sábado, 1 de novembro de 2014

FUTEBOL: ALEMANHA
01-11-2014 19:01

Bayer Leverkusen perde na visita ao Hamburgo

Os alemães são adversários do Benfica na fase de grupos da Liga dos Campeões.
Bundesliga
Foto: GASPAR CASTRO / SAPO Desporto
Bundesliga
Por SAPO Desporto c/ Lusa sapodesporto@sapo.pt
O Bayer Leverkusen, adversário do Benfica, no grupo C da Liga dos Campeões, perdeu este sábado por 1-0 na visita ao terreno do Hamburgo, em jogo da 10.ª jornada da liga alemã de futebol.
Uma grande penalidade convertida aos 26 minutos por Van der Vaart, ditou a derrota da formação de Leverkusen, que segue provisoriamente na quinta posição da tabela.
O Bayer Leverkusen, que venceu em casa o Benfica por 3-1 e visita a Luz a 26 de novembro, lidera o grupo C com seis pontos, mais cinco do que os campeões portugueses, que são últimos da “poule”.
Na terça-feira, o Bayern Leverkusen visita o Zenit São Petersburgo, orientado pelo português André Villas-Boas, em jogo da quarta jornada do grupo C, enquanto Benfica recebe o Mónaco.
Num dos outros jogos da tarde, o Wolfsburgo goleou o Estugarda por 4-0 e segue isolado na segunda posição, atrás do bicampeão Bayern de Munique, que ainda hoje recebe o Borussia Dortmund, último da tabela.
O Wolfsburgo, que se colocou em vantagem aos 15 minutos com um golo de Perisic – voltou a marcar aos 88 – e ampliou a vantagem por intermédio de Knoche (45+1) e De Bruyne (88), segue com 20 pontos, menos um que a equipa bávara.
O Werder Bremen, penúltimo da classificação, venceu por 2-1 no terreno do Mainz, enquanto o Hanover 96 derrotou por 1-0 o Eintracht Frankfurt.

Economia/Política

18:58

Cerca de 25 mil manifestantes protestam contra austeridade em Atenas

ECONÓMICO
Vinte e cinco mil pessoas manifestaram-se hoje contra a austeridade, em Atenas, num protesto convocado por uma frente sindical próxima do partido comunista.
"Não somos números, merecemos condições de vida humanas", gritaram os manifestantes na praça Syntagma, frente ao Parlamento, em Atenas.
Organizações sindicais representando os sectores público e privado de toda a Grécia juntaram-se para contestar o elevado número de desempregados e "os 500 mil trabalhadores que não recebem há vários meses", de acordo com os cartazes exibidos.

Justiça do Rio garante pensão de R$ 43 mil para filha de desembargador

As 32 mil “filhas solteiras” de servidores são 34% das pensionistas e custam ao Estado R$ 447 milhões por ano. Para não perder benefício, muitas se casam de fato, mas não de direito

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro 
Reprodução
Márcia Couto celebra o casamento, em 90. À Justiça, ela nega ter sido casada para manter pensão
Uma ação popular questiona o direito de uma mulher de 52 anos receber duas pensões, no total de R$ 43 mil mensais, pela morte do pai, desembargador do Rio de Janeiro, mesmo após ter sido casada, por ao menos três anos.
A dentista Marcia Maria Couto casou-se em cerimônia religiosa e festa para 200 pessoas, em 1990, e teve dois filhos com o marido, mas sempre se declarou solteira, para efeitos de pensão. O iG teve acesso ao processo público, que está no Tribunal de Justiça do Rio e será julgada em breve. Por ora, um desembargador manteve os pagamentos.
Filha do desembargador José Erasmo Brandão Couto, morto em 1982, Márcia recebe duas pensões do Estado do Rio – uma do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (R$ 19.200) e outra do RioPrevidência (R$ 24.116) –, no total de cerca de R$ 43 mil mensais.
Reprodução do Facebook de Márcia Couto
Ação popular questiona as duas pensões, no total de R$ 43 mil, que Márcia Couto recebe do Estado
Em um ano, os cofres públicos lhe pagam cerca de R$ 559 mil, ou R$ 2,8 milhões, em cinco anos.
Pensões a “filhas solteiras” somam R$ 2,24 bilhões em cinco anos
A ação popular, movida por Thatiana Travassos de Oliveira Lindo, questiona o direito de Márcia aos pagamentos e espera sentença do Tribunal de Justiça. O Estado do Rio paga benefícios do gênero a cerca de 32 mil “filhas solteiras” de funcionários públicos mortos, no gasto total de R$ 447 milhões por ano, ou R$ 2,235 bilhões, em cinco anos.
As autoridades desconfiam que muitas dessas 32 mil mulheres, como Márcia, formam família mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão. Segundo a lei 285/79, o matrimônio “é causa extintiva do recebimento de pensão por filha solteira”. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela ação popular e pela Procuradoria do Estado.
No Estado do Rio, as 32.112 “filhas solteiras” representam mais de um terço (34%) do total de 93.395 pensionistas, ao custo de R$ 34,4 milhões mensais, ou R$ 447 milhões por ano – e R$ 2,235 bilhões em cinco anos -, segundo o Rio Previdência.
No caso de Márcia, o desembargador Pedro Saraiva Andrade Lemos garantiu o pagamento da pensão mensal de R$ 43 mil, mesmo depois de o Rio Previdência tê-lo cortado administrativamente, em 2010.
Reprodução
Márcia Couto, em seu casamento, em 1990. Ela diz nunca ter sido casada
“Os atos lesivos ao patrimônio que se comprovam com esta ação popular são as situações das filhas maiores de servidores falecidos que se habilitam e passam a receber pensões pagas com recursos dos cofres públicos mesmo estando casadas ou vivendo em união estável, sem dependência econômica, contrariando a legislação regente. Não se pode ter essa prodigalidade com os cofres públicos, quando o particular, maior, capaz e apto para o trabalho, tem o dever e a obrigação legal e moral de se autossustentar. Não se pode conferir o ‘parasitismo social’. São pessoas capazes de prover o próprio sustento, mas transferem os ônus e encargos para toda a coletividade, muitas das vezes, até com fraude à lei”, afirma a autora popular, que não quis dizer ao iG por que move a ação.
Esse benefício, originário do tempo em que as mulheres não estavam no mercado de trabalho, tem o objetivo de garantir a subsistência e a proteção financeira da filha do funcionário morto até que comece a trabalhar ou se case. Márcia tem 52 anos e é dentista, o que faz a pensão perder o sentido, na opinião da autora popular e da PGE – as duas circunstâncias são impeditivas do pagamento.
Após reincluir beneficiária, RioPrevidência corta benefício e pede dinheiro de volta
Após a morte do pai, em 1982, Márcia passou a dividir com a mãe as pensões do Fundo Especial do TJ e do Iperj (atual RioPrevidência). De acordo com a lei no ano da morte do desembargador, só era previsto o pagamento de pensão previdenciária para as filhas maiores até a idade-limite de 25 anos e desde que fossem solteiras.
Assim, quando Márcia fez 25 anos, em 1985, deixou de fazer jus ao benefício, que ficou apenas para a viúva do magistrado.A dentista continuou, porém a receber 50% do montante do Fundo Especial do TJ. Casou-se no religioso, em 1990, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil, na Urca, em união da qual nasceram dois filhos (um em 91 e outro em 93).
“Para ludibriar os sistemas previdenciários do antigo Iperj e do Fundo Especial, o casamente só foi realizado no âmbito religioso, não tendo sido comunicado para as instituições previdenciárias”, afirma a ação popular. O casal ficou unido entre três e nove anos - o período varia de acordo com o interlocutor - e se separou nos anos 90.
Reprodução da internet
Após suspensão, o TJ do Rio mandou o RioPrevidência voltar a pagar pensão a Márcia, filha do desembargador José Erasmo Couto
Após a morte da viúva, em 2004, Márcia pediu administrativamente e obteve a reversão da pensão de sua mãe no Fundo Especial. “Se a ré nem sequer tinha direito a receber o benefício que vinha recebendo, não poderia jamais ter deferida a reversão da cota-parte recebida por sua genitora”, protesta a autora da ação, Thatiana Travassos.
No ano seguinte, requereu a reinclusão na pensão do RioPrevidência – após ter sido excluída 30 anos antes –, novamente alegando ser solteira. Embora tivesse mais de 25 anos e não seja possível voltar a ter o benefício quem já foi excluído do sistema, ela também voltou a receber integralmente a pensão que vinha sendo paga à mãe.
De acordo com a autora popular, Márcia não preenchia nenhum dos requisitos das concessões do benefício, segundo a lei, em 2004: era maior de 21 anos, independente economicamente, não era estudante universitária de até 24 anos, interditada ou inválida, não tinha dependência econômica – era dentista – e não era mais solteira, porque já tinha se casado.
Ao tomar ciência da ação popular, o RioPrevidência – inicialmente réu – reviu a decisão ao constatar que a concessão estava “viciada”: cortou o benefício e pede o fim dos pagamentos e a devolução do montante pago nos últimos cinco anos. Intimada, Márcia foi ao órgão apresentar defesa, mas optou por não assinar termo de ciência. “Naquela ocasião, afirmou, assumindo inteira responsabilidade pela veracidade das informações prestadas, que o seu estado civil era o de solteira. Perceba-se, desde já, o ardil empregado pela ré, que omitiu o seu casamento celebrado anos antes”, diz o RioPrevidência.
“Vida nababesca”
AE
Márcia Couto recebe pensões do RioPrevidência e do Tribunal de Justiça, do pai desembargador
No entanto decisão do desembargador Pedro Lemos obrigou o órgão a retomar o pagamento. Em recurso ao tribunal, Márcia alegou que “a subsistência e a independência financeira de sua família receberam duro golpe”. Para o órgão previdenciário, a argumentação é “para dizer o mínimo, melodramática, porque ela já recebe de pensão especial do TJ mais cerca de R$ 20 mil. A manutenção da pensão proporciona à filha do desembargador uma vida nababesca, à custa dos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro”.
A PGE cita frase de outro desembargador, Horácio dos Santos Ribeiro Neto, segundo quem “lamentavelmente, há no país a crença de que pensão por morte é herança e deve ser deixada para alguém porque, em caso contrário, ‘fica para o governo’”.
A ação lembra que o entendimento da Constituição Federal é de igualdade de tratamento entre união estável e casamento, em relação às pensões e benefícios previdenciários, de modo que Márcia perdeu a condição de solteira em 1990 para continuar a receber os benefícios previdenciários que recebe. A autora Thatiana Travassos afirma que Márcia teve “má-fé”, ao usar “expedientes maliciosos” e “mecanismos espúrios” de só casar no religioso “com o único e específico intuito de não perder a condição de beneficiária como filha solteira” e de “ludibriar para impedir a aplicação de preceito imperativo da lei” – o que se caracterizaria como “fraude à lei”.
A ação popular afirma que levantamento de casos como o de Márcia, no Distrito Federal, identificou pagamento indevido de pensão a 2.879 filhas de servidores públicos mortos do Executivo maiores de 21 anos que só teriam direito ao benefício se continuassem solteiras. A fraude, aponta, custou aos cofres públicos cerca de R$ 30 milhões por ano – R$ 150 milhões, em cinco anos, e R$ 300 milhões, em dez anos.
No Rio, não há previsão de o RioPrevidência fazer uma investigação semelhante em sua base de dados.
Autora da ação não quer falar; TJ e advogado de Márcia não respondem 
iG falou por telefone com Thatiana Travassos, autora da ação popular que pede o cancelamento das pensões de Márcia Couto. Ela não quis informar o motivo por que moveu a ação nem quis dar entrevista sobre o assunto.
A reportagem ligou e enviou e-mail à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para ouvi-la a respeito do pagamento da pensão a Márcia pelo Fundo Especial do TJ. Também questionou o tribunal se a decisão de um desembargador em favor da filha de um outro desembargador não poderia parecer corporativista tendo em vista os fatos. O TJ não respondeu.
iG deixou mensagem às 13h de sexta-feira (18) no celular do advogado José Roberto de Castro Neves, que representa Márcia. Às 13h10, o repórter deixou recado com a secretária Maíra, no escritório de que é sócio no Rio, mas não teve resposta até esta segunda (21).


    Justo! Sem Direito de Recurso, NEM Conversa fiada that justifique zona de Conforto.

    publicada há 13 minutosatualizada há 6 minutos

    Jô Soares fala sobre morte do filho: 'Foi um menino muito especial'

    Rafael Soares, de 50 anos, morreu na sexta-feira, 31. Corpo será cremado neste sábado, 1º.

    do EGO, em São Paulo
    Jô Soares (Foto: Zé Paulo Cardeal / TV Globo)Jô Soares (Foto: Zé Paulo Cardeal / TV Globo)
    Jô Soares falou pela primeira sobre a morte do filho neste sábado, 1º, em comunicado enviado ao EGO: "Rafael foi um menino muito especial, que veio ao mundo para nos ensinar tanta coisa. Devido ao autismo, permaneceu um menino. Nosso menino. E, nesses 50 anos, como nos ensinou... a mim e a Teresa. Ele já estava lutando, com a serenidade dele, há mais de um ano. E agora chegou o momento da passagem. Tenho certeza que ele viveu plenamente, da forma dele, o tempo que esteve conosco".
    O corpo de Rafael Soares, filho de Jô Soares, será cremado neste sábado, 1º, no Memorial do Carmo, na Zona Portuária do Rio, após ser velado por amigos e familiares no mesmo local. O velório não vai ser aberto e a cremação deve acontecer a partir das 16h.

    Rafael tinha 50 anos e morreu na sexta-feira, 31. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do "Programa do Jô". Rafael estava internado no hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, e, segundo informações da rádio Globo, deu entrada no hospital na quinta-feira, 30.
    Ainda de acordo com a rádio, Rafael lutava contra um câncer no cérebro há um ano. A família não quis revelar outros detalhes sobre o falecimento.
    Jô Soares esteve no hospital Samaritano, na tarde da sexta-feira, 31, no Rio, onde o filho estava internado. Jô chegou com o motorista, estava sentado no banco de trás do carro, bastante abatido, e usou uma entrada alternativa para manter a privacidade. Ele foi direto para a capela ecumênica.
    Rafael morava com a mãe, a atriz Theresa Austregésilo, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Na última quinta-feira, 30, ele passou muito mal em casa e teve que ser levado às pressas ao hospital.

    Recentemente Jô permaneceu durante 22 dias internado em função de um quadro de infecção pulmonar. A demora para a alta do apresentador gerou especulações sobre sua saúde e houve rumores de que seu estado seria grave. Os rumores foram desmentidos pelo diretor de seu programa, Willem van Weerelt, e Jô teve alta no dia 15 de agosto.
    Rafael Soares, ao lado do radialista Roberto Canázio (Foto: Rádio Globo/ Divulgação)Rafael Soares, ao lado do radialista Roberto Canázio (Foto: Rádio Globo/ Divulgação)



    Nave espacial da Virgin Galactic despenha-se e um dos pilotos morre

    Outro piloto ficou com ferimentos graves. Causa do acidente é desconhecida.
    Uma nave espacial desenvolvida pela empresa britânica Virgin Galactic despenhou-se durante um teste de voo, nesta sexta-feira, no Centro do Espaço e do Ar do Mojave, na Califórnia, Estados Unidos, matando um dos pilotos. O outro conseguiu salvar-se, apesar de ter ficado gravemente ferido, depois de se ter ejectado, adiantam as autoridades.
    “Há um morto e um ferido grave que foi transportado para instalações próximas”, indicou o sargento M. Singer à agência AFP.
    A Virgin Galactic, do multimilionário britânico Richard Branson, pretende dedicar-se a voos espaciais comerciais, para levar pessoas até uma altitude de 100 quilómetros.
    Mais de 800 pessoas já pagaram para viajar a bordo da nave da Virgin Galactic que, no futuro, será transportada por outro veículo até, numa primeira fase, aos 13,7 quilómetros de altitude. Depois, a nave será libertada e subirá até aos 100 quilómetros, com a ajuda de um motor. Será nesse local que os turistas espaciais poderão observar a Terra no meio do espaço e estarão em gravidade zero durante alguns minutos. O empresário português Mário Ferreira é um dos que já tem viagem marcada na Virgin Galactic.
    A nave baseia-se num protótipo, chamado SpaceShipOne, que há dez anos ganhou o Prémio Ansari X no valor de dez milhões de dólares (7,98 milhões de euros), como a primeira nave privada destinada a levar pessoas ao espaço.
    O voo desta sexta-feira seria o primeiro teste realizado desde Janeiro com o motor. Em Maio, a Virgin Galactic e a Scaled Composites, empresa que desenvolve naves e que pertence à Northrop Grumman, mudaram o tipo de combustível usado no motor.
    “Vamos trabalhar com as autoridades parar determinar a causa do acidente”, lê-se no Twitter da Virgin Galactic.
    Este é o segundo acidente espacial em menos de uma semana. Na terça-feira, um foguetão Antares, da empresa Orbital Sciences, explodiu 15 segundos após a descolagem de um centro espacial da agência norte-americana NASA, na Virgínia. O acidente destruiu uma nave de carga com mantimentos que ia a caminho da Estação Espacial Internacional.