 milhões de reais no quarto trimestre, recuo de 53,7 por cento sobre um ano antes.

No período, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de 771 milhões de reais, queda de 38,9 por cento na comparação com igual etapa de 2013.

Em bases ajustadas, o lucro líquido cresceu 40,7 por cento, a 371 milhões de reais, e o Ebitda subiu 37,7 por cento, a 794 milhões de reais.

(Por Marcela Ayres)

Rebeldes não assinarão acordo se tropas da Ucrânia não saírem, dizem fontes

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 07:06 BRST

 

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MINSK (Reuters) - Participantes das negociações de paz que tentam colocar um fim ao conflito no leste da Ucrânia afirmaram nesta quinta-feira que separatistas pró-Rússia se recusam a assinar um acordo, a menos que Kiev concorde em retirar as tropas da cidade de Debaltseve.

"Não há acordo ainda. Os separatistas pró-Rússia não querem assinar. Eles pedem que o Exército ucraniano se retire de Debaltseve", disse uma fonte presente às reuniões entre líderes da Ucrânia, Rússia, França e Alemanha em Minsk.

Forças pró-Rússia no leste da Ucrânia aumentaram a pressão sobre Kiev lançando uns dos piores ataques da guerra perto da linha férrea da cidade de Debaltseve.

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