domingo, 31 de janeiro de 2016

Em dois anos desapareceram dez mil crianças à procura de asilo na Europa PÚBLICO 31/01/2016 - 16:42 Menores podem ter sido capturados por redes de exploração sexual e trabalho forçado. Europol alerta para o crescimento de gangues europeus de tráfico de seres humanos.

Criança em busca de asilo na fronteira entre a Grécia e Macedónia. ROBERT ATANASOVSKI/AFP
Nos últimos dois anos despareceram pelo menos dez mil crianças que procuravam asilo na Europa sem família. É possível que muitas estejam agora nas mãos de redes europeias de tráfico de seres humanos, em crescimento desde o início da maior vaga de refugiados no continente desde a Segunda Guerra Mundial.
O alerta partiu da Europol. É a primeira vez que a polícia europeia tenta calcular o número de crianças em risco de entre as dezenas de milhares que chegaram nos últimos meses em busca de asilo. Segundo a Europol, ao longo do último ano e meio desenvolveram-se grandes e sofisticadas redes europeias de tráfico humano. Operam sobretudo em países como Alemanha ou Hungria – o primeiro é o destino mais popular para quem chega à Europa, e o segundo foi um dos principais pontos de passagem até meados do último ano. Nestes países já foram desmantelados vários gangues de exploração sexual e trabalho forçado de migrantes. Menores e adultos. 
“Há prisões na Alemanha e Hungria em que a vasta maioria dos prisioneiros está lá por actividade criminosa relacionada com a crise dos migrantes”, alerta o director da Europol, Brian Donald, em entrevista ao semanário britânico The Observer – do grupo do diário The Guardian.
É difícil saber quantas crianças foram capturadas por redes como estas, ou até quantas estão ainda desaparecidas. O número redondo revelado este domingo representa os desaparecimentos confirmados por serviços de Estado: ou seja, de menores que se registaram num qualquer país como requerentes de asilo sem acompanhantes e que as autoridades não conseguem agora encontrar.
Algumas destas dez mil crianças podem ter seguido caminho ou encontrado os seus familiares, desaparecendo assim dos lugares onde foram registados. Mas é também possível haver mais do que dez mil menores desaparecidos na Europa. A Europol calcula que, só no último ano, 27% das chegadas tenham sido crianças – o que corresponde a 270 mil menores requerentes de asilo. Destas, a organização Save the Children diz que 26 mil chegaram sem família.
Nas palavras de Brian Donald : “Não é despropositado dizer que procuramos mais de dez mil crianças. Nem todas estarão a ser exploradas de forma criminosa. Não sabemos simplesmente onde é que elas estão, o que estão a fazer e com quem estão.”
“Quer se tenham registado ou não, estamos a falar de cerca de 270 mil crianças. Nem todas chegaram sozinhas, mas temos provas de que uma grande proporção possa realmente estar desacompanhada”, conclui.
Brian Donald é da opinião de que a estimativa de dez mil desaparecimentos é um cálculo conservador. A polícia europeia calcula que só de Itália tenham desaparecido já cinco mil crianças. E na Suécia, em Outubro, responsáveis da cidade de Trelleborg revelaram terem perdido o rasto a cerca de mil crianças que tinham dado entrada apenas um mês antes.
“Menores desacompanhados vindos de zonas de conflito são de longe a população mais vulnerável: [são] aqueles que chegam sem vigilância dos pais, enviados pela família para a Europa para assentarem e depois receberem a família, ou que então fugiram com outros familiares”, explica Mariyana Berket, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
À medida que a crise de refugiados progredia, a Europol começou a aperceber-se de um número crescente de redes de tráfico humano nas travessias pelo Mediterrâneo que eram já conhecidas há anos por funcionarem como gangues de exploração sexual e escravatura na Europa.
“Os [gangues] mais activos no tráfico humano estão agora a aparecer nos nossos ficheiros em casos de tráfico de migrantes”, explica Brian Donald. Segundo diz, há várias organizações humanitárias de apoio a requerentes de asilo nos Balcãs que pedem agora à Europol ajuda para compreenderem melhor as práticas de captura de menores para tráfico.
Brian Donald aconselha mais vigilância. “Estas crianças estão nas comunidades. Se são abusadas, é na própria comunidade. Não estão a ser levadas para o meio de florestas – embora suspeite que algumas o estejam a ser. São visíveis. Como população, devemos estar alerta.”

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Funcionária cozinha a merenda em uma escola de SP.
São Paulo
Desvios na compra da merenda escolar são um triste clássico da corrupção brasileira. Existem dezenas de episódios pelo país, e mesmo com a denúncia e punição, eles seguem se repetindo. Pior: da Operação Lava Jato, com a compra de milionários navios-sonda, por exemplo, à aquisição de alimentação para as escolas, o esquema básico parece se repetir: formação de cartel e superfaturamento de contratos públicos para obtenção de propinas, depois repassadas tanto aos operadores do esquema com a agentes políticos facilitadores. O caso da vez é em São Paulo e envolve, segundo os investigadores, políticos do PSDB e PMDB e salpica o núcleo de articulação política do Governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O escândalo da merenda paulista está sendo investigado pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público e as primeiras prisões aconteceram neste mês. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Capez (PSDB), é citado por funcionários de uma das empresas suspeitas – a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) - como um dos destinatários de propinas para facilitar contratos para a aquisição de sucos de laranja para escolas de diversos municípios. O caso coloca sob suspeita a secretaria da Casa Civil do governador, porque o ex-chefe de gabinete do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, aparece em um grampo telefônico feito pela polícia pedindo dinheiro a integrantes de uma das empresas. Ele foi demitido no último dia 18, na véspera da operação ser deflagrada.
Ainda não se sabe a extensão total do esquema, mas estão sob suspeita compras realizadas nos últimos cinco anos em pelo menos 22 cidades do interior do Estado. “Os vendedores da Coaf pagavam uma série de lobistas, os quais diziam para os vendedores que repassariam propinas para políticos”, explica o promotor Leonardo Romanelli, integrante da força-tarefa montada para investigar o esquema. “Temos prefeitos, deputados federais e estaduais, secretários de educação citados pelos delatores”.
Em 2015 o Governo estadual pagou mais de 11 milhões de reais à Cooperativa por diversos contratos – um crescimento de mais de 4.500%, tendo em vista os 238.000 recebidos no ano anterior. Além das suspeitas que recaem sobre licitações feitas pelo Estado com verba do Governo Federal, os investigadores acreditam que as prefeituras também recebiam propina para assinar contratos com a Coaf.  De acordo com o Ministério Público, as propinas giravam entre 10% e 30% do valor dos contratos.

Em cena, os delatores

Assim como a Lava Jato, a Alba Branca deve lançar mão das delações premiadas, mas o promotor Romanelli afirma que ainda é cedo para tirar conclusões. “Sem dúvida a delação é uma ferramenta importante para chegar à corrupção no poder público”, afirma. “Mas estamos em uma etapa de confrontar o que disseram nos depoimentos preliminares com os contratos públicos e os documentos apreendidos”.
A Coaf tem sede em Bebedouro, e seis funcionários da empresa estão presos. Existe a suspeita de que a companhia fizesse parte de um cartel formado pela Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis (Coagrosol) e a Cooperativa de Citricultores de Engenheiro Coelho (Cocer). Em depoimento, Cassio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf, confirmou que havia combinação de preços entre eles, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Outro funcionário da empresa, Adriano Mauro disse que como o lucro dos contratos de suco de laranja é muito alto, “cerca de 90%”, isso permitia “o pagamento de comissões”. De acordo com o delator, “esse esquema só era possível porque os órgãos públicos se baseavam no preço de supermercado, que se aproximava de 10 reais o litro”. A Coaf vendia por 6,80 reais, sendo que o preço de custo é de 3,70 reais, explica o delator.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa informou, por meio de nota, que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na merenda no Estado. "Esperamos que o PSDB não atrapalhe as investigações, e espero, sobretudo, que o presidente da casa Fernando Capez contribua para que se esclareçam as graves acusações feitas contra ele", disse o deputado Geraldo Cruz, líder da bancada petista na Assembleia. Desde o início das denúncias, Capez nega qualquer envolvimento com o caso.

Odebrecht quer indenização por violação de sua vida privada Defesa de Odebrecht questiona o processo eletrônico da Justiça do Paraná que disponibiliza informações para qualquer pessoa




O executivo Marcelo Odebrecht e seus familiares fizeram um pedido de indenização contra a União por supostos vazamentos da Operação Lava Jato que teriam exposto a vida íntima do ex-presidente da Odebrecht, de sua mulher e das filhas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, após a prisão de Odebrecht, em junho do ano passado, a Polícia Federal incluiu no processo senhas do banco do executivo, do portão da casa dele em São Paulo e fotos em que uma das filhas aparece no hospital, revelou o advogado da família, Marcelo Ferro.
A defesa de Odebrecht explica que ação não visa atingir o juiz Sergio Moro nem a retirada de provas da ação penal, mas pedir a alteração do sistema pelo qual essas informações são transmitidas para o processo eletrônico da Justiça do Paraná.
"Não há acusações contra o juiz nem contra servidores. O que queremos é cessar a violação da vida privada do Marcelo e seus familiares por conta de uma falha no sistema eletrônica da Justiça no Paraná", esclarece Ferro.
Segundo a publicação, o sistema atual da Polícia Federal faz, por exemplo, uma operação de busca e apreensão, escaneia os documentos e inclui no processo aqueles que julgar relevantes por meio de uma rede digital, similar a uma intranet.
No entanto, como o processo é público, as informações enviadas eletronicamente para a ação podem ser acessadas por qualquer pessoa.
O advogado de Odebrecht solicita que as informações de caráter privado sejam enviadas ao juiz não mais por meio da rede, mas gravadas em discos. Para que não fiquem expostas publicamente.
A defesa ingressou com a ação em novembro em uma vara da Justiça federal em São Paulo. A juíza Tatiana Pattaro Pereira aceitou a ação de indenização, mas destacou que não teria competência para tratar do sistema eletrônico da Justiça do Paraná.
Ainda segundo a Folha, Ferro também ingressou com um recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julga as apelações em São Paulo, no qual questiona a decisão da juíza de que não poderia julgar o sistema eletrônico da Justiça do Paraná.
O advogado reforça que, embora seja uma ação indenizatória, ela não tem "sentido argentário" nem ele estabeleceu um valor para a causa. "O que o juiz der está bom. Pode ser R$ 1. Queremos evitar a violação da vida íntima do Marcelo", destaca o advogado.