Cunha, o invencível? Ele ganha mais força após comandar impeachment

Principal ameaça a sua posição é eventual decisão do Supremo de afastá-lo do cargo.

AFONSO BENITES

Brasília

Protesto contra Cunha em Nova York, no dia 22 de abril. SHANNON STAPLETON REUTERS

Vem semana, vai semana, o cenário político muda a quase todo momento em Brasília. A única coisa que quase não se altera é o poder que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem no comando da presidência da Câmara dos Deputados. O “quase” é porque ele não perde forças, ao contrário de sua atual antagonista Dilma Rousseff (PT), mas sim, porque ele está cada dia mais poderoso na cadeira em que resiste a se desapegar. É impopular, 77% da população defendem sua cassação, mas entre seus pares, é praticamente intocável.

Com o pedido de seu afastamento do cargo adormecendo nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal há 136 dias, Cunha praticamente não encontra resistências para continuar exercendo a função para a qual foi eleito em fevereiro de 2015 e, se nada mudar, onde deverá permanecer até fevereiro de 2017. Nesta semana, o ministro que relata a ação do Ministério Público Federal que pede o afastamento de Cunha, Teori Zavascki, disse a jornalistas que está na hora de analisar se o parlamentar poderia estar na linha sucessória da Presidência da República. Isso porque um réu no STF não pode, ao menos em tese, ocupar a cadeira presidencial. Zavascki, no entanto, não disse quando levará o processo ao julgamento. Na próxima semana isso não deve ocorrer. Ao menos até a noite desta sexta-feira não constava da pauta de processos que serão julgados pelos onze ministros.Réu no Supremo Tribunal Federal, denunciado no Conselho de Ética da Câmara, citado por sete investigados na Operação Lava Jato, sendo que o mais recente o acusa de receber 52 milhões de reais em propinas, o peemedebista poderá ser beneficiado com a indicação de um aliado para a Advocacia Geral da União no provável Governo Michel Temer. Na avaliação de um aliado do vice, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), sua permanência à frente da Casa poderia ser mais útil que nociva ao novo Governo, dado o comando demonstrado da Câmara. Isso sem contar que deverá se tornar o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

O artigo que pode complicar a permanência de Cunha na presidência da Casa após o cada vez mais provável afastamento de Rousseff é o 86 da Constituição, que afirma que "admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade". A continuação desse trecho diz que o "Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal". A dúvida é se ele aplica ou não a um presidente interino, como pode ser o caso do peemedebista. De todo modo, Cunha mostra que, onde está, pode ser decisivo até em questões como o aumento salarial do Judiciário. Nesta semana, ele fechou acordo para que o projeto fosse analisado com urgência - sem passar com comissões -, mas não há data ainda para analisar o mérito da questão, para cuja aprovação o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, se empenhou pessoalmente.

Enquanto isso, entre boa parte dos deputados, cresce a intenção de proteger o homem que tornou possível o andamento do processo de impeachment de Rousseff. A razão para isso, segundo os próprios aliados, é a influência que Cunha teve em apoios dados nas eleições passadas e no andamento dos trabalhos da Câmara. O peemedebista é o responsável por manter vivas as pautas conservadoras – como a redução da maioridade penal, a suspensão do referendo do desarmamento e retrocessos em direitos femininos. Já o suporte eleitoral dado por Cunha, afirmam nos bastidores do Legislativo, foi intermediando doações para quase uma centena de deputados em mais de uma disputa. “Desde 2006 ele me ajuda em minhas campanhas. Sem contar meus correligionários. Como vou virar as costas para ele agora? Sou fiel a quem é fiel a mim”, diz um dos membros de sua tropa de choque.

Além do seu partido, o PMDB, a bancada BBB (bala, boi e bíblia), que soma ao menos 206 dos 513 parlamentares, é o seu principal suporte. Para manter o apoio dado por esse grupo, por exemplo, Cunha criou mais duas comissões parlamentares que servirão para distribuir cargos e fazer avançar as pautas que mais os interessam. A interferência de Cunha é tamanha que, até mesmo a criação desses colegiados, foi envolta em polêmica. Primeiro, o presidente perdeu uma votação que tratava do funcionamento desses grupos. Depois, anunciou propositalmente o resultado errado. E depois de muitos protestos colocou a proposta em pauta novamente até vencer a disputa.

Uma das que se revoltou neste episódio, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) diz que Cunha extrapola o poder institucional para exerce um poder “fantástico” sobre os seus colegas. Na madrugada de quarta-feira, durante a sessão em que foi criada a comissão da mulher, Erundina gritou tanto na orelha do peemedebista, literalmente, que ele deixou a sua cadeira de presidente por um instante e foi se reunir com os líderes das bancadas. Neste momento, a deputada não pensou duas vezes, sentou na cadeira dele como se estivesse tomando o seu lugar. “Foi um ato simbólico, mas levando em conta que ele tem um apoio enorme na Casa e que o Supremo está demorando tanto para julgá-lo, parece que só na marra vamos tirá-lo de lá”, disse ao EL PAÍS.

Cunha mantém uma relação ao menos tática com o vice-presidente Michel Temer. Além da negociação de cargos, ao menos um aliado dos dois

Manobras no conselho

As manobras de Cunha não se limitam a proteger os interesses de seus aliados. Na última semana, ele fez dois movimentos que podem beneficiá-lo e evitar a cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética, onde responde a uma infração por quebra de decoro parlamentar. Aliás, nos últimos meses, as manobras de Cunha no Conselho tem sido algo usual.

O primeiro movimento do presidente da Câmara foi quando ele conseguiu aprovar uma resolução em que mudava a forma de substituição de membros do conselho que decidissem renunciar. Pela atual fórmula, apenas membros do bloco parlamentar eleito em 2014 poderiam ser indicados para a função de quem renunciou. Um projeto de resolução apresentado pelo peemedebista fez com que as substituições ocorressem apenas por membros do mesmo partido. A interferência nesse aspecto é que, como entre os cem homens de Cunha há um representante de quase todos os partidos, ele teria como influenciar a liderança de uma legenda a indicar para o cargo de conselheiro alguém que lhe fosse fiel. Quando se trata de blocos, a negociação é mais difícil, pois englobaria um número maior de envolvidos. Os adversários do peemedebista conseguiram fazer com que a proposta só passe a viger a partir da próxima legislatura.

A segunda tentativa é algo que ainda está em andamento. Cunha conseguiu indicar para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), um de seus interlocutores na bancada da região Sul. O próximo passo para ele é garantir espaço para um aliado na relatoria da mesma comissão, o que deve ocorrer na próxima terça-feira. Este grupo é quem julga eventuais recursos apresentados por membros do Conselho de Ética.

Entre os opositores de Cunha, há os 47 adversários que decidiram confrontá-lo no último dia 17, durante a votação do impeachment. Neste grupo estão parlamentares que enquanto votavam o chamaram de gângster, bandido, canalha, sacripanta ou ladrão. Contra eles, Cunha usará de uma das armas que mais sabe utilizar, a intimidação. Já prometeu que apresentará queixas-crimes contra todos por ter se sentido difamado.

Enquanto segue inatingível, o peemedebista aproveita que as câmeras agora estão cada vez mais voltadas para si para se defender juridicamente e atacar politicamente. Na sua linha defensiva, diz que não há provas de que ele tenha recebido propina e que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República representam uma perseguição política de Rodrigo Janot, o chefe deste órgão. Na posição de bote, ele diz que parte dos que o atacam no plenário da Câmara é uma espécie de ladrão de carteira: “Sou alvo de parlamentares membros de uma organização criminosa, que não tem moral e agem como punguista na praça, que bate a carteira e grita ‘pega ladrão’”.

AS 11 RAZÕES PARA RETIRAR CUNHA DO COMANDO DA CÂMARA, SEGUNDO JANOT

Em dezembro do ano passado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,apresentou uma denúncia em que pedia que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fosse afastado de seu cargo por entender que ele usava da função para se beneficiar. Eis uma síntese das 11 razões que embasam o pedido de Janot, que ainda não foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

1. O deputado teria usado requerimentos para chantagear o empresário Julio Camargo e o grupo Mitsui a pagarem 5 milhões de dólares em propina no caso em que a Petrobras comprou navios sonda

2. O peemedebista também se usou de requerimentos parlamentares para pressionar donos do grupo Schahin para manter contratos com o doleiro Lúcio Funaro. Como pagamento recebeu a quitação de dívidas de alguns carros que estão em nome de uma produtora pertencente à família de Cunha.

3. Cunha tentou intimidar a advogada Beatriz Catta Preta ao pedir que seus aliados a convocassem para depor na CPI da Petrobras.

4. O deputado interferiu para que a CPI da Petrobras contratasse a empresa de arapongas Kroll com o objetivo de desmentir o que estava sendo dito por delatores da Lava Jato.

5. O peemedebista tentou convocar na CPI familiares do doleiro Alberto Yousseff como maneira de pressioná-lo, já que é um dos delatores da Lava Jato.

6. Tentou mudar uma lei para que delatores não pudessem corrigir os seus depoimentos.

7. Demitiu o diretor de informática da Câmara, Luiz Eira, que o contrariou.

8. Usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG.

9. Fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar.

10. Ameaçou o deputado Fausto Pinato, ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.

11. Voltou a reiterar ameaças a Fausto Pinato.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

A momentos que são mais confiável e barato seu pior inimigo que seu melhor amigo!

Ele é uma potencia e altamente inteligente, coloca o Lula no bolso muitas vezes. Lula tem espaço ele não? Restrito em plano cartesiano e jogando com o regulamento consegue esmagar tudo e todos! Obs. Ele pertence a maior bancada do Congresso com no mínimo 1/3 “EVANGÉLICOS” Deus é dono de todo ouro e prata no planeta, o evangélico é tesoureiro do senhor nosso DEUS! Quem tem dignidade e moral por mais correto que seja para chamar o Evangélico de Ladrão?

Nunca se esqueçam de que religião não tem e nunca terá JUSTIÇA! Pois isso fere o propósito de fé…

Eduardo Cosentino da Cunha (Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1958) é um economista, radialista e político brasileiro. Evangélico, é membro da igreja neopentecostal Sara Nossa Terra. Atualmente é deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro pelo Rio de Janeiro e desde 1º de fevereiro de 2015 preside a Câmara dos Deputados.

Filiado ao Partido da Reconstrução Nacional, foi presidente das Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro durante o Governo Collor. Enquanto filiado ao Partido Progressista Brasileiro, comandou a Companhia Estadual de Habitação no mandato do governador Anthony Garotinho. Candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1998, tendo ficado como suplente de deputado estadual e assumido uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado em 2001. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 2002, ainda no PPB, sendo reeleito pelo PMDB nas eleições de 2006, 2010 e 2014.

Na Hora do calote: unidade de atendimento do GDF sofre ação de despejo

Posto do Na Hora de Sobradinho deve R$ 692.457,05 em aluguéis atrasados desde janeiro de 2013. O GDF tem 15 dias para quitar o débito e desocupar o imóvel

CARLOS CARONE

01/05 5:48

Primeira opção dos brasilienses quando o assunto é a emissão de documentos, os postos do Na Hora começam a sentir o baque provocado pelo desequilíbrio nas contas do governo do Distrito Federal. A prestação de serviços à população deu lugar a um desserviço para o próprio GDF: o calote. A unidade de Sobradinho se tornou alvo de uma ação de despejo por dever R$ 692.457,05 em aluguéis atrasados desde janeiro de 2013. O governo local tem 15 dias para quitar o débito e desocupar o imóvel.

M

A sentença afirma que o contrato entre o GDF e a empresa dona da propriedade foi firmado em março de 2012 — com período inicial de 12 meses — e que o valor do aluguel ficou convencionado em R$ 17,2 mil. A decisão foi tomada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e envolve oito lojas localizadas no subsolo do Edifício Serra Shopping.

Ainda na decisão da juíza, consta que a defesa — feita pela Procuradoria-Geral do DF (PGDF) —  apresentou contestação. Foi alegado que o governo não fez o pagamento dos aluguéis em razão de problemas financeiros, e que o Na Hora presta relevantes serviços sociais.  A magistrada foi enfática na resposta.

“O argumento apresentado pelo requerido acerca da relevante função social prestada no imóvel objeto do contrato não é passível de eximi-lo do pagamento das prestações”, afirmou. A juíza finaliza a sentença condenando o GDF ao pagamento dos aluguéis vencidos desde janeiro de 2013 até a data da efetiva desocupação, acrescidos de juros de mora de 1% e correção monetária. A PGDF vai recorrer da decisão mais recente dentro do processo.

Responsável por gerir o Na Hora, a Secretaria de Justiça (Sejus) esclareceu, por meio de nota, que o atendimento não será interrompido. “A Sejus, por meio da Subsecretaria de Atendimento Imediato ao Cidadão, informa que a unidade será transferida do imóvel onde funciona atualmente para um novo endereço, na própria região. A locação do novo espaço está em fase de contratação”.

Ainda segundo a pasta, “a mudança foi necessária porque o contrato com o locatário do imóvel onde o serviço funciona atualmente não pode ser renovado. Isso porque o imóvel, cujo aluguel foi firmado em 2012, não dispunha da documentação completa exigida para contratos desta natureza com o Estado. Essa situação levou a atrasos nos pagamentos dos aluguéis, que, por sua vez, resultaram em processo judicial movido pelo locatário”.

A secretaria esclarece ainda que, em razão da impossibilidade de renovação do atual contrato, abriu, já no início do governo, chamamento público para contratação de um novo espaço para funcionamento do serviço. O ato foi realizado em fevereiro de 2015, mas nenhuma das empresas que se apresentou cumpria os requisitos legais necessários. Somente após o segundo chamamento público foi apresentada empresa apta à locação.

Dilma vai corrigir em 9,5% Bolsa Família e tabela do IR em 5%

A correção da tabela só vai valer em janeiro de 2017. Já a do Bolsa Família entrará em vigor em junho

01/05 8:38

Para contrapor as propostas dos aliados do vice Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff anuncia neste domingo (1/5), nas comemorações do 1º de Maio, reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, nos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer em janeiro de 2017. Já a do Bolsa Família entrará em vigor em junho.

Dilma participa hoje do ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Anhangabaú, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, os petistas vão insistir na tese de que o impeachment é “golpe” e atacarão Temer. Os aliados do governo querem dar caráter emotivo ao ato, já considerado nos bastidores como “último grande comício” de Dilma.

As correções da tabela do IRPF e do Bolsa Família têm tanto efeitos políticos – Dilma quer se “despedir” com o pacote de bondades – quanto econômicos. Nesse quesito, a equipe da Fazenda prepara mudanças nas regras do imposto para que o impacto nas contas do governo seja neutro. A alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física por meio de uma pessoa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física

Por ora, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião ontem com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.

A correção da tabela precisará ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na conta da equipe de um eventual governo Temer, no caso de afastamento de Dilma do cargo. Com o anúncio, ficará mais difícil para o vice voltar atrás de uma medida que tem forte apelo, principalmente na classe média.

Efeitos

O reajuste do Bolsa Família, antecipado pelo Estado na semana passada, faz contraponto à decisão de aliados de Temer de prometerem reajuste dos benefícios do programa. O impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento, segundo a Fazenda. Mas a área técnica é contrária à medida por causa do rombo das contas do governo de R$ 142,01 bilhões em 12 meses, o equivalente a 2,1% do PIB. Num recado claro de descontentamento, o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse na semana passada que o órgão não via espaço fiscal para o reajuste.

01/05/2016 00h05 - Atualizado em 01/05/2016 00h05 Indústria perde espaço na economia da maioria dos estados, mostra CNI Maior queda de participação entre 2010 e 2013 foi na Bahia, de 6,6 p.p. Setor perde espaço em SP, mas ainda representa 28% da indústria do país. Do G1, em São Paulo

A indústria perdeu importância na economia da maioria dos estados entre 2010 e 2013, segundo pesquisa divulgada neste domingo (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em todo o país, a participação do setor caiu de 27,4% do total do Produto Interno Bruto para 24,9% no período analisado.

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PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA NA ECONOMIA DOS ESTADOS

Em 2013, em %

Fonte: CNI

A queda foi sentida em 22 estados e no Distrito Federal – apenas no Amapá, Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro a participação da indústria na economia mostrou crescimento.

O maior recuo foi registrado na Bahia, de 6,6 pontos percentuais: a indústria do estado "encolheu" de 27,1% do total do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 20,5% em 2013. Segundo a CNI, a perda está relacionada a quedas nos setores de informática, eletrônicos e ópticos (-46,9%), veículos automotores (-32,9%) e metalurgia (-23,9%).

Houve recuos acentuados também da participação da indústria no PIB no Amazonas (-5,7 pontos percentuais, para 37%), Tocantins (-4,3 pontos percentuais, para 16,7%) e São Paulo (-3,5 pontos percentuais, para 22,9%).

Já o Amapá liderou a expansão do setor dentro da economia do estado: a indústria, que representava 7,7% do PIB estadual em 2010, passou a 13,2% no último ano da pesquisa. A alta acompanhou a maior diversificação da indústria do estado que, em 2010, era a menor do país.

Altas foram vistas ainda no Maranhão (de 16,8% para 19%) – puxada principalmente pela alta de 106% na indústria da transformação –, no Espírito Santo (de 40% para 40,5%) e no Rio de Janeiro (de 28,7% para 30,5%), em ambos os estados influenciadas pelo setor extrativo.

SALÁRIO MÉDIO DA INDÚSTRIA

Em 2013, por estado, em R$

Fonte: CNI

Participação no PIB nacional
Apesar do recuo em relação ao PIB estadual, a indústria paulista segue representado a maior fatia do setor no país, sendo responsável, sozinha, por mais de um quarto da produção da indústria do país: 28,6% do total – equivalente a um valor adicionado de R$ 323 bilhões.

Em seguida, aparecem, no ranking dos maiores PIBs industriais do país, Rio de Janeiro (14,4% da produção industrial nacional), Minas Gerais (11,6%) e Paraná (6,6%).

A indústria do Amapá, por sua vez – apesar do maior crescimento relativo em relação ao total da economia do estado – representava, em 2013, apenas 0,1% da produção industrial nacional, mesmo percentual de Roraima e Acre.

Salários
A pesquisa mostrou também que há grande disparidade entre os salários médios pagos pela indústria nos estados. Enquanto na Paraíba o salário médio é de R$ 1.338,10, no Rio de Janeiro esse valor é de R$ 3.426,00.

Teresa Silva adicionou 21 novas fotos. 28 de dezembro de 2015 PRECISAMOS DE AJUDA,ESTAMOS SEM RAÇÃO!!! Amigas (os),estou precisando muito de ajuda,tenho muitos animais que cuido em minha casa e mais um pouco que cuido na rua,consegui um trabalho mas o ganho é pouco,meu gasto com ração é 25 k de cada 2 dias e muito jornal. Peço à quem puder me ajudar,estou deixando o n° de uma conta abaixo,tenho mais de 3000 amigos no face,se cada um puder me ajudar com R$ 5,00 ,consigo manter a alimentação deles e alguns medicamentos. Agradeço de coração por qualquer tipo de ajuda!!! Peço que se fizerem depósito,me avisem inbox,obrigada. CEF Ag.0350 Conta poupança 013 - 00179388-3 Filomena G.Duran Bradesco Ag.0165-1 C/C 66208-9 Sonia Ap.C.da Silva Resende

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PRECISAMOS DE AJUDA,ESTAMOS SEM RAÇÃO!!!
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Filomena G.Duran

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Vamos ajudar minha gente! Precisamos de ajuda, estamos sem nenhuma ração.....

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28 de dezembro de 2015

PRECISAMOS DE AJUDA,ESTAMOS SEM RAÇÃO!!!
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