sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

O Jurista Modesto Carvalhosa E Sua Equipe Vai Ao TCU Contra Pregão Da Smartmatic









A equipe do professor Modesto Carvalhosa recorreu ao TCU para tentar anular o pregão que selecionou a Smartmatic para fornecer 30 mil impressoras de voto para o TSE.
No documento, obtido por O Antagonista, a advogada Maria Aparecida Cortiz e o professor Pedro Rezende, especializado em segurança computacional, alegam violação ao princípio da legalidade, risco à segurança nacional e restrição ao caráter competitivo.
Confira AQUI a íntegra do documento.

Que Vergonha Esse País!! Como Um Juiz Devolve Um Passaporte De Um Condenado.







Que vergonha esse país. Como um juiz devolve um passaporte de um condenado. O que mais me incomoda que tem pessoas que querem votar nele. Lula paz e amor não existe mais . Vamos virar Venezuela
Deveria dar um presente de despedida e uns conselhos de onde morar no exterior.

Caixa diz que em dois anos emprestou R$ 4,5 bi sem garantia da União






Estatal afirma que tipo de empréstimo a Estados e municípios vedado pela Constituição aconteceram entre 2016 e 2017



Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
01 Fevereiro 2018 | 19h56
Brasília, 01/02/2018 - A Caixa Econômica Federal informou que concedeu R$ 4,5 bilhões de empréstimos a Estados e Municípios sem garantia do Tesouro Nacional no biênio 2016 e 2017. No ano passado, foram R$ 2,39 bilhões, e, em 2016, R$ 2,1 bilhões.
O banco não informa os governos regionais que se financiaram nessas operações. Como revelou o Broadcast, a Caixa concedeu créditos com garantias de receitas tributárias desses entes federativos, o que é vedado pela Constituição.


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CAixa afirma que tipo de empréstimo a Estados e municípios vedado pela Constituição aconteceram entre 2016 e 2017 Foto: Estadão

O banco suspendeu temporariamente essas operações para análise jurídica. O Banco Central está revendo as normas de classificação de capital da Caixa. 
Revelação.  Reportagem do Estadão/Broadcast revelou nesta quinta-feira, 1, que a Caixa concedeu empréstimos a Estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, o que é proibido pela Constituição. Foi a descoberta dessas operações que levou o Conselho de Administração do banco a suspender, na semana passada, a concessão de todos os financiamentos, sem a garantia da União, a prefeitos e governadores.

O artigo 167 da Constituição veda a vinculação de receitas futuras com impostos (como IPTU, por exemplo) a financiamentos bancários. O mesmo vale para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM) - que são transferências feitas pela União ao dividir a arrecadação de impostos federais com os demais entes federativos.




Juízes federais alertam e mandam ‘recado’ ao Supremo, sobre a situação de Lula








Associações de juízes federais do país se manifestaram a respeito do processo de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neta quarta-feira (31), um encontro de extrema relevância reuniu associações de magistrados, juízes e procuradores federais, em Brasília, no Distrito Federal. Segundo as associações que se fizeram representar no encontro na capital do país, as declarações do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acabam acarretando muito mais “tumulto” em relação ao processo que o ex-mandatário petista responde juntamente à Justiça e ao Poder Judiciário do país. Recentemente, o petista afirmou que não estaria vislumbrando nenhuma razão para que pudesse respeitar a decisão tomada pela Oitava Turma de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Vale lembrar que os votos de três desembargadores federais aptos para o julgamento relacionado à confirmação da condenação do ex-presidente Lula por crimes de “colarinho branco” no mega escândalo de Corrupção da Petrobras, foram fundamentais para que o ex-mandatário se tornasse inelegível, embora ainda existam alguns recursos, além de um sério risco de que seja decretada a sua prisão. Desvios bilionários e repasses feitos por empreiteiras proporcionaram que Lula fosse beneficiado ilicitamente pela aquisição de um apartamento de luxo tríplex na cidade de Guarujá, no litoral sul do estado de São Paulo. O processo que culminou na condenação de Lula por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ocorre no âmbito das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, cujo comando está sob condução do juiz Sérgio Moro, magistrado titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná.
Juízes federais e procuradores se manifestam
As associações de juízes e procuradores que se reuniram nesta quarta em Brasília, criticaram abertamente o ex-presidente Lula e deixaram um “forte” recado dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para as entidades presentes no encontro, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve pautar qualquer revisão relacionada à possibilidade de execução de pena, como por exemplo, a prisão, após esgotados os recursos em Tribunais de segunda instância.
Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a lei deve ser respeitada e quem zela pelo cumprimento da lei, é o próprio poder Judiciário. Já o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, a decisão judicial sempre irá desagradar a alguém, pois é natural que o réu venha a reagir e fique insatisfeito. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, atacar a Justiça é também atacar a democracia.
A defesa de Lula, por meio de seu advogado Cristiano Zanin Martins, afirmou que ficou extremamente preocupada com as várias manifestações de associações de procuradores e juízes, a respeito do mérito de ações judiciais que envolvem o ex-presidente Lula.
Via: blastingnews

Condução Coercitiva Ao Presidente Do BNDES



Juiz Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, Da 10 Vara Federal, Enfrenta GILMAR MENDES, E Determina Condução Coercitiva Ao Presidente Do BNDES





O Juiz Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, da 10 Vara Federal, enfrenta GILMAR MENDES, e determina condução coercitiva ao Presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (indicado por Temer),para prestar esclarecimentos sobre desvios do Fundo de Pensão de Postalis.
A decisão também determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Paulo Rabello de Castro entre 01/012010 à 31/08/2017.
Mais um Juiz fazendo justiça no Brasil.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

BANDIDAGEM SINDICAL



Cada Sindicato Representa, ALÉM De FORÇA POLÍTICA Para BARGANHAR CARGOS Com O GOVERNO, Uma GENEROSA FONTE De RENDA.







BANDIDAGEM SINDICAL: Cada sindicato representa, ALÉM de FORÇA POLÍTICA para BARGANHAR CARGOS com o GOVERNO, uma GENEROSA FONTE de RENDA. O dinheiro que vem da contribuição sindical SE TRANSFORMA, em muitos casos, em CAPITAL PARA COOPTAR ENTIDADES OU CONTRATAR CAPANGAS, QUEBRA-PAUS E COMPRAR ARMAMENTO PARA INTIMIDAR ADVERSÁRIOS}}
>>>>>>>>>>PACOTAÇO de AÇÕES na SUPREMA CORTE tenta RESTABELECER IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO
……..> Entidades de servidores públicos e trabalhadores privados alegam que mudança que acabou com obrigatoriedade da contribuição só poderia ser feita via lei complementar e não lei ordinária
……> Insatisfeitas com o fim da contribuição sindical obrigatória, entidades que representam servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada já ingressaram com sete ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista desde que ela entrou em vigor, em novembro. A Lei 13.467/17 tornou facultativa a contribuição, condicionando-a “à autorização expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional”.
A MUDANÇA ATINGIU EM CHEIO A PRINCIPAL FONTE DE RECEITA DOS SINDICATOS. Para piorar, o GOVERNO SUSPENDEU O REPASSE DE R$ 500 MILHÕES residuais do imposto sindical à centrais sindicais APÓS UMA AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA IDENTIFICAR INDÍCIOS DE FRAUDE E DESVIO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Para técnicos da auditoria, o valor destinado às centrais causaria impactos financeiros nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional.
Diante desse cenário, as entidades torcem por um desfecho rápido das ações que correm no STF. É que março é o mês da contribuição sindical dos trabalhadores e todos os empregados – sindicalizados ou não – eram obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de trabalho. O desconto era feito pela empresa diretamente na folha de pagamento entregue em abril, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Só que os termos de aplicação da reforma trabalhista gerou muitas dúvidas sobre este ponto.
SAIBA TUDO SOBRE A REFORMA
Com base nas regras da reforma, o trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Caso aceite dar a contribuição, deve informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre a folha de pagamento. Ou seja: a empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário. O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passou a ser facultativa para entidades patronais.
A principal argumentação das ações na Suprema Corte é que, por se tratar de “uma contribuição de típica natureza tributária”, a alteração que acabou com a obrigatoriedade não poderia ser feita por lei ordinária, mas apenas por lei complementar. Baseado nisso, tentam derrubar os dispositivos da Lei 13.467/17 que tratam do tema.
Pleiteiam uma manifestação do STF e aguardam uma posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo e a da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada. O ministro Edson Fachin é o relator do pacote de ações, cujo andamento está ainda na dependência dos pareceres regimentais da PGR.

Uma Nova Bomba Está Por Explodir No Colo Do Ex-Presidente Lula!








Menos de duas semanas depois do julgamento do caso do triplex no TRF-4, Lula será alvo novamente de delatores, desta vez no processo do sítio de Atibaia, informa o Estadão.

Na primeira semana de fevereiro, vão depor ao juiz federal Sérgio Moro no caso que envolve propinas da OAS e da Odebrecht:
– João Santana e Mônica Moura, ex-marqueteiros do PT;
– Eduardo Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobrás;
– Milton e Salim Schahin, do grupo Schahin;
– Marcos de Almeida Horta Barbosa, engenheiro da Odebrecht;
– Carlos Alberto Fadigas, ex-presidente da Braskem;
– Pedro Corrêa, ex-deputado do PP.