sábado, 3 de fevereiro de 2018

Lula ataca Cármen Lúcia diante de forte possibilidade de prisão do petista







O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se estranham.
A situação criminal do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se complica a cada dia mais e passa a depender tão unicamente de uma solução proveniente da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF). Com a condenação em primeira instância, cuja sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, ao determinar que o ex-mandatário petista fosse condenado a quase dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, que são penas para crimes de colarinho branco somados, a sentença mais dura foi confirmada pelo Tribunal de segunda instância, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Naquela ocasião, cujo julgamento foi decidido pelos votos unânimes de três de desembargadores federais, a pena aplicada ao ex-presidente Lula foi totalizada em 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. As acusações que pesaram contra o petista ocorreram no âmbito da maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea do Brasil e uma das maiores já desencadeadas em todo o mundo, a Operação Lava Jato da Polícia Federal.
As ações no Paraná em primeira instância são julgadas pelo juiz Sérgio Moro, a partir da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.
Novo embate com a presidente do Supremo
Entretanto, após julgados os recursos denominados de embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), torna-se cada vez mais iminente a possibilidade de que seja decretada a prisão do ex-presidente petista, conforme a decisão proferida na própria Corte de Apelação ou Tribunal de segunda instância.
Além disso, a defesa do ex-mandatário vem sofrendo derrotas sucessivas em Cortes superiores, como, por exemplo, a rejeição de um habeas corpus preventivo para que não venha a ser preso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As esperanças de Lula ficaram somente dirigidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o clima de animosidade entre a Corte e a defesa de Lula passou a se tornar algo muito visível. Recentemente, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi enfática, ao afirmar que rever a prisão em segunda instância, de modo que pudesse mudar a atual jurisprudência, seria algo que ‘’apequena’’ o Supremo Tribunal Federal, em alusão ao caso de condenação envolvendo o ex-presidente Lula.

A resposta da defesa do petista veio em um forte tom de confronto para com o Poder Judiciário brasileiro, principalmente, com críticas dirigidas à presidente da Corte. A defesa de Lula se manifestou a respeito das palavras da ministra Cármen Lúcia, ao argumentar que ao contrário do que havia afirmado a magistrada, rever prisão em segunda instância, não apequena, mas, sim, engrandece o Supremo Tribunal Federal.
Ao mencionar alguns ministros da Corte, como, por exemplo, Gilmar Mendes, a defesa do petista afirmou ainda que, durante o período em que a Suprema Corte decidiu favoravelmente à manutenção da aplicação da possibilidade de prisão, após esgotados os recursos em segunda instância, o plenário do STF, teria se rendido ao clamor popular por punição e pela subversão da ordem constitucional, o que pode caracterizar que a defesa se vê a cada dia com poucos passos a serem dados para que possa conseguir que Lula não seja preso, ao restar a esperança em alguns dos ministros do Supremo.

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ORCRIM Togada! "Organização Criminosa".



Gilmar, Intimamente Relacionado Aos Criminosos Do QUADRILHÃO Do RJ, Por MÁGICA, Sempre É Escolhido Para “JULGAR” Estes Meliantes





Defesa pediu para ex-governador continuar preso no Rio de Janeiro (É a 2ª Vez, e a novela se Repete)
— O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus pedido pela defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabralpara impedir que ele seja transferido para um presídio federal. O ministro foi escolhido por prevenção, porque é o relator da maioria dos processos do desdobramento da Lava-Jato no Rio.
A decisão de transferir o ex-governador foi tomada na semana passada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O objetivo do pedido é fazer com que ele continue detido no Rio de Janeiro. A defesa pede “a concessão de uma medida liminar, a fim de que o paciente seja mantido na unidade prisional de Benfica, ao menos, até o desfecho desta impetração”.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, escolheu o presídio de Campo Grande (MS), uma das quatro unidades federais, para receber Cabral.
O documento é assinado pelos advogados Rodrigo Roca, Renata Azevedo e Luciano Saldanha Coelho. Eles chamam a decisão de Bretas de “daninha”. Dizem que Cabral nunca atrapalhou as investigaçães, não apresenta riscos a ninguém, nem cometeu atos de violência no período preso no Rio.
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Lula já pode fugir. Decisão esdrúxula do TRF-1 derruba a apreensão do passaporte






Uma decisão esdrúxula de um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de derrubar a decisão de apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida demonstra que o país vive momentos difíceis, de incertezas jurídicas e decisões controvertidas, deixando explicito que a punição do meliante petista só irá ocorrer se houver o engajamento e a exigência da sociedade.
Parece claro que uma boa parte do Judiciário não quer ver Lula preso.
A decisão de liberação do passaporte de Lula prolatada pelo juiz Bruno Apolinário, asseverou o seguinte:
“Qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais [a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o TRF-4] deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”.
Um absoluto equívoco do magistrado.
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, apenas citou a condenação no TRF-4, mas deixou claro a evidente a procrastinação de Lula em depor no processo oriundo da Operação Zelotes, sobre o suposto recebimento de propina na compra dos caças suecos, em trâmite sob sua jurisdição e o evidente temor da fuga, que poderá acontecer.
É lamentável!
Via: jornaldacidadeonline.com.br
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Novo Escândalo De TRILHÕES DE REAIS Chegam Até Lula, PT E Toda A Companhia







Empreiteiras, BANCOS, Grupos Empresariais, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS e Centenas de Estatais, e por aí vão ! Veja o escândalo entre ITAU e o Ex Presidente da Petrobras o Gabrielli (Corruptelli), depois de enterrar a PETROS em Bilhões investidos no apagar das Luzes daquele ano, saiu da Presidência da Petrobras e passou a Membro do conselho do ITAU com salário de Milhões no ano ! CPMI fez vista grossa às denuncias !
ASSISTA AO COMENTÁRIO DE CLAUDIO DANTAS DE O ANTAGONISTA
Via: noticiasbrasilonline.com.br
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General pede ‘exemplar punição’ a Lula







O Excelentíssimo General Gilberto Pimentel, presidente do Clube Militar, publicou no site da instituição, um artigo no qual pede “exemplar punição” ao ex-presidente condenado pelo TRF-4, Luis Inácio Lula da Silva.
Confira o texto na íntegra:
PONTO DE INFLEXÃO
A bem da verdade, para a Justiça, não há quaisquer dúvidas a respeito dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente no exercício do mandato. Isso não está mais em discussão.
É o que se pode inferir das palavras de um dos desembargadores do TRF4 antes de proferir seu voto: “O julgamento dessa turma põe fim à discussão acerca da matéria de fato. Restando, eventualmente, se houver recurso aos tribunais superiores, exame de questão de direito, mas não mais, a rigor, questões de fato”.
Não há como desconsiderar que o réu está envolvido em diversos outros processos e que outras condenações semelhantes estão por vir.
Como falar, então, em candidatura ou pré-candidatura deste cidadão a cargo político e pior, ao mais alto cargo da Nação, o mesmo em que foram cometidos os crimes agora julgados e muitos outros ainda por serem?
Será que raciocinam com as consequências para nosso país, aqueles que ainda avaliam pública e insistentemente hipóteses que tornem viável o exercício da Presidência da República do Brasil por um condenado? E me refiro, em especial, a instituições como a mídia, políticos e setores do próprio judiciário. Será que isso é bom para uma democracia sempre em busca de se consolidar? Não seria muito mais racional abrir espaço para discutir os danos decorrentes de tal situação?
Será que por um momento imaginam as dificuldades de relacionamento de toda a ordem com as demais nações? E o constrangimento e grau de confiança de um chefe de estado ao negociar com seu colega condenado pela prática de crimes tão graves? E como exerceria sua liderança, tal governante, sobre instituições como as Forças Armadas, só por exemplo, basicamente calcadas na disciplina e no cumprimento das leis?
Pelos podres poderes remanescentes, ainda consideráveis, acumulados graças ao uso criminoso do governo, pelo seu perfil populista, que ainda lhe garante significativo índice de aceitação, sobretudo nas camadas menos esclarecidas e, também, pela extensão incomparável dos crimes cometidos – “principal articulador do esquema de corrupção do seu governo”- é, de longe, o ex-presidente, a principal figura dessa funesta geração de políticos, independente de coloração partidária.
Sua exemplar punição, sobretudo, abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos. Um golpe mortal na corrupção. O contrário seria nossa maior tragédia.
Gen Gilberto Pimentel
Presidente do Clube Militar
26 de janeiro de 2018
Via: papotv.com.br
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

 Perfeito!

 "Sua exemplar punição, sobretudo, abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos."

Gen Gilberto Pimentel

 Presidente do Clube Militar
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MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico




Deputada é alvo de inquérito policial que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante campanha de 2010


Reprodução/PTB

AGÊNCIA ESTADO


03/02/2018 7:58 , atualizado em 03/02/2018 10:22


A deputada federal e ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), é alvo de um inquérito policial que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação foi enviada nessa sexta-feira (2/2) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque Cristiane possui foro privilegiado.
O inquérito também apura suposto envolvimento no caso do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar, e três assessores dela na época. Eles são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte da cidade e uma das bases eleitorais da deputada.
O procedimento foi aberto inicialmente pela Polícia Civil após denúncias encaminhadas por e-mail à Ouvidoria da corporação. O jornal Estado teve acesso ao teor do inquérito policial. Os nomes dos autores das denúncias foram preservados por motivo de segurança.


Conforme os denunciantes afirmaram no inquérito, assessores de Cristiane – que na época era vereadora licenciada e comandava uma secretaria municipal do Rio na gestão de Eduardo Paes (MDB) – pagaram a traficantes para terem o “direito exclusivo” a fazer campanha na região. Cristiane não se candidatou em 2010, mas naquele ano deu apoio para candidatura de Vinícius – então seu cunhado – à reeleição. Ela se candidatou e foi eleita deputada em 2014. Cristiane e Vinicius negam todas as acusações.
O inquérito investiga também se líderes comunitários foram constrangidos pelos criminosos a fazer campanha eleitoral. Nas denúncias há referências a “Zezito”, apontado como chefe do tráfico das comunidades Vila Primavera, Parque Silva Vale e JJ Cowsert, localizadas no bairro de Cavalcanti.
Chefão
Segundo um dos denunciantes afirmou no inquérito, os traficantes chegaram “ao absurdo de levarem as presidentes das associações do bairro para conversar com o chefão do morro porque elas não queriam trabalhar para a vereadora (Cristiane). A intenção dele (assessor) era que o chefão fosse mandar dar uma surra nelas e obrigá-las a trabalhar para a vereadora ou em caso de recusa até mesmo matá-las”.
Uma líder comunitária relatou na investigação formal que foi ameaçada porque não participou de panfletagem da campanha da hoje ministra nomeada. Um dos assessores de Cristiane à época foi acusado de, em cumplicidade com um primo apelidado de “Cigarrão”, invadir casas dos moradores para a retirada de cartazes de outros políticos por ordem de Zezito.
Ritmo
Em quase oito anos o inquérito andou devagar. Cristiane Brasil nunca foi ouvida, apesar de ter sido expedida contra ela, em 29 de setembro de 2011, uma intimação para depoimento. A Polícia Civil tentou intimar Cristiane no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa. Na época ela era secretária de Envelhecimento Saudável do município.
O inquérito tramitava desde 2010 na Delegacia de Combate às Drogas. Na semana passada, depois de o Estado pedir acesso aos autos, a investigação foi remetida pela Polícia Civil ao Ministério Público Estadual.
O MP Estadual imediatamente anunciou que o remeteria ao Ministério Público Federal no Rio. Em 2015, porém, Cristiane, após ser eleita deputa federal em 2014, ganhou direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela foi nomeada há um mês ministra do Trabalho pelo presidente Michel Temer. O objetivo de Temer era obter apoio do PTB, presidido por Roberto Jefferson, pai da deputada e presidente da legenda, à Reforma da Previdência. Uma série de decisões judiciais, a mais recente da presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, a impediu provisoriamente a deputada de tomar posse.
O outro ladoO advogado de Cristiane Brasil, André Miranda, disse que o inquérito que investiga sua cliente tem como base uma denúncia “apócrifa”, sem fundamentos: “Tudo isso que está sendo falado é de uma denúncia apócrifa e nada disso foi confirmado no inquérito. Nada deu ensejo a um ajuizamento penal. Até uma pessoa que não existe pode ser acusada de alguma coisa”.
Por meio de nota, a assessoria do deputado Marcus Vinícius disse que ele prestou esclarecimentos sobre uma “denúncia anônima” e alegou “motivações políticas de algum adversário incomodado com a atuação do parlamentar na região”.
Em seu depoimento à Polícia Civil, Vinicius alegou que nunca teve envolvimento com traficantes ou qualquer pessoa ligada a atividade ilícita. Ele admitiu, porém, que, em 2010, esteve em várias comunidades carentes “com o objetivo de fazer campanha política para a reeleição ao cargo de deputado estadual”. Afirmou que durante as visitas “não viu nem entrou em contato com qualquer pessoa ligada à atividade ilícita do tráfico de drogas”.
Sobre o envio dos autos para o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual afirmou que “inúmeros inquéritos tramitam entre as delegacias” e o MP-RJ. Já a assessoria da Polícia Civil afirmou que o delegado Felipe Curi, titular da Delegacia de Combate às Drogas, disse na semana passada que o inquérito policial estava sob sigilo. Por esse motivo, não poderia responder nenhuma pergunta da reportagem.
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O STF Julga De Acordo Com O Réu!









O Brasil inteiro vai estar de olho, se Fachin levar ao plenário o HC de Lula, e os ministros mudarem o entendimento da prisão em 2ª instância. Será um aviso claro aos brasileiros: O STF julga de acordo com o réu!
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